Senado Federal adia discussões sobre a autonomia financeira do Banco Central para agosto – Conjuntura Republicana Ed. nº 179
A análise e a votação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, foram oficialmente adiadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O PLP 179/21 sancionado em 2021 conferiu autonomia operacional ao Banco Central, assegurando mandatos para o presidente e os diretores da instituição, não coincidentes com o […]
Apostas entram na mira do poder público – Conjuntura Republicana Ed. nº 179
Em janeiro deste ano, o Rio de Janeiro sediou o Congresso Brain 2024, dedicado à saúde mental. As apresentações sobre o Jogo Patológico destacaram-se no evento em razão dos desdobramentos políticos sobre o tema nos últimos anos. Jogo patológico ou ludomania é o vício em apostar repetidamente, apesar das consequências negativas ou do desejo de […]
Encerramento da aba de planejamento do PAR 4 – Conjuntura Republicana Ed. nº 178
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024 DO FNDE/MEC O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma ferramenta do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) responsável por aferir o planejamento multidimensional e plurianual, voltada para a articulação de ações, em regime de colaboração federativa entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com […]
Estado mais violento do Brasil busca a unificação das metodologias de contagem de homicídios para todos os estados – Conjuntura Republicana Ed. nº 178
A Bahia é considerada o estado mais inseguro do Brasil devido ao elevado número de mortes violentas proporcional à população. Nesse contexto, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, questiona se os números contabilizados pelo estado se destacam das demais regiões do Brasil por conta da metodologia utilizada. O questionamento levado ao Ministério da Justiça […]
Pesquisa sobre popularidade do Executivo Federal e Estadual orienta pré-candidatos na busca por parcerias e apoios políticos – Conjuntura Republicana Ed. nº 178
A três meses das eleições municipais, pré-candidatos buscam consolidar alianças políticas. Nesse sentido, a pesquisa do DataFolha sobre a popularidade do Executivo Federal e Estadual, divulgada na última segunda-feira (8), servirá também como ferramenta para as campanhas eleitorais. Nas próximas semanas, os pré-candidatos aos cargos de vereança devem segmentar o eleitorado dos municípios e buscar […]
Após 7 anos de debates: reforma do ensino médio é aprovada – Conjuntura Republicana Ed. nº 178
Na última terça-feira (9), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5230/23, que propõe a reestruturação do Ensino Médio. A discussão, que durou cerca de 7 anos, atingirá quase 8 milhões de alunos a partir de 2025. O debate sobre a reformulação do atual Ensino Médio foi motivado, principalmente, por conta […]
30 anos de Plano Real: um sucesso a ser completado – Conjuntura Republicana Ed. nº 177
No último dia 1º de julho, o Plano Real completou 30 anos. Mais precisamente, em 1º de julho de 1994, o Brasil renovava suas esperanças na expectativa de conter a forte crise inflacionária. O caminho para a estabilização foi desenhado por meio da criação de uma moeda de transição, chamada Unidade Real de Valor (URV), […]
Maceió sediou o 1º Encontro de Mulheres Parlamentares do G20. Evento teve mais de 170 participantes de todo o mundo – Conjuntura Republicana Ed. nº 177
Na segunda-feira (1º) e na terça- -feira (2), aconteceu, em Maceió, a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentes do G20. O evento contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e mais de 171 mulheres parlamentares, dentre as quais, destacam-se as deputadas republicanas Maria Rosas (Rep/SP), Rogéria Santos (Rep/BA) e Ely […]
Parecer do deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE) viabiliza alternativas para regulamentação do trabalho por aplicativo – Conjuntura Republicana Ed. nº 177
Na última segunda-feira (1º), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) apresentou seu parecer pela aprovação do PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte da categoria quatro rodas. Segundo o deputado, o maior desafio dessa legislação é promover a regulamentação do trabalho por aplicativo sem interferir […]
STF provoca discussão antidrogas no Congresso – Conjuntura Republicana Ed. nº 177
Ao longo do mês de junho, o debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil ganhou evidência devido ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. O processo, que durou cerca de 9 anos, foi concluído na quarta-feira, 26 de junho, e fixou a quantidade de 40 […]
