Esta semana, o presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, devolveu trechos da Medida Provisória 1227/24 sob a justificativa de que ela introduzia mudanças tributárias substanciais sem respeitar a regra constitucional que determina um prazo mínimo de 90 dias para a implementação de novas normas tributárias. A chamada “MP do Fim do Mundo” tentava restringir a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins, uma prática que, desde 2002,…

As igrejas evangélicas, assim como outras instituições religiosas, realizam trabalhos que complementam ações de responsabilidade do Estado, especialmente em áreas carentes. A atuação destes grupos ajuda a mitigar os efeitos da pobreza extrema e a promover a dignidade humana. Dioceses, paróquias, associações, novas comunidades e institutos são exemplos de um exército de caridade que atua no Brasil. Segundo dados da pesquisa sobre Ação Social da Igreja no Brasil, as Obras…

Com o “recesso branco” no horizonte, deputados e senadores intensificam o ritmo das atividades legislativas. Diversos projetos de interesse público estão tramitando ativamente e, dentre aqueles em discussão, destacam-se algumas pautas ligadas à economia, saúde e educação pública. No segmento econômico, os principais desdobramentos da semana estão relacionados à Medida Provisória nº 1.227, que limita as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da…

Neste mês de maio, aconteceu em Brasília uma das maiores marchas municipalistas já vistas na história da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chegou a ser considerada o maior movimento municipalista do mundo, com mais de onze mil inscritos. Estiveram presentes diversas autoridades, dentre elas: o presidente da República Luiz Inácio; o vice-presidente Geraldo Alckmin; vários ministros de estado; o presidente do…

No último domingo (2), foi realizada em São Paulo a “Parada LGBTQIA+”. Entre os blocos presentes no evento, destacou-se o movimento das pessoas trans, no qual, crianças foram convidadas a participar da manifestação em favor da liberdade das “crianças trans”. O movimento foi duramente criticado por parlamentares de diversos partidos. O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ ES) condenou a manifestação, argumentando que assuntos como esses são complexos demais e prematuros…

Apesar do aumento do número de vagas de graduação em Medicina desde a implementação da Lei do Mais Médicos em 2013, esse crescimento ainda não foi suficiente para atender completamente à demanda de profissionais da saúde e facilitar a descentralização dos cursos de Medicina. Enquanto o governo defende os critérios já estabelecidos em lei, o CFM (Conselho Federal de Medicina) opõe-se, argumentando que a abertura indiscriminada de escolas médicas pode…