A pesquisa Quaest divulgada no início de abril revela que a segurança pública passou a ser a principal preocupação da população brasileira. Segundo o instituto, os altos índices de criminalidade levaram 29% dos entrevistados a apontar a segurança como o principal problema do Brasil. Na busca por soluções, os ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann, apresentaram, na última terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública…

Na última quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que seria analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, foi retirada da pauta a pedido do relator, senador Marcelo Castro (MDB/PI), que solicitou vista do texto. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), a proposta tem como objetivo principal extinguir a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo, presidente da República, governadores…

A recente mudança na postura norte-americana no comércio internacional tem provocado a desorganização das cadeias produtivas ao redor do mundo e promovido incertezas em relação ao futuro das dinâmicas comerciais globais. O movimento dos Estados Unidos da América (EUA), iniciado na quarta-feira (2), repercutiu em boa parte dos países do mundo e instalou um caos generalizado nas principais bolsas de valores. A China foi o país mais impactado pelas medidas…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, para 30 de maio de 2025, o prazo para atendimento das diligências adicionais relacionadas às obras paralisadas e inacabadas, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Com essa prorrogação, estados, municípios e o Distrito Federal poderão preencher o sistema SIMEC com os documentos e correções solicitados nas diligências…

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável, principalmente, por defender e garantir o cumprimento da Constituição. Para que esse trabalho seja feito de forma efetiva, a Corte precisa garantir que haja transparência nas decisões de seus magistrados. Nos últimos anos, o STF tem adotado diversas iniciativas para ampliar a transparência, como o programa Juízo 100% Digital, que permite a realização de todos os…

Nesta semana, após retornarem de uma viagem oficial ao Japão, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal voltaram às atividades no Congresso Nacional, com uma pauta extensa que inclui projetos sobre meio ambiente, saúde e desenvolvimento econômico. Um dos principais avanços deste período é a Medida Provisória nº 1.268/2024, que destina R$ 938,4 milhões para ações emergenciais em diversos ministérios, como Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. A…