1. Para qual finalidade os dados são tratados

Os dados pessoais coletados são tratados com as seguintes finalidades:

• Facilitar a navegação e a experiência do usuário no portal.
• Aprimorar os serviços e benefícios oferecidos aos usuários.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à instituição.
• Identificar e autenticar usuários para acesso a áreas restritas e serviços.
• Entrar em contato com usuários, quando necessário, para fornecimento de informações e serviços.
• Realizar análise estatística e de segurança para melhorar o desempenho do portal.
• Reduzir riscos de fraudes e garantir a proteção dos dados pessoais.
• Recomendar conteúdos e serviços personalizados, de acordo com o perfil do usuário.

2. Hipótese de Tratamento

De acordo com o artigo 7º da LGPD, os dados pessoais são tratados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular (quando aplicável).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Execução de políticas públicas, conforme previsto em leis e regulamentos.
• Execução de contrato ou de medidas pré-contratuais com o titular
• Legítimo interesse da instituição, respeitados os direitos e garantias fundamentais.
• Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros.

3. Quais dados pessoais serão tratados (Coleta de Dados)

A coleta de dados varia conforme o tipo de interação do usuário com o portal, podendo incluir: nome, e-mail, telefone, endereço para correspondência, dados de navegação, localização e outros dados que opte por fornecer

3.1 Visitantes

• Endereço IP.
• Informações sobre o navegador e dispositivo utilizado.
• Registros de acesso e interações no portal (cookies e tecnologias similares).

3.2 Acesso aos serviços e participação em eventos

Ao acessar as plataformas e interagir com os materiais e conteúdos, podemos coletar:

• Nome completo.
• E-mail.
• Telefone.
• Cidade e estado.
• Outros dados fornecidos pelo usuário ao preencher formulários.

3.3 Área de uso restrito

Para acessar determinadas funcionalidades restritas do portal, o usuário precisa realizar login com credenciais cadastradas, garantindo a segurança das informações armazenadas.

4. Cookies

Os cookies são arquivos de texto armazenados no navegador do usuário para otimizar a experiência no portal.

4.1 Tipos de Cookies Utilizados

4.1.1 Cookies essenciais

4.1.2 Cookies analíticos

4.1.3 Cookies estatísticos

4.1.3 Cookies de Marketing

4.1.3 Cookies de terceiros

O portal utiliza cookies de terceiros para:

• Melhorar campanhas informativas e de divulgação.
• Oferecer conteúdos interativos.
• Facilitar o compartilhamento em redes sociais.

5. Como e por quanto tempo os dados serão armazenados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, observados os prazos legais e regulamentares.

Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo nos casos em que são necessários para:

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Defesa em processos judiciais e administrativos.
• Proteção dos direitos da instituição.

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes de segurança e vazamentos.

As medidas incluem:

• Controle de acesso restrito a dados pessoais.
• Uso de criptografia e autenticação segura.
• Monitoramento contínuo das atividades no portal.
• Plano de resposta a incidentes de segurança.

Caso ocorra algum incidente que comprometa os dados pessoais dos usuários, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

7. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com:

• Órgãos públicos e reguladores, quando exigido por lei.
• Prestadores de serviços e operadores, exclusivamente para execução de serviços contratados pela instituição.
• Parceiros estratégicos, mediante consentimento do titular dos dados.
• Empresas de tecnologia para hospedagem e segurança do portal.

Não compartilhamos dados pessoais para fins comerciais ou publicitários sem consentimento do usuário.

8. Direitos do usuário (titular dos dados)

Nos termos do art. 18 da LGPD, o usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar seus dados pessoais coletados pelo portal.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar a assinatura para o tratamento de seus dados.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, quando aplicável.

9. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações sobre seus dados pessoais ou exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: dpo@fundacaorepublicana.org.br.

10. Alteração deste Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços oferecidos ou atualizações legais.

11. Aceitação destes termos

Ao acessar e utilizar nosso portal, o usuário declara ter lido e concordado com este Aviso de Privacidade.

Se não concordar, recomendamos que não utilize nossos serviços. O uso contínuo do portal após alterações no Aviso de Privacidade será considerado como aceito dos novos termos.

 Versão 2025 | Última atualização: Março.