Categoria: Atuação Republicanos

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB-RJ) abriu, nesta segunda-feira (02), a 3ª Campanha Nacional de Fissura Labiopalatina (o chamado lábio leporino), no Hospital Municipal Jesus, em Vila Isabel, Zona Norte da cidade. Ao todo, 34 cirurgias estão previstas em pacientes dos hospitais municipais Jesus e Nossa Senhora do Loreto, na Ilha do Governador. A iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de espera nas filas pela cirurgia.

“Aqui estão reunidos a Uerj, UFRJ e o Loreto, sob a liderança do Hospital Municipal Jesus. Também estamos com o apoio de uma ONG americana chamada Smile Train. Tudo isso para atender dezenas de crianças, não só do Rio, mas também de outros municípios ao redor, e até do Norte Fluminense. (Estamos) devolvendo a elas o sorriso e a alegria de viver”, afirmou Crivella.

A cada ano, cerca de 4,3 mil crianças nascem com fissuras no Brasil. A secretária Karine Pires Barreto de Almeida descobriu ainda na gravidez que sua filha Manuella, agora com quatro meses, nasceria com lábio leporino. Como mora em Campos, no Norte Fluminense, ela teve que largar o trabalho para cuidar da criança.

“Seu mundo cai, né? Toda mãe quer que o filho nasça perfeito. Começamos o tratamento há dois meses e fomos muito bem acolhidas aqui no hospital. Graças a Deus está dando tudo certo”, comentou.

A campanha é promovida pela ONG Smile Train, organização mundial sem fins lucrativos para a causa da fissura, em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a Fundação Ideah.

Texto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
Foto: Edvaldo Reis

Rio de Janeiro (RJ) – A deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ) participou, entre os dias 27 e 29 de setembro, do I Encontro da Regional Centro Oeste da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e do Adolescente, a Fenacria, realizado em Campo Grande (MS).

Do encontro participaram deputados estaduais que integram as Comissões Legislativas e a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente das Assembleias Legislativas dos estados de Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe, Amapá e de Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, a deputada teve a oportunidade de apresentar um resumo do trabalho realizado pela Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e dos projetos de lei propostos por ela para a área da infância e adolescência.

O encontro da Fenacria resultou na elaboração da carta de intenções do município de Campo Grande, que irá auxiliar na resolução da problemática que afeta o público infanto-juvenil.

O documento é composto por itens que foram sistematicamente discutidos e analisados conforme a realidade de cada estado, dentre os quais estão a unificação de discussões e apresentação dos projetos de lei que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilo, e que trata da implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar, bem como a realização de audiência pública nos estados que integram a Fenacria sobre o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar.

Na carta, também foi proposta uma reunião em novembro com os ministros Osmar Terra e Halim Girade, do Ministério de Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano, respectivamente. O documento também prevê incentivo aos municípios para enviarem uma lei completa à câmara municipal das respectivas capitais para que sejam regulamentados os Conselhos Tutelares, bem como maior interação entre os deputados da Fenacria.

O documento propõe, ainda, a atualização das informações nos estados sobre o Programa Criança Feliz; envio de relatório do 7º Encontro da Fenacria aos deputados participantes; agendamento do próximo encontro a ser realizado no mês de fevereiro de 2018 em Macapá (AP); discussão com os conselhos tutelares sobre a Resolução nº 170/2014; defesa da adesão direta via lei estadual por parte do Conselho Tutelar do Plano de Saúde Estadual; criação nos estados, do comitê Estadual de Enfrentamento de Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes; difusão da lei 13. 046/14, já incorporada no ECA, como forma de viabilizar sua aplicabilidade; apresentação de minuta da Lei 13.046/96, para a alteração no tocante ao que dispõe acerca do consumo de bebidas alcoólicas; sugestão de projeto de lei na qual o orçamento destinado à Criança e Adolescente seja publicado pelo Governo Estadual; e por fim, a criação da Coordenadoria de Políticas para Crianças e Adolescentes.

Segundo Tia Ju, o encontro foi importante para discutir e avançar nas propostas para “defender as nossas crianças e os nossos adolescentes”.

“É sempre pauta prioritária para mim. Por outro lado, foi enriquecedor ouvir outros deputados da Frente que participaram do encontro e saber o que vem sendo feito nos estados do Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Sergipe. Agora vamos por em prática o que discutimos com a nossa visita a Brasília”, disse.

O evento contou com a participação representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Grande, do Ministro Público-MS, e conselheiros tutelares de Campo Grande.

Texto e foto: Ascom – deputada estadual Tia Ju

Osasco (SP) – O vereador Ricardo Silva (PRB) participou, na segunda-feira (25), da inauguração da Academia ao Ar Livre do bairro Vila Ayrosa. Ao lado do prefeito Rogerio Lins, o parlamentar acompanhou a entrega do equipamento à população, instalado na rua Antônio Ricardo Ventura Nitão.

No local, estão disponíveis aparelhos específicos para o desenvolvimento de práticas esportivas de maneira segura e adequada. “Esse espaço será ocupado por pessoas que querem praticar atividades físicas e se divertir com a família”, disse o prefeito Rogerio Lins.

A instalação foi realizada por meio da indicação de autoria do Vereador Ricardo Silva, enviada ao Executivo. “Agradeço ao prefeito pelo empenho em atender o pedido do povo. É uma importante conquista para o bairro e a região, pois além da instalação da academia ao ar livre, o prefeito se comprometeu em atender o nosso pedido com a realização de outras obras para levar mais qualidade e atividades de lazer para as famílias”, explicou o vereador.

Texto e foto: Ascom – vereador Ricardo Silva

Brasília (DF) – O deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) se declarou contrário à tentativa de que questões de gêneros sejam incluídas na Base Curricular Comum, ainda em fase de estabelecimento. O republicano defende que a orientação sexual não seja tratada por professores e, sim, pela família.

“Deve-se levar em conta o direito de os pais transmitirem a seus filhos suas próprias convicções em vez de serem impostas pelo Estado a crianças e adolescentes, que, em razão da idade, não têm maturidade emocional nem capacidade de discernimento para se posicionarem. Lutamos para que elas aprendam livremente, sem imposições ideológicas ou morais incompatíveis com sua idade ou orientação familiar”, disse o parlamentar.

Por imposição do Ministério da Educação, para posterior chancela do Conselho Nacional de Educação, o documento propõe a fixação de uma base mínima para garantia da equidade de acesso, por parte dos estudantes, aos conteúdos considerados indispensáveis ao melhor currículo, seja no ensino público ou privado, em todo o território nacional.

Bulhões discorda dos argumentos dos defensores de que a inclusão da ideologia de gênero na Base Curricular seria uma contribuição para a aceitação da diversidade sexual e para o fim da homofobia no Brasil. “As escolas devem de fato coibir o bullying, o preconceito, a intolerância e a violência, mas isso não significa permitir professores de promover discussões sobre o assunto”, acrescentou o republicano.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

São Luís (MA) – Por iniciativa do deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA), a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão, da qual o parlamentar é membro, fiscalizou na terça-feira (26), as condições de funcionamento dos ferry-boats que atuam no sistema de transporte aquaviário de passageiros e cargas entre São Luís e a Baixada Maranhense.

Os deputados Bira do Pindaré, Wellington do Curso, Cabo Campos e Zé Inácio também estiveram no Terminal da Ponta da Espera. Eles foram detectar as necessidades dos usuários, bem como observar os problemas mais urgentes, principalmente no que diz respeito às embarcações.

Assim que chegaram, os parlamentares foram recebidos pelo diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), José Antônio Magalhães, que os conduziu a dois ferry-boats. O tour pelas embarcações ocorreu na presença do presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.

Autor do requerimento solicitando a visita da Comissão, Júnior Verde enfatizou, entre outras melhorias, a necessidade da existência de um posto de saúde no local. “É extremamente importante em casos de emergência e essa foi apenas uma das necessidades que observamos aqui”, disse.

Os deputados entraram nos ferry-boats Cidade de Tutóia (operado pela empresa Serviporto) e Cidade de Alcântara (gerenciado pela Internacional Marítima) e constataram uma série de necessidades, principalmente no primeiro. Eles conversaram com passageiros e ouviram reclamações, inclusive em relação à carestia dos produtos vendidos nas lanchonetes, lentidão das embarcações e até ao sistema de venda de passagens.

Os passageiros acompanharam toda a movimentação. O funcionário público Jean Reis foi um dos que se pronunciou. “Nós queremos mais dinamismo, mais conforto nas cadeiras e mais segurança. As embarcações são lentas e o ar condicionado só funciona em alguns. Esperamos que o Governo do Estado providencie a licitação que prometeu”, reclamou.

Segundo José Roberto Francisconi, diretor administrativo da Internacional Marítima, as embarcações da empresa seguem os itens de segurança e utiliza uma quantidade de coletes superior ao exigido pela legislação. “Nossa capacidade é para 900 passageiros, mas nunca navegamos com essa quantidade, sempre menos. E recebemos a inspeção da Marinha. Além disso, temos balsas de salvamento dentro do padrão exigido”, informou.

A Comissão produzirá relatório com todos os pontos negativos elencados. O documento será encaminhado ao Procon-MA e à Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 4524/16, do deputado federal César Halum (PRB-TO), que garante a restituição imediata ao consumidor da quantia paga por serviços cancelados em locais com epidemias de dengue, zika e chikungunya. O consumidor poderá também optar pela remarcação do serviço sem custos.

O relator na comissão, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), recomendou a aprovação da matéria. Ele defendeu que o consumidor não deve arcar com os custos de um cancelamento em razão de força maior.

Ainda segundo Carvalho, o projeto preservará o relacionamento entre prestadores e consumidores de serviços turísticos. “A proposição fornece um respaldo legal para que prestadores bem-intencionados devolvam os gastos aos clientes, evitando a intervenção judicial”, explicou.

A medida abrange os serviços ofertados por empresas de transporte aéreo, terrestre e marítimo; agências de turismo; hotéis e pousadas; e programas de milhagem.

Milhas

Pelo texto, os programas de milhagem deverão restituir os créditos transferidos no caso de cancelamento do serviço de forma imediata, sem qualquer ônus aos clientes.

Para solicitar a restituição sobre serviços cancelados no país, o consumidor deverá comprovar que o Ministério da Saúde avalia a área como em situação de alerta ou risco.

No exterior, segundo o texto, serão consideradas epidêmicas regiões com, no mínimo, 300 casos por cem mil habitantes, conforme critério da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Gestantes e pessoas com mais de 60 anos poderão justificar o cancelamento utilizando atestados ou laudos médicos.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes

Caxias do Sul (RS) – Faltando pouco mais de uma semana para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, o prefeito Daniel Guerra (PRB) foi até o local conferir o encaminhamento dos trabalhos. Ele visitou as instalações, incluindo o setor de radiologia digital, único na rede pública de saúde do município, e também conversou com a equipe do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que será responsável pela gestão compartilhada da Unidade.

Na visita, o prefeito ainda encontrou o diretor técnico da UPA, Walter Porto, e agradeceu por ele ter aceitado esse desafio. “O fato do IGH ter trazido essa autoridade, com competência reconhecida no município, que é o médico Walter Porto, já mostra a seriedade de todo o processo de seleção da empresa. Tenho certeza que, com a abertura da UPA, estaremos dando um grande passo para qualificarmos o atendimento na rede pública de saúde de Caxias do Sul”, completou Daniel Guerra.

A diretora administrativa da Unidade, Eliana Ferreira, também recebeu o prefeito e elogiou a estrutura. “Eu tenho anos de experiência no IGH e nunca vi nada igual à UPA de Caxias do Sul”, contou Eliana.

A Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte abre as portas com capacidade total de funcionamento no dia 20 de setembro. A previsão é atender até 350 pacientes por dia. A SMS estima que a demanda no Pronto Atendimento 24 Horas reduza em, pelo menos, 30% com a abertura da UPA, qualificando o atendimento de urgência e emergência prestado à população.

Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Foto:  Petter Campagna Kunrath

Porto Velho (RO) – O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) comemorou a destinação de recursos na ordem de R$ 66,850 milhões que foram empenhados pelo Ministério da Integração Nacional. O valor vai garantir asfaltamento, drenagem e recapeamento de diversas ruas e avenidas de Porto Velho.

O republicano destaca que serão R$ 32 milhões destinados para recapeamento, uma vez que boa parte da malha viária está degradada, e os outros R$ 34 milhões serão para asfalto novo com drenagem sarjeta e meio fio.

“A atuação do deputado federal Lindomar Garçon foi de extrema importância para conquistar mais esse pleito. Recordo-me que estava em campanha, quando parlamentar ligou me comunicando que estava sendo definidas as emendas de bancada e eram apenas duas com efeito impositivo”, lembrou o prefeito da cidade, Hildon Chaves.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Lindomar Garçon

Bela Vista (MA) – O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou durante o final de semana do I Campeonato da Curva da Mata do Boi, uma competição esportiva realizada no povoado que leva o mesmo nome, localizado no município de Bela Vista. O parlamentar foi um dos apoiadores do evento, que movimentou a localidade durante dois dias. Desde o início do mandato, Júnior Verde tem investido e apoiado o esporte como forma de incentivar a cidadania entre os jovens.

O I Campeonato da Curva da Mata do Boi entrou para o circuito esportivo de Bela Vista. Jovens do povoado e de outras localidades do município fizeram questão de participar. A final da competição contou com a presença de lideranças políticas da região.

Júnior Verde também apoiou a I Copa Verde, em Sambaíba, junto com o prefeito Dr. Santana, do presidente do PRB, Benerrur e de vereadores. O campeonato levou o nome do parlamentar em agradecimento aos investimentos feitos por Júnior no município.

Em Zé Doca, o deputado foi homenageado durante o Campeonato de Futebol que levou seu nome, a I Taça Deputado Júnior Verde. O evento movimentou a região e foi realizado no estádio municipal Florestão. Na oportunidade, foi inaugurado o poço artesiano para melhorar a qualidade do gramado do campo.

“Foi uma grata homenagem que recebi. Temos nos esforçado para apoiar o Esporte em todo o Maranhão, pois acreditamos que é um caminho para a cidadania dos jovens”, agradeceu o parlamentar, na ocasião.

Durante seu mandato, Verde tem destinado recursos de emenda própria para compra de materiais esportivos e apoio à realização de campeonatos em todo o Maranhão. Já foram beneficiados municípios como Chapadinha, Senador Alexandre Costa, Newton Belo, Turiaçu, Cidelândia e São Francisco do Brejão.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde

Brasília (DF) – O ministro Marcos Pereira (PRB) assinou nesta segunda-feira (4), em Xiamen, um termo de cooperação econômica no âmbito do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que contempla, entre outros pontos, a criação de um grupo de trabalho para discutir o comércio eletrônico entre os países do grupo. O documento foi endossado pelos ministros homólogos das outras quatro nações e tem o objetivo de intensificar o debate sobre o setor, que foi responsável por faturar R$ 44 bilhões no Brasil, em 2016, representando um aumento de 7,4% em comparação com 2015.

O avanço desta pauta entre os países do BRICS coincide com o início das discussões no Mercosul. Em julho, Marcos Pereira apresentou proposta nesta mesma direção, durante reunião de ministros de comércio do bloco sul-americano, na Argentina. A iniciativa persegue a tendência de crescimento do comércio eletrônico e já prevê, somente no Brasil, um aumento de 22% no número de consumidores online, o que representa 48 milhões de usuários.

O documento assinado na China contempla ainda avanços na área de investimentos, com o aumento da transparência de leis e regulamentos e a promoção da cooperação com o setor privado e outros atores relevantes, além de buscar a coordenação dos países do BRICS dentro de fóruns multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O tema, a propósito, encontrou amplo consenso no grupo, a despeito do assunto não ter avançado dentro do G20 (os 20 países mais ricos do mundo). O ministro Marcos Pereira acredita que este trabalho possa servir de base para eventuais progressos na reunião ministerial da OMC que será realizada em dezembro, na Argentina.

O Plano de Ação de Cooperação Econômica e Comercial do BRICS traz ainda temas como comércio de serviços e propriedade intelectual e propõe a criação de uma rede de contatos para a discussão e implementação dos “e-ports” (portos eletrônicos), seguindo o modelo de Xangai.

Por fim, os ministros de comércio do BRICS assinaram uma declaração conjunta na qual reafirmam a importância da centralidade da OMC para o comércio internacional, e de assumirem compromissos contra medidas protecionistas, assunto bastante discutido nos últimos meses. “No Brasil estamos tomando um caminho diferente do que vinha sendo feito, de maior abertura comercial, a fim de nos integrarmos cada vez mais às cadeias globais de valor”, finalizou Marcos Pereira.

Encontro com empresários

O ministro Marcos Pereira esteve reunido na noite do domingo (3) com empresários e representantes de grandes empresas brasileiras que têm relações comerciais e investimentos na China, entre elas a Vale, a Embraer e a Weg. No encontro, ele reafirmou o empenho do governo na melhoria do ambiente de de negócios, em especial focado na desburocratização, e disse que é fundamental discutir no Brasil a reforma tributária.

Agenda com o presidente

Marcos Pereira também acompanhou o presidente Michel Temer na reunião de cúpula do BRICS e no encontro bilateral com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Texto e foto: Ascom – MDIC