Categoria: Atuação Republicanos

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) encaminhou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a Indicação de nº 3916/17, solicitando a implementação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ​ ​​no município de Conceição de Macabu no Estado do Rio de Janeiro.​

Segundo o parlamentar, apesar da expressiva população de aproximadamente 22 mil habitantes e poder aquisitivo baixo, até o momento o município não dispõe de Agência da Previdência Social, sendo que a unidade mais próxima fica em Macaé, localizada a 50 km de distância.

“Pessoas que buscam atendimento aos relevantes benefícios da Seguridade Social, se veem obrigados a se submeterem a longas viagens para ter acesso a direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. São mães de recém-nascidos, pessoas doentes e idosas”, destaca Sales.

O republicano destaca ainda que, a agência solicitada, atenderá também os municípios de Quissamã, Carapebus, Santa Maria Madalena e Trajano Moraes. “Conto com o apoio do ministro para que seja tomada as providências necessárias à instalação de Agência da Previdência Social no Município de Conceição de Macabu”, finaliza Roberto Sales.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Roberto Sales

Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (23), relatório do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) ao projeto de lei nº 2.172 de 2015, que isenta os táxis da cobrança de pedágio nas rodovias federais. Vice-presidente da CVT, Squassoni apresentou parecer favorável à proposição, de autoria do deputado federal Celso Jacob, tendo sido aprovado por unanimidade.

Em seu voto, Squassoni optou pelo texto original de Jacob, ignorando outro projeto, de nº 7.775 de 2017, do deputado Marcelo Matos, que havia sido apensado à matéria e previa não a isenção, mas somente desconto de 50% aos taxistas. Squassoni ressaltou que as categorias de profissionais de transportes, por serem as que mais utilizam a infraestrutura rodoviária, são as que sofrem as maiores perdas de receita em face dos pagamentos de pedágio.

“É o que ocorre com os taxistas que trabalham nas regiões metropolitanas, que cruzam as praças de pedágio diversas vezes ao dia, por exemplo. Diferente dos motoristas de aplicativos, pelas normas municipais os taxistas não podem iniciar corrida fora de seus municípios de origem, fazendo viagens de volta com o carro vazio. E esse é só um dos casos que justificam a aprovação do projeto”, argumentou o deputado do PRB.

Origem

O projeto de lei nº 2.172 de 2015 modifica o Decreto-Lei nº 791, de 1969, estendendo aos taxistas a isenção do pagamento de pedágio conferida aos veículos oficiais e do Corpo Diplomático. A proposição tramita sob regime ordinário e está sujeito à apreciação conclusiva das Comissões, o que significa que basta a aprovação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e o texto já segue para apreciação no Senado, sem precisar ir a votação em Plenário. Com a aprovação na CVT, o projeto segue para ser analisado pelas comissões Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni

Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) empossou os representantes do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, Gestão 2017/2019, na última quarta-feira (23). A solenidade para a leitura da nominata e entrega do decreto de nomeação ocorreu no Salão Nobre do Centro Administrativo.

“É uma imensa satisfação receber um grupo como esse, onde toda a administração está presente. Precisamos unir e somar esforços pela verdadeira inclusão, que se faz com ações”, disse Daniel Guerra. O prefeito também lembrou a inauguração de um novo estacionamento acessível em frente ao prédio do INSS, lançado nesta terça-feira (22/08). Além disso, o chefe do Executivo ressaltou a mudança do local da Coordenadoria da Acessibilidade, que saiu do terceiro andar da prefeitura e passou a funcionar no térreo, desde junho.

O Comitê Gestor tem o objetivo de implementar ações e medidas em regime de cooperação com os governos Estadual e Federal. Criado pela lei nº 16.898, de 24 de março de 2014, o comitê promove a articulação dos órgãos e entidades envolvidas na implantação destas ações à inclusão, monitoramento e avaliação.

Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul

Formosa do Rio Preto (BA) – A Caravana da Cidadania, projeto da prefeitura que tem como meta oferecer serviços essenciais para as comunidades rurais, contemplou os moradores das localidades de Arroz de Cima, Baixo e Lagoinha, na última semana. O prefeito Dr. Termosires Neto (PRB) acompanhou de perto a ação social e conversou com moradores das comunidades sobre os projetos para a região.

Na oportunidade foram ofertados serviços de saúde, educação, assistência social, cidadania, lazer e embelezamento. Além disso, houve palestras educativas sobre saúde bucal, direitos da terceira idade, atribuições do conselho tutelar, serviços e programas da Assistência Social, Seguro Safra, prevenção a incêndios e queimada controlada.

Dr. Termosires destacou que o projeto é uma demonstração clara do compromisso que o governo tem com o povo da zona rural. “Trabalhamos para desenvolver e executar políticas públicas voltadas para o empoderamento e autonomia dos cidadãos, prestando o auxílio assistencial necessário, integrado ao fomento de atividades favoráveis ao desenvolvimento e fortalecimento das potencialidades, autoestima e bem-estar social das pessoas e comunidades”, sintetizou o prefeito.

A moradora Maria Sônia agradeceu ao prefeito pela oportunidade de participar do evento. “Gostei muito. Trouxe meus três filhos para fazer os documentos, recebi cesta básica e presente. Facilita muito para nós esses serviços aqui perto de casa”, disse.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Ronúbia Setúbal, o empenho de toda a equipe de governo foi essencial para colocar o projeto em prática. “Esse evento só ocorre porque há um envolvimento de toda a equipe da gestão. Nós da assistência social e demais áreas da administração municipal temos o compromisso de estar mais perto da população”, destacou Ronúbia.

A ação teve apresentações culturais com a participação do grupo de percussão Pró Batuque (Corrente/PI), além de serviços de vacinação, distribuição de escovas, assessoria e orientação jurídica, aferição de pressão arterial, atividades lúdicas com pula-pula e escorrega.

Confira os números da Caravana da Cidadania

• Cerca de 300 cestas básicas entregues;
• 60 cadastros e respectivas fotos 3/4 para confecção de carteiras de identidade;
• 6 passes livres;
• 7 carteiras do idoso;
• 86 consultas médicas;
• 100 testes rápidos de HIV e VDRL;
• 28 testes de glicemia capilar;
• 7 exames preventivos de câncer do colo do útero;
• 145 verificações de sinais vitais;
• 45 medicações em pacientes atendidos no local;
• 63 medicamentos entregues;
• 7 repelentes para gestantes entregues.

Além disso, pelo cantinho da leitura passaram mais de 70 crianças e foram registradas quase 300 participações nas palestras educativas e 220 atendimentos de embelezamento (cabeleireiro e manicure).

Texto: Ascom – Prefeitura de Formosa do Rio Preto (BA)
Fotos: Jamille Rangel e Xavier
Edição: Agência PRB Nacional

Salvador (BA) – O PRB Igualdade Racial, coordenado nacionalmente pela deputada federal licenciada e atual secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, Tia Eron (PRB-BA), tem realizado uma série de reuniões desde o mês junho no intuito de organizar e solidificar as executivas estaduais do movimento em todo o país. O segmento prepara uma cartilha de diretrizes bem como um encontro nacional em 2017 para apresentar os avanços e debater os desafios da igualdade racial na sociedade.

Segundo Tia Eron um dos grandes desafios do movimento é imprimir a visão da consciência política necessária para a promoção da igualdade através da equidade, sem o uso do tema como plataforma política e sim como conscientização dos marcos legais como conquista de todos. “Precisamos avançar enquanto sociedade quando falamos em igualdade. Observo nas minhas redes sociais a dificuldade de compreensão do que é valorização e separatismo. Vivemos um tempo que por muitas vezes parece a volta de anos passados, que ao falarmos de igualdade somos chamados de ‘politicamente corretos’ de forma pejorativa. Precisamos municiar nossa militância a fim de saber como responder e se portar. Não estamos batalhando pelo separatismo, pelo contrário, nosso segmento é a resposta de anos de sofrimento que nossos ancestrais sofreram na nossa terra. Lutamos por justiça racial, mas no PRB acima de tudo lutamos pelo Brasil e nenhuma bandeira defendida está acima dos brasileiros. Precisamos passar a mensagem de que igualdade racial é um tema não somente dos negros, mas de todos”, pontua a coordenadora nacional.

Estruturado em 15 dos 27 estados da federação, o PRB Igualdade Racial segue avançando nas metas estabelecidas para 2017. Para a coordenadora estadual no Mato Grosso do Sul, Raquel Correia, que vem organizando a secretaria nacional do movimento, manter unidos os coordenadores e motivar os novos representantes é tarefa essencial. “Estamos trabalhando a organização e valorização dos nossos coordenadores estaduais, pois são eles que convivem diariamente com os desafios e pautas próprias de seus estados. A cartilha de diretrizes será a representação dos nossos coordenadores, pois estamos contando com a participação de todos para fazermos algo que realmente seja aplicado e gere resultados”, destaca Raquel.

Raquel ressalta ainda a importância de todos os estados, destacando a frente de luta que se levanta com os coordenadores de São Paulo (Cleuder de Paula); Rio de Janeiro (vereadora Leide); e Goiás, com a superintendente de políticas públicas para Igualdade Racial do estado, Marta Ivone.

Texto e foto: Ascom – PRB Igualdade Racial

João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei número 1.486/2017 que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows realizados pelos municípios e que envolvam recursos públicos de qualquer origem, garantindo assim mais transparência com o dinheiro do povo.

O deputado explicou que nas placas devem constar dados como: o nome de cada atração contratada e o respectivo valor; o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e o valor; o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor; e a origem dos recursos para as contratações.

Conforme o projeto, a placa deverá ser colocada em local visível, constando, no mínimo, de três metros de largura por dois metros de altura, durante todo o período de realização do evento. O não cumprimento acarretará na aplicação de pena correspondente a 10% do valor total do evento.

“Para que exista uma maior transparência na aplicação dos recursos públicos é que apresentamos essa matéria para ser apreciada pelos deputados. E assim também pretendemos conscientizar a população das quantias dispensadas para realização desses eventos”, disse Jutay Meneses.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) ao Projeto de Lei nº 5.457/16, de autoria do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), que qualifica o pagamento indireto ao fornecedor como “serviço”, enquadrando assim no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na avaliação do autor da proposta, existe uma relação de consumo nos serviços públicos ou privados, mesmo que a contratação seja indireta.

“Quando uma pessoa é vítima de erro médico por um hospital contratado pelo plano de saúde, por exemplo, a contratação do serviço é indireta. O consumidor paga o plano de saúde diretamente e o hospital é contratado pelo plano. Se acrescentarmos esse aperfeiçoamento ao código, o consumidor poderá ingressar com ação tanto contra o plano quanto o hospital. Mesmo que a contratação seja indireta, existe uma relação de consumo na prestação do serviço”, argumentou Celso Russomanno.

Vinicius Carvalho endossou o discurso do autor da proposta ao apresentar o relatório favorável no colegiado. “A iniciativa oferece maior efetividade no cumprimento dos direitos do consumidor, ao esclarecer que qualquer forma de remuneração transforma a relação entre administração pública ou privada e o usuário do serviço em uma relação protegida pelo Código””, disse.

Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho, com informações da Ascom – Liderança PRB
Foto: Douglas Gomes

Salvador (BA) – O PRB Juventude Bahia realizou, no último sábado (5), uma ação social na Casa de Repouso Bom Jesus, localizado no bairro de Paripe, em Salvador, com a entrega de cestas básicas, proteínas de origem animal, colchões e edredons para os idosos.

A ação, que contou com um mutirão de combate ao glaucoma e catarata, foi acompanhada pela deputada federal licenciada Tia Eron (PRB-BA), que atualmente está como secretária da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (SEMPS).

Segundo o coordenador estadual da juventude republicana, Gilberto Barreto Junior, a ação teve como intuito provocar nos jovens o espírito de solidariedade. “Muito desses idosos foram abandonados por suas famílias, passando por situação de extrema vulnerabilidade. Portanto, cabe a nós como jovens ajudar esses idosos, de modo que é dessa forma que a juventude republicana conduz a maneira de fazer política. Não é preciso está em um palanque para fazer uma boa política. Em tempos de crise, precisamos mostrar aos jovens que ainda há tempo de transformar o nosso país”, ressaltou Gilberto.

Atuante em ações sociais há mais de duas décadas, Tia Eron destacou a importância da mobilização em prol dos idosos. “É muito gratificante ver jovens empenhados em pleno sábado em prol do próximo. Precisamos trabalhar essa conscientização social na nossa juventude para que continuem o que fazemos e façam mais e melhor”, disse Tia Eron.

A ação contou, ainda, com o auxílio do militante social Jurailton Santos, que ressaltou a importância do apoio às instituições como o lar Bom Jesus. “Precisamos pensar em maneiras para auxiliar com maior afinco essas instituições que fazem um trabalho de extrema importância social e que precisam de maior apoio do poder público, de modo que precisam ser de fato reconhecidas. Precisamos pensar em uma política pública de incentivo às casas de repouso e abrigos públicos”, pontuou Jurailton.

A Casa de Repouso Bom Jesus é uma instituição sem fins lucrativos, que abriga idosos em extrema vulnerabilidade, e que vem passando por sérias dificuldades financeiras para se manter cuidando dos idosos.

Texto e fotos: Ascom – PRB Juventude Bahia
Edição: Agência PRB Nacional

Fortaleza (CE) – Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei do deputado estadual Davi Durand (PRB-CE) que sugere a inclusão da disciplina “Prevenção do Uso de Drogas Ilícitas” como conteúdo na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.

A proposta, segundo o autor, tem como objetivo abordar os efeitos do uso de drogas ilícitas na vida das pessoas e incentivar maior participação da família e da escola na prevenção do uso e recuperação de dependentes.

Ainda segundo Durand, a inclusão da disciplina busca valorizar a vida, a segurança, o trabalho e a dignidade dos jovens. Para David Durand, a prevenção, adotada no processo educativo, envolvendo a família e a escola, pode servir para que as drogas não sejam mais consumidas pelos jovens.

“A escola tem a obrigação de atuar de forma incisiva no trabalho de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas que consomem os jovens, sendo papel escolar formar cidadãos conscientes de seu estar no mundo e prontos para participar da transformação social que tanto precisamos”, finalizou David Durand.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – deputado estadual David Durand

Porto Velho (RO) – O deputado estadual Alex Redano (PRB-RO) garantiu, por meio de emenda parlamentar, a destinação de R$ 190 mil para a conclusão da aguardada feira de Cujubim, município a cerca de 160 km da capital Porto Velho.

“É com muita alegria que venho informar que mais R$ 190 mil foram depositados na conta da Prefeitura de Cujubim para a conclusão da tão sonhada feira, e está tramitando mais R$ 100 mil para modernizar o calçamento da cidade. Tivemos alguns percalços com a paralisação da obra no ano passado, mas em breve teremos uma nova licitação e se Deus permitir vamos conseguir finalizar esta grande obra, a população de Cujubim merece”, comemorou Redano.

De acordo com o parlamentar republicano, a obra irá ajudar no desenvolvimento e gerar mais empregos para o município.

“Este empreendimento irá ajudar na renda dos agricultores locais e melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na comunidade. Agradeço ao prefeito Pedro Fernandes pelo empenho e o total apoio dos vereadores Jonas da Feira e Gilvan Barata”, finalizou Alex Redano.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida