Belém (PA) – A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em Redação Final, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que reconhece como utilidade pública a União Protetora dos Animais de Tucuruí (UPAT), no município de Tucuruí, sudeste paraense, de autoria do deputado estadual Fábio Freitas, líder do PRB na Casa.
A União Protetora dos animais de Tucuruí (Upat) foi fundada em 16 de junho de 2014. Sediada no bairro Vila Tropical, é uma sociedade civil de direito privado, de caráter social, promovendo o desenvolvimento da orientação e aprendizagem escolar, cultural e ecológica, utilizando práticas sustentáveis e culturais. Os projetos sociais buscam atender às necessidades das comunidades do município por meio de um conjunto integrado de atividades, ecológicas e sustentáveis, assegurando um ambiente de acessibilidade e adaptabilidade para contribuir com a formação do cidadão, buscando, acima de tudo, a proteção dos animais e a garantia dos direitos do ser humano e do animal.
No documento, o parlamentar proponente justifica que “A UPAT preenche todas as exigências legais e, pelo que representa enquanto entidade que procura proporcionar a melhoria da qualidade de vida de seus associados e a população em geral, faz por merecer a distinção com o reconhecimento de Utilidade Pública para o Estado do Pará, pela relevância e idoneidade dos serviços prestados”.
Na Alepa, Fábio Freitas enfatizou o desempenho de seu mandato no primeiro semestre e destacou suas prioridades para este semestre. “Vamos focar na Frente Parlamentar contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e na comissão de modernização tributária e ainda na relatoria da comissão sobre os serviços prestados da Celpa”, afirmou o deputado.
Texto: Paula Portilho / Ascom – deputado estadual Fábio Freitas
Foto: Erivan Damasceno
