O iminente recesso parlamentar marca o encerramento da primeira metade do governo do presidente Lula. O mandato de quatro anos do Executivo Federal segue algumas tendências notórias e que fazem parte da dinâmica política. Como de costume, no primeiro ano de um mandato presidencial, o governante goza de um amplo capital político que costuma viabilizar a implementação da agenda governista. Nessa perspectiva, o presidente utilizou o folego inicial para executar…

Atenção gestores: informamos que foi aprovado, no dia 27 de novembro de 2024, pelo Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar PLP 153/2024, que autoriza os Estados, Municípios e o Distrito Federal a utilizarem saldos financeiros ociosos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PLP autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores repassados pelo FNDE para estados, Distrito Federal e municípios, de forma…

Criadas em 1990 no estado de Goiás, as escolas cívico-militares foram transformadas em política pública nacional em 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. No entanto, em 2023, o governo do presidente Lula encerrou o programa. Desde então, estados e municípios passaram a legislar sobre o assunto e criar seus próprios projetos de escolas cívico-militares. No contexto do estado de São Paulo, esse processo foi interrompido por decisão…

Na última semana, representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) reuniram-se em Brasília (DF) para discutir os termos divergentes do acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos. O tema ganhou destaque nos dias 5 e 6 de dezembro, durante a reunião da cúpula do Mercosul e espera-se que seja debatido de forma decisiva, apesar das resistências protecionistas de países da UE. O Deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP) e…

Na sexta-feira, 29 de novembro, e na última segunda-feira, 2 de dezembro, o Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados parte dos projetos que compõem o pacote de corte de gastos públicos. De acordo com interlocutores do Governo Federal, as medidas devem gerar uma economia de R$ 327 bilhões até 2030. A primeira das propostas é o Projeto de Lei (PL) que busca realizar um “pente-fino” nos beneficiários do Bolsa…

As relações de poder ocupam um papel essencial na política, moldando a interação entre atores políticos e influenciando a tomada de decisões. Assim, entender como o poder é exercido, disputado e transformado é indispensável para analisar os processos políticos e seus impactos. Michel Foucault apresenta uma visão crítica e sofisticada sobre o poder. Para ele, o poder não é uma estrutura rígida centralizada em poucos indivíduos, mas uma rede de…