Categoria: Atuação Republicanos

Manaus (AM) – O candidato a prefeito de Manaus, Silas Câmara (PRB), percorreu no último final de semana, diversos bairros de Manaus levando propostas do seu plano de governo registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entre os destaques estão soluções que vão melhorar a vida das mulheres, principalmente na área de saúde, moradia, empreendedorismo e criação de vagas em creches.

Para as jovens empreendedoras, o Projeto Caboclo Bom vai organizar e capacitar a economia informal. Já o Startup Manaus vai capacitar os jovens na produção de tecnologia (software, aplicativos, etc.) e encubar novas empresas de tecnologia, visando impulsionar o crescimento da produção de conhecimento tecnológico para os jovens da cidade.

“São muitos os projetos que vão beneficiar as mulheres de Manaus, sejam mães, jovens ou idosas. A ampliação da oferta de creches na cidade é uma delas. Tenho certeza que isso irá tocar o coração das mães. Ao invés de prometer construir mil ou cem creches, vamos fazer parcerias com o terceiro setor para aproveitar espaços já existentes nos bairros”, explicou Silas.

Parlamentar experiente, com cinco mandatos como deputado federal, Silas planeja criar também o Viver Melhor Comunitário, que vai reformar e adaptar a residência de pessoas com deficiência e adquirir os equipamentos necessários a proporcionar mais conforto as mesmas. “Na saúde, as UBSs serão reestruturadas e mobiliadas com os profissionais necessários para propiciar um atendimento de excelência a comunidade. Para isso, serão contempladas com: Pediatras, Clínicos Gerais, Obstetras, Dentistas, Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Agentes Administrativos suficientes à demanda”, indicou Silas.

As carretas da mulher serão ampliadas e fortalecidas. “Além delas, também serão criadas as carretas da criança e as carretas do idoso, beneficiando todos que não têm acesso aos serviços de atenção básica”, finalizou o candidato.

Texto e foto: Ascom – Silas Câmara
Edição: Agência PRB Nacional

Brasília (DF) – Em encontro com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, na tarde da última quarta-feira (21), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), afirmou que as negociações com o Canadá são uma prioridade para o Brasil. “Vamos olhar pra frente e avançar em nossos temas, em nome do Brasil e também do Mercosul”, declarou o ministro.

Marcos Pereira reconheceu o potencial de investimento do Canadá e, por isso, afirmou que o MDIC trabalhará para identificar oportunidades, levando em consideração os interesses e as vantagens competitivas dos setores produtivos dos respectivos países. O Brasil defende que seja firmado um acordo comercial entre Mercosul e Canadá.

O ministro aproveitou o encontro para ressaltar que o Brasil vive um outro momento nas relações bilaterais. “Com esse novo governo já há uma nítida mudança no nível de conversas. É um governo de diálogo, não apenas com o mercado interno, mas também com os países. O Brasil, com a presidente Dilma, estava sub-representado internacionalmente”, disse.

O objetivo é que a corrente de comércio atinja os patamares de 2011, quando chegou a cerca de US$ 6,6 bilhões de fluxo comercial. “O Canadá tem como prioridade redefinir a relação econômica com o Brasil. Temos acordos com todas as maiores economias do mundo, ou estamos em discussão, só não temos com o Brasil. É algo que não é admissível”, disse o embaixador.

Texto e foto: Ascom – MDIC

São Paulo (SP) – Preocupado com diversos itens do novo Decreto da Aquicultura (nº 60.582, de 27 de Junho de 2014), o deputado estadual Sebastião Santos (PRB-SP) convocou o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, a comparecer na Comissão de Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos. A reunião aconteceu dia 13 de setembro, na Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, foram discutidas as práticas de piscicultura (criação de peixes) e aquicultura (tratamento do ambiente aquático para cultivo de peixes, mariscos) no Estado de São Paulo. Entre as discussões foram abordadas aspectos sociais, sustentáveis e econômicos das técnicas, além da falta de uma regulamentação que atenda às necessidades dos produtores no Estado.

Sebastião Santos questionou o secretário sobre a falta de recursos aos produtores, por parte do Estado, a comercialização insuficiente de toda a produção da aquicultura paulista e sobre os parques aquícolas. Republicano alegou que as represas Billings e Guarapiranga possuem áreas despoluídas que podem ser classificadas como parques de aquicultura. “A intenção era abrir uma CPI para saber por que o Estado de São Paulo não libera a produção enquanto outros estados têm uma legislação para isso”, afirmou o deputado do PRB.

O secretário Ricardo Salles anunciou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para dar maior importância ao papel social da aquicultura e da piscicultura, inclusive por conta da geração de empregos. Ele apresentou alguns passos para a modificação do decreto. Ele ressaltou a urgência para a aplicação do decreto, em vigor desde 2014. “Esta norma é construída a várias mãos e nenhum dos pontos está fechado para discussão”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião o coronel Rogério Xavier, comandante da Polícia Militar Ambiental; o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Otávio Okano; além dos deputados estadual Milton Leite Filho (DEM), Celso Nascimento (PSC), Hélio Nishimoto (PSDB) e Antonio Salim Curiate (PP).

Texto e foto: Abrahão Hackme / Ascom – deputado estadual Sebastião Santos

Brasília (DF) – A prorrogação do prazo para os estudos do aproveitamento das toras de madeira de manejo na Amazônia foi pauta de audiência entre o deputado federal Alan Rick (PRB-AC) e o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na última quarta-feira (14), em Brasília. O parlamentar acreano agendou a reunião para que representantes do setor pudessem tratar da Resolução 474/2016 do Conama e da Instrução Normativa 21/2014 do Ibama.

Estiveram presentes a presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Adelaide de Fátima; o diretor-executivo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado do MT (Cipem), Valdinei Bento dos Santos; além de técnicos do serviço florestal.

“Mais uma vez o ministro Sarney Filho demonstra seu compromisso com as atividades econômicas que tem responsabilidade ambiental e compreende a necessidade de prorrogar o prazo para os estudos do aproveitamento volumétrico da madeira. As indústrias do Acre e dos demais estados que compõem a Amazônia e que trabalham dentro da Lei, geram emprego e renda e que tem interesse em manter esse mercado, querem aproveitar a madeira de forma correta e esse estudo é fundamental”, explica Alan.

O primeiro assunto tratado se refere à Resolução 474/2016 do Conama, que limita, até o dia 05 de outubro de 2016, o prazo de protocolo dos estudos que determinam o Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) adotado pelas indústrias no processamento da madeira. Caso esse prazo não seja atendido, o índice atual de 45% ou o novo índice que o estudo vier a determinar acima desse limite não valerá e a indústria só será contemplada com o índice de 35%, considerado baixo para a maioria das espécies.

“Na prática, essa redução prejudica o setor, tendo em vista que o percentual aproveitado pode ser maior. E é importante lembrar que se a indústria tem um rendimento acima de 35%, vai precisar inutilizar o restante. O apoio do deputado Alan junto ao Ministério do Meio Ambiente foi fundamental, pois o ministro nos garantiu a verificação jurídica para que esse prazo seja prorrogado até abril de 2017, data do início da vigência”, ressalta a presidente da Fieac, Adelaide Fátima.

Outro tema tratado com Sarney Filho foi a Instrução Normativa 21/2014 que trata da variação de 10% das dimensões das peças de madeira serrada nas cargas e no que se refere às madeiras curtas. O próprio Ministério do Meio Ambiente já havia determinado ao Ibama essa variação, mas ainda não está sendo aplicada.

“É preciso que o Ibama adeque a sua Instrução Normativa à Resolução do Conama no item do documento que trata das nomenclaturas dos produtos madeireiros que são comercializados, tais como viga, caibro e vigota, por exemplo. Essa adequação já foi inclusive tratada anteriormente durante debates em reuniões realizadas no final do ano passado e início desse ano e aprovada por unanimidade em Plenário”, ressalta Valdinei Bento dos Santos, do Cipem.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Alan Rick

Bom Jesus do Norte (ES) – Candidato a prefeito pelo PRB, o empresário Fabinho do Maneco afirma que, se eleito for, dará atenção especial para as áreas de Saúde e Geração de Emprego, como forma de melhorar as condições de vida do povo de Bom Jesus do Norte (ES) – cidade localizada na região sul do Espírito Santo e divisa com o Estado do Rio de Janeiro, separado apenas pelo rio Itabapoana.

Com pouco mais de 9 mil habitantes, o município capixaba enfrenta problemas para garantir o atendimento de saúde aos moradores, o que segundo candidato Fabinho do Maneco, tem diminuído bastante a qualidade de vida na cidade. “Muitas vezes até um simples exame não é feito. O cidadão tem de ir para uma cidade vizinha para conseguir. Posso dizer que os serviços públicos de saúde são péssimos, praticamente, não temos saúde. O único hospital que tinha, está fechado já tem mais de 10 anos”, denunciou o republicano.

Na proposta do candidato do PRB está a melhoria da infraestrutura para que novas empresas se sintam motivadas a se instalarem na cidade. Ele destaca que, além da saúde, a outra prioridade do governo será na geração de mais oportunidade de emprego e renda para o povo. “Vamos fazer parcerias com os governos estadual e federal para trazer mais recursos e melhorar a vida do povo de Bom Jesus do Norte. Nós temos a meta de trazer empresas para gerar emprego no município, além de incentivar a produção local e fortalecimento do comércio”, afirmou.

Sobre a decisão de ser candidato a prefeito, Fabinho do Maneco explicou que a população já está cansada de prefeitos sem compromisso com o povo. “Eu quero dizer que sou muito grato por todos os amigos doPRB que me deram essa oportunidade de ser candidato pela minha querida Bom Jesus do Norte. Com fé em Deus e muita força de vontade, nós vamos fazer uma cidade que todos os norte-bonjesuenses vão ficar felizes e satisfeitos com a administração do PRB“, reafirmou.

Essa é a primeira eleição majoritária que Fabinho do Maneco disputa na cidade. Em 2012, ele candidatou-se a vereador, mas não conseguiu êxito na disputa. Empresário, dono de um comércio na área de artigos para presentes e papelaria, o republicano vê na política a oportunidade de escrever uma nova página na história política de Bom Jesus do Norte. Ele afirma que tem o sonho de fazer um governo diferente e eficiente em favor das pessoas mais carentes do município.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Cedidas

São José dos Campos (RJ) – Na semana passada, os encontros com os candidatos a prefeito de São José na Associação dos Engenheiros contaram com a participação de Shakespeare Carvalho (PRB), que além de candidato é o atual presidente da Câmara Municipal. Os associados presentes tiveram a oportunidade de aprofundar questões relacionadas à Lei de Zoneamento, Plano Diretor e, principalmente, planejamento urbano.

Shakespeare falou da falta de planejamento das obras realizadas pelo atual gestor e diz que São José precisa voltar ao status de cidade vanguarda, à frente do seu tempo, mais moderna e eficiente. Para isso, pretende “corrigir as rotas e não pegar atalhos”.

Shakespeare também foi indagado sobre o travamento de projetos na Câmara e explicou que os prazos estão dentro do previsto e que “estar tramitando não é estar travado”.

Outra crítica ao governo é a importação de pessoas para trabalhar na cidade. “Os técnicos precisam ser da cidade, isso é um compromisso que eu firmo com o joseense. A gente precisa que os funcionários conheçam a cidade de São José dos Campos, suas dinâmicas e características. Além de uma gestão eficiente, tem que ser orientado por pessoas que tem uma experiência de vida na cidade, pessoas que querem contribuir com a cidade, inclusive o Sebastião Cavali”, comentou.

A burocracia na aprovação de projetos, outorga onerosa, transparência de gestão, existência da sala do engenheiro dentro da prefeitura, verticalização, participação da AEA em conselhos e comissões ambientais, mobilidade urbana, também foram debatidos com o candidato. Os engenheiros puderam dar sugestões de melhorias nas condições agrícolas, por exemplo, com a horta comunitária nas servidões de passagem, entre outras oportunidades de parceria.

O Bate-Papo Estrutural é uma parceria com o portal Meon, que transmite on-line as conversas.

Texto e foto: Meon

Manaus (AM) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB) lançou na última sexta-feira (15), em Manaus, o Programa Brasil Mais Produtivo e o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). Segundo o ministro, que também participou da Reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), as iniciativas têm o objetivo de melhorar os processos produtivos das empresas e a facilitação da entrada de seus produtos no mercado internacional.

“Uma vez que o ajuste fiscal em curso tem limitado a utilização de instrumentos convencionais de política industrial, tais como a expansão do crédito e as renúncias fiscais, o MDIC inovou no desenho de suas iniciativas para fortalecer tanto a produtividade quanto a base exportadora brasileira nas cinco regiões do país”, disse.

“Nesta linha, o ministério desenvolveu dois importantes programas que integram medidas de política industrial e de comércio exterior: o Brasil Mais Produtivo e o PNCE (…) a indústria é um dos principais motores do desenvolvimento e deve manter seu papel de protagonismo para a retomada do crescimento do Brasil, haja vista sua força e seu dinamismo”, afirmou.

O ministro explicou que o Programa Brasil Mais Produtivo prevê intervenções rápidas, de baixo custo, para impactar a produtividade da indústria. Lançado nacionalmente no último dia 6 de abril, o programa é destinado a atender 3 mil empresas em todos os estados até 2017 com o objetivo de aumentar em pelo menos 20% a produtividade das selecionadas.

Sobre o Plano Nacional da Cultura Exportadora, Marcos Pereira disse que a iniciativa representa para o Amazonas a soma dos esforços de importantes atores como o MDIC, o governo estadual, a Suframa, a Fieam, o Sebrae e de mais 15 parceiros, entre eles as federações do Comércio e da Agricultura, Correios, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

No Amazonas, o PNCE tem como objetivos identificar empresas com potencial e trazê-las para a atividade exportadora; tornar habitual as exportações das empresas que exportam esporadicamente e diversificar as exportações daquelas empresas que já exportam habitualmente. “É importante ressaltar que o evento de hoje deflagra um processo de apoio permanente às empresas amazonenses, que irá envolver um amplo escopo de ações desenvolvidas pelas entidades parceiras, tanto nacionais quanto estaduais”, afirmou o ministro. Ele disse ainda que o governo Michel Temer está atento às necessidades da região e quer superar os obstáculos junto com os empresários. “Eu entendo a importância do fortalecimento da Zona Franca para a evolução e o desenvolvimento econômico da região”.

Suframa

O Conselho de Administração da Suframa aprovou em sua 274ª Reunião Ordinária, realizada nesta sexta-feira, na sede da autarquia, uma pauta com 44 projetos industriais e de serviços, sendo nove de implantação e 35 de diversificação, ampliação e atualização. Somados, os projetos estimam investimentos totais de US$ 252.473 milhões e fixos de US$ 83.844 milhões, bem como a geração de 820 postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM) em até três anos. Processos Produtivos Básicos (PPBs), gestão estratégica de recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e programas de incentivo à exportação e ao aumento da produtividade industrial também foram temas discutidos no evento.

A reunião foi presidida pelo ministro Marcos Pereira, que fez questão de garantir não apenas a regularidade na realização das próximas reuniões ordinárias do CAS, como também a sua presença nos encontros. “A partir de agora, sempre irei comparecer às reuniões do CAS. Salvo se for convocado pelo presidente. Esse, aliás, foi o motivo de eu não poder ter vindo a Manaus antes na condição de ministro”, frisou. Pereira acrescentou ainda que tem a intenção de tornar itinerante as reuniões do Conselho, alternando as sedes entre todos os Estados inseridos na área de atuação da Suframa.

O ministro ressaltou, ainda, que a agilização do processo de avaliação dos PPB’s combina com alguns dos principais objetivos de sua gestão à frente do ministério, que são a desburocratização e a atração de investimentos. Marcos Pereira salientou que, recentemente, foram aprovados os PPBs de partes e peças de motocicletas; de bem final de motocicleta; de produtos ópticos e oftálmicos; de filme Biaxialmente Orientado de Polipropileno (BOPP); e de cafeteira elétrica. Ele afirmou também que, na próxima semana, deverão ser publicados os processos produtivos relativos a laptops e tablets. A respeito dos PPBs de luminária de LED e de óculos de sol, o ministro assegurou empenho para que as discussões possam avançar e ter uma definição.

Quanto à gestão dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da ZFM, Marcos Pereira ressaltou que o MDIC contratou junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) consultores para auxiliar a Suframa no aprimoramento dos processos de avaliação e acompanhamento de projetos de P&D, bem como nas análises dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) das empresas incentivadas. “Isso irá garantir maior transparência e o fim da insegurança jurídica para todos os entes envolvidos”, afirmou.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Brasília (DF) – Em entrevista à revista Istoé Dinheiro desta semana, o ministro da ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), presidente nacional licenciado do PRB, Marcos Pereira, falou sobre o trabalho que ele tem feito para tirar a indústria brasileira dos baixos índices de produção e geração de emprego.

Pereira destacou que já formou um grupo de trabalho em parceria com os ministérios do Trabalho e da Fazenda com objetivo de encontrar caminhos para a desburocratização e diminuição do custo das empresas brasileiras, o que conhecemos como Custo Brasil.

Entre a pauta de atuação do ministro Marcos Pereira estão a reforma da Previdência e as negociações para conhecer como funciona e quais são os benefícios para o comércio exterior do Brasil possibilitadas pelo TISA – acordo plurilateral sobre comércio e serviços com 23 países, incluindo União Europeia e Estados Unidos.

Confira a entrevista, na integra, aqui.

Por: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom/MDIC

Paulínia (SP) – Ao prestigiar o lançamento da pré-candidatura do vereador Sandro Caprino(PRB-SP) a prefeito de Paulínia (SP), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), disse que a cidade precisa desenvolver uma política industrial além da petroquímica. Ele afirma que um município não pode ter sua economia toda voltada para um único setor e que é preciso diversificar.

O ministro usou como exemplo as cidades afetadas pela paralisação das atividades da Samarco, mineradora que teve uma barragem rompida. “Quero contribuir no âmbito do MDIC e acredito que Sandro, como prefeito, terá condições de desenvolver esse importante projeto para Paulínia”, afirmou Marcos Pereira. Paulínia, com quase 100 mil habitantes, tem orçamento superior a R$ 1,1 bilhão devido à refinaria da Petrobras.

A 118 km da capital e localizada numa região privilegiada, Paulínia, apesar de todo esse recurso,ar enfrenta os problemas mais básicos. De acordo com Caprino, a saúde no município ainda não possui informatização. “Não é possível que tudo seja anotado no papel”, disse. Sandro Caprino contou ainda com o prestígio de três deputados federais, entre eles Celso Russomanno, o mais votado do Brasil. Também pré-candidato a prefeito, Russomanno garantiu apoio ao colega e disse que ele representa a mudança e a seriedade que Paulínia precisa.

Participaram do evento os deputados federais Roberto Alves e Vinicius Carvalho; o deputado estadual Gilmaci Santos; a prefeita de Cruzeiro e coordenadora estadual do PRB Mulher, Ana Karin, além de vereadores e presidentes de partido da região, militantes e imprensa.

Texto e fotos: Ascom / PRB São Paulo

São Paulo (SP) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), foi recebido nesta sexta-feira (24), em São Paulo, para um almoço com os representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). Ele recebeu demandas do setor, um dos que mais empregam no Brasil, e falou das atitudes que já tomou neste pouco mais de um mês à frente do MDIC em favor da desburocratização e da melhora do ambiente de negócios no País.

“Eu havia mencionado em nosso primeiro encontro, em Brasília, que faria um esforço em conjunto com outros ministérios para resolver questões mais prementes da lavra do Poder Executivo, de forma pragmática. Trago hoje uma boa notícia ao IDV e aos varejistas do Brasil: estamos formalizando a criação de dois grupos de trabalho para rediscutir certas obrigações acessórias que atrapalham o setor e impactam pouco na vida do trabalhador”, disse.

Marcos Pereira prosseguiu: “O primeiro é o grupo entre o MDIC e o Ministério do Trabalho que visa, entre outras coisas, avaliar a real importância de algumas instruções normativas. O outro, de maior interesse do setor, é o grupo entre o MDIC e a Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, que pretende atualizar o RAT (Riscos Ambientais de Trabalho) e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que ainda hoje é calculado com dados de 2007”.

O RAT, em especial, é calculado com base na alta rotatividade inerente ao comércio brasileiro, o que eleva o custo da contribuição ao mesmo patamar do trabalhador de uma plataforma de petróleo. Para o IDV, este sistema onera o varejo e impede novos investimentos e novas contratações, prejudicando a geração de empregos. O ministro Marcos Pereira se comprometeu a trabalhar pelo setor e pediu apoio para avançar em outras questões, especialmente nas transformações mais profundas.

O IDV congrega os 62 maiores varejistas do Brasil e representa faturamento superior a R$ 308 bilhões, além de gerar mais de 800 mil empregos diretos. A presidente da entidade, Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza), acredita que a postura do ministro e do novo governo já sinaliza para a recuperação do varejo brasileiro, que decresceu nos últimos três anos após viver o que eles chamam de “a década de ouro”.

Para o próximo presidente do IDV, Antônio Carlos Pipponzi (Raia Drogasil), há de se retirar “obstáculos inúteis” que não devem comprometer a arrecadação do governo, mas que farão importante diferença para o setor. Ele falou que o humor do empresário brasileiro mudou e que agora é preciso “trabalhar pelas boas notícias”. Ao final do encontro, os empresários falaram em “confiança”, “pragmatismo”, “novo momento”, “simplificação” e “objetividade”. “Agora vai”, concluiu Luiza Helena.

Texto e foto: Ascom – MDIC