Fundação Republicana

Autor: Mazé

  • Renata Sene é homenageada na Câmara Legislativa do DF durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher

    Renata Sene é homenageada na Câmara Legislativa do DF durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher

    Presidente da FRB recebeu moção de louvor por sua atuação em prol do protagonismo feminino e da formação cidadã

    A presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB), Renata Sene, foi uma das mulheres homenageadas na cerimônia de encerramento da 6ª Semana Legislativa pela Mulher, realizada no dia 29 de maio de 2025, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

    A iniciativa, promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), reconhece mulheres que têm prestado relevantes serviços à sociedade brasiliense, valorizando o protagonismo feminino e sua atuação em espaços de poder e transformação.

    A indicação de Renata partiu do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o trabalho da presidente à frente da FRB. Ao receber a moção de louvor, Renata agradeceu a honraria e reforçou o papel da mulher na construção de uma sociedade mais justa e plural:

    “A mulher desempenha um papel fundamental na sociedade e precisa ser reconhecida. E essa 6ª Semana Legislativa pela Mulher na CLDF vem para reforçar o valor da participação feminina. Como presidente da Fundação Republicana Brasileira, instituição que incentiva a inserção feminina nos espaços de decisões e que também oferece cursos específicos para as mulheres, é uma honra poder estar aqui para esse reconhecimento e esperando que mais mulheres sejam impactadas”, declarou.

    Além de Renata Sene, outras duas mulheres indicadas pelo deputado também foram homenageadas: Cleusa Aparecida Cardoso Gomes, líder comunitária no Varjão, e Zoe Silva Gonzaga, fundadora da Prefeitura Comunitária da Vila Planalto. Ambas foram reconhecidas por suas trajetórias de dedicação às comunidades locais.

    Saiba mais

    A Semana Legislativa pela Mulher é uma ação instituída pela Lei nº 6.106/2018 e tem como objetivo promover a equidade de gênero, valorizar a participação feminina no Parlamento e na sociedade, além de conscientizar sobre a importância do papel da mulher na atualidade.

     

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB
    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB
    Fotos: Carlos Gonzaga – Ascom FRB

  • Centro de Apoio aos Municípios oferece atendimento exclusivo durante a XXVI Marcha dos Prefeitos a Brasília

    Centro de Apoio aos Municípios oferece atendimento exclusivo durante a XXVI Marcha dos Prefeitos a Brasília

    Com suporte, conhecimento e estrutura, CAM oferece o melhor aos gestores municipais e fortalece a boa gestão pública

    De 19 a 22 de maio de 2025, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Fundação Republicana Brasileira (FRB), esteve presente na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reuniu milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais de todo o país.

    Com o projeto CAM em Ação – Atendimento Exclusivo para Prefeitos Republicanos, os gestores municipais ligados ao Republicanos tiveram à disposição um serviço diferenciado de consultoria e acolhimento. Por meio de uma van personalizada, os prefeitos foram conduzidos do CICB até a sede da FRB, onde receberam atendimento especializado e conheceram a estrutura do Complexo Republicano, que abriga a Fundação Republicana, a Faculdade Republicana e o diretório nacional do Republicanos.

    Durante a visita, os gestores puderam contar com orientação técnica sobre temas fundamentais da administração pública, como: demandas do FNDE, transferências governamentais, orçamento, além de orientações sobre diferentes programas ministeriais.

    A iniciativa foi elogiada pelos participantes. O vereador de Hortolândia/SP, Paulão, destacou a importância do atendimento prestado:

    “Fui abordado pela equipe ali no local da Marcha, e foi muito prazeroso poder conversar um pouco com elas. Elas me levaram até o Gabriel, que me apresentou à Fundação do partido e à nossa sede partidária. Lá, recebi informações extremamente importantes sobre o meu município, que vão me ajudar no processo de fiscalização.

    Ao mesmo tempo, descobri que a própria Fundação tem uma estrutura à disposição de prefeitos e vereadores, para auxiliar, orientar e ajudar gratuitamente. Isso me deixou muito feliz, pois percebi que faço parte de um partido que investe numa estrutura como essa para beneficiar seus filiados e, de forma geral, as cidades.

    Fiquei ainda mais feliz ao saber que esse apoio não é restrito apenas aos Republicanos, mas está disponível para todos que procuram a Fundação. Então, parabéns, Republicanos, por todo esse trabalho. Nós temos um partido de verdade, comprometido com um projeto político sério para o Brasil.”

    Para o coordenador do CAM, Fábio Vidal, o trabalho realizado durante a Marcha reforça o compromisso da Fundação com a qualificação e o fortalecimento da gestão pública municipal.

    “A Marcha dos Prefeitos chegou ao fim, mas os serviços do CAM, o Centro de Apoio aos Municípios, continuam. Nossos consultores seguem à disposição dos líderes municipais. Não deixe de contar com a nossa equipe. Estamos aqui para ajudar você”, afirmou.

    Os gestores interessados em agendar atendimento com o CAM podem entrar em contato pelo telefone: (61) 99506-3125.

    Mais do que fortalecer a gestão pública, o CAM promove conexão, suporte técnico e compromisso com o desenvolvimento dos municípios.

     

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB
    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB
    Fotos: Carlos Gonzaga – Ascom FRB

  • Digitalização de Serviços Públicos: o caso da Estônia que inspira modelos globais

    Digitalização de Serviços Públicos: o caso da Estônia que inspira modelos globais

    Com 99% dos serviços públicos acessíveis on–line, país báltico se torna referência em governo digital e oferece lições valiosas para o Brasil

    Após conquistar sua independência da União Soviética em 1991, a Estônia optou por reconstruir sua infraestrutura estatal com foco na digitalização. Sem recursos naturais abundantes e com uma população de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes, o país viu na tecnologia uma oportunidade para modernizar a administração pública e impulsionar o desenvolvimento econômico. 

    Desde 1999, a Estônia iniciou a digitalização de seus processos governamentais. Atualmente, 99% dos serviços públicos estão disponíveis on-line, incluindo registro de empresas, emissão de certidões de nascimento, pagamento de impostos, assinatura de contratos e acesso a registros médicos. Apenas três serviços ainda exigem presença física: casamento, divórcio e transferência de propriedade imobiliária. Além disso, desde 2005, o país permite a votação on-line em eleições nacionais, sendo pioneiro nesse modelo. 

    Principais características do governo digital estoniano: 

    Identidade digital (e-ID)  

    Cerca de 99% da população possui uma identidade digital, que permite acesso seguro a mais de 500 serviços governamentais, como abertura de empresas, transações bancárias e assinatura de documentos eletrônicos. 

    Sistema de saúde digital 

    O país implementou um sistema de saúde totalmente digitalizado, no qual 98% das prescrições médicas são emitidas eletronicamente. Os profissionais de saúde têm acesso imediato aos históricos médicos dos pacientes, melhorando a eficiência e a qualidade do atendimento. 

    Educação digital 

    Antes mesmo da pandemia, 87% das escolas estonianas já utilizavam soluções eletrônicas para o ensino. Durante o confinamento, 99% dos serviços governamentais permaneceram disponíveis on-line, demonstrando a resiliência da infraestrutura digital do país. 

    Transparência e segurança 

    A Estônia adota o princípio de que os dados dos cidadãos pertencem a eles. Os cidadãos podem verificar quem acessou suas informações pessoais e têm o direito de bloquear acessos não autorizados. Além disso, o país utiliza tecnologias avançadas, como blockchain, para garantir a segurança e a integridade dos dados. 

    O sucesso estoniano inspirou outros países a adotarem modelos semelhantes. A Itália, por exemplo, está tentando replicar o sistema de governo digital da Estônia. No Brasil, estados como Mato Grosso e Amapá implementaram a plataforma X-Road, desenvolvida na Estônia, para promover a interoperabilidade entre sistemas e facilitar o acesso a serviços públicos digitais. 

    Especialistas apontam que o Brasil poderia se beneficiar da adoção de serviços digitais semelhantes aos da Estônia, como a identidade digital unificada, votação on-line, registros médicos eletrônicos e plataformas integradas de serviços públicos. Tais iniciativas poderiam reduzir a burocracia, aumentar a transparência e melhorar a eficiência da administração pública brasileira. 

     

    Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom FRB Subseção/SP  

    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB   

    Imagem: Flickr 

  • “Conecta Gestão” da Fundação Republicana reúne lideranças de vários municípios do Rio de Janeiro

    “Conecta Gestão” da Fundação Republicana reúne lideranças de vários municípios do Rio de Janeiro

    Seminário começou no estado, mas percorrerá todo país

    A Fundação Republicana Brasileira (FRB) realizou, no último sábado (24), na cidade do Rio de Janeiro, o seminário “Conecta Gestão – Encontro de Líderes Republicanos”, com o objetivo de capacitar os líderes municipais e regionais do partido no estado.

    Os palestrantes foram a prefeita de Miracema, Alessandra Freire, e o cientista político Fábio Vidal, que falou sobre a importância da FRB, presidida nacionalmente por Renata Sene, ausente no evento por motivos de agenda. Em seguida, ele ministrou a palestra “Transformando Gestão em Resultados”.

    Vidal explicou que o “Conecta Gestão” começou no Rio de Janeiro, mas percorrerá todo país. Faz parte de três eixos que a Fundação tem trabalhado este ano: “Conecta Gestão”, “Lidera Cidadão” e “Mobiliza Mais”.

    “O Rio de Janeiro é uma cidade muito importante para o cenário nacional, principalmente na política. A proposta do “Conecta Gestão” é capacitar os líderes municipais e regionais do Republicanos, trazendo debates importantes, como: leitura do cenário, transformação da gestão, comunicação e política eficiente. Por isso, estamos aqui, hoje, para colaborar com o Republicanos do Estado”, destacou.

    Parlamentares, lideranças políticas e filiados de vários municípios marcaram presença num dia de muito aprendizado, entre eles: o deputado estadual Carlos Macedo, o vice-prefeito Fábio Silva de Abreu (São Fidélis); os vereadores Inaldo Silva (capital), Professora Amanda (Teresópolis), Tiago de Souza (Mendes), Anderson de Matos (Campos dos Goytacazes), Thimoteo Cavalcante (Angra dos Reis), Jeferson Mendes Cambuci, e o secretário estadual do Jovens Republicanos, Patrick Senhorinho.

    Em sua palestra “Relação Executivo-Legislativo: Equilíbrio, Conflito e Cooperação”, Alessandra Freire trouxe muitos recortes do que vive no dia a dia como primeira prefeita eleita de Miracema, na região noroeste do estado.

    “Esses encontros, onde podemos compartilhar nossas experiências, são muito importantes. Eu sou psicóloga, fui servidora pública concursada, depois me tornei vereadora e, hoje, estou no meu primeiro mandato como prefeita. Enfrentei muitos desafios ao assumir a prefeitura, mas, com muito trabalho, dedicação e responsabilidade, estamos colocando a casa em ordem e avançando. Eventos como esse fortalecem a nossa caminhada e mostram que é possível fazer política com sensibilidade, técnica e compromisso com as pessoas. Hoje, adquirimos muito aprendizado, troca de conhecimentos e fortalecimento de ideias que constroem um futuro melhor para nossas cidades”, assegurou.

    Durante a dinâmica, muitas perguntas e esclarecimentos de dúvidas, prontamente respondidas pelos palestrantes, o que para a vereadora Professora Amanda foi um diferencial:

    “A importância desse evento é enorme, porque nos permite construir políticas mais consolidadas, eficientes e que realmente façam a diferença na vida da população. A Fundação Republicana Brasileira desenvolve um trabalho incrível, tanto na formação quanto na informação e na troca de experiências. Eu já tive a oportunidade de conhecer a sede da FRB em Brasília e fiquei muito impressionada com a seriedade, o profissionalismo e a atenção com que conduzem tudo. Isso agrega muito no nosso dia a dia na política”, destacou.

    Também participaram do evento: o secretário especial de Inclusão e Diversidade Religiosa, João Mendes de Jesus, a subsecretária do Meio Ambiente, Jeane Espanhol, a secretária dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso, Leide e o secretário do Tesouro de Mangaratiba, Marcello Rosa.

    Foram momentos únicos, que proporcionaram insights valiosos, além do fortalecimento e alinhamento institucional, incentivando a troca de experiências e oferecendo conteúdos estratégicos para uma atuação política ética, eficiente e conectada aos princípios do partido.

     

    Por: Ascom Republicanos Rio de Janeiro
    Fotos cedidas

  • Democracia e gestão pública: Renata Sene participa de conferência internacional em Córdoba, na Argentina

    Democracia e gestão pública: Renata Sene participa de conferência internacional em Córdoba, na Argentina

    Evento internacional destaca boas práticas de participação cidadã e governança democrática

    No dia 22 de maio de 2025, a presidente da Fundação Republicana Brasileira, Renata Sene, participou da 24ª Conferência Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), realizada na cidade de Córdoba, na Argentina. Convidada para compor um dos painéis do evento, Renata apresentou a temática “Governança Metropolitana, Cooperação Federativa e a Experiência do OCPF”, destacando os desafios enfrentados pelas áreas metropolitanas diante do crescimento urbano e das desigualdades sociais.

    O encontro teve como tema central “Conectar, Integrar e Humanizar: As cidades perante o desafio de construir comunidade” e reuniu experiências de diversos países que tiveram na democracia participativa um caminho eficaz para promover transformações sociais. A proposta principal foi discutir modelos de gestão pública fundamentados na participação cidadã, com ênfase em práticas inovadoras de planejamento e execução de políticas públicas.

    Renata Sene compartilhou sua experiência à frente de Francisco Morato, relatando como foram implementadas ações conjuntas com outras cidades metropolitanas de São Paulo, em áreas como assistência social, habitação e mobilidade urbana. Sua participação representou uma contribuição valiosa, levando o nome da Fundação Republicana Brasileira a um dos espaços mais relevantes do mundo na discussão sobre democracia e inclusão social.

    “É uma alegria compartilhar a experiência da minha cidade e também os desafios vivenciados por estar em uma região metropolitana. Após ser eleita, veio o desafio de compor com a cidade, utilizando metodologias participativas no processo democrático. Foi assim que promovemos o primeiro PPA participativo da história de Franscisco Morato”, destacou a presidente.

     

    Saiba mais:

    Com duração, de 21 a 23 de maio, a Conferência anual do OIDP teve início em 2001, em Barcelona, com a participação de diversas cidades locais, entre elas Porto Alegre, que é cofundadora da iniciativa. A cada edição, o encontro é realizado em uma cidade-membro, promovendo a troca internacional de experiências e o fortalecimento da agenda democrática.

    A Conferência reforça o compromisso com uma nova cultura federativa, pautada na escuta ativa, o planejamento colaborativo e na coragem coletiva para transformar as realidades metropolitanas e garantir o direito à cidade para todos.

     

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB

  • FRB realiza evento de comunicação para parlamentares e assessores

    FRB realiza evento de comunicação para parlamentares e assessores

    Fundação lança série de treinamentos para capacitar a base do partido

     

    Brasília/DF – No mês de maio, a Fundação Republicana Brasileira (FRB) iniciou uma jornada inédita de treinamentos presenciais com o objetivo de fortalecer a base do Republicanos no planejamento de estratégias de comunicação mais eficazes, voltadas à mobilização política e a melhores resultados nas eleições.

    O primeiro encontro foi realizado no dia 16 de maio, em Brasília, e reuniu participantes de diversos estados do país. A formação foi voltada a parlamentares, assessores de comunicação e coordenadores de campanha, com foco no desenvolvimento de habilidades estratégicas para atuação em seus territórios.

    Durante o evento, os participantes tiveram acesso a conteúdos relevantes e atuais, que propuseram reflexões profundas sobre o papel da comunicação política contemporânea.

    A presidente da FRB, Renata Sene, abriu o evento com palavras de acolhimento e entusiasmo:

    “Sejam bem-vindos! Que seja um dia extraordinário, porque certamente o que vai acontecer aqui hoje será o maior laboratório de experiências e narrativas, uma série concebida para o país por um projeto do nosso presidente de honra, Marcos Pereira”.

    Impossibilitado de comparecer por conta de sua agenda política, o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, enviou uma mensagem especial, destacando a importância do envolvimento de todos:

    “Vocês vão receber conteúdos sobre o Republicanos, marketing, redes sociais, planejamento, mobilização e objetivos eleitorais. Eu estarei acompanhando e torcendo pelo crescimento de cada um de vocês”, afirmou.

    O estrategista político Alessandro Paschoall abriu a programação com a palestra “A importância de saber se comunicar”, destacando que a boa comunicação vai além da oratória, trata-se de gerar conexão genuína com as pessoas:

    “Aqui, as pessoas puderam refletir sobre o que está acontecendo em suas bases e se essas ações são coerentes com o que acreditamos. Essa capacitação é para que cada um sinta parte ainda mais desse projeto, que é qualificar nossos atores locais para o Brasil e os seus territórios. Parabéns à Fundação, parabéns ao Republicanos, que pensa exatamente como as pessoas desejam: próxima da população e com comunicação de qualidade”, destacou.

     Em seguida, o estrategista político e sócio da Solomon’s Brain, Guto Ferreira, trouxe provocações com a palestra “Tá na hora de mudar a comunicação. Mas por quê?”, defendendo a importância de inovar:

    “O desconforto precisa ser rotina no nosso ramo. Entender a necessidade de mudar algumas rotas e arriscar mais na comunicação é fundamental

    para que possamos crescer nas eleições de 2026. Isso gera desconforto, mas é necessário”.

    Após uma breve pausa para o almoço, as atividades continuaram com ainda mais engajamento. Na parte da tarde, a presidente Renata Sene apresentou os projetos da FRB, com destaque para o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), um canal de suporte técnico voltado a gestores, vereadores e equipes municipais comprometidos com o desenvolvimento de suas comunidades.

    Fechando a programação, a especialista Fernanda Camargos conduziu a palestra “Comportamento do voto evangélico”, destacando a necessidade de escuta e empatia na comunicação com esse eleitorado.

    “Quando a gente entende a pessoa, a gente consegue falar com ela”.

     “… Muitas vezes, uma comunicação efetiva é aquela que a gente não precisa falar nada”, afirmou.

    A jornada de treinamentos da FRB reforça que comunicar, mobilizar e influenciar com propósito é essencial para transformar realidades. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de formação política no Republicanos, com foco em autenticidade, proximidade e impacto.

     

    Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB

    Revisão: Tamires Lopes

    Fotos: Carlos Gonzaga – Ascom FRB

  • Tecnologias Sociais: inovação participativa que transforma comunidades

    Tecnologias Sociais: inovação participativa que transforma comunidades

    Das “tecnologias adequadas” às práticas de mobilização cidadã: iniciativas que integram saberes e políticas públicas para promover a inclusão e melhorar as condições de vida no Brasil

     

    As Tecnologias Sociais vêm ganhando espaço como uma proposta que transcende os conceitos tradicionais de tecnologia. Diferente dos desenvolvimentos voltados apenas para ganhos econômicos ou avanços industriais, elas englobam métodos, processos e ferramentas criadas e adaptadas para solucionar problemas sociais de maneira participativa e democrática.  

    Dessa forma, as tecnologias sociais são soluções simples, muitas vezes desenvolvidas com base na resolução de problemas vividos diariamente por comunidades. Com a popularização dos meios digitais, essas tecnologias têm se destacado ainda mais, tornando-se exemplos inspiradores para outros grupos sociais. Elas mostram como desafios podem ser superados com criatividade, espírito empreendedor e, frequentemente, com foco na sustentabilidade. 

    Origens 

    O termo “tecnologias sociais” possui raízes internacionais na ideia de “tecnologia adequada”, que ganhou notoriedade na década de 1970, quando pensadores, como E.F. Schumacher, defendiam soluções tecnológicas adaptadas às realidades e necessidades locais.  

    No cenário global, o foco estava em desenvolver alternativas que respeitassem o meio ambiente, fossem de fácil manutenção e que pudessem ser reproduzidas em contextos diversos. No Brasil, o conceito começou a se consolidar a partir dos anos 90, quando movimentos sociais, universidades e órgãos governamentais passaram a reconhecer o valor dos saberes populares e da participação comunitária na solução de problemas. Essa convergência de iniciativas resultou na criação de práticas que privilegiavam o envolvimento direto das comunidades e buscavam a transformação social por meio de métodos que considerassem as especificidades locais. 

    Um exemplo de tecnologia social é o soro caseiro. A receita (duas medidas de açúcar e uma de sal, dissolvidas em 200 mililitros de água), amplamente conhecida pelas mães, mostrou-se fundamental na prevenção da desidratação e na preservação da vida de milhares de crianças ao redor do mundo. A verdadeira origem da fórmula permanece incerta: pode ter sido idealizada por uma avó atenta aos episódios de vômitos e diarreia do neto, ou por uma mãe empenhada em repor a perda de líquidos e sais minerais do filho. Independentemente de quem tenha sido o seu criador, o essencial é reconhecer que o soro caseiro possui eficácia comprovada tanto pela medicina quanto pelo uso popular, e que essa solução pode ser adaptada a diversas situações e contextos globais. 

    Aplicações na Sociedade Brasileira 

    No contexto brasileiro, as Tecnologias Sociais são implementadas em diversas áreas: 

    • Na educação, em projetos que utilizam metodologias ativas e participativas, incentivando a construção coletiva do conhecimento e o protagonismo estudantil;  
    • Na saúde pública, com a adoção de práticas que envolvem a comunidade na prevenção de doenças e na promoção da saúde, como grupos de apoio e rodas de conversa sobre hábitos saudáveis;  
    • No urbanismo e meio ambiente, através de iniciativas de planejamento urbano participativo, mapeamento social e projetos de sustentabilidade que buscam integrar a população na criação de espaços públicos mais inclusivos. 
    • Na inclusão social, com a realização de programas voltados à capacitação de populações vulneráveis, promovendo a autonomia e a melhoria das condições de vida, seja por meio de cooperativas ou de redes de economia solidária.  

    Desta forma, cada uma dessas áreas mostra como as Tecnologias Sociais atuam de forma sinérgica, valorizando a experiência e o conhecimento local para construir soluções que realmente atendam às demandas da população. 

    Em 2022, durante uma entrevista para a revista Forbes Digital, Saulo Barreto, cofundador do IPTI (Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação) e um dos maiores divulgadores das Tecnologias Nacionais em todo o país, declarou que  

    “somos o povo estrategicamente mais bem posicionado do mundo para gerar soluções inovadoras que possam tornar nosso mundo melhor, mais justo e mais belo. Por um lado, temos recursos financeiros, imbatível capacidade de se virar (nosso “sivirismo”), criatividade, entre diversos outros valores, e por outro, temos problemas que são similares aos países mais subdesenvolvidos.” 

    O papel dos entes políticos 

    A efetivação e a ampliação das Tecnologias Sociais dependem, em grande medida, da atuação dos diversos entes políticos. Governos em todos os níveis, municipal, estadual e federal, desempenham funções essenciais para a consolidação dessas práticas. Isso ocorre, por exemplo, por meio da formulação de políticas públicas, da criação de marcos legais e da implementação de programas de incentivo que estimulem o uso de metodologias participativas e a valorização dos saberes populares. 

    Além disso, o financiamento e o apoio técnico a projetos-piloto, bem como as parcerias com universidades, ONGs e cooperativas, contribuem diretamente para a implementação de iniciativas baseadas em Tecnologias Sociais. 

    Ao reconhecerem o potencial transformador dessas tecnologias, os entes públicos não apenas fortalecem a cidadania, mas também criam condições para um desenvolvimento mais justo e sustentável.  

    Sendo assim, em um cenário em que a tecnologia muitas vezes é percebida como uma ferramenta de exclusão, a abordagem social propõe uma inversão de paradigma. Ao promover a integração entre o conhecimento técnico e os saberes populares, as Tecnologias Sociais se apresentam como uma alternativa viável e necessária para o desenvolvimento humano e para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e participativa. 

     

    Texto: Arnaldo F. Vieira – Ascom FRB Subseção/SP  

    Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB   

    Imagem: Internet 

  • Transparência em risco: o que o caso INSS nos mostra – Conjuntura Republicana Ed. nº 211

    Transparência em risco: o que o caso INSS nos mostra – Conjuntura Republicana Ed. nº 211

    A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, foi criada para garantir ao cidadão brasileiro o direito de saber como o dinheiro público é usado, como as decisões são tomadas e quem são os responsáveis por cada ato da administração pública. Em outras palavras: a LAI nasceu para tirar o Brasil da penumbra da burocracia e colocá-lo sob a luz da transparência.

    Afinal, o que não é transparente, é suspeito. E o que é suspeito, muitas vezes, é ilegal.

    E foi justamente a falta de transparência, somada à má gestão e ao desrespeito ao princípio da publicidade, que permitiu o surgimento de mais um escândalo, desta vez dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A descoberta de um esquema milionário envolvendo concessões fraudulentas de benefícios, com a participação de servidores e atravessadores, escancara o quanto ainda estamos distantes de uma cultura de integridade no serviço público.

    Segundo dados recentes, entre 2021 e 2024, ao menos 553 denúncias foram registradas via LAI apontando irregularidades no INSS. A maioria das respostas, no entanto, limitou-se a afirmações genéricas de que os descontos estavam “previstos em lei”, sem aprofundamento, sem verificação e sem consequência.

    Se as informações estivessem acessíveis, os processos claros e os sistemas de controle funcionando como deveriam, talvez as fraudes não tivessem atingido tamanha proporção. A LAI prevê que qualquer cidadão pode solicitar dados de interesse público, incluindo gastos, contratos, convênios e decisões administrativas. Mas, na prática, o que se vê são resistência, atrasos e, por vezes, manipulação de informações.

    O resultado dessa omissão afeta diretamente os mais vulneráveis. Beneficiários do INSS foram prejudicados com descontos indevidos e falta de esclarecimentos, enquanto a credibilidade de um dos principais sistemas de proteção social do país foi colocada em xeque.

    O governo anunciou a abertura de sindicâncias internas e a revisão dos benefícios suspeitos, além da responsabilização dos envolvidos. São passos importantes, mas que chegam tarde demais para milhares de brasileiros afetados.

    O caso do INSS não é apenas um escândalo de corrupção. É um alerta sobre os riscos de um Estado que resiste à transparência. A Lei de Acesso à Informação precisa ser tratada como política pública permanente, uma ferramenta de empoderamento social e de prevenção de abusos.

  • Banco Central faz consulta para alterar nome de fintechs – Conjuntura Republicana Ed. nº 211

    Banco Central faz consulta para alterar nome de fintechs – Conjuntura Republicana Ed. nº 211

    O Banco Central (BC) iniciou em fevereiro uma consulta pública com o objetivo de ouvir a população sobre a possibilidade de proibir que as centenas de fintechs que não são bancos usem o termo ‘bank’ ou ‘banco’ no nome. A consulta do Banco Central vai até o dia 31 de maio e pode ser acessada neste link “Consulta Pública”. Com a proliferação de diversas fintechs nos últimos anos, muitas passaram a atuar como instituições de pagamento após obterem as devidas licenças. No entanto, várias delas adotaram os termos “Bank” ou “Banco” em seus nomes, o que pode gerar desinformação entre os consumidores. Sendo assim, uma eventual mudança nesse cenário beneficiaria principalmente os clientes, que passariam a ter mais clareza para distinguir quais instituições são, de fato, bancos autorizados pelo sistema financeiro e quais se tratam de fintechs ou instituições de pagamento.

    Apesar de benéfica, a consulta pública também é palco de uma disputa entre sindicalistas e agentes do mercado.

    O sindicato dos bancários argumenta que as fintechs exercem funções semelhantes às dos bancos, mas não estão submetidas à mesma carga tributária e obrigações trabalhistas exigidas dos bancos tradicionais. Por um lado, sindicalistas consideram que sem essas obrigações, o trabalho dos bancários nas fintechs é sucateado, já os agentes do mercado defendem que as fintechs estimulam a competição no sistema financeiro.

  • Atlas da violência indica redução da taxa de homicídios – Conjuntura Republicana Ed. nº 211

    Atlas da violência indica redução da taxa de homicídios – Conjuntura Republicana Ed. nº 211

    A segurança pública tem ocupado um lugar central no debate público brasileiro, impulsionada por uma crescente percepção de insegurança social mesmo diante da recente redução dos homicídios no país, conforme aponta o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Divulgado na última segunda-feira (12), o relatório indica que o Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de homicídios dos últimos 11 anos (21,2 por 100 mil habitantes), representando uma redução de 2,3% em relação a 2022. No entanto, as pesquisas de opinião recentes apontam a criminalidade como um dos principais fatores de insatisfação e medo entre a população. Segundo um levantamento da Genial/Quaest, o governo federal enfrenta 56% de desaprovação, enquanto a violência lidera a lista de preocupações nacionais, com 29%, seguida por problemas sociais (23%) e pela economia (19%).

    O Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de homicídios dos últimos 11 anos (21,2 por 100 mil habitantes), representando uma redução de 2,3% em relação a 2022.

    Esses dados demonstram que, apesar da queda nos homicídios, a sensação de insegurança permanece elevada. Tal sentimento não se restringe ao número de mortes, mas abrange uma multiplicidade de crimes, como estelionatos digitais, furtos e roubos, intensificada pela maneira como os episódios são divulgados na mídia e pela crescente sensação de exposição da população à violência cotidiana.

    Um dado relevante é que, nesta gestão, o governo federal tem perdido apoio em sua principal base eleitoral: o Nordeste. Paralelamente, o Atlas da Violência revela que as regiões Norte e Nordeste concentram os estados com as maiores taxas de o Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de homicídios dos últimos 11 anos (21,2 por 100 mil habitantes), representando uma redução de 2,3% em relação a 2022. Foto: Helio Montferre/Ipea 8 CONJUNTURAREPUBLICANA | 11-14MAI2025 | ANO 5 | N°211 Segurança Pública homicídio do país, como Amapá (57,4), Bahia (43,9), Pernambuco (38,0) e Amazonas (36,8). Esses índices ajudam a explicar a insatisfação crescente da população dessas regiões com a atuação do governo. Diante desse cenário, é possível notar que a segurança pública tem um peso considerável na popularidade e aprovação de governos e mesmo indicadores técnicos positivos, como a queda do desemprego, podem ser ofuscados por um ambiente social marcado pela percepção de insegurança. Dessa forma, a superação da crise de segurança no Brasil passa não apenas pela redução das estatísticas de violência, mas pela reconstrução do sentimento de proteção e estabilidade entre os cidadãos, uma condição indispensável para a recuperação da confiança pública.

Sou Aluno FRB