Na última terça-feira (10), a Coluna Estadão divulgou os resultados de uma pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest sobre o atual modelo eleitoral brasileiro Segundo os dados divulgados, 56% dos brasileiros são favoráveis ao fim da reeleição para cargos do Executivo. De acordo com o instituto, a proposta une lados opostos da política: 56% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e 59% dos eleitores do ex-presidente…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou no último domingo (8) que o texto de uma proposta de reforma administrativa será apresentado no início de julho de 2025 A declaração foi feita após reunião entre a cúpula do Congresso Nacional e representantes do Governo Federal, em meio às discussões sobre alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta ressaltou que a proposta será construída em…

No último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que contou com a presença dos presidentes Davi Alcolumbre (União/AP) e Hugo Motta (Republicanos/PB) Na ocasião, o ministro apresentou alternativas compensatórias para substituir o decreto que havia elevado a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). ALTERNATIVAS COMPENSATÓRIAS Tributação de 5% de Imposto de Renda…

Você sabia que o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento e Controle) do FNDE está exigindo maiores detalhes nas fotos do monitoramento de vistorias de uma obra padrão FNDE? Atenção, Sr(a). Gestor(a) Educacional, Engenheiro(a) e Arquiteto(a) fiscais de obras no SIMEC/FNDE: comunicamos que a partir de 15 de agosto de 2025, somente serão aceitas vistorias no SIMEC/FNDE acompanhadas de fotos georreferenciadas, contendo obrigatoriamente as informações de latitude e longitude das obras…

As informações veiculadas nas últimas semanas sobre a repercussão negativa em relação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) resultaram na busca por alternativas para recompor as receitas do Estado. Na última segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou publicamente que a equipe econômica está buscando e já possui alternativas ao aumento do IOF. Embora poucos detalhes tenham sido divulgados, Haddad informou que as opções incluem a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta semana, o julgamento de duas ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), dispositivo que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros A reabertura do julgamento recoloca em pauta o debate sobre os limites da atuação dos Poderes e a necessidade de atualização normativa, diante de um cenário digital radicalmente…