A relação entre ação climática e justiça social marcou os primeiros compromissos oficiais da COP30. O combate à fome e à pobreza, a garantia de informação climática confiável e a proteção dos mais vulneráveis ganharam destaque na conferência realizada no Pará
A COP30, sediada em Belém no corrente ano, iniciou-se com uma inflexão histórica ao colocar a justiça social no centro da agenda climática global. O principal símbolo desse avanço foi a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada por 43 países e pela União Europeia. O documento reconhece que, embora a crise climática afete todos, seus impactos recaem de forma desigual sobre populações vulneráveis. Pela primeira vez, a agenda internacional incorporou o enfrentamento da fome e da pobreza como eixo estruturante das estratégias climáticas, com metas anuais para ampliar a proteção social, fortalecer a adaptação centrada nas pessoas e priorizar meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta.
A chamada “coalizão de Belém” consolidou um consenso: não haverá ação climática eficaz sem redução das desigualdades. O texto recomenda que os países integrem essa abordagem em seus compromissos climáticos e prevê revisões até 2030. Lideranças como o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e a diretora executiva do Fundo Verde para o Clima (GCF), Mafalda Duarte, ressaltaram que justiça social e ação climática são dimensões indissociáveis, sobretudo em nações que sofrem impactos severos apesar de sua baixa responsabilidade histórica pelas emissões.
Outra inovação dos primeiros dias da COP30 foi a inclusão inédita da integridade da informação climática na agenda oficial da ONU. A Declaração sobre Integridade da Informação, lançada em Belém, alerta para os danos de fake news, negacionismo científico e ataques a jornalistas e pesquisadores. O documento, apoiado por países das Américas e da Europa, defende dados confiáveis como condição para políticas eficazes e anuncia a criação de um Fundo Global contra a Desinformação, iniciado com US$ 1 milhão do Brasil. Para a CEO da COP30, Ana Toni, esta é “a COP da Verdade”, pois não há justiça climática sem informação correta e acessível.
A proteção a populações vulneráveis permeou debates e anúncios. Ganharam força instrumentos como seguros agrícolas, expansão de redes de proteção social e políticas de adaptação voltadas a quem está na linha de frente dos eventos extremos. A justiça intergeracional também ganhou destaque, com jovens exigindo participação nas decisões, ampliando uma agenda que já reconhece a infância como um dos grupos mais afetados pela crise climática.
A participação indígena atingiu patamar inédito. Lideranças reforçaram que a demarcação de territórios é uma estratégia climática essencial, já que terras indígenas funcionam como importantes sumidouros de carbono. O Brasil propôs destinar pelo menos 20% dos recursos do novo Fundo Florestas Tropicais para Sempre a povos indígenas e comunidades tradicionais, buscando corrigir a desigual distribuição de financiamentos, atualmente, apenas 1% chega diretamente a esses territórios.
A abordagem interseccional também guiou discussões sobre justiça climática com recortes de raça e gênero. Comunidades quilombolas, povos afrodescendentes, mulheres e populações rurais foram reconhecidos como grupos mais expostos aos impactos e que devem ser priorizados nas políticas de adaptação. Na “Cúpula de Belém pelo Clima”, lideranças assumiram compromissos contra o racismo ambiental e pela igualdade de gênero na política climática.
A sociedade civil teve papel central na conferência. A Cúpula dos Povos reuniu cerca de 10 mil participantes no campus da Universidade Federal do Pará, fortalecendo temas como soberania alimentar, agroecologia e justiça climática nos territórios. Cozinhas solidárias e alimentos agroecológicos simbolizaram, na prática, os valores defendidos por ativistas e organizações. Movimentos sociais presentes reforçaram que a justiça climática começa nas comunidades, com soluções locais e participação popular.
Marchas e atos públicos ocuparam as ruas de Belém com o apelo (em inglês) climate justice now, cobrando ações concretas para uma transição energética justa, proteção da Amazônia e fim da expansão de combustíveis fósseis. A forte presença de povos amazônicos, juventudes e movimentos sociais levou para dentro das negociações o aspecto humano da crise, lembrando que estatísticas sobre aquecimento global representam vidas vulneráveis e territórios ameaçados.
Combinando diplomacia, ciência, mobilização social e protagonismo amazônico, a COP30 vem consolidando Belém como marco internacional de uma ação climática que integra clima, direitos humanos e combate às desigualdades. O evento tem reforçado o entendimento de que enfrentar a crise climática significa, acima de tudo, proteger pessoas hoje e nas próximas gerações.
Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP
Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB
Crédito da imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
