João Pessoa (PB) – Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba uma proposta do deputado estadual licenciado Jutay Meneses (PRB), que obriga os hospitais públicos e privados a manterem e compartilharem entre si e com o Sistema Único de Saúde (SUS) um banco de dados de informações médicas de seus pacientes.
O deputado explicou que devem constar no banco de dados informações como: histórico de alergias a medicamentos, especialmente anestésicos; histórico de procedimentos cirúrgicos, transplantes, implantes, próteses e outras informações sobre procedimentos invasivos; histórico de distúrbios cardíacos, respiratórios e gástricos; tipo sanguíneo; exames médicos; histórico.
“Os pacientes terão mais segurança no diagnóstico, pois o acesso à informação estará à disposição do médico. Isso vai garantir a melhoria do atendimento e garantia de que os pacientes não sejam submetidos a procedimentos desnecessários”, destacou Jutay. O parlamentar explicou ainda que a indexação dos pacientes será feita pelo nome e os casos de homonímia serão indexados pelo nome da mãe e, sucessivamente, pelo nome do pai.
Além disso, a proposta prevê que os bancos de dados serão compartilhados entre todos os planos de saúde e com os gestores do SUS, por meio da rede mundial de computadores, através do site próprio, para serem usados exclusivamente nas emergências médicas clínicas ou hospitalares. Conforme o projeto, o administrador do banco de dados poderá ser a Secretaria Estadual de Saúde ou outro órgão público ou privado, definido em regulamento.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
