Na quinta-feira, 19 de setembro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) publicou uma nota de recomendação da volta do horário de verão. Segundo o comitê, o objetivo é deslocar o pico de consumo de energia para um horário com maior geração solar, o que reduziria a utilização das usinas termelétricas no país. A retomada do horário de verão foi uma das sugestões do plano de contingência apresentado pelo…

No último sábado (21), o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um novo prazo para que órgãos públicos e o escritório que afirma representar o “X” (Twitter) no Brasil enviem documentos que comprovem a situação legal da empresa e se as exigências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram devidamente atendidas. O cenário atual mostra que as instituições brasileiras estão prevalecendo, uma vez que a empresa tem buscado atender às determinações…

Na última terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou junto dos demais representantes dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) no encontro anual da Assembleia Geral da ONU. O discurso de Lula está inserido em um contexto global de crises humanitárias decorrentes de conflitos armados e diversas catástrofes climáticas. O Brasil, particularmente, foi assolado por secas, enchentes e queimadas que ultrapassaram patamares históricos. Nesse…

Os esforços do Governo Federal para concluir obras da educação foram marcados por uma expressiva adesão dos gestores municipais, o que resultou em mais de 3.783 solicitações registradas através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – (Simec) do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Esse resultado é fruto de duas fases distintas de abertura para repactuações com os entes federados ao longo do ano anterior. A 1ª…

Em agosto do corrente ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o qual tem como objetivo revisar e renegociar as dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. A atual inadimplência dos estados é consequência de renegociações anteriores, além dos juros e da correção monetária. Assim, as dívidas começaram a…

As queimadas que ocorrem em todo o território brasileiro já devastaram uma área equivalente a cerca de 11 milhões de campos de futebol, uma alta de 116%, segundo o levantamento da organização do Terceiro Setor, Monitor do Fogo. Com base na magnitude dos incidentes, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo Federal a utilizar recursos fora da meta fiscal para combater a calamidade. A postura do…