Autor: Mazé

  • Presidente da FRB recebe moções em várias cidades de São Paulo

    Presidente da FRB recebe moções em várias cidades de São Paulo

    Atuação de Renata Sene como prefeita e presidente da instituição é reconhecida através de sessões nas câmaras legislativas paulistas

     

    Brasília/DF – Após assumir a presidência da Fundação Republicana Brasileira (FRB), a presidente Renata Sene recebeu moções de congratulações nas câmaras municipais de diversas cidades de São Paulo. As homenagens reconheceram tanto o trabalho desenvolvido por ela durante sua gestão à frente da Prefeitura de Francisco Morato, que transformou a realidade local, quanto o compromisso assumido na liderança da Fundação. Também foram destacados os 18 anos de atuação da FRB em todo o Brasil, promovendo educação política e a cidadania.

    A FRB é uma instituição sem fins lucrativos, criada pelo Republicanos em 2007. Ao longo de sua trajetória, tem levado capacitações e treinamentos gratuitos, tanto presenciais quanto on-line. Para embasar seu conteúdo, conta com o Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP), responsável pela elaboração de projetos, artigos, e-books e outros materiais voltados à disseminação de informações com foco acadêmico.

    Esse trabalho de construção de uma cidadania consciente e ativa motivou diversas homenagens. Em Osasco, o vereador Sergio Fontellas, em concordância com a Casa, aprovou a moção de congratulação em favor de Renata Sene e da FRB. Na cidade de Getulina, a FRB foi homenageada pelos vereadores Luiz Carlos e Donizete Mendes. Em Promissão, uma moção honrosa de aplausos foi aprovada pela Casa de Leis, tanto para a Fundação quanto para a presidente Renata Sene, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ela à frente do município de Francisco Morato/SP. Na Câmara Municipal de Lins, o vereador Robson Peres destacou que a moção era um reconhecimento pelo que Renata Sene já fez pela população e o que ainda fará através da Fundação.

    É uma missão de compromisso, diálogo e dedicação; e esse reconhecimento renova ainda mais minha fé no propósito”, afirmou Sene ao receber a homenagem na cidade de Balbinos, proposta pela vereadora Zilda Amadeu e aprovada pelos demais parlamentares. Também foram concedidas moções em Uru, por iniciativa do vereador Sidnei Vieira; em Guaiçara, pelo vereador Adãozinho; e em Sabino, proposta pelos vereadores Fernando Peres e Paulo Duenha.

    Fortalecer pontes, construir caminhos e valorizar os municípios é o que impulsiona a Fundação a seguir firme em sua missão de levar a boa política à população. Como destacou a presidente Renata Sene: “A política não é um espaço distante, ela está em tudo o que vivemos. Cada um de nós desempenha um papel fundamental na construção do futuro”.

    Fundação Republicana Brasileira – Ajudando a Formar Cidadãos

     

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB
    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB

    Fotos: Equipes dos parlamentares

  • FNDE estima valores de complementação a recursos da educação – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    FNDE estima valores de complementação a recursos da educação – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de abril de 2025, na qual constam as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025.

    As estimativas da arrecadação das receitas vinculadas ao Fundeb subiram de R$ 325,5 para R$ 339 bilhões, um aumento de 4,15% (R$ 13,5 bilhões). O valor total da complementação da União ao fundo teve um acréscimo de R$ 2,3 bilhões, passando de R$ 56,5 bilhões para R$ 58,8 bilhões.

    Essa complementação abrange as modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação (VAAR). Com o aumento, houve também acréscimo no Valores Anuais Mínimo por Aluno definidos nacionalmente. O VAAF-MIN foi aumentado de R$ 5.447,98 para R$ 5.699,17 e o VAAT-MIN de R$ 8.006,05 para R$ 8.071,76.

    Operacionalizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a complementação da União ao Fundeb busca garantir equidade na distribuição dos recursos da educação básica pública e valorizar as redes de ensino que evoluírem na melhoria da gestão educacional e nos indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução das desigualdades.

    Ao todo, 10 estados e 1.849 municípios são beneficiários do VAAF; 2.425 municípios estão na lista da complementação VAAT; e outros 2.837 no VAAR.

    O FNDE realizou os cálculos das atualizações em cumprimento à lei de regulamentação do novo Fundeb, que prevê a revisão das estimativas das receitas vinculadas aos fundos a cada quatro meses. O intuito é manter os valores das complementações da União distribuídos aos entes federativos atualizados, otimizando a aplicação dos recursos da educação e reduzindo os impactos sobre o ajuste anual de contas.

    Serão beneficiados pelas complementações os municípios que cumpriram as condicionalidades mínimas exigidas para recebimento do FUNDEB / VAAF / VAAT /VAAR.

     

    Imagem: Portal Gov

  • Reunião do Copom aumenta taxa de juros – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    Reunião do Copom aumenta taxa de juros – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    Na quarta-feira (7), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reuniu-se para definir a taxa básica de juros, a qual é referência para a maioria das operações de crédito, como financiamentos e investimentos, e responsável por controlar a inflação. A taxa de 14,75% definida pelo Comitê é o maior patamar desde agosto de 2006, segundo o BC.

    A manutenção da alta taxa de juros tem sido um desafio para o Governo Federal, que tem aberto diversas linhas de créditos por meio de programas federais. Contudo, esse crédito fica limitado à capacidade orçamentária da União e não surtiu o efeito esperado na opinião pública. A insatisfação do Planalto fica evidente nas recentes movimentações de aliados do governo. Centrais sindicais, que mantêm forte vínculo com o presidente Lula, têm intensificado a pressão sobre o Banco Central para a redução da taxa de juros.

    Na quarta-feira (7), durante a reunião do Copom, foi registrada uma nova manifestação articulada pelas centrais sindicais, que já haviam promovido ações semelhantes ao longo de 2024, durante outras ocasiões em que o comitê se reuniu. O movimento faz parte de uma estratégia dos aliados do Governo para pressionar o BC a reduzir a taxa básica de juros, medida que poderia ampliar o poder de compra da população e favorecer a avaliação da gestão petista. No entanto, a iniciativa desconsidera os possíveis impactos sobre a estabilidade econômica do país e o controle da inflação.

     

    Imagem: Onze

  • Câmara dribla STF e aumenta número de deputados – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    Câmara dribla STF e aumenta número de deputados – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    Na última terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 117/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Câmara. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A pressão para alterar a composição da Câmara decorre da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados como previsto na Constituição.

    A proposta aprovada pelo Congresso Nacional “dribla” a decisão do STF ao ampliar o número de cadeiras ao invés de redistribuí-las.

    No lugar de uma redistribuição proporcional das 513 cadeiras, que faria alguns estados perderem espaço e outros ganharem, o texto aprovado pela Câmara apenas aumenta a representação de alguns estados, mas não resolve qualquer um dos problemas de proporcionalidade já existentes.

    “A medida não leva em consideração a relevância do estado de São Paulo, que permanecerá sub-representado por conta de um limite imposto pela Constituição. Além disso, acredito que a ampliação do número de deputados não é uma prioridade para o povo que eu represento. Há outras pautas mais urgentes.” Pres. Marcos Pereira, postado no Instagram.

    A proposta desconsidera o fato de que alguns estados já enfrentam sub-representação devido ao teto constitucional de 70 cadeiras, enquanto outros se beneficiam de uma sobrerrepresentação imposta pelo piso mínimo de 8 cadeiras. Além disso, ignora os fluxos migratórios e as particularidades do crescimento demográfico brasileiro, desconsiderando inclusive que certos estados vêm apresentando redução populacional, o que compromete a proporcionalidade da representação.

    Somam-se a essas distorções os impactos fiscais da medida. O texto implicaria aumento de gastos públicos, o que, em um contexto de pressão fiscal e

    desconfiança da população em relação à classe política, pode gerar desgaste junto à opinião pública. Segundo a Agência Câmara, mesmo sem considerar os reajustes a cada legislatura, a ampliação do número de deputados resultaria em um custo adicional de R$ 64,8 milhões por ano, o que representa cerca de R$ 260 milhões a cada eleição.

     

    Imagem: Agência Brasil

  • Fraude no INSS coloca Planalto em crise – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    Fraude no INSS coloca Planalto em crise – Conjuntura Republicana Ed. nº 210

    Nas últimas semanas, as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um suposto esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no qual entidades teriam desviado recursos de aposentados e pensionistas.

    Segundo a PF e a CGU, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

    As investigações conduzidas pela PF surgem em um momento delicado para o Governo Federal. A última pesquisa sobre a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, mostra que a maioria dos eleitores de São Paulo (63,1%) desaprova a gestão petista. Embora o resultado da pesquisa ainda não reflita a opinião dos eleitores após as investigações das fraudes no INSS, ela já demonstra um cenário de fragilidade para o mandato do atual presidente. As repercussões do crime contra aposentados e pensionistas tendem a permanecer em alta nas próximas semanas e a eventual instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverá estender ainda mais a exposição da imagem do Governo Federal.

    O suposto caso de corrupção já resultou nas quedas do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

    Apesar de representar o maior risco para o Governo, a instalação de uma CPI, que pode ser amplamente dominada pela oposição, enfrenta baixa probabilidade de ocorrer de imediato, devido à existência de pelo menos outras doze comissões de inquérito aguardando na fila. Ainda assim, a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL/MT) têm articulado a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o que poderia antecipar o processo de investigação, contornando a fila das demais CPIs. Nesse cenário, a bancada governista também lida com o risco de esvaziamento entre os aliados. A recente saída do PDT da base enfraquece o apoio do Planalto no parlamento, agravando o desgaste político. Além disso, a possível instalação de uma CPI ou CPMI pode associar os casos de corrupção no INSS ao PT, justamente em um ano pré-eleitoral, aumentando a pressão sobre o Governo.

  • A Inteligência Artificial na política: avanços e desafios em um novo cenário tecnológico

    A Inteligência Artificial na política: avanços e desafios em um novo cenário tecnológico

    Governos e partidos políticos adotam IA para otimizar serviços públicos e estratégias eleitorais, mas a tecnologia levanta questões éticas e de transparência

    A utilização em massa das Inteligências Artificiais (IAs) tem transformado setores diversos, incluindo a política. De análises de dados eleitorais à gestão pública, as IAs surgem como ferramentas para governos, partidos e candidatos. Porém, sua aplicação levanta questões éticas e de governança, criando um campo de tensão entre os avanços tecnológicos e a preservação da democracia.   

    Os benefícios da presença das IAs na política podem ser sentidos nas práticas de eficiência administrativa. Governos têm adotado IAs para melhorar a prestação de serviços públicos. Na Estônia, por exemplo, a IA é usada para automatizar processos judiciais em pequenas causas e para oferecer serviços personalizados aos cidadãos, reduzindo burocracias e custos.  Outro benefício seria a análise de dados eleitorais, uma vez que plataformas de IAs permitem a coleta e análise de grandes volumes de dados sobre comportamento eleitoral, ajudando campanhas políticas a segmentar e personalizar mensagens para grupos específicos. Isso foi amplamente observado nas campanhas presidenciais dos EUA em 2016 e 2020.   

    Há ainda a prevenção e o combate à corrupção. Ferramentas baseadas em IA podem identificar padrões suspeitos em contratos públicos e monitorar gastos governamentais, tornando mais fácil detectar fraudes e desvios. Um exemplo notável é o uso da IA na Índia para monitorar subsídios agrícolas, reduzindo significativamente desvios de recursos.   

    Por outro lado, a utilização desmedida das IAs pode também representar risco ao ambiente político, tão polarizado nos últimos anos. O uso de Inteligências para criação de deepfakes e manipulação de conteúdo digital representa uma ameaça à integridade do discurso público. Casos de vídeos falsificados e campanhas de desinformação geradas por IA têm se tornado mais comuns, especialmente em contextos eleitorais. Algoritmos de IA podem também perpetuar discriminações existentes se forem treinados em dados enviesados, levando a decisões injustas, como na concessão de benefícios sociais ou na gestão de segurança pública.  Há ainda a questão da garantia da privacidade e da vigilância: a adoção de sistemas de vigilância baseados em IAs, como o sistema de crédito social na China, levanta preocupações sobre violações de privacidade e potencial abuso de poder por governos autoritários.   

    Casos reais (e atuais) de uso de IA na política   

    • Estados Unidos 

    Durante a presidência de Barack Obama, a campanha utilizou modelos de IA para identificar eleitores indecisos e otimizar os esforços de mobilização. Mais recentemente, governos estaduais têm utilizado IA para prever desastres naturais e planejar respostas mais eficientes.   

    • China 

    O uso de IA para vigilância é amplamente documentado, com sistemas que monitoram cidadãos em tempo real e avaliam comportamentos para determinar “confiabilidade” social.   

    • Brasil:  

    Durante as eleições de 2022, candidatos e partidos usaram ferramentas de IA para análise de sentimentos nas redes sociais e segmentação de mensagens, embora também tenham surgido preocupações com o uso de desinformação automatizada.   

    O Futuro  

    A crescente utilização das IAs na política apresenta um dilema: enquanto a tecnologia promete eficiência e inovação, também exige uma regulamentação robusta para mitigar seus efeitos negativos. Governos, ONGs e organizações internacionais precisam criar marcos regulatórios que garantam transparência, ética e respeito aos direitos fundamentais.   

    No fim, as IAs têm o potencial de fortalecer ou enfraquecer as democracias, dependendo de como são aplicadas. Assim, cabe à sociedade civil, aos legisladores e aos próprios desenvolvedores de IAs moldar seu uso de maneira que promova a equidade e a justiça, garantindo que o futuro político seja tão inteligente quanto ético.   

     

     

    Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom FRB Subseção/SP 

    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB  

    Imagem: Criação de Raphael Pinheiro 

  • Fundação Republicana Brasileira marca presença no Inova SEBRAE 2025, em Brasília

    Fundação Republicana Brasileira marca presença no Inova SEBRAE 2025, em Brasília

    Evento reuniu empreendedores, especialistas e expositores nos dias 10 e 11 de abril, com foco em tecnologia, criatividade e novos caminhos para o futuro dos negócios

     

    Nos dias 10 e 11 de abril, o Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, foi palco de mais uma edição do Inova SEBRAE, evento que se consolida como um dos mais relevantes do país no incentivo ao empreendedorismo criativo e inovador. Em 2025, o encontro teve um significado ainda mais especial ao ser realizado no ano em que a capital federal completa 65 anos — uma cidade que nasceu do sonho de grandes visionários e segue inspirando novos caminhos.

    A programação foi intensa e diversificada, com palestras, oficinas e experiências interativas, reunindo especialistas e expositores de diversos setores que apresentaram soluções tecnológicas, tendências e ferramentas práticas para impulsionar negócios de todos os tamanhos. O ambiente vibrante e colaborativo atraiu desde empresários consolidados até quem está dando os primeiros passos no universo do empreendedorismo.

    O espírito do Inova SEBRAE 2025 foi claro: inspirar, conectar e transformar. Cada espaço do evento foi pensado para provocar reflexões, estimular a criatividade e apresentar caminhos inovadores para melhorar processos e repensar estratégias, sempre com foco em gerar valor e diferenciação no mercado.

    Os colaboradores da Fundação Republicana Brasileira, juntamente com a equipe da Faculdade Republicana, marcaram presença no evento. A participação foi uma oportunidade valiosa para atualizar conhecimentos, estabelecer conexões e trazer novas ideias que possam fortalecer ainda mais o trabalho institucional. A equipe saiu do Inova com a bagagem cheia de inspiração e a mente voltada para o futuro.

    O Inova SEBRAE 2025 reafirmou que inovar não é apenas uma opção — é um movimento necessário para quem deseja crescer, se destacar e fazer a diferença em um mundo em constante transformação.

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB

    Foto: Carlos Gonzaga – Ascom FRB

  • Frost/Nixon (2008)

    Frost/Nixon (2008)

    O filme retrata o emblemático confronto entre o jornalista britânico David Frost e o ex-presidente Richard Nixon, revelando detalhes do escândalo Watergate e reforçando o papel da mídia na cobertura política. 

    Lançado em 2008 e com direção de Ron Howard, Frost/Nixon é um drama histórico que mistura tensão, política e jornalismo num retrato de um dos momentos mais emblemáticos da história norte-americana pós-Watergate.  

    Baseado na peça de Peter Morgan, que também escreveu o roteiro, a narrativa se concentra no embate intelectual entre o apresentador britânico David Frost (Michael Sheen) e o ex-presidente Richard Nixon (Frank Langella), que renunciou ao cargo em 1974 após o escândalo Watergate.   

    Contexto histórico   

    O pano de fundo do filme é o período turbulento após a renúncia de Nixon, quando os EUA ainda enfrentavam as repercussões do caso Watergate. O escândalo, que expôs práticas ilegais de espionagem política e abuso de poder, marcou uma crise de confiança sem precedentes na política norte-americana.  

    Nixon, embora tenha escapado de um julgamento criminal graças a um polêmico perdão concedido pelo presidente Gerald Ford, continuou a ser uma figura controversa.   

    David Frost, por sua vez, era conhecido por programas de entretenimento e não exatamente respeitado no meio jornalístico como um entrevistador político de peso. Sua iniciativa de confrontar Nixon foi vista por muitos como uma tentativa de alavancar sua carreira, mas acabou se tornando um marco no jornalismo investigativo.   

    A trama   

    Na obra cinematográfica, acompanhamos Frost enquanto ele luta para garantir financiamento e credibilidade para o projeto, enfrentando ceticismo de jornalistas experientes e o desafio de lidar com a inteligência e a manipulação de Nixon. A preparação meticulosa para as entrevistas, que cobriram temas desde a política externa até o escândalo Watergate, é retratada com uma tensão crescente.   

    O ponto alto ocorre quando Nixon, pressionado por Frost, finalmente admite responsabilidade por suas ações no escândalo. Essa confissão, embora tardia, é considerada um momento histórico, pois forneceu ao público a tão esperada ‘catarse moral’ após anos de traição política.   

    Impacto político   

    Frost/Nixon não apenas lança luz nos bastidores de um episódio crucial da política norte-americana, mas também destaca o papel da mídia como ferramenta essencial de prestação de contas.  

    A obra reitera que o jornalismo sério tem o poder de desafiar autoridades e trazer à tona verdades que muitas vezes ficam escondidas sob o manto do poder.   

    Além disso, a trama ajudou a recontextualizar Nixon ao mesmo tempo em que elevou o status de Frost como um jornalista capaz de confrontar o poder com astúcia e determinação.   

    Com atuações brilhantes, especialmente de Frank Langella, que entrega um Nixon cheio de camadas, e de Michael Sheen, como o determinado Frost, o filme se destaca como uma obra que transcende o drama político. A direção segura de Ron Howard e o roteiro afiado de Peter Morgan mantêm o espectador cativado, mesmo em cenas essencialmente baseadas em diálogos.   

    Sendo assim, Frost/Nixon não apenas reconta uma história, mas convida o público a refletir sobre os mecanismos de poder, a responsabilidade pública de líderes eleitos e o papel do jornalismo em tempos de crise. Mais do que um relato histórico, é um lembrete de que a verdade pode e deve ser perseguida, independentemente de quão poderosa seja a figura em questão. 

     

    Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom FRB Subseção/SP 

    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB  

    Imagem: Internet 

  • Brasil, a voz do diálogo: o papel histórico e atual do país na mediação de conflitos globais

    Brasil, a voz do diálogo: o papel histórico e atual do país na mediação de conflitos globais

    Com trajetória marcada por atuações diplomáticas em cenários de tensão internacional, o Brasil busca reafirmar sua vocação como mediador nos conflitos da guerra na Ucrânia e da crise no Oriente Médio, mesmo diante dos desafios geopolíticos atuais

    Desde o início do século XX, o Brasil consolidou uma reputação de mediador em conflitos internacionais, ancorado em sua política externa pacifista e no princípio do multilateralismo. Do papel pioneiro no Pacto de Bogotá (1948), que buscou promover a resolução pacífica de disputas na América Latina, à participação ativa em missões de paz da ONU, como no Haiti e em Angola, a diplomacia brasileira frequentemente se apresenta como uma ponte em cenários de tensão. 

    Nos últimos anos, porém, o contexto global se tornou mais desafiador. Com a guerra na Ucrânia e a escalada de violência no Oriente Médio, o Brasil tenta reafirmar sua tradição diplomática, mas enfrenta dilemas próprios de um mundo multipolarizado.   

    O caso da Ucrânia   

    Desde o início do conflito, em fevereiro de 2022, o Brasil manteve uma postura cautelosa, evitando alianças diretas com qualquer uma das potências envolvidas. Embora condene a invasão russa no âmbito das Nações Unidas, o governo brasileiro também advoga pela necessidade de diálogo, reconhecendo os interesses de segurança da Rússia e a soberania ucraniana.  

    Com o atual governo, essa abordagem ganhou destaque. Durante cúpulas internacionais, o presidente Lula criticou a falta de esforços de negociação por parte das grandes potências, ao mesmo tempo em que propôs um grupo de países neutros para mediar um cessar-fogo. A iniciativa foi bem recebida por alguns setores, mas também gerou críticas por ser vista como ambígua diante da gravidade do conflito.   

    Crise no Oriente Médio   

    A retomada da violência entre Israel e o Hamas em 2023 reacendeu outra frente de atuação diplomática. Como presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU em outubro daquele ano, o Brasil articulou esforços para a aprovação de uma resolução que pedia um cessar-fogo humanitário. Apesar do veto dos Estados Unidos, a iniciativa evidenciou a tentativa brasileira de ocupar um espaço proativo em fóruns multilaterais. 

    Além disso, o Brasil, com sua vasta comunidade árabe-palestina e uma significativa população judaica, carrega um simbolismo único. Essa diversidade cultural reforça o apelo do país como uma voz legítima e equilibrada em questões do Oriente Médio, embora também exija uma gestão cuidadosa para evitar tensões internas.   

    Desafios e potencial   

    O papel do Brasil como mediador é frequentemente limitado por fatores estruturais, como a ausência de um poder militar ou econômico proporcional às grandes potências. Contudo, é justamente essa condição de ator neutro que reforça sua credibilidade em muitos cenários. O desafio, hoje, reside na capacidade de traduzir essa reputação histórica em ações eficazes em um mundo profundamente polarizado. 

    A aposta no multilateralismo, somada à defesa de reformas em instituições globais como a ONU, reflete a visão de que o Brasil pode atuar como um moderador relevante no cenário internacional. No entanto, sua capacidade de influenciar depende também de alianças estratégicas e de sua habilidade em manter uma postura equilibrada, mas assertiva. 

    Em um mundo marcado por conflitos cada vez mais complexos, o Brasil segue como um exemplo de que diálogo e diplomacia ainda podem ser ferramentas importantes de transformação. Resta saber se, diante dos desafios contemporâneos, o país conseguirá sustentar essa tradição e moldar um papel de liderança em prol da paz global.   

     

    Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP  

    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB   

    Imagem: Internet 

  • Conservação do solo: pilar esquecido da sustentabilidade ganha destaque no Brasil

    Conservação do solo: pilar esquecido da sustentabilidade ganha destaque no Brasil

    Comemorado em 15 de abril, o Dia Nacional da Conservação do Solo reforça a importância desse recurso vital e sua conexão com os ODS da ONU

    No dia 15 de abril, celebra-se o Dia Nacional da Conservação do Solo, data que reforça a relevância de um dos principais pilares da sustentabilidade no Brasil. A comemoração foi instituída pelo Decreto nº 7.876, de 13 de novembro de 1989, por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A escolha do dia presta homenagem ao conservacionista norte-americano Hugh Hammond Bennett (1881–1960), considerado o “pai da conservação do solo” nos Estados Unidos, que dedicou sua vida ao estudo e à preservação dos solos, tornando-se uma referência mundial na área.  

    Em todo o mundo, diversas entidades assumem a liderança na pauta da conservação do solo, desempenhando um papel fundamental na conscientização sobre o tema e na articulação entre organizações públicas e privadas. 

    • A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lidera esforços globais para erradicar a fome e combater a pobreza, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e o uso responsável dos recursos naturais. 
    • A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) reúne governos, organizações não governamentais e especialistas com o objetivo de influenciar políticas e práticas que assegurem o uso equitativo e sustentável dos recursos naturais. 
    • Já a WWF (World Wide Fund for Nature), presente em mais de 100 países, atua na conservação da natureza e na redução dos impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, incluindo ações voltadas para a preservação do solo. 

    A conservação do solo está diretamente relacionada a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sendo especialmente relevante em três deles: nº 2, nº 6 e nº 15.  

    • Em relação ao ODS nº 2, que trata da erradicação da fome e da promoção de uma agricultura sustentável, a saúde do solo é um fator essencial para garantir a produção de alimentos. Sua conservação contribui para a segurança alimentar e para a manutenção dos meios de subsistência das populações rurais. 
    • Já o ODS nº 6, que aborda o acesso à água potável e ao saneamento básico, também está diretamente vinculado à preservação do solo, uma vez que a sua degradação compromete a infiltração e a qualidade da água, além de favorecer a poluição dos cursos d’água e reduzir a recarga dos aquíferos. 
    • Por fim, o ODS nº 15, que trata da preservação da vida terrestre, reforça a importância da conservação do solo para a manutenção da biodiversidade, dos ecossistemas e dos serviços ambientais, como a regulação hídrica e o sequestro de carbono. O manejo sustentável do solo é, portanto, uma estratégia fundamental para alcançar essa meta. 

    Políticas públicas e exemplos 

    No Brasil, a conservação do solo é fundamental para a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar. O país enfrenta desafios, como a erosão, a degradação do solo e o desmatamento, que impactam diretamente a produtividade agrícola e os recursos hídricos. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), luta exatamente contra isso, desenvolvendo programas específicos para a conservação do solo. Essas iniciativas incluem o monitoramento de áreas agrícolas, a correção de processos erosivos e a orientação aos agricultores sobre práticas conservacionistas.  

    Ainda em São Paulo, o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas tem promovido a conservação do solo por meio de práticas como o terraceamento, o plantio direto e a recuperação de áreas degradadas. Essas ações resultam na melhoria da qualidade do solo, aumento da produtividade agrícola e proteção dos recursos hídricos. Além disso, organizações como a The Nature Conservancy têm implementado projetos de conservação em propriedades privadas, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e a preservação de áreas naturais.  

    A conservação do solo é um componente essencial para o desenvolvimento sustentável, impactando diretamente a segurança alimentar, a disponibilidade de água e a saúde dos ecossistemas.  

    A celebração do Dia Nacional da Conservação do Solo em 15 de abril serve como um lembrete da importância de políticas públicas eficazes e da participação ativa de toda a sociedade na proteção desse recurso vital. 

     

    Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom Subseção/SP  

    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB   

    Imagem: Maerlant Denis