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Na quinta-feira (22), o Governo Federal anunciou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De acordo com o Planalto, a medida visava equilibrar as contas públicas e cumprir a meta do novo arcabouço fiscal.
Apesar das justificativas da equipe econômica do Governo, a proposta foi amplamente criticada tanto por agentes do mercado quanto por parlamentares.
A repercussão foi tão negativa que ainda no mesmo dia, o Governo recuou parcialmente, retirando o aumento sobre as aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. No entanto, manteve os demais reajustes, como nas operações em moeda estrangeira e na compra de dólares para viagens.
No Congresso Nacional, as reações foram ainda mais contundentes. Desde sexta-feira (23), mais de 19 propostas foram apresentadas para revogar o decreto presidencial.
Além disso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), manifestou-se contrário ao aumento e vem dialogando com o Planalto para que o governo revogue os acréscimos no IOF.
“O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país.”
Hugo Motta em pronunciamento no Instagram
O presidente da Câmara tem sido pressionado por líderes partidários para pautar algum dos projetos que visam derrubar o decreto do Executivo. Contudo, ele vem segurando a pauta na expectativa que o próprio presidente faça a retirada da medida.
Esse movimento evidencia a tentativa de pacificar o conflito, pois, caso o decreto seja sustado pelo Legislativo, poderá haver um desgaste ainda maior entre os Poderes. Ainda assim, Motta alerta que o Governo precisa agir, pois o Legislativo não poderá esperar indefinidamente.
A crise institucional decorrente do aumento do IOF soma-se a outras recentes derrotas do Planalto. Além da rejeição parlamentar, a medida repercutiu negativamente na opinião pública, o que pode intensificar a tendência de desaprovação do governo, já apontada pelas últimas pesquisas.
Mesmo que o Governo recue no aumento tributário, o desgaste já está consolidado. Agora, além de enfrentar a rejeição provocada pela medida, o Executivo terá de adotar outra proposta de ajuste fiscal, seja por meio de cortes orçamentários ou de novas alternativas de arrecadação, o que pode gerar ainda mais resistência e desgaste político.
