A relação entre eleições municipais e gerais no Brasil – Conjuntura Republicana Ed. nº 183
As eleições no Brasil são divididas em dois grandes ciclos: municipais e gerais. Embora ocorram em anos diferentes e possuam objetivos específicos, estão profundamente interligadas no contexto político nacional. Em primeiro lugar, as eleições municipais desempenham um papel crucial na consolidação da base eleitoral dos partidos políticos. Prefeitos e vereadores eleitos tornam-se figuras de destaque […]
Lentidão na implementação do Marco Legal do Saneamento atrasa o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto – Conjuntura Republicana Ed. nº 183
O aniversário do Marco Legal do Saneamento Básico, no dia 15 de julho, favoreceu o debate sobre o acesso da população à água encanada e ao tratamento de esgoto. Segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), cerca de 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões estão sem coleta […]
Supremo discute a possibilidade de uso das investigações de acidentes aéreos como provas legítimas em processos jurídicos após tragédia em Vinhedo (SP) – Conjuntura Republicana Ed. nº 183
Após a tragédia envolvendo a Voepass em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5667, iniciado em 2021, foi finalmente reintegrado à pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à intensa repercussão midiática do acidente. A ADI em questão contesta dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica […]
Pauta legislativa fica travada após decisão do STF – Conjuntura Republicana Ed. nº 183
Na última segunda-feira (12), foram retomadas as atividades regulares do Poder Legislativo, assim, Câmara e Senado centraram os esforços em pautas que foram definidas como prioridades na agenda política. Contudo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal – STF, após uma decisão extraordinária na quarta-feira (14), prejudicou o clima para as votações na Câmara. […]
Regulamentação das redes socias em países democráticos – Conjuntura Republicana Ed. nº 182
A regulamentação das redes sociais é um tema de extrema importância e relevância global, especialmente no atual cenário digital. Embora seja uma questão controversa, a regulamentação não pode ser ignorada, pois envolve muito mais do que meros ônus políticos. Ela toca diretamente na questão de sermos ou não comandados por “forças ocultas” que têm o […]
Agilidade da justiça eleitoral será decisiva para garantir imparcialidade das decisões e proporcionalidade das punições – Conjuntura Republicana Ed. nº 182
Em um evento promovido pelo Google na última segunda-feira (5), foi anunciado que novas medidas serão implementadas em colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando combater a desinformação e assegurar o cumprimento das leis no ambiente virtual durante as eleições de 2024. Logo, o TSE enfrentará o desafio de julgar diversos processos ao longo […]
Gastos públicos – Conjuntura Republicana Ed. nº 182
Na última terça-feira (6), o jornal Folha de São Paulo divulgou a encomenda de pesquisa feita ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea com o objetivo de investigar a eficiência alocativa das Emendas Parlamentares. O estudo servirá de base para a elaboração de políticas públicas voltadas à redução do “Custo Brasil” (termo utilizado para […]
Marco Temporal das Terras Indígenas é discutido em Comissão de Conciliação promovida pelo STF – Conjuntura Republicana Ed. nº 182
O Marco Temporal das Terras Indígenas tem sido um dos principais conflitos institucionais entre os Três Poderes. Nesse contexto, a promulgação da Lei 14.701/2023, que estabelece a data-limite para a ocupação das terras indígenas, é o ápice dessas discussões. Assim, a busca pela pacificação do conflito culminou na criação da Comissão Especial de Conciliação no […]
FRB em números: reunião com resultados semestrais marca sexta-feira da Fundação
Brasília (DF) – Quiz FRB, arquivo descritivo informando o que cada setor da Fundação exerce em funções, agradecimento ao corpo técnico pelo empenho que resultou em números bem-sucedidos no balanço semestral e, portanto, levantamento completo de horas trabalhadas, de número de eventos promovidos e de pessoas certificadas pela Fundação Republicana Brasileira (FRB) foram algumas das […]
FRB retoma palestra do “Política Pra Quê?” nas escolas do DF
FRB mantém seu lema “Ajudando a Formar Cidadãos” e leva palestra sobre conscientização política para adolescentes Brasília/DF – A FRB dá andamento ao projeto de ensino de política nas escolas a fim de ajudar a formar cidadãos conscientes e participativos dentro da sociedade. Por isso, na quinta-feira (15), retornou as atividades da sua palestra […]
