Categoria: Atuação Republicanos

Brasília (DF) – O deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) discursou, na terça-feira (12), sobre a edição da Medida Provisória 810, que atualiza a Lei de Informática Nacional (8.248/1991) e a Lei da Informática da Suframa (8387/1991). O parlamentar comemorou a iniciativa: “a MP garante mais segurança financeira e jurídica às empresas de desenvolvimento de bens e serviços, de tecnologia, informação e comunicação, e, consequentemente, impulsiona a economia”.

Ambas as legislações concedem incentivos fiscais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que têm como contrapartida a aplicação de parte do faturamento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. No entanto, muitas companhias não seguiram a norma mas continuaram com o benefício. A MP concede um prazo de 48 meses para essas empresas resolverem as pendências dos investimentos, em vez de cancelar o incentivo fiscal. O texto também prevê a contratação de auditoria independente, de modo a desburocratizar as atividades e a fiscalização.

“Essa medida provisória traz um novo tempo para o desenvolvimento da Nação, sobretudo, em um momento em que recursos para ciência e tecnologia tem sido um grande desafio”, disse. Atualmente, 600 empresas brasileiras têm acesso aos benefícios da Lei de Informática e 300 universidades e centros de pesquisa recebem recursos financeiros para pesquisas.

O parlamentar ressaltou o trabalho do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, junto ao governo, para a edição da medida. “O ministro e sua equipe têm consciência de que a desburocratização vai devolver o País para os trilhos do desenvolvimento”. Silas Câmara enfatizou, ainda, o crescimento já registrado na geração de empregos como exemplo de que a pasta vem realizando um trabalho eficaz de fomento à economia.

Por fim, o deputado cumprimentou o superintendente da Zona Franca de Manaus, Appio Tolentino, e a bancada do Amazonas. “Trabalhamos juntos para que esse momento chegasse, fazendo com que a paz e a segurança jurídica reinassem nesse polo tão importante que gera hoje quase 50% da economia do Amazonas e que, por conta disso, repercute no meio ambiente do estado que tem 98% de seu território preservado”.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Porto Velho (RO) – O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aprovou, na quinta-feira (14), projetos que somam investimentos totais de US$ 339,6 milhões e estimam a geração de 885 empregos ao longo dos próximos três anos. Os valores serão investidos em 40 projetos industriais e de serviços, sendo 11 de implantação e 29 de atualização, ampliação ou diversificação. A reunião foi realizada no auditório da Governadoria, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho (RO).

A quarta e última reunião do ano do Conselho de Administração da Suframa (CAS) foi presidida pelo ministro substituto da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima (PRB), e contou com a presença do superintendente da Suframa, Appio Tolentino, e do governador de Rondônia, Confúcio Moura.

Descentralização

Foi também o terceiro encontro do CAS fora de Manaus em 2017. Os dois anteriores foram realizados em Macapá (AP), no dia 11 de maio, e em Boa Vista (RR), no dia 10 agosto. A retomada da das reuniões itinerantes, após nove anos realizados consecutivamente em Manaus, foi proposta pelo MDIC em razão da comemoração dos 50 anos da autarquia e do modelo Zona Franca de Manaus. “Este é um compromisso da gestão Marcos Pereira com o desenvolvimento da Amazônia Ocidental. Por isso, o MDIC determinou que as reuniões fossem realizadas de forma itinerante”, disse Marcos Jorge.

Pauta

Entre os projetos de implantação, destaca-se o projeto da empresa rondoniense “Bigsal Indústria e Comércio de Suplementos para Nutrição Animal” que visa à preparação de alimentos de animais e conta com investimentos totais de US$ 3,6 milhões e previsão da geração de 37 empregos. A unidade fabril funcionará no município de Ji-Paraná (RO).

Há ainda quatro projetos de ingresso ao setor de Termoplástico do Polo Industrial de Manaus (PIM), entre eles o da Nordeste Indústria e Comércio que prevê investir US$ 24,9 milhões e gerar 65 empregos na fabricação de produtos da marca Fortlev. Pelo segmento Eletroeletrônico, há um projeto de geração de energia proposto pela empresa de origem chinesa BYD Indústria de Baterias. Para fabricar o “módulo acumulado com células eletroquímicas de íon lítio para geração de armazenamento de energia elétrica”, a previsão é de investimento total de US$ 22,9 milhões e a criação de 38 postos de trabalho. Os conselheiros também analisaram dois projetos do segmento químico, ambos para a produção de gases refrigerantes utilizados na indústria de ar condicionado.

Entre os projetos de diversificação aprovados está o da Visontec da Amazônia, que objetiva a fabricação do gravador e reprodutor digital de sinais de áudio e vídeo para sistemas de segurança; e o da Universal Componentes da Amazônia, que visa à produção de stepper, bicicleta ergométrica, esteira elétrica e aparelhos de ginástica para musculação.

Balanço

Somados com os projetos aprovados nesta 281ª reunião ordinária do CAS, em 2017 foram aprovados o total de 142 projetos industriais e de serviços, sendo 51 de implantação e 91 de atualização, diversificação e ampliação. Os investimentos totais congregados ultrapassam o valor de US$ 2,1 bilhões e a estimativa de postos de trabalho a serem gerados chegam a 3.911 vagas ao longo dos próximos três anos.

Porto fluvial

Antes da reunião, Marcos Jorge de Lima participou, a convite do governador de Rondônia, da inauguração do novo conjunto de rampas e balanças rodoviárias do Porto Organizado de Porto Velho, por onde foram transportados esse ano mais de 11 milhões de toneladas de produtos pela hidrovia do Rio Madeira.

O ministro substituto do MDIC lembrou a importância do porto fluvial para o escoamento das vendas externas do estado. Marcos Jorge também citou que o Porto já está integrado ao Portal Único de Comércio Exterior no modal exportações. “Ao final de 2018, todos os 22 órgãos intervenientes estarão integrados num único sistema. O processo de adesão vai representar uma economia equivalente a 1,54% do PIB e os prazos médios para exportação e importação devem ser reduzidos, em média, em 40%”, explicou.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (14), texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 274/2015, que autoriza o transporte de animais domésticos nas linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais de transporte terrestre, aéreo e aquaviário.

A matéria é baseada no Projeto de Lei nº 534/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), que fundamentou a elaboração da proposta na Lei Estadual nº 12.900/2008, de sua autoria, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no Rio Grande do Sul.

Carlos destacou que é preciso regulamentar a legislação em nível federal para oferecer condições de segurança às pessoas que se deslocam com os animais e, ao mesmo tempo, diminuir a população de cães e gatos que diariamente são abandonados em todo o país. “A aplicação da lei no Rio Grande do Sul diminuiu os índices de abandono em período de férias e veraneio e o número de animais soltos nas ruas e estradas que geravam acidentes”, disse.

Conforme o texto aprovado na CCJC, o peso do bichinho não pode ser incluído no limite permitido de bagagem, mas faculta à empresa a cobrança de valor adicional, de acordo com critérios determinados pela agência reguladora competente de cada setor de transporte. O texto segue para apreciação no Senado Federal e, posteriormente, para a sanção presidencial, para então entrar em vigor.

Pelo texto, será permitido o transporte de animal doméstico de até 8 kg. O animal poderá ser transportado na cabine de passageiros, a critério da empresa de transporte, devendo ficar em compartimento apropriado, com segurança, e sem causar desconforto aos demais passageiros. Além disso, será assegurado ao deficiente visual o direito de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, independente do peso do animal e do pagamento de tarifa. Para ter o direito de transportar os animais domésticos, o proprietário deverá apresentar documento firmado por médico veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, emitido no período de 15 (quinze) dias antes da data de embarque; e carteira de vacinação atualizada, na qual conste, ao menos, as vacinas antirrábica e polivalente. Além disso, os animais deverão estar higienizados no momento do embarque e deverão ser acondicionados em caixas de transporte apropriadas ou similares durante toda a sua permanência no veículo.

Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes

Itabela (BA) – Devido à redução de 30% na criminalidade durante o ano de 2017, o prefeito Luciano Francisqueto (PRB) fez questão de realizar um evento para agradecer o empenho das policiais e instituições nas ações de segurança pública no município. O evento reuniu representantes das Polícias Civil e Militar, Poder Judiciário, entidades filantrópicas, autoridades eclesiásticas, secretários do governo, estudantes, e demais convidados

Luciano Francisqueto afirmou que está satisfeito com os índices alcançados e elogiou a atuação dos policiais e autoridades que atuam em Itabela para manter a população em segurança. “Eu fico feliz, pois hoje Itabela respira novos ares. Uma das coisas que preguei na minha campanha foi a diminuição da criminalidade. Com 11 meses de mandato, tenho o sentimento de dever cumprido, sei que devemos fazer muitas coisas ainda na segurança pública, mas fico feliz com uma redução tão significativa”, ressaltou.

O coordenador da 23ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior), Moisés Damasceno, ressaltou que a diminuição no índice da criminalidade é resultado de uma soma de forças do poder público. “O prefeito Luciano Francisqueto e toda sua equipe estão de parabéns por esse evento, pela iniciativa, e que ano que vem a gente possa se reunir novamente para apresentar uma redução de criminalidade ainda maior, pois a dedicação do delegado Robson Andrade e sua equipe são também responsáveis pelos dados apresentados”, declarou.

Representando o comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Florisvaldo Ribeiro, o capitão Tiago Cruz ressaltou a importância do evento e a contribuição da Polícia Militar no enfrentamento à criminalidade. “É uma satisfação o município de Itabela estar reconhecendo o trabalho desenvolvido pela PM, que faz trabalho ostensivo e preventivo a partir do momento que é solicitada. Estamos felizes por estarmos com o apoio da Cipe-Mata Atlântica e Rondesp num trabalho que vem enaltecendo a PM desse município”, frisou.

Raiane Andreão, representando o juiz da comarca de Itabela, Heitor Awi, destacou como o Poder Judiciário trabalha para contribuir com a redução de crimes na cidade. “O doutor Heitor Awi agradece a homenagem desse evento, que é de grande valia para a sociedade, tendo em vista a redução da criminalidade. E o Poder Judiciário e Ministério Público têm procurado ser mais eficazes e diligentes nessas questões da criminalidade no município de Itabela”, destacou.

Desde que assumiu o mandato, Francisqueto tem atuado em parceria com as forças policiais para enfrentar a onda de criminalidade que havia se instalado no município.

Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Itabela (BA)
Edição: Agência PRB Nacional

São Paulo (SP) – A cidade de São Paulo é sede do primeiro centro de inovação do Facebook no mundo. O ministro substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima (PRB), participou, nesta segunda-feira (11), da inauguração da Estação Hack Facebook, na Avenida Paulista. O evento reuniu autoridades do governo federal, estadual e municipal, além de empreendedores, técnicos e especialistas em tecnologia e inovação.

O centro para inovação do Facebook oferecerá bolsas para cursos de programação, desenvolvimento de aplicativos e empreendedorismo digital. Um dos objetivos da empresa seria ajudar os jovens brasileiros a se prepararem para as chamadas “profissões do futuro”. Em 2018, 10 startups também serão aceleradas no local.

Como destacou o ministro substituto, trata-se de uma importante iniciativa para o ecossistema econômico e tecnológico do país. “A Estação Hack é um investimento no futuro do Brasil que, certamente, favorecerá o desenvolvimento do nosso ecossistema econômico e tecnológico, além do impacto positivo na capacitação de jovens de baixa renda. A aceleração de startups com potencial de alto impacto sobre a sociedade vai ao encontro de programas implementados pelo MDIC”, disse.

Segundo informações do Facebook, a Estação Hack representa o maior investimento já feito pela empresa na América Latina. Como explicou o presidente do Facebook e Instagram para América Latina, Diego Dzodan, por ano, serão oferecidas 7.400 bolsas de estudos a jovens. Os cursos e workshops serão ministrados por parceiros do Facebook como Masterchef, Reprograma e Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Uma pesquisa encomendada pelo Facebook mostrou que 82% das micro e pequenas empresas no Brasil acreditam que as habilidades digitais são mais importantes na hora de contratar do que a escola onde alguém estudou. Nosso objetivo é, então, misturar o espaço da sala de aula com o ambiente de desenvolvimento de negócios”, disse Dzodan.

Inovativa Brasil

Uma das principais iniciativas do MDIC voltada ao ecossistema de inovação é o Inovativa Brasil. Como explicou o ministro substituto Marcos Jorge, o programa é um importante instrumento para startups do Brasil captarem recursos e conquistarem clientes.

“O Inovativa oferece gratuitamente capacitação, mentoria e conexão para startups de qualquer setor e de todo o país. Os resultados desse trabalho vêm sendo reconhecidos: o programa conquistou o primeiro lugar como a Melhor Aceleradora no Startup Awards, promovido pela Abstartup em 2016”, destacou.

Neste ano, o programa recebeu outro importante reconhecimento. O Inovativa foi destacado como benchmarking de política pública inovadora ao entrar no observatório de Inovação no Setor Público da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Desde 2016, o Facebook e o MDIC têm uma parceria para premiar as startups finalistas do Inovativa Brasil. As empresas finalistas do programa, eleitas como destaque entre as que produzem ou têm a intenção de produzir aplicativos móveis, participam do Fb Start, programa de aceleração do Facebook. Estamos muito satisfeitos com essa parceria. Desde o ano passado, 56 startups do Inovativa já participaram do Fb start”, destacou Marcos Jorge.

O ministro substituto também apontou outras ações e programas do MDIC e suas entidades vinculadas para promover novos negócios no país. Ele citou o novo programa de internacionalização de startups, StartOut Brasil, realizado pelo MDIC, Ministério das Relações Exteriores, Apex Brasil, Sebrae e Anprotec.

Outra importante iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é o Conexão Startup Indústria, que aproxima os empreendedores de startups a grandes empresas e corporações.

Também estiveram presentes na inauguração da Estação Hack, o secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC, Marcos Vinícius de Souza; a secretária municipal de trabalho e empreendedorismo, Aline Cardoso; o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg; além de senadores e deputados federais.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Brasília (DF) – A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) realizou nesta quarta-feira (6), com a presença do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), a última reunião do Conselho Deliberativo no ano. O encontro marcou também a inauguração da nova sede da agência, localizada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), na capital federal. Antes da reunião do conselho, os convidados foram recebidos pelo presidente da ABDI, Guto Ferreira, que apresentou as novas instalações.

“A vinda para este novo ambiente significa uma economia anual de R$ 1,6 milhão. Além disso, existe a possibilidade compra do prédio”, destacou Guto. O ministro Marcos Pereira disse que a mudança faz parte da restruturação da Agência. “A ABDI é uma agência estratégica para o setor produtivo. A nova sede ajuda na remodelação e marca seu papel estratégico”, pontuou.

Os integrantes do Conselho Deliberativo da ABDI aprovaram o plano de metas para 2018. Durante a reunião, foram elencados 11 projetos prioritários para o próximo ano. O primeiro da lista é o apoio à modernização do sistema brasileiro de propriedade industrial. A ABDI vai auxiliar na reformulação administrativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O ministro Marcos Pereira, responsável por conduzir a última reunião do ano, ressaltou que a ABDI vai ser peça importante da reformulação do INPI. “Não podemos mais esperar até 14 anos para a concessão de uma patente, isso atrapalha a inovação no país”. Marcos Pereira se referia ao tempo médio que uma empresa espera, atualmente, para o registro de um produto.

Ainda compõem a lista de projetos prioritários para 2018 iniciativas voltadas ao desenvolvimento de cidades inteligentes, Indústria 4.0, produtividade e inovação. Ao fim do encontro, foi apresentada a proposta orçamentária da Agência para 2018. Mais de 50% dos valores serão destinos à área finalística, ou seja, os programas da casa. O conteúdo apresentado foi aprovado pelo conselho sem ressalvas.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Os representantes políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB) trabalham com o objetivo de mudança do Brasil. Muitas vezes, plantamos sementes que darão frutos adiante. Foi exatamente isso que pude constatar na viagem que fiz à Abidjã, capital da Costa do Marfim, recentemente, quando pude acompanhar a produção de pescados brasileiros, da espécie tilápia, melhorados geneticamente.

Temos a satisfação de saber que este projeto tem o DNA do PRB. Quando ministro da Pesca e Aquicultura, em 2014, levei os alevinos para o país africano no intuito de incentivar a aquicultura e o desenvolvimento econômico, além de apoiar o combate à fome e à miséria. Naquela época, Brasil e Costa do Marfim assinaram um acordo de cooperação técnica.

Na verdade, tudo começou porque temos uma dívida de gratidão com a Costa do Marfim. Nos anos 1970, o país africano enviou aos brasileiros as primeiras matrizes de tilápia, dando início ao cultivo em diversas regiões.

Os técnicos brasileiros melhoraram a genética do pescado, que hoje engorda mais rápido e é considerado o principal produto da aquicultura nacional. O projeto já mostra resultados; na época, chegaram 2.300 alevinos e atualmente o país já conta com mais de 600 mil tilápias brasileiras. Hoje, já estamos na sétima geração desta espécie. Eu peguei o primeiro filhote da primeira geração em mãos, realmente uma grande satisfação ver o sucesso deste projeto que tem a marca do PRB. Já são mais de 10 estações de piscicultura no país, visitei a fazenda de Mopoyem, na cidade de Dabou, que recebeu as tilápias.

Durante a visita, participei com o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, da abertura do Salão Internacional de Agricultura e Recursos Animais (SARA). Como senador e presidente nacional do PRB, homenageei o ministro Kobenan Kouassi Adjouamani e o secretário Dr. Mel Eg Emmanuel, que cuidam dos relacionamentos parlamentares no Brasil, como reconhecimento pela efetiva dedicação ao Projeto de Pesca e Aquicultura entre Brasil e Costa do Marfim. Foram eles os apoiadores deste projeto, que proporcionou geração de emprego e renda.

Por meio desta iniciativa, imaginem quanto se injetará na economia do país com a comercialização de milhões de toneladas de peixes?

Nossa próxima agenda será o encontro estadual em João Pessoa, na Paraíba, no próximo dia 1°, onde estaremos discutindo o nosso projeto para o estado, que reunirá convidados, militantes dos movimentos do PRB, políticos e lideranças republicanas.

Nesta terça-feira (28), acontecerá a festa da Fundação Republicana Brasileira (FRB), no hotel Windsor, em Brasília, e o convite é para todos vocês. Será uma celebração aos 10 anos da instituição, que tem muita história para contar. Participem!

Comparo o nosso partido a uma grande família. Temos a nossa bancada atuante em Brasília. Somos ativos em todo Brasil, mas temos o mesmo objetivo e caminhamos para a retomada do crescimento do país.

Além disso, projetamos muito mais, para isso estamos trabalhando. Sabemos que nosso desafio é grande, mas nos empenharemos para multiplicar o número de representantes políticos Brasil afora nas eleições do ano que vem. Para tal trabalhamos, focamos e contamos com todos para os resultados almejados. Sigamos juntos!

Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Exercício)

O mês de novembro é marcado por períodos de grande movimento nos comércios. Uma pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), realizada nas 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal, indicou que 40% dos consumidores pretendem adquirir presentes pela internet. Desses, 54% disseram que pretendem comprar mais da metade das lembranças de fim de ano dessa forma.

A Black Friday, famosa semana de grandes descontos nos comércios, pode render boas compras para o consumidor. Algumas lojas planejam seus estoques para começar as vendas com descontos já no início do mês. Outros sites prometem preços mais baixos durante uma semana. Cabe ressaltar que também é preciso estar atento para não cair em golpes, e ao invés de economizar acarretar prejuízos. Separei algumas dicas para realizar as compras com segurança:

Faça um bom planejamento de gastos

Relacionar os produtos que pretende comprar, e quanto pretende gastar é o primeiro passo para um bom planejamento. Você pode se deparar com itens com preços extremamente atrativos e que valham a pena comprar. Apenas se certifique de que eles estão dentro do seu orçamento.

Pesquise preços antes da data e em vários sites

Para saber se um item está mesmo com desconto, pesquise os preços nas lojas online antes da Black Friday, ou do período em que serão oferecidos os descontos. Assim, você poderá ter uma base de comparação real dos preços. Lojas fraudulentas podem anunciar itens com desconto sem alterar o valor dos produtos. Lembre-se também de calcular o frete da entrega para saber se a compra vai sair mesmo mais barata.

Faça valer os seus direitos

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor é uma lei ampla e completa, para garantir que o consumidor seja respeitado. E se aplica também a compras pela internet. Caso o produto entregue não seja o prometido, você pode solicitar a troca ou reposição do item. O consumidor também pode se arrepender da compra. Nestes casos, tem até sete dias a partir do recebimento da mercadoria para solicitar a devolução da quantia paga e devolver o produto.

Exija a nota fiscal

Ela é a sua garantia caso o produto apresente algum defeito. É importante guardar recibos e anotar os números de protocolos para que possa rastrear a entrega do produto.

Site seguro

Verifique informações sobre o site, que deve possuir um endereço comercial físico e telefones.

A empresa também deve ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e, além disso, o consumidor deve pesquisar sobre a qualidade e a reputação da loja nos sites de órgãos de defesa ao consumidor.

O consumidor ainda deve observar se a loja on-line oferece ambiente seguro através da visualização no site dos selos como “Internet Segura” e “Site Seguro”.

*Jorge Wilson é deputado estadual pelo PRB São Paulo

João Pessoa (PB) – Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba uma proposta do deputado estadual licenciado Jutay Meneses (PRB), que obriga os hospitais públicos e privados a manterem e compartilharem entre si e com o Sistema Único de Saúde (SUS) um banco de dados de informações médicas de seus pacientes.

O deputado explicou que devem constar no banco de dados informações como: histórico de alergias a medicamentos, especialmente anestésicos; histórico de procedimentos cirúrgicos, transplantes, implantes, próteses e outras informações sobre procedimentos invasivos; histórico de distúrbios cardíacos, respiratórios e gástricos; tipo sanguíneo; exames médicos; histórico.

“Os pacientes terão mais segurança no diagnóstico, pois o acesso à informação estará à disposição do médico. Isso vai garantir a melhoria do atendimento e garantia de que os pacientes não sejam submetidos a procedimentos desnecessários”, destacou Jutay. O parlamentar explicou ainda que a indexação dos pacientes será feita pelo nome e os casos de homonímia serão indexados pelo nome da mãe e, sucessivamente, pelo nome do pai.

Além disso, a proposta prevê que os bancos de dados serão compartilhados entre todos os planos de saúde e com os gestores do SUS, por meio da rede mundial de computadores, através do site próprio, para serem usados exclusivamente nas emergências médicas clínicas ou hospitalares. Conforme o projeto, o administrador do banco de dados poderá ser a Secretaria Estadual de Saúde ou outro órgão público ou privado, definido em regulamento.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

Porto Alegre (RS) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, assinaram nesta segunda-feira (13), durante o 35º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Porto Alegre, um acordo de cooperação técnica para integrar o Rota Global, do setor privado, ao Plano Nacional de Cultura Exportadora, do governo federal. A ideia é atender 474 empresas de mais de 20 setores, entre eles, alimentos, bebidas e fumo, têxteis, confecções e calçados, farmacêutica e cosméticos, máquinas e equipamentos, móveis e metalurgia, em 17 estados brasileiros, para que elas façam a sua primeira exportação até abril de 2018.

O Rota Global oferece consultoria completa para empresas não exportadoras empreenderem no mercado internacional. O programa foi desenvolvido pela CNI, com recursos do AL-Invest 5.0, financiado pela Comissão Europeia, para prestar consultoria individual e gratuita para as empresas sem experiência no comércio exterior. As 474 indústrias serão acompanhadas desde a construção do plano de negócios até a consolidação da empresa no mercado externo. Ele é executado pela Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), presente nas 26 federações estaduais de indústria e na federação do DF. A Rede CIN é coordenada pela CNI.

Cultura exportadora

A parceria permitirá que a CNI receba apoio dos comitês técnicos do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), coordenado pelo MDIC, que reúne 144 instituições nacionais e estaduais. “Com uma forte agenda regional, o MDIC vem promovendo políticas voltadas às empresas de pequeno e médio portes, com o objetivo de aumentar a produtividade e também ampliar a base exportadora do Brasil”, disse Marcos Pereira. “Acredito que a união de esforços entre MDIC e CNI, por meio do Rota Global, trará efeitos positivos para o comércio exterior brasileiro. As ações do PNCE já contribuíram para que 4.735 empresas exportassem pela primeira vez em 2016”, acrescentou o ministro.

“Esse acordo entre setor privado e governo nos permitirá expandir o número de empresas atendidas pelo Rota Global em todo o país e consolidar um modelo harmonizado de atendimento às demandas de empresas envolvendo diversas entidades. Com essa medida vamos evitar sobreposição de ações”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Além disto, por se tratar de um programa com recursos internacionais, o Rota Global também fará a capacitação de empresas na Argentina, por meio da União Industrial Argentina (UIA), e na Espanha, pelo Parque Tecnológico de Extremadura (Fundecty-PCTEX). Com isso, também será possível mapear os interlocutores do comércio exterior nestes dois países e permitir geração de negócios entre empresas, especialmente às MPEs, assistidos pelo Rota Global.