O Marco Temporal das Terras Indí­genas tem sido um dos principais conflitos institucionais entre os Três Poderes. Nesse contexto, a promulgação da Lei 14.701/2023, que estabelece a data-limite para a ocupação das terras indígenas, é o ápice dessas discussões. Assim, a busca pela pacificação do conflito culminou na criação da Comissão Especial de Conci­liação no Supremo Tribunal Fede­ral, composta pela organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, o…

A função social da escola é educar e instruir formalmente os alunos, dotando-os de habilidades e conhecimentos que serão úteis em suas vidas pessoais e profissionais. Além disso, a escola tem um papel significativo na socialização, ensinando valores éticos e morais e preparando os alunos para participar ativamente e conscientemente da sociedade. Promover a igualdade de oportunidades, oferecendo ensino de qualidade para todos os alunos, independentemente de sua origem social…

As atividades oficiais no Congresso Nacional recomeçaram na última quinta-feira (1º), contudo, as convenções partidárias e as disputas eleitorais municipais devem reduzir o ritmo de trabalho do Legislativo Federal. Apesar do resfriamento nas discussões no Congresso, os parlamentares ainda terão alguns desafios importantes para debater antes do final do ano. Dessa forma, acredita- -se que os congressistas retomem o ritmo intenso após o dia 27 de outubro, data do fim…

No último domingo (28), o presidente Lula fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o que gerou críticas do presidente do PSDB, Marconi Perillo. Este alega que o governo utilizou a transmissão para promover dados eleitoreiros e pretende acionar a justiça. De fato, é possível verificar no discurso da presidência uma publicidade da atuação do Planalto desde sua posse em 2023. No discurso, o presidente busca evidenciar…

Na última segunda-feira (29), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou o resultado das eleições que aconteceram no último domingo (28). De acordo com o órgão, Nicolás Maduro recebeu 51,2% dos votos, contra 44,2% do opositor Edmundo González. No entanto, o CNE anunciou o resultado antes da conclusão total da apuração e sem a divulgação de todos os boletins de urna. Esses fatores contribuíram para o questionamento da legitimidade…

A fome no Brasil é um problema persistente e complexo que afeta milhões de pessoas em todas as regiões do país. Apesar dos avanços econômicos e sociais das últimas décadas, a desigualdade e a falta de acesso a recursos básicos continuam a deixar muitos brasileiros sem a alimentação necessária para uma vida saudável. O Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgado nesta quarta-feira,…