Categoria: Atuação Republicanos

Brasília (DF) – O atendimento ao público por empresas de qualquer setor poderá ter de ser prestado por profissionais portando crachás com seus nomes completos, em local de fácil identificação e visualização.

É o que prevê o Projeto de Lei 2254/15, do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), em tramitação na Câmara. Pela proposta, a determinação valerá tanto para funcionários de empresas privadas quanto públicas.

“Observamos que, em vários balcões de atendimento das empresas, o funcionário atendente é identificado com um nome falso”, justifica Carvalho.

“Caso haja um conflito, ou uma situação constrangedora, a exemplo da discriminação, o consumidor terá muita dificuldade de acionar o atendente judicialmente, uma vez que este não está identificado com o seu nome verdadeiro”, complementa.

Segundo o texto, o descumprimento da medida sujeitará os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão desde multa à interdição do estabelecimento, além de detenção de três meses a um ano e multa.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes

Brasília (DF) – O deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP), membro da comissão que analisa a Reforma Trabalhista na Câmara, disse que para o Brasil voltar a crescer, é necessário aperfeiçoamento na relação entre empregados e empregadores. “O cidadão precisa ter ambiente propício ao seu retorno e permanência no mercado de trabalho”.

Segundo o republicano, as normas se tornaram obsoletas e estão produzindo o engessamento de relações e, por isso, os contratos precisam ser mais ágeis. “Nas últimas décadas, o mundo sofreu intensas transformações e a tendência é a de que elas sejam cada vez mais frequentes. É impossível que uma legislação engessada acompanhe o ritmo de todas essas mudanças. O peso da inércia leva à perda de ricas oportunidades para melhorar as relações de trabalho”, comentou Bulhões.

Para o deputado do PRB, a alta frequência de processos na Justiça do Trabalho é um sinal de que algo está errado. “É preciso modernizar a legislação para que casos assim sejam menos comuns, fazendo as relações de trabalho mais harmônicas”, defendeu.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 1.283/2017, que prevê a inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Estado da Paraíba a Copa Paraibana de Futsal, realizada anualmente, entre os meses de fevereiro e março, em João Pessoa.

“O projeto de lei, que institui a realização da Copa Paraibana de Futsal, tem por finalidade incentivar a prática e desenvolvimento de esportes de alto nível, integrar a comunidade paraibana a ambientes sociais que valorizem as práticas esportivas, incentivar a prática para o surgimento de futuros atletas e divulgar o estado da Paraíba no meio esportivo nacional”, destacou o deputado.

Segundo Jutay, a realização do evento acontecerá em lugar propício ao evento, de forma que disponibilize apoio ao atleta e ao telespectador. “Assim sendo, espero contar com o apoio dos meus nobres pares na aprovação deste Projeto de Lei na Casa de Epitácio Pessoa”, disse.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

Brasília (DF) – A republicana Patriciana Guimarães (PRB) está no primeiro mandato de vereadora e já demonstrou que está na Câmara Municipal de Macapá (AP) para defender os interesses da população e buscar soluções para os problemas sociais. Em apenas três meses de mandato, a parlamentar já apresentou 11 projetos de lei e 77 requerimentos e indicações à prefeitura, o que a colocou no topo da lista dos parlamentares mais atuantes do legislativo municipal. Os dados são da própria câmara.

Eleita com uma única proposta, Patriciana Guimarães cumpriu a palavra e logo no primeiro dia de mandato já estava nas ruas conversando com as pessoas com o seu “Gabinete Móvel Popular”. “Para elaborar projetos de lei, preciso conhecer a realidade dos bairros, tão bem quanto os moradores. Desde que assumi o cargo já visitei vários bairros e centenas de famílias, onde pude conhecer a necessidade do povo e fazer do mandato um instrumento de transformação social”, afirmou.

Ela conta que, em um dos casos, enquanto visitava um bairro da capital Macapá, uma senhora a chamou para reclamar de um vazamento de água na rua, que já se prolongava por mais de um mês. Depois da atuação da republicana, o problema foi resolvido em apenas dois dias.

No último dia 27, Patriciana foi chamada para verificar a situação de crianças que estavam passando mal por conta da falta de ventilação em salas de aula. Atuando da mesma forma, a parlamentar gravou um vídeo para mostrar o problema e publicou nas redes sociais. A demanda já está nas mãos do secretário de Educação, que se comprometeu em resolver o problema.

A republicana confidenciou que algumas pessoas da política têm dito que o bom trabalho que ela vem desenvolvendo é apenas empolgação de início de mandato. Sem rodeios, Patriciana rebate o pensamento à altura. “Já faço trabalho social há 22 anos e desde então estou empolgada como no primeiro dia. Só quem não me conhece, de verdade, vem falar essas coisas. Estou na política para defender o povo e vou continuar enquanto estiver no cargo”, concluiu.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Douglas Gomes

Salvador (BA) – Por iniciativa do deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), a Assembleia Legislativa da Bahia vai promover nesta terça-feira (28), às 10h, audiência pública para debater a situação das clínicas que oferecem o serviço de hemodiálise no Estado. Cerca de 45 unidades estão prestes a suspender os serviços devido ao não repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Tenho certeza de que esta audiência pública despertará a comunidade baiana para a relevância de adotar diariamente medidas importantes, simples e eficazes para o combate das doenças renais, além de provocar uma série de encaminhamos necessários para as autoridades responsáveis na busca de dias melhores para esta parcela da população”, observou Arimateia.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, mais de 10 milhões de brasileiros já sofrem de alguma disfunção renal provocada por doenças crônicas, como a diabetes e hipertensão.

Foram convidados para o evento autoridades, responsáveis pela Central Estadual de Transplante, Sociedade Baiana de Nefrologia, pacientes, transplantados e diversas autoridades.

Texto: Ludmilla Cohim / Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Foto: Cris Oliveira

João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba cobrando do Governo do Estado à distribuição de insulinas para portadores de diabetes. Segundo o parlamentar, diversos pontos de distribuição estão desabastecidos, o que acarreta sério riscos aos pacientes.

“A doença demanda cuidados especiais e tratamento rigoroso, que muitas vezes envolve medicamentação oral ou mesmo a aplicação de insulina. Considerado uma epidemia, o quadro de diabetes no Brasil exige uma ação efetiva do Estado para evitar o agravamento do cenário. E aqui, os pacientes estão ficando sem a medicação”, destacou o deputado.

De acordo com informações de familiares de portadores de diabetes, a ausência da medicação compromete a terapia dos pacientes. “Muitos pacientes não tem condições financeiras de comprar, pois cada caneta de insulina (dependendo do laboratório/marca) custa R$ 130 na rede privada. Alguns estão tendo que usar uma a cada dois dias, ou seja, são 15 canetas por mês, totalizando R$ 1.950 na compra da dosagem mensal. Isso vem deixando muitos pacientes desesperados com a falta do medicamento que deve ser garantido pelo Estado”, reforçou o republicano.

Diabetes

Existem dois tipos da doença mais conhecida entre a população: o diabetes tipo 1 – quando o organismo deixa de produzir insulina ou produz uma quantidade muito pequena. Já o diabetes tipo 2 tem como peculiaridade a contínua produção de insulina pelo pâncreas.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

Rio de Janeiro (RJ) – O carioca conta agora com mais uma opção de transporte pelas ruas do Centro. Entrou em circulação, nesta segunda-feira (06/02), o trecho Praça XV-Saara do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Junto com a praticidade oferecida pelo sistema de transporte, o passageiro terá a oportunidade de contemplar áreas tradicionais do Rio, que formam um polo cultural, comercial e gastronômico e fazem parte da história da fundação da cidade. Durante as obras do VLT nessa área, foram achadas mais de 500 peças arqueológicas.

“Espero que, com essa linha, a gente possa revitalizar todo o comércio do Saara. Vamos incluir esse trecho à outra linha já existente no Centro e tenho certeza de que isso vai tirar muitos carros e ônibus das ruas, trazendo melhorias a todos os pedestres. É uma grande vitória do Rio de Janeiro hoje”, disse o prefeito Marcelo Crivella (PRB), que participou da viagem inaugural do trecho Praça XV-Saara ao lado de representantes de seu governo, como o vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Fernando MacDowell.

A nova linha do VLT significará, além de conforto e segurança oferecidos pelo sistema, um ganho significativo de tempo nas tarefas diárias. Para a carioca Carolina Pereira, de 22 anos, acompanhada de sua mãe, a novidade é “bem-vinda”. “Além de precisar me deslocar muito pelo Centro agora, já que vou começar a trabalhar, também será útil para os passeios. Gosto muito de ir ao Saara e o VLT facilitará, e muito, as coisas”, disse.

Assim como ocorreu nos primeiros dias de atividade da linha Rodoviária-Santos Dumont, os passageiros não precisarão pagar passagem durante a primeira fase da operação. Até o próximo dia 12, o VLT circulará das 8h às 14h. A partir do dia 13, passará a circular entre 6h e meia-noite, em operação comercial com cobrança. Além de Saara e Praça XV, o passageiro também terá acesso às paradas Tiradentes, na praça de mesmo nome, e Colombo, na altura da Avenida Rio Branco – que permite a conexão com a parada Sete de Setembro da primeira linha, em operação desde julho de 2016.

“Teremos pela frente um período experimental, para que as pessoas se acostumem. Nossa expectativa é muito grande, uma vez que já contamos hoje com um perfil de 60% de pessoas utilizando o VLT a trabalho. Esse trecho vai reforçar esse número, uma vez que será muito utilizado especialmente pelas pessoas que chegam à cidade pelas barcas e trabalham no Centro. Além de atender a uma região com circulação grande de pessoas, que é o Saara, a nova linha possibilitará integração com a primeira”, falou o subsecretário de Projetos Estratégicos da prefeitura, André Marques.

Para o estudante Álvaro Aurélio da Matta, de 22 anos, o meio ambiente é o principal beneficiado com a implantação de sistemas como o do VLT. Para ele, o trem diminui a quantidade de carros na rua e, com isso, a emissão de gases poluentes na cidade. “Quanto mais linhas forem implantadas nas áreas de maior movimento, menos congestionamentos teremos. Com isso, menos poluição. Além de prático e seguro, o VLT também é ecológico”, destacou.

Atualmente, o VLT Carioca circula diariamente entre a Rodoviária e o Aeroporto Santos Dumont em 17 paradas, com intervalos de oito a 20 minutos, e 17 trens se revezando na operação. Em oito meses de operação, o sistema contabiliza mais de 5,5 milhões de passageiros transportados, com média superior a 30 mil por dia.

A implantação do sistema do VLT Carioca tem custo de R$ 1,157 bilhão, sendo R$ 532 milhões com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, e R$ 625 milhões viabilizados por meio de uma parceria público-privada (PPP) da Prefeitura do Rio.

Texto: Flávia David / Ascom – prefeitura do Rio de Janeiro
Fotos: Edvaldo Reis e Flávia David

Caxias do Sul (RS) – Na quinta-feira (02), o grupo de trabalho coordenado pela primeira-dama, Andrea Marchetto Guerra (PRB), realizou mais uma reunião vez na Prefeitura para tratar sobre alternativas de formalização dos imigrantes que atua no comércio da cidade. Eles discutiram alternativas para recolocar os senegaleses no mercado de trabalho formal. Os imigrantes entregaram a lista com a relação de nomes e profissões de cada um. O documento foi repassado para os representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego.

A ideia sugerida pela administração é que esses imigrantes procurem a Secretaria para se formalizarem como comerciantes, virando microempreendedores individuais, por exemplo. Quem quiser optar por outra área de trabalho também poderá ir à Secretaria e verificar quais vagas de emprego estão disponíveis. Na reunião, também estava presente o coordenador da agência do Sine de Caxias do Sul, Max Rodrigues, que se mostrou disponível para ajudar os senegaleses no encaminhamento para as vagas de trabalho.

A Prefeitura de Caxias do Sul também estuda a possibilidade de disponibilizar licenças temporárias e permitir que os imigrantes realizem feiras itinerantes para vender seus produtos, desde que sejam mercadorias legais e com procedência. Essas feiras também poderão ser abertas para outros vendedores formalizados participarem.

De acordo com Andrea Marchetto Guerra, os senegaleses saíram satisfeitos com as ações definidas. “Ver vocês abrindo as portas da Prefeitura desse jeito faz a gente se sentir um pouco mais em casa”, falou Abdou Lahat Ndiaye, conhecido como Billy. A primeira-dama ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado. “A Prefeitura está de portas abertas para receber a todos para manter um diálogo com todos. Sempre que precisarem, estaremos aqui”, complementou a republicana.

No mesmo dia, ainda estiveram presentes representantes de outras secretarias do governo, o assessor da vereadora Denise Pessôa e a coordenadora do CAM (Centro de Atendimento ao Migrante), Maria do Carmo Gonçalves.

Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Fotos: Petter Campagna Kunrath
Edição: Agência PRB Nacional

Brasília (DF) – Em seu terceiro mandato de deputado federal e com a experiência de ex-secretário de Comunicação da Câmara (SECOM), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) foi eleito para liderar a bancada do PRB em 2017. A transmissão do cargo foi realizada pelo ex-líder, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), e contou com a presença do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do presidente nacional interino do PRB, senador Eduardo Lopes (RJ).

“Cleber Verde é um deputado experiente, está no terceiro mandato, e foi o primeiro parlamentar a migrar para o PRB em 2007. Seu conhecimento do INSS, órgão do qual foi servidor de carreira, será fundamental para conduzir a bancada na discussão da Reforma Previdenciária”, ressaltou o ministro Marcos Pereira.

Verde agradeceu a confiança e reafirmou seu compromisso com os ideais republicanos. “Fui representante do PRB em 2010 quando tínhamos apenas dois parlamentares na Casa. Volto hoje na condição de líder do partido que tem 23 deputados. É uma enorme responsabilidade. Um grupo extremamente qualificado e empenhado em contribuir com as decisões que atendam aos anseios da população brasileira. Cabe a mim, na condição de líder, ouvir a nossa bancada e representá-la com coerência e unidade”, afirmou.

O ex-líder Marinho agradeceu ao PRB pela oportunidade de ter liderado a bancada em 2016 e desejou sucesso ao republicano. “O ano de 2017 será muito difícil, mas temos a absoluta convicção de que o deputado Cleber Verde, que é um decano do partido, saberá conduzir com espírito público e bom senso os debates importantes para o país”, disse o republicano.

Para o presidente nacional interino do PRB, senador Eduardo Lopes, o líder Cleber Verde está apto para contribuir com responsabilidade e prudência nos debates importantes da Casa. “Sabemos que o país precisa de mudanças urgentes e o primeiro passo nesse ano legislativo é a eleição da Mesa, que acontecerá na próxima quinta-feira”, lembrou Lopes.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes

Brasília (DF) – O ministro Marcos Pereira (PRB) anunciou na última sexta-feira (27), em Taubaté (SP), durante encontro com prefeitos na 1ª Reunião Ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira (Codivap), que empresas de cidades do interior receberão apoio do MDIC para exportar.

“Estive em 13 estados lançando os programas Brasil Mais Produtivo e Plano Nacional da Cultura Exportadora. O primeiro busca melhorar a produtividade das empresas em pelo menos 20% – mas há casos de até 80% de ganho de eficiência – enquanto o segundo ensina empresas a exportar. Vamos regionalizar a execução destes dois programas e o projeto piloto será em São Paulo”, disse o ministro.

“Até hoje o foco era a nível estadual, com lançamentos feitos apenas nas capitais, mas percebi que empresas do interior, muitas vezes distantes dos grandes centros, também podem e devem ser contempladas”, afirmou Marcos Pereira.

Segundo o ministro, a regionalização dos programas Brasil Mais Produtivo e Plano Nacional da Cultura Exportadora faz parte do esforço de reposicionar a política comercial brasileira.

“Temos nos esforçado para colocar o Brasil novamente na dianteira dos grandes acordos internacionais. Estamos avançando na construção de acordos comerciais, como por exemplo entre o Mercosul e a União Europeia”, explicou. “Estamos trabalhando para que o Brasil, sendo a 9ª economia, deixe de ser apenas a 25ª em comércio exterior”, completou.

Reformas

Aos mais de 30 prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais presentes, Marcos Pereira falou sobre as reformas e medidas econômicas e implementadas pelo governo federal e as ações de simplificação administrativa e desburocratização lançadas pelo MDIC.

“É em momentos de dificuldade como este que aproveitamos para fazer uma avaliação de tudo, ver o que funciona e o que não funciona, redirecionar o foco e atacar os problemas mais urgentes. Essa é a regra hoje no governo federal. Tenho me dedicado ao máximo junto com a competente equipe do MDIC para contribuir com reformas permanentes”, afirmou.

O ministro disse ainda que está empenhado em resolver problemas antigos, como a demora na concessão de marcas e patentes. “Desde julho do ano passado já convocamos 140 aprovados no último concurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. As contratações são fundamentais para aumentar a performance do INPI com o objetivo de elevar o serviço aos padrões internacionais”, concluiu.

Texto e foto: Ascom – MDIC