Conjuntura Republicana
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TransfereGov: quando a política sai do papel – Conjuntura Republicana Ed. nº 243   

Nos debates públicos e nas decisões anunciadas pelos atores institucionais, a política se manifesta; é nesse ponto que a técnica passa a dialogar com ela, especialmente no campo do orçamento. Sob essa ótica, o TransfereGov passou a ocupar papel central na gestão pública brasileira Mais do que um sistema administrativo, ele organiza todo o ciclo das transferências de recursos da União, do cadastro das propostas à execução e à prestação…

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Legislativo prepara retorno com CPMI do INSS e foco no Banco Master – Conjuntura Republicana Ed. nº 243   

O retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional projeta um ambiente de intensa disputa política e foco em investigações A CPMI do INSS entra em sua fase decisiva, com oitivas de instituições financeiras sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. O relator já solicitou convocações ligadas ao caso Banco Master, reforçando o debate sobre fraudes e omissões de órgãos reguladores Nesse sentido, há mobilizações para instalação de múltiplas…

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Disputa pela Groenlândia e tensão das relações transatlânticas – Conjuntura Republicana Ed. nº 243   

As recentes tensões diplomáticas envolvendo os Estados Unidos, países europeus e a Groenlândia revelam fissuras estruturais na ordem internacional contemporânea e expõem os mecanismos institucionais acionados para conter crises no interior do bloco ocidental A insistência do presidente norte-americano, Donald Trump, em adquirir ou ocupar a Groenlândia, território sob soberania do Reino da Dinamarca, recolocou no centro do debate temas sensíveis como soberania estatal, coerção entre aliados e hierarquia de…

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Undime instrui gestores sobre a aplicação da Lei nº 15.326/2026 na educação infantil – Conjuntura Republicana Ed. nº 242   

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgou a Nota Técnica nº 01/2026, em razão da sanção da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério A nova legislação altera a Lei do Piso do Magistério (Lei nº 11.738/2008) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), consolidando o…

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Governo sanciona regulamentação da Reforma Tributária e inicia fase de execução – Conjuntura Republicana Ed. nº 242   

Com a sanção presidencial, tem início a fase de execução e implementação das mudanças estruturais previstas na lei. O objetivo é simplificar o sistema fiscal brasileiro, por meio da unificação de tributos e da redução da complexidade para empresas e cidadãos Para apoiar esse processo, foi lançada uma plataforma digital que reúne ferramentas para o cálculo de tributos, declaração assistida e acompanhamento em tempo real, facilitando a adaptação dos contribuintes…

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Ano eleitoral acelera reforma ministerial e redesenha a base governista – Conjuntura Republicana Ed. nº 242   

A reforma ministerial ganha centralidade no tabuleiro político em um ano eleitoral não apenas por exigências legais, mas pela antecipação das disputas e rearranjos dentro do próprio governo Embora o prazo de desincompatibilização se encerre apenas em abril, o calendário político já acelera movimentos na Esplanada dos Ministérios, transformando o primeiro escalão em espaço de reposicionamento estratégico e negociação partidária. Esse processo envolve ministros com alta visibilidade e densidade eleitoral,…

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