Na última semana, as casas legislativas estiveram centradas, principalmente, nas questões ligadas aos danos causados pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul. As medidas discutidas ao longo da semana estiveram focadas na abertura de créditos e concessão de benefícios federais para a população afetada. As ações aprovadas pela Câmara dos Deputados durante a sessão do Plenário, na última terça-feira (14), autorizam a União a postergar o pagamento da…

Na última segunda-feira (6), o jornal Estadão divulgou que os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso e Pernambuco exigem que cidadãos forneçam seus dados pessoais para acessar informações dos promotores e servidores. A prática do Ministério Público desses estados representa uma barreira na transparência e na fiscalização do Poder Público por parte da sociedade. A exigência de dados pessoais para acesso a informações que deveriam ser públicas…

A agenda de prioridades do Planalto foi remodelada devido à calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. O Governo, que passa por um momento delicado com diversas crises internas ligadas à governabilidade e a problemas orçamentários, agora encontra-se ocupado com os problemas relacionados às enchentes no RS. A judicialização da desoneração das folhas de pagamentos, as discussões sobre os vetos do Executivo e as articulações em torno do…

Na última semana, as enchentes no Rio Grande do Sul foram o principal destaque nas capas dos jornais por todo o Brasil. Quando os desastres naturais são discutidos, existem alguns aspectos fundamentais a serem observados, entre os quais, destacam-se a prevenção e o enfrentamento. A prevenção é o conjunto de ações e o arcabouço jurídico criados com o objetivo de mitigar os danos materiais e humanos em razão das catástrofes…