Fundação Republicana

Autor: Mazé

  • FRB celebra 19 anos fortalecendo estrutura interna e ampliando a formação cidadã gratuita em todo o Brasil

    FRB celebra 19 anos fortalecendo estrutura interna e ampliando a formação cidadã gratuita em todo o Brasil

    Encontro destacou avanços institucionais, integração entre Fundação e Faculdade Republicana e reconheceu o papel fundamental dos colaboradores na construção da história da instituição

     

    Brasília/DF – A Fundação Republicana Brasileira (FRB) completou 19 anos de atuação reunindo colaboradores e diretoria no encontro “Resultados e Conquistas: o legado da sua dedicação”, em Brasília/DF. O momento foi de reconhecimento, reflexão e, principalmente, de alinhamento sobre como o trabalho interno da instituição tem se transformado em mais formação cidadã, mais qualificação política e mais oportunidades gratuitas para a sociedade brasileira.

    Idealizado pela presidente da FRB, Renata Sene, o encontro foi coordenado pela empresa de processos do Complexo Republicano, Inteligência Profissional, em parceria com as gerências da FRB e da Faculdade Republicana. O objetivo foi apresentar resultados institucionais, avanços estruturais e reforçar o papel de cada colaborador na construção da história da Fundação.

    “Quando um aluno sai daqui bem formado, nós vencemos enquanto sociedade. Não é apenas sobre a conquista individual, mas sobre o impacto que essa formação gera no lugar onde a pessoa vive”, destacou Renata.

     

    Estrutura fortalecida para servir melhor a sociedade

    Ao longo dos últimos anos, a FRB vem passando por um processo de crescimento institucional e de reorganização interna, com a criação de novos departamentos e aprimoramento de processos.

    A gerente administrativa da FRB, Gabrielle Assumpção, apresentou a evolução da estrutura da Fundação, destacando áreas como Compras e Passagens e o setor de Facilities, que ampliaram o suporte às atividades administrativas.

    Na prática, essas mudanças significam:

    • mais eficiência na organização de cursos, eventos e programas;
    • melhor uso de recursos e logística;
    • condições mais sólidas para que a FRB leve formação política e cidadã gratuita a diferentes regiões do país.

     

    Pessoas no centro, tecnologia como aliada

    Durante o encontro, Renata Sene também reforçou o investimento no desenvolvimento das pessoas que fazem parte da instituição:

    “Queremos impulsionar pessoas, reconhecer habilidades e competências e criar oportunidades para que os colaboradores cresçam dentro da Fundação”, afirmou.

    Ela destacou ainda o papel da tecnologia como suporte aos processos, sem substituir o fator humano:

    “A tecnologia é uma ferramenta importante, mas se vocês não estiverem presentes, nada funciona. Não existe inteligência maior do que todos nós juntos”, completou.

     

    FRB Mobiliza: presença em diferentes realidades do Brasil

    Entre as iniciativas lembradas pela presidente, o FRB Mobiliza ganhou destaque. O programa conecta diferentes regiões do país por meio de projetos adaptados às características de cada território, levando educação política, cidadania e engajamento social para escolas, comunidades, órgãos públicos e espaços abertos.

    Ao compreender as identidades locais, a FRB fortalece sua atuação em todo o Brasil e mostra, na prática, que qualquer cidadão pode ser protagonista da mudança na sua cidade.

     

    Integração FRB e Faculdade Republicana

    O encontro também abordou a integração entre a Fundação Republicana Brasileira e a Faculdade Republicana, reforçando a importância de uma atuação conjunta, alinhada e complementar.

    A gerente administrativa da Faculdade, Telma Franco, ressaltou o compromisso com a qualidade do ensino e com a formação de profissionais preparados para atuar na sociedade:

    “Nós buscamos professores que tenham atuação real em suas áreas. Isso faz diferença na formação do aluno, porque ele aprende com quem vive aquilo no dia a dia”, explicou.

    Já o diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci, destacou a força do trabalho coletivo dentro do Complexo Republicano:

    “O crescimento de um de nós, seja o partido, a fundação ou a faculdade, é o crescimento de todos. Cada pessoa aqui contribui, direta ou indiretamente, para que possamos oferecer o melhor aos nossos alunos e à sociedade”, afirmou.

    Essa integração permite que a FRB e a Faculdade ofereçam cursos livres, formações específicas para vereadores e prefeitos, biblioteca digital, idiomas, eventos e certificações reconhecidas, unindo tradição acadêmica, prática política e impacto social real.

     

    19 anos de história com olhar para o futuro

    Ao final do encontro, o sentimento compartilhado foi de orgulho pela trajetória construída e de motivação para os próximos desafios. Mais do que apresentar números e resultados internos, a FRB reforçou que seu maior patrimônio está nas pessoas, colaboradores, alunos, parceiros e cidadãos que acreditam na formação política e cidadã como caminho para transformar o Brasil.

    Raimunda Maria, aposentada, 60 anos: “Com a alfabetização da Fundação, aprendi a ler e escrever. Antes, eu tinha medo de estudar. Foi uma grande oportunidade, pois eu nem conhecia a bandeira de Brasília, e isso foi muito importante para mim, pois aprendi a ler. Quando fiz o curso, tinha 49 anos”!

     

    Participe da Jornada FRB

    Se você é cidadão, agente público, estudante, liderança comunitária ou parlamentar e quer se preparar para atuar com mais consciência, ética e eficiência, a FRB coloca à disposição o Portfólio FRB:

    • cursos livres sobre política, cidadania, direitos e gestão pública;
    • formação de vereadores e prefeitos;
    • biblioteca digital com ebooks e materiais exclusivos;
    • cursos de idiomas (inglês, espanhol e Libras);
    • eventos, palestras e programas como o FRB Mobiliza;
    • certificação reconhecida pela Faculdade Republicana.

    Tudo isso de forma 100% gratuita, com acesso nacional e conteúdos atualizados.

    Acesse o nosso portifólio de capacitações pelo do link: https://www.faculdaderepublicana.org.br/cursos 

     

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB

    Foto: Equipe Ascom FRB

  • Subseção FRB Pará leva capacitação em comunicação política ao interior

    Subseção FRB Pará leva capacitação em comunicação política ao interior

    Iniciativa percorreu oito municípios paraenses com foco em oratória assertiva, diálogo construtivo e fortalecimento do protagonismo cidadão

    Ao longo dos primeiros 15 dias do mês de março, a Fundação Republicana Brasileira (FRB), por meio da Subseção Pará, realizou uma série de capacitações com o tema “Comunicação Política e Assertiva”, levando formação cidadã e qualificação prática para diferentes regiões do estado. As atividades aconteceram nos municípios de Xinguara, Oriximiná, Capanema, Salinópolis, Bragança, Paragominas, Castanhal e Óbidos, ampliando o alcance da instituição e fortalecendo o protagonismo local.

    Com uma abordagem leve, prática e acessível, os encontros tiveram como principal objetivo capacitar a sociedade para o desenvolvimento de habilidades de oratória assertiva, além de apresentar formas eficazes de aplicação dessas técnicas na comunicação política e social. A iniciativa reforça o compromisso da FRB com a formação de cidadãos mais preparados para atuar de forma ativa na sociedade.

    À frente da iniciativa no estado, a coordenadora da Subseção FRB Pará, Renata Hage, destaca a importância da interiorização das ações da Fundação. Há três anos atuando no Pará, a subseção vem consolidando seu trabalho com foco na formação cidadã e no fortalecimento de lideranças locais.

    Com mais essa série de capacitações, a FRB reafirma seu papel de levar conhecimento, estimular o protagonismo e contribuir para uma comunicação política mais ética, clara e transformadora em todo o Brasil.

     

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB

    Fotos: Equipe da Subseção Pará

  • Mudança na Fazenda integra reconfiguração do Executivo – Conjuntura Republicana Ed. nº 250

    Mudança na Fazenda integra reconfiguração do Executivo – Conjuntura Republicana Ed. nº 250

    A saída do ministro Fernando Haddad do Ministério da Fazenda, confirmada para março de 2026, deve ser interpretada menos como um evento isolado e mais como parte de uma engrenagem recorrente do sistema político brasileiro, na qual o calendário eleitoral induz uma reconfiguração do Executivo.

    A exigência de desincompatibilização para disputa de cargos eletivos produz, ciclicamente, reformas ministeriais “forçadas”, nas quais quadros estratégicos deixam o governo para se reposicionar no tabuleiro eleitoral. Haddad inaugura esse movimento em um dos postos mais sensíveis da administração federal.

    À frente da Fazenda, Haddad liderou agendas estruturantes, como a reforma tributária e a reorganização fiscal, além de desempenhar papel central na articulação com o Congresso e na sinalização econômica do governo.

    Seu desligamento, ainda que protocolar, não é trivial: trata-se de uma pasta que concentra coordenação macroeconômica e credibilidade institucional, sensível a mudanças em momentos de transição.

    Nesse contexto, a permanência de quadros internos busca reduzir incertezas e garantir a continuidade da política econômica. A depender do perfil do sucessor, o governo poderá sinalizar maior estabilidade ou abertura a ajustes na condução econômica.

    Do ponto de vista político, Haddad “puxa a fila” de outros ministros que devem deixar seus cargos, reabrindo espaços de negociação dentro da base governista.

    Esse processo tende a intensificar a dinâmica do presidencialismo de coalizão, uma vez que a redistribuição de ministérios pode recompor maiorias e ajustar a base no Congresso. Trata-se, portanto, de um momento sensível para a gestão política do governo no Legislativo.

    Por fim, a saída de Haddad projeta efeitos para além da Esplanada. Cotado para disputar o Governo de São Paulo(SP), deve enfrentar o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP).

    A eleição paulista ganha dimensão nacional, funcionando como termômetro da correlação de forças. Assim, mais do que uma substituição ministerial, o movimento sinaliza o início de um ciclo eleitoral que reconfigura o Executivo e as disputas nos estados.

  • Fim da aposentadoria compulsória e reposicionamento do STF – Conjuntura Republicana Ed. nº 250

    Fim da aposentadoria compulsória e reposicionamento do STF – Conjuntura Republicana Ed. nº 250

    Na última segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, por meio de decisão liminar, o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados.

    De acordo com o ministro, o entendimento está ancorado na reforma da previdência de 2019, cujas regras não preveem mais critérios de aposentadoria além da idade ou do tempo de contribuição.

    Nesse sentido, a aposentadoria compulsória como forma de sanção disciplinar seria inconstitucional, fazendo com que as penalidades sejam convertidas em perda de cargo. A mudança pode impactar o regime disciplinar da magistratura, tensionando o debate sobre corporativismo e transparência no Judiciário.

    O magistrado encaminhou ofício ao ministro Edson Fachin, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a decisão ainda será analisada pelo STF, já que foi proferida de forma monocrática.

    Em 2024, ainda no exercício do mandato de senador, Flávio Dino protocolou a PEC 3/2024 (Proposta de Emenda à Constituição) com esse objetivo. A proposta, atualmente em tramitação no Senado, prevê a retirada da aposentadoria compulsória não apenas de magistrados, mas também para promotores, membros do Ministério Público e militares que tenham cometido delitos graves, além de vedar qualquer benefício decorrentes de morte ficta ou presumida.

    Em paralelo a esses fatores, observa-se o desgaste da imagem da Corte na percepção pública, associado a uma crise de legitimidade institucional diante de episódios recentes que colocaram o Supremo no centro de controvérsias políticas.

    Dessa forma, as movimentações do ministro, como o fim da aposentadoria compulsória e a revisão dos chamados “penduricalhos” para servidores públicos, são interpretadas como uma estratégia de reposicionamento institucional, em resposta a pressões da opinião pública e da classe política.

    Além de uma tentativa de redirecionar o debate público, ao deslocar a atenção de polêmicas recentes para uma agenda de revisão de benefícios, em um esforço de reconquistar a confiança social e ampliar a aprovação do Judiciário.

  • Governo regulamenta ECA Digital e avança na proteção infantojuvenil – Conjuntura Republicana Ed. nº 250

    Governo regulamenta ECA Digital e avança na proteção infantojuvenil – Conjuntura Republicana Ed. nº 250

    A regulamentação do chamado ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente) representa um avanço na atualização do marco normativo brasileiro diante dos desafios do ambiente on-line.

    Ao estender os princípios do Estatuto ao universo digital, o governo adapta instrumentos de proteção a um contexto marcado pela centralidade das redes e pela exposição de públicos vulneráveis a novos riscos.

    A norma estabelece obrigações mais rigorosas para empresas de tecnologia, como verificação etária e ampliação da responsabilização sobre conteúdos, transferindo parte do ônus da proteção para os provedores.

    Trata-se de uma inflexão regulatória que reforça a lógica de corresponsabilização já observada em marcos recentes. Do ponto de vista político, o ECA Digital insere o Brasil em uma agenda global de regulação das plataformas, ao mesmo tempo em que tensiona o equilíbrio entre proteção, privacidade e liberdade no ambiente digital. Seu impacto dependerá, sobretudo, da capacidade de implementação e coordenação institucional, em um cenário de rápida transformação tecnológica.

  • Cidades inteligentes e o futuro da gestão urbana

    Cidades inteligentes e o futuro da gestão urbana

    Tecnologias digitais, sensores e análise de dados transformam a administração das cidades e prometem melhorar a mobilidade, a segurança e a sustentabilidade em centros urbanos cada vez mais populosos

    O crescimento das cidades ao redor do mundo tem imposto desafios cada vez mais complexos a governos e gestores públicos. Mobilidade urbana, segurança, consumo de energia, poluição e gestão de resíduos são apenas alguns dos problemas que se intensificam à medida que as populações urbanas aumentam. Nesse contexto, surgiu, nas últimas décadas, o conceito de “cidades inteligentes”, conhecido internacionalmente como smart cities, uma proposta que combina tecnologia, planejamento urbano e participação cidadã para tornar os centros urbanos mais eficientes e sustentáveis. 

    A ideia de cidade inteligente começou a ganhar força no início dos anos 2000, impulsionada pelo avanço da internet, pela popularização de dispositivos conectados e pelo desenvolvimento de tecnologias de análise de dados. O conceito baseia-se na utilização de ferramentas digitais, sensores urbanos, plataformas de informação e inteligência artificial para monitorar e gerenciar diferentes aspectos da vida urbana em tempo real. A meta é tornar os serviços públicos mais eficientes e melhorar a qualidade de vida da população. 

    Entre as principais aplicações dessas tecnologias estão os sistemas inteligentes de mobilidade. Sensores instalados em vias públicas e semáforos conectados permitem ajustar o fluxo de trânsito de acordo com o volume de veículos, reduzindo congestionamentos e diminuindo emissões de poluentes. Em algumas cidades, aplicativos integrados ao transporte público informam horários, rotas e condições de tráfego, permitindo que cidadãos planejem seus deslocamentos com mais eficiência. 

    Outro campo importante é a gestão de energia e da iluminação pública. Luminárias inteligentes equipadas com sensores, podem ajustar automaticamente a intensidade da luz de acordo com a presença de pedestres ou veículos, reduzindo consumo de energia. Sistemas semelhantes também permitem monitorar redes elétricas, detectar falhas e otimizar o uso de recursos energéticos em escala urbana.  

    A coleta de resíduos urbanos também tem sido impactada pela tecnologia. Em diversas cidades, contêineres equipados com sensores informam quando estão próximos da capacidade máxima, permitindo que rotas de coleta sejam planejadas de forma mais eficiente. Isso reduz custos operacionais, diminui o trânsito de caminhões de lixo e contribui para reduzir emissões de carbono. 

    Além das melhorias em infraestrutura, as cidades inteligentes também envolvem o uso de grandes volumes de dados para orientar políticas públicas. Plataformas de análise urbana podem reunir informações sobre mobilidade, consumo de energia, clima, segurança e saúde pública, ajudando gestores a identificar padrões e a tomar decisões baseadas em evidências.  

    Diversas cidades ao redor do mundo têm adotado iniciativas nesse campo. Singapura é frequentemente citada como referência global no uso de tecnologias digitais para gestão urbana, com sistemas avançados de monitoramento de tráfego, planejamento urbano digital e serviços públicos conectados. Barcelona também se tornou um exemplo ao utilizar sensores e redes digitais para melhorar a gestão da mobilidade, da iluminação e dos serviços urbanos. 

    No Brasil, algumas cidades vêm desenvolvendo iniciativas que caminham nessa direção. Curitiba, por exemplo, tem investido em sistemas de transporte inteligente e planejamento urbano orientado por dados. São Paulo também tem ampliado o uso de tecnologias digitais na gestão do trânsito e na integração de serviços públicos. Outras cidades brasileiras têm experimentado soluções de monitoramento ambiental, plataformas de dados urbanos e aplicativos voltados à participação cidadã. 

    Apesar do potencial transformador, especialistas ressaltam que a implementação de cidades inteligentes envolve desafios importantes. Um deles é o investimento necessário em infraestrutura tecnológica e conectividade, especialmente em países em desenvolvimento. Outro ponto sensível é a questão da privacidade e da proteção de dados, já que o uso intensivo de sensores e sistemas digitais pode ampliar a coleta de informações sobre a população.  

    Também há o desafio da inclusão digital. Para que as cidades inteligentes beneficiem toda a população, é necessário garantir amplo acesso à internet e às tecnologias digitais. Caso contrário, existe o risco de ampliar desigualdades entre cidadãos conectados e aqueles que permanecem à margem da transformação tecnológica.  

    A expansão das cidades inteligentes reflete uma mudança mais ampla na forma de pensar o desenvolvimento urbano. Em um mundo em que mais da metade da população vive em áreas urbanas, e onde essa proporção deve continuar crescendo nas próximas décadas, o uso estratégico da tecnologia tende a se tornar cada vez mais importante para enfrentar os desafios urbanos. Mais do que digitalizar serviços, o objetivo das cidades inteligentes é criar ambientes urbanos mais eficientes, sustentáveis e centrados nas necessidades das pessoas. 

     

    Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP 

    Crédito da imagem: Internet 

  • FRB completa 19 anos formando cidadãos e ampliando horizontes no Brasil e no mundo – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    FRB completa 19 anos formando cidadãos e ampliando horizontes no Brasil e no mundo – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    Com atuação em todo o Brasil e presença em fóruns internacionais, a Fundação amplia a formação cidadã, fortalece lideranças e consolida seu papel na promoção da educação política e da participação democrática

     

    Brasília (DF) – No dia 7 de março de 2026, a Fundação Republicana Brasileira (FRB) completou 19 anos de história. Quase duas décadas dedicadas a um propósito claro: ajudar a formar cidadãos, fortalecer a democracia e preparar lideranças capazes de transformar a realidade do país.

    Criada em 2007, em Brasília, a Fundação nasceu com a missão de promover educação política e cidadã em todo o Brasil. Desde então, construiu uma trajetória marcada por capacitação, inovação e presença ativa na formação de gestores públicos e cidadãos interessados em compreender e participar da vida política do país.

    Ao longo desses anos, a FRB expandiu sua atuação de forma significativa. Hoje, está presente nas cinco regiões do Brasil com cursos, seminários, capacitações e projetos que já alcançaram mais de 160 mil pessoas. A Fundação também mantém subseções em São Paulo (SP) e Belém (PA), ampliando o acesso às atividades e fortalecendo o compromisso com a formação cidadã em diferentes regiões do país.

    Outro diferencial é a educação como ferramenta de transformação. A FRB oferece cursos gratuitos de línguas, como inglês, espanhol e Libras, promovendo inclusão e ampliando oportunidades para milhares de brasileiros. Além disso, conta com a Faculdade Republicana, instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), um marco que faz da Fundação a única da América Latina vinculada a um partido político a possuir uma faculdade própria. A Faculdade também mantém convênio acadêmico com a Universidade de Lisboa, ampliando a troca de conhecimento e a cooperação internacional.

    A atuação da FRB também ganhou destaque fora do país. Nos últimos anos, a Fundação participou de importantes fóruns internacionais, levando experiências brasileiras em gestão pública e participação cidadã. Entre eles está a 24ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa, realizada em Córdoba, na Argentina, com debates sobre governança metropolitana e cooperação entre cidades.

    A instituição também foi convidada para agendas na Organização das Nações Unidas, em Nova York, sendo a única fundação partidária brasileira presente no evento. Além disso, participou das três edições do United Freedom Forum, realizadas em Orlando, Washington e na Itália.

    No Brasil, a Fundação também tem atuado em temas estratégicos para o futuro das cidades. Um exemplo foi a participação na COP30, no Pará, onde apresentou o Caderno de Boas Práticas em Políticas Públicas, com propostas voltadas à mitigação e adaptação climática e à construção de cidades mais resilientes.

    Outro avanço importante na trajetória da FRB é a evolução do antigo Centro de Apoio aos Municípios (CAM) para o Centro de Inovação Municipal (CIM). O que antes era um espaço voltado principalmente ao suporte técnico aos gestores públicos se transformou em um ambiente de inovação, capacitação e construção de soluções para os desafios das cidades brasileiras, com foco em tornar a gestão pública municipal mais eficiente, sustentável e orientada a resultados concretos para a população.

    A história da FRB também é marcada por avanços institucionais e pela construção coletiva de diferentes lideranças. Ao longo dos anos, a Fundação passou por importantes gestões que ampliaram sua presença nacional, consolidaram projetos educacionais e fortaleceram sua estrutura institucional.

    Em 2025, a instituição iniciou um novo capítulo com a posse de Renata Sene como presidente. Ex-prefeita de Francisco Morato por dois mandatos e reconhecida por uma gestão inovadora e humanizada, Renata tornou-se a segunda mulher a presidir a Fundação, a primeira foi Telma Franco.

    Sob sua liderança, a FRB vem ampliando sua presença institucional, fortalecendo agendas internacionais e abrindo novos caminhos para a educação política no Brasil.

    Ao completar 19 anos, a Fundação olha para sua trajetória com orgulho, mas, principalmente, com a certeza de que ainda há muito a construir. Para a FRB, formar cidadãos é mais do que uma missão institucional: é um compromisso diário com o futuro do Brasil.

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    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB

  • Crime organizado brasileiro entra no debate antiterrorismo dos EUA – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    Crime organizado brasileiro entra no debate antiterrorismo dos EUA – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    A iniciativa do governo de Donald Trump de avaliar a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas insere o crime organizado brasileiro em um debate mais amplo sobre segurança internacional.

    A proposta reflete uma tendência da política de segurança dos Estados Unidos de ampliar o uso do enquadramento jurídico do terrorismo para lidar com organizações criminosas que atuam além das fronteiras nacionais, especialmente na América Latina.

    Um precedente relevante está na própria agenda recente de Washington, D.C. Nos últimos anos, autoridades norte-americanas passaram a discutir a designação de cartéis e gangues latino-americanos como Foreign Terrorist Organizations (FTO), sobretudo no caso de grupos ligados ao narcotráfico no México e no Caribe.

    Esse tipo de classificação amplia os instrumentos legais disponíveis ao governo norte americano, permitindo sanções financeiras mais amplas, congelamento de ativos e responsabilização de indivíduos ou empresas que prestem apoio material a essas organizações.

    Ao incluir PCC e CV nesse debate, os EUA sinalizam que passaram a observar as facções brasileiras também a partir de sua inserção em redes transnacionais de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e circulação de armas. Na avaliação norte americana, essas conexões ampliam o impacto regional da atuação dessas organizações.

    A reação do governo brasileiro tem sido cautelosa. Autoridades avaliam que uma eventual classificação pode gerar efeitos diplomáticos e jurídicos sensíveis, especialmente se abrir espaço para pressões externas por novos mecanismos de cooperação ou sanções.

    Além disso, há uma diferença conceitual importante: no Brasil, PCC e CV são tratados como organizações criminosas, e não como grupos com motivação política ou ideológica, característica normalmente associada ao terrorismo.

    Mais do que uma discussão jurídica, o tema revela diferenças de abordagem sobre o tratamento do crime organizado e sobre os instrumentos internacionais mobilizados para enfrentá-lo.

  • Congresso avança em medidas de proteção às mulheres – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    Congresso avança em medidas de proteção às mulheres – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    Entre as medidas estão a autorização para o porte de spray de pimenta, a criação de programas de monitoramento de agressores e o aumento das penas para casos de lesão corporal contra mulheres.

    Essa movimentação legislativa ocorre em um contexto de forte repercussão pública após um caso de estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 17 anos, episódio que voltou a colocar a violência contra a mulher no centro do debate nacional. Casos dessa natureza mobilizam a sociedade e colocam sob escrutínio a eficácia das instituições.

    Essas discussões ocorrem em um cenário em que a violência contra a mulher permanece como um problema estrutural no país. Em 2023, mais de 275 mil casos de agressões não letais foram registrados, além de 3.903 homicídios femininos.

    Além disso, pesquisas indicam que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses e que mais de 80% dos casos ocorrem na própria residência. Nessas ocorrências, a maioria dos agressores são companheiros ou ex-companheiros, segundo levantamentos do Atlas da Violência, pesquisas do DataSenado e o relatório Elas Vivem.

    Esse padrão reforça a complexidade do enfrentamento da violência de gênero, uma vez que muitos episódios ocorrem em relações marcadas por vínculos afetivos, dependência econômica ou dinâmicas de poder no ambiente doméstico.

    Nesse contexto, casos de grande repercussão tendem a recolocar em discussão a efetividade da legislação existente e os limites institucionais no enfrentamento da violência contra a mulher.

    Embora o país possua instrumentos legais voltados à proteção feminina, parte do debate concentra-se na aplicação dessas normas e na resposta do sistema de justiça às denúncias.

    Fatores como medo, exposição pública e receio de julgamento social ainda funcionam como barreiras para o rompimento do ciclo de violência.

    Por essa razão, além das respostas institucionais, o enfrentamento do problema também tem sido associado à necessidade de mudanças culturais na forma como a sociedade reage a esse tipo de crime.

  • Fachin discute “penduricalhos” em meio à pressão sobre supersalários – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    Fachin discute “penduricalhos” em meio à pressão sobre supersalários – Conjuntura Republicana Ed. nº 249

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu os presidentes dos tribunais brasileiros para discutir o pagamento de verbas indenizatórias conhecidas como “penduricalhos”, que permitem que membros da magistratura ultrapassem o teto constitucional.

    A iniciativa ocorre em meio ao aumento das críticas públicas aos chamados supersalários no serviço público e à pressão por maior transparência nas regras de remuneração do Judiciário.

    Durante a reunião, Fachin afirmou que o tema envolve não apenas aspectos administrativos, mas também a credibilidade institucional do próprio sistema de Justiça.

    Segundo o ministro, a persistência de mecanismos que ampliam remunerações acima do teto pode reforçar questionamentos sobre a relação entre o Judiciário e a sociedade.

    Politicamente, o movimento indica uma tentativa de antecipar o debate dentro do próprio Judiciário, diante da possibilidade de avanço de iniciativas no Congresso voltadas a limitar esses pagamentos e revisar regras relacionadas ao teto constitucional.

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