Eleição do Conselho Federal de Medicina evidencia vitória de médicos conservadores e defensores da pauta pró-vida – Conjuntura Republicana Ed. nº 190
Na última terça-feira (1), ocorreu a cerimônia de posse dos 54 novos conselheiros (efetivos e suplentes) eleitos no Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão responsável pela fiscalização e normatização da prática médica no Brasil. A eleição evidenciou a ascensão do conservadorismo na medicina, com médicos alinhados a essa corrente sendo eleitos em diversas regiões do […]
Em aposta do Governo nas bets, a saúde pública sai perdendo – Conjuntura Republicana Ed. nº 190
No dia 23 de setembro de 2024, o Banco Central (BC) publicou uma análise técnica sobre o mercado de apostas on-line no Brasil e o perfil dos apostadores. O documento produzido pela autarquia analisou apenas transações realizadas via Pix e desconsiderou outras modalidades de pagamento. A instituição também destacou que os resultados ainda são preliminares. […]
O triste passado manicomial brasileiro – Conjuntura Republicana Ed. nº 189
Uma matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo no último dia 15 de setembro revelou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está tentando desativar manicômios judiciais, encaminhando 2.276 internos para o Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de cumprir a Lei Antimanicomial de 2001. A regulamentação, que visava promover uma verdadeira […]
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomenda retomada do horário de verão para reduzir uso de termelétricas – Conjuntura Republicana Ed. nº 189
Na quinta-feira, 19 de setembro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) publicou uma nota de recomendação da volta do horário de verão. Segundo o comitê, o objetivo é deslocar o pico de consumo de energia para um horário com maior geração solar, o que reduziria a utilização das usinas termelétricas no país. A […]
Rede social “X” começa a acatar decisões judiciais para a possibilidade de retorno das atividades no Brasil – Conjuntura Republicana Ed. nº 189
No último sábado (21), o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um novo prazo para que órgãos públicos e o escritório que afirma representar o “X” (Twitter) no Brasil enviem documentos que comprovem a situação legal da empresa e se as exigências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram devidamente atendidas. O cenário atual mostra que […]
Presidente Lula reconhece fracasso ambiental em seu discurso na ONU – Conjuntura Republicana Ed. nº 189
Na última terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou junto dos demais representantes dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) no encontro anual da Assembleia Geral da ONU. O discurso de Lula está inserido em um contexto global de crises humanitárias decorrentes de conflitos armados e diversas catástrofes climáticas. […]
Os esforços do Governo Federal para finalizar obras inacabadas – Conjuntura Republicana Ed. nº 188
Os esforços do Governo Federal para concluir obras da educação foram marcados por uma expressiva adesão dos gestores municipais, o que resultou em mais de 3.783 solicitações registradas através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – (Simec) do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Esse resultado é fruto de duas fases distintas […]
Proposta de refinanciamento das dívidas dos estados em tramitação no Congresso poderá ter um impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas – Conjuntura Republicana Ed. nº 188
Em agosto do corrente ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o qual tem como objetivo revisar e renegociar as dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. A atual inadimplência dos estados é consequência […]
Volume de queimadas em 2024 provoca reações do Poder Público e evidencia debilidades do Orçamento Federal – Conjuntura Republicana Ed. nº 188
As queimadas que ocorrem em todo o território brasileiro já devastaram uma área equivalente a cerca de 11 milhões de campos de futebol, uma alta de 116%, segundo o levantamento da organização do Terceiro Setor, Monitor do Fogo. Com base na magnitude dos incidentes, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo […]
Regulamentação da Reforma Tributária recebe emendas de senadores – Conjuntura Republicana Ed. nº 188
Nos últimos dois meses, o ritmo de trabalho no Poder Legislativo Federal tem se mantido lento devido às disputas eleitorais municipais. No entanto, a menos de 20 dias do 1º turno dessas eleições, alguns atores políticos já começam a se movimentar, articulando suas prioridades para os projetos que deverão ganhar destaque após o pleito. Entre […]
