FRB é a primeira fundação partidária a promover debate sobre o assunto
A Fundação Republicana Brasileira (FRB) realizou, nesta terça-feira (21), em Brasília, um debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo, tema do Projeto de Lei Complementar nº 152/25. Foi a primeira vez que uma fundação partidária reuniu representantes do poder público, empresas, trabalhadores e estudantes para discutir o tema.
Mediado pelo cientista político Fábio Vidal, o encontro buscou promover uma escuta democrática sobre o futuro da categoria. A presidente da FRB, Renata Sene, destacou o compromisso da instituição com o diálogo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
O relator da Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App, deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), defendeu critérios mais justos e equilibrados entre plataformas e trabalhadores.
Empresas do setor também apresentaram suas visões:
- Gabriela Silveira (Uber) defendeu uma regulação equilibrada que garanta segurança jurídica e autonomia;
- Alessandra Serrazes (99) ressaltou a importância de previsibilidade e segurança jurídica;
- Werner Miranda (iFood) destacou pilares de autonomia, seguros, previdência e transparência;
- André Porto (Amobitec) defendeu a preservação da inovação e da concorrência;
- Lorrayne Andrade (Belas Car) enfatizou a representatividade feminina e a defesa de direitos básicos sem perda de liberdade.
O motorista Eliseu Pinto Costa representou os trabalhadores e defendeu a união da categoria pela valorização e segurança da profissão.
Com a iniciativa, a FRB reafirma seu papel como espaço de diálogo e cidadania, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento nacional. A ação foi realizada em parceria com a Faculdade Republicana, instituição idealizada pela FRB e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), que agrega excelência acadêmica e credibilidade às suas atividades.
