Categoria: Atuação Republicanos

Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) determinou que os cargos em comissão (CC´s) e secretários receberão a reposição inflacionária trimestral da mesma forma que os servidores concursados. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município da última quarta-feira (19) e passa a valer para o fechamento do próximo trimestre, em setembro. Essa foi a solução mais adequada encontrada pela atual administração para evitar um futuro passivo jurídico, que seria mais oneroso aos cofres do município.

Em 24 de março do ano passado, o então prefeito Alceu Barbosa Velho assinou um decreto de contenção de despesas, no qual os salários dos CC’s foram congelados. Agora, algumas pessoas que ocuparam esses cargos na gestão anterior estão entrando com ações na Justiça pedindo a reposição inflacionária. Lembrando que, na época, os cargos em comissão seguiram recebendo a verba de representação que acrescia 50% do valor do salário nos vencimentos, algo que foi cortado na atual administração.

De acordo com o prefeito Daniel Guerra, o anúncio não significa um aumento real nos salários dos CC´s, mas apenas uma reposição inflacionária. Caso o índice seja negativo, o repasse não será feito. “Além de garantir a isonomia de direitos, queremos proteger o município de um futuro passivo jurídico e de uma situação mais onerosa aos cofres públicos”, garante. O novo decreto mantém os salários do prefeito e do vice-prefeito congelados.

Além dessa medida, o decreto publicado na quarta-feira (19) busca reduzir gastos com a utilização de veículos, máquinas e pessoal. O uso da frota do município ficará suspenso em fins de semana, feriados e após às 17h, salvo em casos emergenciais. Haverá controle rigoroso do uso de linhas telefônicas e inativação de linhas excedentes.

Na área de pessoal, somente serão concedidas novas gratificações mediante análise das secretarias de Recursos Humanos e da Fazenda. Horas de convocação de servidores para serviços extraordinários e ampliação da jornada de trabalho ficam reduzidas, bem como solicitações de regimes de sobreaviso e serviços noturnos. Nomeações de servidores, contratações de empregados públicos, contratações temporárias e celebração de termos de estágios ficam suspensas, salvo em casos excepcionais.

O decreto representa a gestão responsável do prefeito Daniel Guerra, que determinou o corte de 30% dos gastos de cada secretaria, solicitou a revisão dos contratos e priorizou os investimentos nas áreas essenciais: saúde, educação e segurança pública. Além disso, o corte de 50% dos CC´s e a extinção da verba de representação geram uma economia estimada de R$ 20 milhões por ano ao Município.

Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Foto: Petter Campagna Kunrath

Santo André (SP) – O ministro Marcos Pereira (PRB) convidou ontem (24) prefeitos, secretários, setor produtivo, universidades e representantes dos trabalhadores do ABC Paulista a integrarem, no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as discussões do Grupo de Trabalho Indústria 4.0 (GTI 4.0), que está em fase de construção. Ele esteve em Santo André, a convite do prefeito e presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Paulo Serra, que o recebeu acompanhado do prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do consórcio de municípios, Orlando Morando.

Marcos Pereira falou da perspectiva da ‘nova revolução industrial’ em curso no mundo, com a adoção das novas tecnologias no chão de fábrica, e reforçou a necessidade de o Brasil encontrar seu caminho. “O ABC é o berço da indústria brasileira e deve ser protagonista neste processo de transformação da produção, que tem mudado radicalmente nesta geração. Vivemos uma evolução contínua, sem volta, de modo que é fundamental que estejamos preparados para isso”, afirmou.

Os prefeitos manifestaram ainda a intenção de levar para a região o programa Brasil Mais Produtivo e o Plano Nacional da Cultura Exportadora, integrar o Fórum de Varejo e conhecer o Programa Conexão Startup Indústria, executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao MDIC. Um novo encontro de trabalho deve ser agendado para o mês de agosto e será conduzido pelo presidente da agência, Guto Ferreira.

Durante a reunião, o ministro também falou sobre a recuperação da economia, ainda que tímida, trouxe dados do setor industrial, de comércio exterior e reforçou o compromisso com as reformas que o Brasil precisa.

Exportações do Grande ABC

O ABC paulista é reconhecidamente um polo industrial do país. As exportações da região, no primeiro semestre de 2017, somaram US$ 2,6 bilhões, o que representou um crescimento de mais de 10% na comparação com o desempenho registrado no mesmo período do ano passado (US$ 2,3 bilhões). O município que mais exportou foi São Bernardo do Campo, responsável por US$ 1,8 bilhão, ou seja, quase 70% do total exportado pelas empresas instaladas na região. Em seguida, aparecem Santo André, com US$ 226,6 milhões em produtos vendidos ao exterior, São Caetano (US$ 156,3milhões), Diadema (US$ 141,5 milhões), Mauá (US$ 88,4 milhões), Ribeirão Pires (64,7 milhões) e Rio Grande da Serra (US$ 56,4 milhões).

O setor automotivo é a grande vocação industrial da região. As exportações do setor chegaram a US$ 1,6 bilhão no primeiro semestre, o que representou quase 60% do total vendido ao exterior pelas empresas da região. Há também exportações realizadas por empresas dos segmentos de pneumáticos, químico e de higiene pessoal.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Vitória da Conquista (BA) – Trabalhando pela implantação de políticas públicas, dentre elas, as de proteção animal, o vereador Sidney Oliveira (PRB) está prestes a entregar o tão sonhado Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para Vitória da Conquista, cidade baiana a 517 km da capital Salvador.

O centro, que é uma das bandeiras defendidas pelo parlamentar, já tem terreno garantido para sua construção e foi apresentado na quinta-feira (20) à população. Localizado às margens do Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, o terreno mede 27,6 mil m² e foi conseguido graças às articulações do republicano.

Segundo o parlamentar, o Centro de Controle de Zoonoses é um dos equipamentos mais aguardados pela comunidade do sudeste baiano onde a população de animal de rua está em cerca de 10 mil.

Orçado em cerca de R$ 2,8 milhões, o projeto do centro conta com R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal licenciada, Tia Eron (PRB-BA).

“Toda a ajuda que vier, qualquer emenda, qualquer recurso para Vitória da Conquista é muito bem-vindo. Já temos empenhado a emenda da deputada Tia Eron e vamos continuar lutando para que tão logo construamos o centro. Nossa cidade tem 176 anos e nunca houve uma ação sobre esta causa. Então, estamos contentes e certos de que estamos evoluindo e avançando para garantir este importante equipamento para nosso município”, destacou Sidney Oliveira.

Como forma de garantir o andamento da construção do Centro de Zoonose, o vereador promoverá audiência pública em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e Ministério Público para discutir a questão da zoonose e políticas públicas de interesse para a cidade. O evento, marcado para o dia 24 de agosto, às 19h, na Câmara de Vereadores, contará com a presença da deputa licenciada Tia Eron.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Anderson 

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputado analisa o Projeto de Lei nº 7931/2017, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), que cria regras para a cobrança do chamado “couvert artístico” em bares e restaurantes.

Pelo texto, o pagamento da taxa será opcional, podendo os estabelecimentos comerciais sugerir o seu valor ao consumidor, desde que seja observada a informação prévia. Além disso, o estabelecimento deverá afixar, em local de visibilidade, o horário previsto para iniciar e o tipo de entretenimento artístico que irá acontecer.

O republicano destaca que a proposta também visa proteger a remuneração do artista, além de estimular a negociação coletiva. Pelo projeto, o couvert deve ser destinado integralmente ao artista, somente sendo admitido o desconto de até 20% para pagamentos de encargos trabalhistas, previdenciários ou relacionados a direitos autorais, caso haja previsão em acordo ou convenção coletiva.

“A cobrança do couvert artístico, em inúmeros casos, acaba desagradando alguns consumidores, que se veem obrigado a pagar por um serviço que não solicitou ou que nem sequer aprovou. A proposta visa assegurar o pagamento dessa taxa de forma opcional, podendo ser apenas sugerido pelo estabelecimento e não imposto, como é feito que é atualmente. É, no entanto, obrigatório o aviso prévio, devendo o consumidor ser informado de que será realizada uma apresentação artística”, explicou o parlamentar.

Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou, na quarta-feira (19), os contratos de Registro Geral de Imóveis (RGI) para 381 moradores do Condomínio Vivenda das Garças, em Cosmos, Zona Oeste da cidade. O condomínio foi financiado por meio do programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.

Em seu discurso, Crivella destacou que a região tem recebido atenção especial de seu governo, numa referência à reabertura do Restaurante Popular de Campo Grande, na segunda-feira passada. Ele lembrou que, para o morador, o RGI é a garantia de posse e de regularização do imóvel.

“É realmente uma conquista. Ter os documentos de nossas posses dá uma dimensão maior diante do poder público. Demonstra que valeu a pena toda a luta, o suor e as lágrimas de vocês”, disse o prefeito, dirigindo-se aos moradores.

Os donos dos apartamentos do Vivenda das Garças receberam uma outra boa notícia. No terreno ao lado do condomínio, a Prefeitura prometeu fazer uma horta comunitária, um campo de futebol ou uma área de lazer. A decisão sobre qual o melhor destino para a área será dos próprios moradores. O secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Indio da Costa, disse que outras demandas poderão ser atendidas no futuro.

“Nossa equipe tem frequentes reuniões com síndicos e subsíndicos para ouvir as demandas. Hoje é um dia de muita alegria, porque dá um trabalho grande para conseguir esse documento e agora os moradores têm a garantia que o imóvel é 100 por cento seu”, afirmou Indio da Costa.

O sorteio das unidades habitacionais foi realizado em 2013 e a assinatura dos contratos no ano seguinte. A cozinheira industrial Regina Maria Gomes de Paula estava exultante. Ela não escondia a satisfação, após receber o RGI do apartamento 304 do bloco 8 das mãos do prefeito Crivella.

“É uma vitória da cidadania, estou feliz demais só em saber que não vou viver mais de aluguel. Pra mim, é como se eu morasse na Barra da Tijuca. Aqui temos transporte na porta, comércio por perto, tudo que precisamos”,disse a cozinheira, que deu um forte abraço no prefeito ao receber o documento.

A Prefeitura do Rio fez a interlocução com os moradores após a liberação dos documentos por parte da Caixa Econômica Federal. Em 2017, já foram entregues RGIs em outros três condomínios: Vivendas dos Pintassilgos, em Santíssimo; Colibris, em Cosmos; e Paçuaré I e II, em Paciência, com aproximadamente 1.150 contratos.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Brasília (DF) – O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), presidido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), ampliou, em três anos, o prazo para construção da ZPE de Macaíba (RN). A decisão foi tomada nesta terça-feira (18) durante a 21ª reunião do CZPE, conduzida hoje pelo ministro Marcos Pereira (PRB).

Na reunião, realizada em Brasília, foi autorizada também a prorrogação do prazo para constituição da empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação de Porto Velho (RO) até 14 de janeiro de 2018. A nova empresa será responsável pela realização dos investimentos necessários à implantação e operação da ZPE.

Como explicou a secretaria-executiva do Conselho, Thaíse Dutra, a dilatação desses prazos poderá incentivar uma maior participação da iniciativa privada nas ZPEs. “Com mais tempo, as empresas administradoras, estados e municípios conseguirão implantar as ZPE de maneira mais estruturada e organizada, o que pode poderá atrair um número maior de empresas”, disse.

Dutra explicou que o Conselho acompanhará de perto a evolução da construção da ZPE de Macaíba. “A empresa administradora da ZPE e os representantes do estado do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Macaíba, proponentes do empreendimento, devem apresentar ao CZPE um Plano de Trabalho, com as etapas necessárias para a conclusão das obras”, explicou.

Pauta

Durante a reunião, a secretaria-executiva informou aos membros do Conselho que foi comprovado o início das obras das ZPEs de Uberaba (MG), Aracruz (ES) e Boa Vista (RR). As empresas administradoras das ZPE de Bataguassu (MS) e Cárceres (MT) também enviaram ao CZPE documentos atestando a conclusão das instalações desses dois distritos alfandegados.

Dutra relatou aos participantes da reunião a rodada de apresentações realizada pela equipe do CZPE aos produtores agropecuários do Nordeste do país. Os representantes do MDIC estiveram em Bom Jesus (PI) e Luis Eduardo Magalhães (BA), onde apresentaram o regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação e o perfil industrial das ZPE de Ilhéus (BA) e de Parnaíba (PI) aos agricultores de soja, milho e algodão da região.

Participaram do encontro servidores da Casa Civil e dos Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento e da Integração.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma proposta do deputado distrital Julio Cesar (PRB) que obriga a instalação de sistemas de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas. O projeto segue agora para apreciação do Plenário.

O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar maior proteção para pessoas idosas abrigadas em instituições de longa permanência, clínicas geriátricas e outros estabelecimentos. “São notórias as agressões a pessoas idosas ou portadoras de deficiência mentais em casas de repouso e em clínicas médicas, promovidas por pessoas que teriam a obrigação de cuidá-los”, aponta o republicano.

“Está situação requer medidas e não pode perdurar, sendo imprescindível que se adote providências legislativas que ofereçam o mínimo de segurança para aqueles que, não podendo se defender, necessitam do amparo do Estado para a garantia de sua integridade física e emocional”, afirmou Julio Cesar, que também é presidente da Frente Parlamentar do Idoso na CLDF.

Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Julio Cesar
Foto: Cedida

Salvador (BA) – Os constantes episódios de violência envolvendo as torcidas dos clubes Bahia e Vitória, como no último clássico do dia 9 de abril, na Arena Fonte Nova, que resultou na morte de jovem, mostra a necessidade de buscar ações para inibir estas ocorrências relacionadas ao futebol baiano.

Esta questão foi levantada pelo vereador Luiz Carlos (PRB), que encaminhou projeto ao governador da Bahia, Rui Costa, solicitando a instalação de pontos de revista em todo o entorno dos estádios que sediarão jogos, como o clássico Bahia X Vitória (BAVI) ou em partidas que comportem mais de 25 mil torcedores, funcionando nos períodos de 4 horas antes e 4 horas após a partida.

“Esporte é vida, mas o que temos visto sobrepõem-se a esta máxima. Além disso, os jovens têm sido os mais atingidos. Como vereador amigo da juventude, continuarei contribuindo com projetos e ações que combatam a violência em todas esferas da sociedade”, destacou Luiz Carlos.

Como fundamento à sua reivindicação junto ao Governo do Estado da Bahia, o vereador cita dados da violência entre torcedores, que segundo ele tem aumentado no Brasil, como em 2016, que foram contabilizadas mais de 300 mortes por intolerância no futebol brasileiro.

Luiz Carlos é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude e Vice-presidente da Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente, na Câmara Municipal de Salvador.

Texto e foto: Ascom – vereador Luiz Carlos
Edição: Agência PRB Nacional

Limeira (SP) – O vereador Nilton Santos (PRB) propôs novos critérios para concessão de alvará de construção às incorporadoras e construtoras imobiliárias no município de Limeira. Por meio do Projeto de Lei 128/2017, o parlamentar pretende criar regras para que os cronogramas de entrega das obras, protocolados junto à Prefeitura Municipal, sejam atendidos com maior rigor. O texto estabelece, por exemplo, que os empreendedores ficam obrigados a comunicar, com seis meses de antecedência, sobre possíveis atrasos na conclusão das obras, que em nenhuma hipótese poderá ser superior a 120 dias.

“Os atrasos reiterados na entrega dos imóveis comprados na planta estão se tornando cada vez mais comuns. Esse fato traz consequências temerárias para aquelas pessoas, que não raras vezes, estão esperando sua casa própria para residir, e que no caso de atraso, são obrigadas a pagar aluguéis para aguardar a entrega do imóvel”, justificou Santos no projeto de lei, afirmando que matérias semelhantes foram aprovadas em outras cidades. “É necessário que Limeira se alinhe à tendência de maior rigor nas relações com as construtoras/incorporadoras, que, em regra, não cumprem os prazos contratuais”, completou.

O PL 128/2017 estabelece que para ter acesso à concessão do alvará de construção em novas obras, os empreendimentos imobiliários necessitam do Certificado de Baixa de Construção e Habite-se em nome do empreendedor, cujo prazo de entrega contratual não tenha sido cumprido. “As construtoras são responsáveis diretas pelo risco de seus negócios e os adquirentes de imóveis não podem ser penalizados pelos atrasos sem uma justificativa e comprovação no mínimo razoável”, reforçou o vereador Nilton.

Pelo projeto, as construtoras que descumprirem o cronograma, sem aviso prévio e cujo atraso seja superior a 30 dias, contatados da data estabelecida no contrato entre o empreendedor e o comprador, estarão sujeitos a penalidades como embargo da obra e aplicação de multa, que pode chegar a 30% do valor contratual.

Texto: Greice Prado / Ascom – vereador Nilton Santos
Fotos: Ascom Vereador Nilton Santos

Campinas (SP) – O vereador Fernando Mendes (PRB)  fez um balanço dos primeiros 100 dias de mandato na Câmara Municipal de Campinas. Dentre os principais destaques, estão o pedido para o funcionamento de creches noturnas e melhorias na infraestrutura da cidade.

Durante este período, o vereador apresentou 127 indicações, que inclui manutenção de praças, troca de lâmpadas, tapa-buraco, instalação de grama sintética nos canteiros centrais de vias públicas e praças públicas, dentre outras medidas.

Como parte do seu trabalho parlamentar, Fernando participou de 33 reuniões políticas, dentre elas visita à Sanasa, Setec, faculdades, Cohab e promoveu debate com representantes da Vigilância Sanitária e Procon, para tratar de assuntos relacionados a telefonia.

O parlamentar apresentou projetos de lei, como o que pede a criação de um hospital veterinário na cidade e o que reconhece a profissão de optometria, que é o profissional capacitado a prescrever óculos, lentes de contato e terapias visuais voltadas para melhoria da capacidade visual do paciente.

“A avaliação desses primeiros 100 dias serve como base e nos mostra que temos muito a fazer para a cidade de Campinas”, finalizou Fernando Mendes, que é presidente da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Campinas.

Texto e foto: Ascom – vereador Fernando Mendes
Edição: Agência PRB Nacional