Categoria: Atuação Republicanos

São Paulo (SP) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), e o prefeito de São Paulo, João Doria, assinaram, nesta terça-feira (13), Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parceria entre o governo federal e a Prefeitura para fomentar tanto as exportações quanto a atração de investimentos em serviços. Também participou da assinatura o presidente da SP Negócios, Juan Quirós. O órgão atua com foco nas empresas com atividade no município.

O documento estabelece um plano de trabalho que será executado por servidores do MDIC e por profissionais da agência paulistana durante 24 meses, prazo de vigência do acordo. No período, as ações deverão ter alcance nacional e internacional, e serão concentradas em quatro eixos principais: inteligência, atração e promoção de investimentos, capacitação e competitividade no setor de serviços.

Na avaliação do ministro Marcos Jorge, a parceria com São Paulo é estratégica e poderá ser replicada. “Este é um projeto piloto que vai fomentar a integração e a cooperação institucional, por meio da implementação de projetos comuns, intercâmbio de informações e estabelecimento de parcerias para promover temas de interesse público”, disse.

O prefeito João Doria destacou que a importância da cooperação firmada entre o MDIC e a prefeitura de São Paulo. “Reforça um dos maiores ativos da cidade como uma cidade global, voltada para serviços de qualidade e uma das mais expressivas no mercado mundial. A parceria será primordial para atrair novos negócios para São Paulo”, afirmou.

Juan Quirós explica que a São Paulo Negócios trabalha para desenvolver o potencial exportador das empresas paulistanas, além de atuar fortemente em ações de atração de investimentos para cidade. “A cidade é o principal destino de investimentos internacionais na América Latina e essa parceria certamente resultará em mais desenvolvimento e geração de emprego e renda”, afirma.

São Paulo é um importante centro para o desenvolvimento econômico do país. No setor de serviços, o estado é o principal exportador brasileiro, tendo sido responsável por pouco mais de 60% do total da venda externa de serviços do Brasil, por três anos consecutivos. A capital paulista tem vocação especial para setores como serviços financeiros, tecnologia e saúde. Também desenvolveu um plano de desestatização com diversos ativos a serem explorados em rodadas e missões comerciais de atração de investidores qualificados para concessões e privatizações.

Além disso, no Brasil o setor de serviços representa cerca de 60% do valor adicionado ao PIB, excluída a participação do comércio. O volume de serviços prestados subiu 0,5% em dezembro de 2017 comparado com dezembro de 2016 e a receita nominal cresceu 5% na mesma base de comparação. No ano de 2017, o volume de serviços recuou 2,8% enquanto que a receita nominal variou positivamente em 2,5% (Pesquisa Mensal de Serviços/IBGE). São Paulo também é o maior município exportador de bens do país. Em 2017, empresas paulistanas exportaram pouco mais de US$ 8 bilhões, o que representou 13,7% do total do estado de São Paulo e quase 4% das exportações brasileiras. A pauta exportadora é bastante diversificada, sendo os produtos industrializados os mais relevantes: 68,7%. As exportações de produtos básicos somam 31,2%.

Parceria

A SP Negócios foi reestruturada em 2017. Desde então, o órgão vem trabalhando em parceria com o MDIC. A proximidade da instituição com o setor privado paulista permite ao MDIC mobilizar associações representativas do setor produtivo, empresas interessadas em fechamento de negócios no exterior ou de atração de investimentos estrangeiros.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Rio de Janeiro (RJ) – Em vista à comunidade Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), vistoriou nesta segunda-feira (12) obras de urbanização e determinou à Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação o projeto de criação de uma área de lazer para os moradores.

“Aqui na Praça do Bino nós vamos fazer um pedacinho do Parque de Madureira. Vai ter brinquedo para as crianças, campo de futebol, iluminação e também aquele chuveirinho para eles tomarem banho no dia de sol, e também Wi-Fi, que é uma coisa que as crianças hoje usam muito, porque navegam na internet e podem ter acesso à educação, ao lazer e ao entretenimento”, disse o prefeito do PRB, rodeado por moradores e ao lado da secretária de Urbanismo, Verena Andreatta. “No governo anterior, foram feitas granes obras. Agora chegou a hora de fazer aquilo que interessa para as pessoas: a calçada, a rua, o asfalto, a drenagem, o esgoto, cuidar da creche, da saúde. É isso que nós estamos fazendo”, completou.

A Prefeitura vai entregar até novembro a obra de pavimentação e qualificação em Antares. A intervenção urbanística é feita em 54 ruas e beneficia 22.300 moradores. Na lista de ações estão 84.168m² de pavimentação, 55.887m² de calçada e 28.172m² de meio-fio. Também estão sendo feitos 7.670m de drenagem, com recuperação e reforma de três pontes. A obra, iniciada em 2014, estava parada, e foi retomada, por determinação de Crivella, em dezembro do ano passado, com previsão de 14 meses de duração.

Em Antares, o prefeito esteve também na Escola Municipal Aldebará, onde observou as principais necessidades e foi recebido por alunos e professores.

“Essa escola, como todas, está precisando de reforma. Por isso nós destinamos R$ 200 milhões este ano para reforma das escolas. Está no orçamento da Secretaria de Educação, para passar por reparos nas escolas, que há muito tempo não passavam”, destacou Crivella.

Em Sepetiba, também na Zona Oeste, Crivella visitou outra escola: a Paralimpíadas Rio 2016, onde ocorre mais uma etapa do projeto Novo Olhar Kids, das secretarias municipais de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos. Estudantes de 6 a 16 anos fizeram exames oftalmológicos na escola para receber óculos, gratuitamente, da Prefeitura do Rio. Na escola de Sepetiba serão beneficiados 250 crianças e adolescentes.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Goiânia (GO) – A Câmara Municipal de Goiânia vai instalar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) proposta pelo vereador Alysson Lima (PRB) para apurar atos de infrações com relação às obras públicas paralisadas na capital. Portaria que institui o colegiado foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Andrey Azeredo.

A Comissão havia sido sugerida pelo parlamentar republicano no final do mês de novembro do ano passado. A proposta foi assinada por 22 dos 35 vereadores que compõem a Casa Legislativa e tem o objetivo de investigar a situação das cerca de 40 obras inacabadas no município.

Além da obra do BRT, da Marginal Cascavel (2011), Alysson contabiliza ainda pelo menos 13 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além de obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação de vários bairros e praças em diversos setores, entre outras.

Para o parlamentar, o prejuízo aos cofres públicos é muito grande, pois além de encarecer o projeto original, na maioria das vezes há a necessidade de contratação de novas empresas para dar continuidade à obra. “Vamos investigar os motivos da não conclusão, apontar responsabilidades e cobrar providências para que a população não seja ainda mais prejudicada”, afirma Alysson Lima.

Comissão terá prazo inicial de 60 dias, prorrogáveis, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo para apreciação.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Alberto Maia

São Leopoldo (RS) – A Câmara Municipal de São Leopoldo entregou para a comunidade, na sexta-feira (9), um instrumento para auxiliar no fortalecimento dos direitos da mulher. Durante a inauguração da Procuradoria da Mulher, o presidente da Câmara Municipal, vereador Armando Motta (PRB), falou sobre a importância do combate a violência contra a mulher. “Esse espaço é destinado para acolher as mulheres que estejam passando por dificuldades. Saúdo a vereadora Iara Cardoso pelo excelente projeto, no qual temos orgulho de colaborar para a sua realização”, disse.

A vereadora Iara Cardoso, proponente do projeto que criou a Procuradoria da Mulher, fez um apanhado histórico da luta das mulheres e comemorou a entrega do espaço que estará de portas abertas para prestar um trabalho humanizado.

A vice-prefeita de São Leopoldo, Paulete Souto, falou sobre o cenário desafiador e sobre o trabalho exaustivo da luta pelos direitos da mulher. “É uma grata satisfação poder contar com mais um instrumento no fortalecimento e na defesa da mulher”, destacou.

A Procuradoria Especial da Mulher integra as dependências do Legislativo e está apta a receber e encaminhar denúncias, fiscalizar as ações que promovam a participação da mulher na sociedade e divulgar dos direitos das mulheres.

Texto: Ascom – vereador Armando Motta
Foto: Wagner Pehls

Agudos (SP) – O prefeito Altair da Saúde (PRB) sancionou, nesta semana, dois projetos de lei, aprovados pela câmara, para a implantação do Programa de Recuperação Financeira/2018 (Refis). Um deles determina descontos de 100% nos juros e multas e nos honorários advocatícios, para pagamentos à vista, de impostos como IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Licença e Contribuição de Melhoria.

O projeto determina também que nos casos de pagamento em até 3 parcelas, os descontos sobre juros e multas serão de 75%. A lei está em vigor desde fevereiro de 2018 e tem duração de 3 meses, ou seja, até 31 de maio.

A outra medida trata-se da Lei nº 5.124 que concede descontos de 100% nos juros, multas e honorários advocatícios, sobre os valores da “Taxa do Lixo”, referente aos anos de 1999 e 2000. A isenção vai até 27/12 de 2018.

Segundo o prefeito, a medida foi uma maneira encontrada pela administração de obedecer a decisão judicial de cobrança da taxa, mas sem penalizar o contribuinte. “Uma forma que encontramos de colaborar com os contribuintes, além de suspender as cobranças judiciais, foi parcelar e dar condições da população quitar este débito, sem pesar no orçamento”, declarou o prefeito Altair da Saúde.

Os contribuintes que possuem imóveis em seus nomes e que receberam cobrança da referida taxa, devem procurar o setor de Lançadoria da Prefeitura e efetuar o pagamento à vista, com os descontos.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Ascom – Prefeitura de Agudos (SP)

Brasília (DF) – Em reunião realizada na quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) formalizou, em conjunto com parlamentares, representantes das Companhias Docas e trabalhadores portuários, abaixo-assinado solicitando a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do novo plano de custeio do Portus – Instituto de Seguridade Social, que está sob intervenção federal desde 2011. A entrada em vigor do plano está prevista para o dia 1º de abril e foi elaborado para salvar o fundo de pensão dos funcionários das administrações portuárias, que enfrenta gravíssima situação financeira.

A solicitação dos deputados, entidades e sindicalistas foi encaminhada para avaliação do interventor do Portus, o auditor fiscal do Tesouro Nacional, Luiz Gustavo da Cunha, também presente à reunião, e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O novo plano de custeio do Portus foi anunciado pelo interventor em 2017 e prevê triplicar os descontos mensais dos beneficiários, abalando significativamente os valores dos benefícios por eles recebidos.

Após longa discussão das possibilidades de equacionamento do passivo do Portus, Squassoni, parlamentares e representantes da Associação Brasileira de Entidades Portuários e Hidroviários (ABEPH), da Federação Nacional dos Portuários (FNP), da União Nacional das Associações de Participantes do Portus (Unaportus) e do Portus, além de integrantes de sindicatos de trabalhadores portuários, concordaram em solicitar o adiamento da implantação do reajuste do fundo por 90 dias, metade do prazo inicial planejado, de 180 dias, rechaçado pelo interventor.

Dentro desse prazo, os parlamentares se comprometeram a articular, junto ao Governo Federal, o aporte necessário para o rateio do déficit mensal do fundo por suas empresas patrocinadoras (entre elas as Companhias Docas de todo o Brasil, incluindo a Codesp, de São Paulo). Anteriormente, entre 2008 e 2011, o Portus já havia recebido o incremento federal da ordem de R$ 250 milhões.

“O Portus tem cerca de 10 mil participantes, entre ativos, aposentados e pensionistas. Muitos deles contribuíram com o fundo a vida inteira a fim de garantirem uma segurança financeira no futuro, momento em que mais precisam. É primordial que a gente consiga esse prazo para que possamos alcançar uma solução definitiva, viável e justa para todos”, defendeu Squassoni, na reunião. Os cerca de 10 mil participantes do Portus são divididos entre ativos (1.659), aposentados (4.884) e pensionistas (3.455) em todo o Brasil. Desses, 4.708 são da Baixada Santista, o equivalente a 47%.

Na audiência, também ficou acertada a realização de uma nova auditoria para apurar o atual déficit do Portus. Até então, a dívida estava estimada em R$ 3 bilhões.

Projeto de Lei

Além das medidas citadas, Marcelo Squassoni é autor do projeto de lei nº 9.725 /2018, que prevê repassar 10% dos valores arrecadados em licitações de novas concessões e arrendamentos de novas instalações portuárias diretamente ao Portus.

O texto depende de outro, de autoria de João Paulo Papa, para tramitar. Este, de número 4.311/2017, prevê que 50% do valor arrecadado com novas concessões e arrendamentos de instalações portuárias sejam revertidos em investimento em infraestrutura no porto de origem do procedimento licitatório. “Desses 50%, 10% seriam remetidos ao Portus. É a solução que propomos para garantir os direitos desses trabalhadores ameaçados pelo colapso do Portus”, finalizou o deputado do PRB.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni

Brasília (DF) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), participou nesta quarta-feira (28), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, do lançamento da “Rota Estratégica da Cadeia Brasileira do Alumínio 2030”.

O documento, que vai subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para o setor, é resultado de um processo que teve início com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre MDIC e ABAL, em  dezembro de 2016. O projeto teve como escopo pesquisar soluções alternativas, excepcionais e transitórias para a indústria do alumínio.

Em seu discurso, o ministro destacou a volta do otimismo dos agentes econômicos com os dados de crescimento da economia.  “Na semana passada, o Banco Central publicou uma estimativa de que o Produto Interno Bruto do Brasil expandiu 1,04% no ano de 2017. Ainda que preliminar, pois o anúncio oficial só será feito em 1º de março, este dado confirma a retomada da confiança dos agentes econômicos no país em razão do acerto da agenda de reformas e das medidas macroeconômicas implementadas pelo governo do Presidente Temer”, afirmou Marcos Jorge.

“Essas medidas também repercutiram nas taxas de inflação e de juros. Em 2017, tivemos o menor índice de inflação em 20 anos: 2,95%. Este fato possibilitou a contínua queda da taxa de juros, que alcançou, no início de fevereiro, 6,75%, que também é o menor patamar das últimas duas décadas”, acrescentou.

Segundo o ministro, os últimos indicadores ajudam a explicar a atração de 60 bilhões de dólares em investimentos diretos para o Brasil, no ano passado. Valor 13% superior em relação ao ano de 2016, quando recebemos 53 bilhões de dólares em investimentos do exterior.

“Entre os vários elementos que contribuem para esta retomada, que deve levar a uma expansão do PIB acima de 3% em 2018, destaco as medidas para atração de investimentos privados, as iniciativas para melhoria do ambiente de negócios das empresas e a inserção internacional estratégica do país”, explicou o ministro.

De acordo com Marcos Jorge, o resultado econômico positivo também se vê refletido no comércio exterior. Em 2017, a corrente de comércio do Brasil com o mundo alcançou US$ 368,491 bilhões, representando aumento de 15,1% sobre o ano anterior. O ministro também lembrou que em 2017 o Brasil teve o primeiro crescimento das exportações em cinco anos, resultando em saldo comercial recorde de US$ 67 bilhões

“Como se pode observar, o otimismo dos agentes econômicos está de volta e o governo continua a trabalhar para aprofundar as reformas domésticas e apoiar o desenvolvimento da indústria”, declarou.

Rota Estratégica

A execução do projeto ficou a cargo do Sistema da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), e integrou esforços de profissionais capacitados, entre mestres e doutores, de diferentes áreas do conhecimento e experiência. “O estudo também nos possibilitou discutir de que forma será possível aumentar a competitividade da cadeia produtiva, além de pensar em uma estratégia de desenvolvimento para atrair novas empresas e fortalecer as que já estão gerando emprego e renda no Brasil”, declarou o ministro.

Foram identificados temas que possuem ações onde o MDIC pode colaborar diretamente na implementação do Rota Estratégica, como na articulação de atores; na expansão de mercado; na tributação e na formalização.

No eixo “Articulação de Atores” foram propostas ações como a criação de uma agenda comum e a ampliação da interlocução entre as associações do setor e o governo para a proposição de políticas públicas e defesa de interesses da indústria.

Para a expansão de mercado, o Roadmap propõe ações para o desenvolvimento de incentivos à exportação de produtos da indústria nacional e ampliação de acordos e alianças de comércio exterior, demandas que podem ser plenamente atendidas pelo MDIC.

Também foi apontada a necessidade de promoção de política de redução tarifária na importação de insumos, o que pode ser encaminhado pelo MDIC e viabilizado por meio de mecanismos temporários de alteração da Tarifa Externa Comum ou por pedidos de alteração permanente que são analisados pelo Comitê Técnico do Mercosul.

Comparado com o mercado internacional, o Brasil mantém a competitividade no início da cadeia, suas exportações de minério de alumínio (bauxita) e de óxido de alumínio (alumina) continuam a crescer e chegaram a resultados significativos em 2017. De acordo com a ABAL, as exportações de alumina brasileira cresceram 19% no ano passado, ao mesmo tempo em que a bauxita ficou entre os mais importantes elementos da pauta de exportações do setor de minérios.

Por fim, o ministro parabenizou a Abal pela iniciativa do projeto que visa entender e aprofundar a análise da atual situação do mercado de alumínio, dando subsídios para identificar tendências e preparar as empresas e os consumidores para mudanças que virão.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Palhoça (SC) – O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Santa Catarina promoverá no próximo dia 3 de março, às 10h, na Fazenda Brisa do Mar, Estrada Geral Maciambu, Palhoça, o I Encontro Estadual de 2018 com o objetivo de movimentar os catarinenses e traçar estratégias para as eleições deste ano.

Para o presidente do Sergio Motta, eventos como este estimulam a participação efetiva das pessoas na política, além de ser uma oportunidade para conscientizar os cidadãos sobre a importância do voto.

“As pessoas clamam todos os dias por mudanças em nossa sociedade, e a única forma de mudarmos algo é apor meio do voto consciente. Este evento tem como objetivo conscientizar e dar voz às pessoas de bem, motivá-las mostrando que ainda é possível sim lutarmos por um país mais justo”, declarou Motta.

O evento contará com a presença de lideranças políticas, dentre elas vereadores e líderes comunitários do estado.

Texto e foto: Leandro Fernando Oliveira / Ascom – PRB Santa Catarina
Edição: Agência PRB Nacional

São Luís (MA) – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) colaborou com as discussões realizadas durante audiência pública que debateu, na última semana, por mais de três horas, o Projeto de Lei 365/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil.

Os trabalhos foram coordenados por Júnior Verde. “É com a intenção de intermediar o entendimento entre governo e categorias da Polícia Civil que estamos aqui. A Assembleia busca num debate democrático construir uma proposta que atenda aos anseios da Polícia Civil do Maranhão”, frisou.

Diversos prontos do projeto de lei foram alvo de críticas dos parlamentares, considerados contraditórios, como o artigo 3º: as unidades de Polícia Civil integrantes da Região Metropolitana de São Luís serão consideradas como da mesma sede. Do mesmo modo, todas as unidades da circunscrição de uma Delegacia Regional serão consideradas como tendo a mesma sede, ou seja, a do município onde está sediada a Delegacia Regional.

Segundo esse texto, os policiais civis deixam de ter direito à diária e ajuda de custo no exercício de suas atividades, o que retira um direito legítimo dos policiais civis. Os artigos 5º e 11º também foram alvos de duras críticas, pois anulam o papel do Conselho de Polícia Civil, ao criar a Delegacia Geral Adjunta Administrativa, excluindo o seu caráter deliberativo e fiscalizador.

Os deputados criticaram ainda a ausência do secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela. Para o presidente da Adepol, o projeto de lei do Executivo é autoritário e açodado, pois não apresenta nenhuma conquista para a categoria, somente retrocessos. “É aviltante estarmos aqui para discutir a não permissão da retirada de direitos. Esse projeto apequena e humilha a Polícia Civil. Somos contrários ao seu conteúdo e à forma como foi elaborado, sem nenhuma discussão com a categoria. Não merecemos esse tratamento. É lamentável como o governo nos trata”, protestou.

Júnior Verde se comprometeu a propor emenda ao projeto do Executivo para garantir diárias para os policiais que estiverem atuando em municípios da mesma regional, superior a um dia. “Quero que fique registrado que não voto contra a Polícia Civil porque sou policial civil de carreira. O requerimento com o pedido de urgência passou, mas não contou com o meu voto. O diálogo e o entendimento vão nos levar a avançar no atendimento dos anseios das categorias da Policia Civil”, garantiu.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde

Sirinhaém (PE) – O presidente do PRB em Sirinhaém,Thiago Gouveia, se reuniu, na última semana, com o republicano e empresário Ivanildo Valença, popularmente conhecido como Nido da Loja. O objetivo é fortalecer o partido no município com vistas às eleições de 2018 e também debater o projeto de crescimento da sigla para os próximos pleitos eleitorais.

Nido tem se destacado na região como umas das principais lideranças políticas na região. “Nido é uma das maiores lideranças do PRB em Sirinhaém, um ótimo nome para uma futura candidatura à Prefeitura da cidade. Precisamos de pessoas que lutem pelo desenvolvimento da região”, destacou Thiago Gouveia.

“O PRB é um partido diferente. Precisamos fazer a diferença ainda mais para melhorar Sirinhaém”, frisou Nido da Loja.

Texto e foto: Ascom – PRB Sirinhaém