Categoria: Atuação Republicanos

Macapá (AP) – Com o objetivo de auxiliar mulheres de forma preventiva em situações de violência, a Secretaria de Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Amapá, lançará no dia 28 de março o aplicativo “Denuncie Mulher Amapá”. O aplicativo (APP), que poderá ser baixado gratuitamente por celulares e tablets, vai acolher denúncias de casos de violência contra a mulher e realizará todo o fluxograma que compõe a Rede de Atendimento à Mulher.

A disponibilidade do recurso tecnológico, segundo a secretária Alie Gurgel (PRB), é resultado de parcerias com o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Ministério Público e Tribunal de Justiça e contará com o apoio total da Procuradoria Geral do Estado.

“O aplicativo ‘Denuncie Mulher Amapá’ é inédito no país, pois não é um aplicativo só de denúncia, mas de monitoramento da rede de atendimento à mulher. A partir do momento que a mulher tiver o aplicativo, ela poderá fazer um cadastro como se estivesse na delegacia e as redes de atendimento da mulher vão ter acesso à denúncia e o caso será encaminhado para a entrada na qual ele se enquadre. Também acionamos o conselho do direito da mulher para que ele faça o monitoramento para que esse sistema esteja funcionando a contento da população”, explica a secretária.

Aline acredita que a ferramenta será essencial e vai ajudar na diminuição da violência contra as mulheres no estado.

“Vamos reduzir os índices de violência e criar políticas públicas efetivas. Hoje sem dados, sem saber que tipo de crime assola as mulheres, você faz política no escuro. E isso é prejudicial ao avanço da segurança para as mulheres. Então, vamos fechar o cerco e ter dados estatísticos e monitoramento dessas mulheres vítimas de violência para que elas não venham até a chegar a óbito”, ressalta Aline.

Os órgãos que vão compor a rede de proteção à mulher são: Hospital de Emergência (HE), Polícia Militar (PM), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), Defensoria Pública do Estado (Defenap), Polícia Técnico-Científica (Politec) e a Casa Abrigo Fátima Diniz.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), abriu, nesta segunda-feira (19), o mutirão de cirurgias de catarata que será promovido até sábado (24), no Instituto Benjamin Constant (IBC), por meio de convênio de cooperação técnica entre o próprio IBC e o Hospital Gafrée e Guinle. Serão operadas 423 pessoas ao longo da semana. O mutirão marca a reabertura de cirurgias no instituto centenário, criado por D.Pedro II em 1854 e que serve como residência médica em oftalmologia e presta atendimento a pessoas com deficiência visual.

“A Prefeitura está aplaudindo de pé e celebrando a iniciativa do Instituto Benjamin Constant e do Gafrée e Guinle para fazermos esse grande empreendimento pelas pessoas com catarata. É uma Olimpíada, um marco. São pessoas que estão com a qualidade de vida ruim, pessoas idosas que não podem ler um livro ou ver uma novela. É uma grande iniciativa”,  afirmou Crivella.

O lançamento do mutirão aconteceu na sede do IBC, na Urca, Zona Sul do Rio. Com a volta do Benjamin Constant às cirurgias, a intenção da Prefeitura é fazer um convênio com o instituto pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para realizar operações de catarata também pelo Sisreg, o Sistema de Regulamentação da Prefeitura. Hoje a fila é de 15 mil pacientes à espera da cirurgia.

“Contratar o serviço oftalmológico do IBC pelo SUS será uma ótima alternativa para reduzirmos a espera por cirurgia de catarata no Sisreg”, disse o secretário municipal de Saúde, Marco Antônio de Mattos, que citou o sucesso do Corujão Carioca, mutirão de cirurgias eletivas de outras doenças, que tem sido feito nos hospitais municipais à noite e nos finais de semana.

“Foram feitas mais de 600 cirurgias em 20 dias. Nossas equipes estão trabalhando com a máxima dedicação para zerar a fila por cirurgias eletivas”, completou Mattos.

Rocinha

Mais cedo, Crivella vistoriou a obra de readequação urbanística das fachadas da Rocinha, em São Conrado, Zona Sul da cidade. Serão feitas as trocas de 200 esquadrias e 50 basculantes. A Prefeitura vai pintar 3,6 mil metros quadrados de parede externa e 10 mil m2 internamente, além de fazer o emboço de 1,8 mil m2. A previsão de conclusão do serviço é de quatro a seis meses. A obra está orçada em R$ 1,1 milhão, de acordo com o edital.

“Estamos fazendo obra aqui com Rioluz, Rio-Águas, o pessoal do Urbanismo, e com a Comlurb também, cuidando da limpeza. Vamos fazer pintura e troca de esquadrias e das marquises na fachada da Rocinha. A gente quer que as pessoas que passam pela Estrada Lagoa-Barra olhem e tenham a ideia de uma comunidade arrumada, que trabalha e luta, mas que hoje está com a aparência muito ruim. Viemos hoje aqui para acelerar a obra”, disse Crivella, que na visita à comunidade aproveitou para conferir o local onde haverá a instalação de grades sobre o Canal da Rocinha, pela Rio-Águas.

Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), entregou, na sexta-feira (16), 2.261 títulos de propriedade para famílias da comunidade Parque Royal, na Ilha do Governador, Zona Norte. Foi o quinto ato de regulamentação fundiária desde o começo da gestão de Crivella. Com a medida, os moradores passam a ser donos dos seus imóveis, e poderão deixá-los de herança para os filhos, usá-los como garantia para obtenção de crédito ou mesmo vendê-los. Além disso, terão o endereço atualizado e com CEP. O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, representou o presidente da República, Michel Temer, na solenidade no Palácio da Cidade, em Botafogo.

“Antes da lei que o presidente Temer fez no ano passado, era muito difícil as terras federais passarem para o município e, então, para os moradores. Com a lei, tudo se tornou mais facil. Para a baixa renda, é um ato só – disse Crivella, referindo-se à Medida Provisória 759, de dezembro de 2016, convertida na Lei Federal número 13.465/2017. – Até o dia de hoje, vocês eram moradores. Agora a gente pode dizer que quer cumprimentar os proprietários, o que é nuto diferente”, completou o prefeito.

A auxiliar de limpeza Glória Maria da Silva, 62 anos, 37 deles como moradora do Parque União, disse que sempre acreditou que um dia teria reconhecida a propriedade do local onde vive e onde criou os três filhos, hoje todos adultos.
“Sempre acreditei. Tive fé de que essa terra seria nossa. Antes a gente morava lá e tinha medo de um dia tomarem a nossa casa. Agora é minha mesmo. Isso me dá segurança, me dá estabilidade”, festejou.

A secretária municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Verena Andriatta, vem trabalhando em parceria com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar propriedades com maior agilidade. Para isso, foi criada a Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária da Subsecretaria de Habitação. O projeto abrange iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com o objetivo de desburocratizar a regularização de assentamentos e providenciar a titulação de seus ocupantes.

O programa de regulamentação fundiária, sob responsabilidade da Secretaria de Urbanismo, já beneficiou famílias nas comunidades Fernão Cardin, no Engenho Novo, com 624 títulos; Soeicon, em Marechal Hermes (233 títulos); Barcellos, na Rocinha (147 títulos) e Nossa Senhora da Apresentação, em Irajá (211 títulos).

Apartamentos entregues na Zona Oeste

Pela manhã, Crivella fez a entrega das chaves a 300 familias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida em Santa Cruz, Zona Oeste.
Os apartamentos , com 43m2, dois quartos, sala, banheiro, cozinha, área social e piso dr cerâmica em todos os ambientes, são para beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, voltada para quem tem renda familiar mensal de até R$ 1.800. Com mais essa entrega, a Prefeitura do Rio soma 3.420 famílias beneficiadas desde o início da gestão.

No modelo de financiamento desses empreendimentos, o subsídio do Governo Federal é de até 90% do valor do imóvel. A prestação das unidades pagas pelos beneficiários varia de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda familiar bruta mensal.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Manaus (AM) – O deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM) discursou sobre crimes contra crianças, adolescentes e mulheres na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Segundo a Secretaria de Segurança Púbica do Amazonas (SSP-AM), de janeiro de 2017 até o primeiro mês deste ano, 40.927 foram vítimas de algum tipo de violência, e de acordo com o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), em 11 anos de existência, 7,5 mil pessoas foram atendidas na maternidade Moura Tapajóz, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus .

“É inaceitável que mais de sete mil pessoas sejam vítimas de abusos sexuais, o que mais assusta é que nesse número 58% sejam crianças e adolescentes. É algo revoltante para a sociedade”, disse o parlamentar.

De acordo com Carlos Alberto, é preciso que ocorra uma união de forças para diminuir esse elevado quantitativo de crimes contra crianças, adolescentes e mulheres no Amazonas. “Como presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens desta Casa Legislativa não poderia deixar de falar e ficar de braços cruzados. É necessário que tenhamos mais cuidados com nossas crianças e adolescentes”, explicou o deputado do PRB.

Projeto de Lei

Durante a fala na tribuna, Carlos Alberto também destacou o Projeto de Lei 97/2017, que torna obrigatório nas empresas de grande porte no estado do Amazonas, que possuam em seus quadros 60% ou mais funcionários do sexo masculino a oferecerem anualmente palestra sobre o tema de violência doméstica.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Carlos Alberto

Porto Alegre (RS) – Na última quarta-feira (14), o vereador Alvoni Medina (PRB) doou 20 mil tampas plásticas, que vem sendo arrecadadas pelo seu gabinete, ao Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal).

A iniciativa de arrecadar tampas e lacres se deu após de uma conversa do vereador com a coordenadora da instituição, Rosana Rosso, no ano passado. A entidade faz a separação e higienização dos itens, depois repassa aos recicladores, que pagam em média R$ 1,00 por quilo de cores misturadas e até R$ 1,80 pelo quilo de tampinhas de uma única cor. O dinheiro será utilizado para a criação de um jardim de inverno, com espaço terapêutico, para os adultos, atendidos pelo SUS, na instituição.

“Sabemos das dificuldades financeiras que esses espaços enfrentam e então decidimos ajudar de alguma forma. Se torna automático separar esses materiais para a doação. Estamos ajudando o meio ambiente e essas instituições”, disse Alvoni Medina.

O gabinete do vereador do PRB seguirá arrecadando tampinhas de garrafas e lacres de latinha, para o Cerepal e outras associações. As doações podem ser feitas na avenida Loureiro da Silva, 255 – sala 205, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18 horas.

Texto e foto: Ascom – vereador Alvoni Medina
Edição: Agência PRB Nacional

São Luís (MA) – Presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA)presidiu e coordenou, na última quarta-feira (14), reunião que deu início às discussões sobre a consolidação dos limites territoriais entre os municípios de Pio XII e Satubinha. Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) assessoraram a reunião.

O encontro contou com a participação, na mesa dos trabalhos, do deputado Antônio Pereira (DEM), dos prefeitos Carlinhos do Biné (PCdoB), de Pio XII, e Dulce Maciel (PV), de Satubinha; e dos vereadores Vicente Siqueira, de Pio XII, e Wilson Alves Fernandes, presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha.

“Essa é a primeira reunião que visa a consolidação dos limites territoriais desses municípios e, assim, contribuir com a boa gestão. O que buscamos é o entendimento, e também não estamos propondo alterar limites. Pretendemos, se essa for a vontade dos gestores e dos vereadores de ambos os municípios, apenas legitimar uma realidade que já existe”, esclareceu Júnior Verde, ao abrir a reunião.

Segundo o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro, e a supervisora da Base Territorial do IBGE, Eli Marta Barroso, não há divergência quanto ao mapeamento cartográfico e à lei de criação de ambos os municípios.

“O que se constatou no trabalho de campo é que 14 localidades situadas dentro do território de Satubinha são assistidas pelo município de Pio XII. Há um sentimento de pertencimento da população dessas localidades, estimada em mais de duas mil pessoas, de que querem pertencer a Pio XII e não a Satubinha”, revelou Josiel.

Em sua intervenção, a prefeita de Satubinha fez uma retrospectiva do conflito. “Esse é um problema que não foi criado por nós, atuais prefeitos e vereadores de Pio II e Satubinha. Ele já se arrasta desde que Satubinha se emancipou de Pio XII, em 1994. Sei que o sentimento das pessoas que residem nessas localidades é de que pertencem a Pio XII e, de fato, é até porque votam em Pio XII. Queremos chegar a um entendimento de forma que nenhum nem outro município saia perdendo. O que não queremos e não podemos é prejudicar o povo”, resumiu.

O prefeito de Pio XII também se mostrou aberto ao diálogo e disposto a chegar a um acordo. “Acho que o mais importante é ouvir o povo. Essas 14 localidades recebem assistência da administração de Pio XII em todas as áreas. Acho que é possível construirmos um entendimento num diálogo franco, respeitoso e que preserve o sentimento de solidariedade que sempre existiu entre as populações desses dois municípios, que são parceiros e irmãos”, defendeu Carlos do Biné.

O presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha defendeu que se deve cumprir a lei, que coloca aquelas localidades como pertencentes à Satubinha. “Temos todas as condições de assumir essas localidades. O que não podemos é perder recurso porque já somos o quarto mais pobre município do Maranhão. Não aceitamos perder essas localidades”, argumentou.

Encaminhamentos

Foi acordado a realização de uma outra reunião, dia 5 de abril, no Plenarinho da Assembleia, para nova discussão, ficando o IMESC com a tarefa de apresentar uma proposta que seja consensual. Até lá, os gestores e vereadores dos dois municípios vão se reunir e alinhar os pontos consensuais a serem apresentados na próxima reunião.

Texto e foto: Agência Assembleia
Edição: Agência PRB Nacional

Recife (PE) – O deputado estadual Ossesio Silva (PRB) reivindicou a ampliação do programa “Patrulha Maria da Penha”. O objetivo é evitar a reincidência de violência e prestar atendimento especializado às mulheres vítimas nos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.

Segundo o parlamentar, o patrulhamento visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações e compromissos pactuados no Termo de Adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, estabelecendo relação direta com a comunidade e assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“Na prática, a Patrulha Maria da Penha atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência no estado”, ressaltou Ossesio.

A Patrulha Maria da Penha é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Defesa Social, em consonância com a Secretaria Estadual da Mulher e com demais órgãos públicos.

As ações, forma de atendimento e organização interna da Patrulha, tem definição de normas técnicas e padronização de fluxos entre os órgãos que coordenam o programa e demais parceiros responsáveis pela execução dos serviços.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Jaqueline Calazans

Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) visitou, na terça-feira (13), as obras de construção de uma galeria de drenagem pluvial na avenida São Leopoldo, próximo ao entroncamento com as ruas Sarmento Leite e Visconde de Pelotas. O trabalho, que está sendo executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), foi acompanhado de perto pelo titular da pasta, Leandro Pavan.

O trecho de galeria que está sendo substituído terá 65 metros de extensão, com células de 2,4 metros de largura e 2,4 metros de altura, feitas em concreto armado, que é mais resistente e possibilita melhor vedação. A nova estrutura, toda fabricada nas dependências da própria Smosp para otimização de custos, substituirá outra galeria, com mais de 30 anos de uso, que estava comprometida pelo desgaste do tempo. Todo o projeto e execução também estão sendo feitos pelos servidores da Smosp, com maquinário próprio.

“A qualidade de uma obra se dimensiona também pela sua durabilidade. Essa galeria dobrará a capacidade de escoamento de água da chuva e garantirá a drenagem pelos próximos 50 anos, já projetando o aumento da população. Estamos olhando para o futuro da cidade, num local que também merece toda a nossa atenção”, destacou o prefeito do PRB.

A obra tem custo aproximado de R$ 400 mil, com recursos próprios do Município. A previsão é que a nova galeria seja entregue até o final do mês de abril.

Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Fotos: Adriano Chaves

Brasília (DF) – Os ministros de Comércio e representantes das nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) finalizaram na terça-feira (13), em Brasília, a terceira reunião do grupo com o compromisso de reforçar a cooperação entre os países, por meio de iniciativas para promoção do desenvolvimento econômico e social de cada um deles.

Da parte do Brasil, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), ressaltou a importância do encontro por ser “um ambiente propício ao desenvolvimento econômico, industrial e social, bem como à inovação e ao empreendedorismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

Marcos Jorge também apontou o potencial econômico do grupo. “No ano passado, o PIB total dos países-membros foi de US$ 2,4 trilhões de dólares. A corrente de comércio entre Brasil e CPLP somou, aproximadamente, US$ 3,5 bilhões de dólares. Isso significa um aumento de mais de 60% em relação ao ano anterior. Nosso crescimento mútuo nos levará a atingir patamares cada vez maiores”, disse.

Na lista de assuntos discutidos pelos ministros, receberam destaque os esforços para fortalecer os fluxos de comércio e de investimento e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), bem como os regimes semelhantes a elas, desenvolvidos pelos demais países da CPLP. Marcos Jorge detalhou que também ficou acertada a soma de esforços na construção de um website para a divulgação das ZPEs dos países membros da Comunidade.

Ainda neste ano, também no Brasil, durante o segundo semestre, será realizado o 3º Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, voltado aos países membros da CPLP. E, desde já, os ministros de Comércio reforçaram o apoio ao intercâmbio de informações sobre o assunto do próximo seminário.

Além de Marcos Jorge, participaram da reunião o ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, Alexandre Monteiro; o ministro do Comércio e Promoção de Pequenas e Médias Empresas da Guiné Equatorial, pastor Micha Ondo Bile; o embaixador de Moçambique, Manuel Tomás Lubice; o secretário adjunto do Comércio de Portugal, Paulo Ferreira; e o encarregado de Negócios da Embaixada de Timor Leste, Miguel Jacob Vila Nova da Silva; e a diretora-geral da CPLP, Georgina de Mello.

Parceria com ABDI

A reunião foi realizada na sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, supervisionada pelo MDIC. O presidente da ABDI, Guto Ferreira, participou do encontro e reuniu-se com a diretora-geral da CPLP, Georgina de Mello. A convite da CPLP, representantes da Agência visitarão em breve empresas atendidas pelo programa de Indústria 4.0 de Portugal, concentradas, principalmente, na Região Norte do país.

Em contrapartida, o presidente da ABDI sugeriu a criação de um Portal de Boas Práticas para estimular o intercâmbio permanente entre os países do Bloco. Ideia que foi elogiado pela diretora-geral da CPLP.

CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é formada pelos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor Leste. O Brasil tem a presidência pro tempore da instituição desde novembro de 2016.

Constituída no ano de 1996, a CPLP tem como base o compromisso assumido pelos Chefes de Estado e de Governo de reforçar os laços de solidariedade e de cooperação que os unem, conjugando iniciativas para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos seus povos.

Texto e foto: Ascom – MDIC

São Luís (MA) – Em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou as reuniões que teve na semana passada com o presidente da Caema, Carlos Rogério, em busca de água e saneamento básico para os municípios maranhenses, principalmente os mais carentes, e São Luís, com a duplicação da adutora.

Na ocasião, o parlamentar solicitou a recuperação do sistema de distribuição de água de Sambaíba, que já foi objeto de indicação; a construção de um poço artesiano no bairro Bela Vista, no mesmo município; e a implantação dos kits sanitários que fazem parte do Programa Mais IDH em Afonso Cunha.

Uma das visitas aconteceu com o prefeito de Sambaíba, Benedito Macedo Coutinho, conhecido por Benerru, que descreveu como a população convive com a falta de água. “Já tem o sistema construído, mas está inoperante, e falta ampliar, além de uma bomba que permita dar vazão. Nós fomos defender mais uma vez a necessidade de implantação desse sistema no município”, disse Júnior Verde.

O deputado citou ainda os 30 municípios maranhenses que fazem parte do Programa Mais IDH. “Faço referência, acompanhado inclusive na outra reunião, do prefeito de Afonso Cunha, o Arquimedes, que tem feito um grande trabalho naquele município, ao pedido de ampliação do sistema de abastecimento de água e a implantação dos kits sanitários”, informou. No encontro também estava presente o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou sanitários de uso exclusivo. O Estado fica atrás somente do Piauí, com 85.8%. “Essa iniciativa dos kits sanitários é para fortalecer o saneamento básico no Maranhão. Então, precisamos transformar essa iniciativa no sentido de poder não só implantar os kits dos banheiros, melhorando esses indicadores sociais, mas também pensando na geração de emprego e renda para a implantação desses kits”, acrescentou.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde