Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE proporciona mais uma chance aos municípios que perderam o prazo de resposta das diligências adicionais das obras…

Atualmente, há mais de 40 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pendentes no Senado. Sabe-se que os ministros do STF podem…

Em julho deste ano, o Governo Federal realizou cortes significativos no orçamento público federal. A motivação para o reajuste do orçamento foi o aumento da…

As campanhas eleitorais começaram oficialmente na sexta-feira, 16 de agosto. Desde então, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE já começou a divulgar dados importantes que…

As eleições no Brasil são divididas em dois gran­des ciclos: municipais e gerais. Embora ocor­ram em anos diferentes e possuam objetivos específicos, estão profundamente interligadas…

O aniversário do Marco Legal do Saneamento Básico, no dia 15 de julho, favoreceu o debate sobre o acesso da população à água enca­nada e…

Após a tragédia envolvendo a Voepass em Vinhedo (SP), na úl­tima sexta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucio­nalidade (ADI) 5667, iniciado em 2021,…

Na última segunda-feira (12), foram retomadas as ati­vidades regulares do Poder Legislativo, assim, Câmara e Senado centraram os esforços em pautas que foram definidas como…

A regulamentação das redes sociais é um tema de extrema importância e relevância global, especialmente no atual cenário digital. Embora seja uma questão controversa, a…

Em um evento promovido pelo Google na última segunda-feira (5), foi anunciado que novas me­didas serão implementadas em colaboração com o Tribunal Supe­rior Eleitoral (TSE),…

Na última terça-feira (6), o jornal Folha de São Paulo divulgou a encomenda de pesquisa feita ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea com…

O Marco Temporal das Terras Indí­genas tem sido um dos principais conflitos institucionais entre os Três Poderes. Nesse contexto, a promulgação da Lei 14.701/2023, que…