Os impactos do crime organizado sobre a organização social – Conjuntura Republicana Ed. nº 175
O impacto do crime organizado na vida dos cidadãos transcende a mera presença de grupos criminosos e suas atividades ilícitas. No Rio de Janeiro, por exemplo, como evidenciado pela decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de realocar seções eleitorais em áreas controladas por facções criminosas, o crime organizado assume um papel significativo na configuração de […]
Apesar de esforços do Congresso, Brasil cai em ranking internacional de competitividade econômica – Conjuntura Republicana Ed. nº 175
O Brasil enfrenta desafios significativos em sua competitividade econômica, conforme evidenciado pela queda no posicionamento no World Competitiveness Ranking. O país tem enfrentado quedas consecutivas no ranking de competitividade global, atualmente ocupando a 62ª posição. Essa queda é atribuída principalmente à ineficiência governamental, à baixa eficiência empresarial e à infraestrutura inadequada. No entanto, há alguns […]
Projeto que equipara aborto ao crime de homicídio ganha relevância devido ao interesse público na proposta – Conjuntura Republicana Ed. nº 175
Na sexta-feira (14), o site da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas. A proposta atingiu mais de 6 milhões de visualizações no site da Câmara dos Deputados. A movimentação da sociedade em […]
Plano Nacional de Educação falha na última década – Conjuntura Republicana Ed. nº 175
Neste ano de 2024, encerra-se a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), legislação considerada o principal eixo de estruturação da educação e que deverá ser renovada no Congresso Nacional ainda no mesmo período. O plano de educação é regulamentado pela Lei 13.005/2014, a qual, entre outros pontos, dispõe sobre as vinte metas para a […]
Reforma do Ensino Médio – Conjuntura Republicana Ed. nº 174
A educação no Brasil é um direito fundamental assegurado pela Constituição de 1988 e um dever do Estado. Apesar disso, a realidade da educação pública brasileira é marcada por inúmeros desafios e precariedades. A busca por soluções e alternativas que contribuam para o aperfeiçoamento da educação pública motivou as primeiras propostas de reformulação do ensino […]
Senado devolve parcialmente a “MP do PIS/Cofins” devido à inconstitucionalidade – Conjuntura Republicana Ed. nº 174
Esta semana, o presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, devolveu trechos da Medida Provisória 1227/24 sob a justificativa de que ela introduzia mudanças tributárias substanciais sem respeitar a regra constitucional que determina um prazo mínimo de 90 dias para a implementação de novas normas tributárias. A chamada “MP do Fim do Mundo” tentava restringir a […]
Isenções tributárias facilitam trabalhos sociais realizados por instituições religiosas – Conjuntura Republicana Ed. nº 174
As igrejas evangélicas, assim como outras instituições religiosas, realizam trabalhos que complementam ações de responsabilidade do Estado, especialmente em áreas carentes. A atuação destes grupos ajuda a mitigar os efeitos da pobreza extrema e a promover a dignidade humana. Dioceses, paróquias, associações, novas comunidades e institutos são exemplos de um exército de caridade que atua […]
Debate sobre aborto no Congresso ganha urgência – Conjuntura Republicana Ed. nº 174
Com o “recesso branco” no horizonte, deputados e senadores intensificam o ritmo das atividades legislativas. Diversos projetos de interesse público estão tramitando ativamente e, dentre aqueles em discussão, destacam-se algumas pautas ligadas à economia, saúde e educação pública. No segmento econômico, os principais desdobramentos da semana estão relacionados à Medida Provisória nº 1.227, que limita […]
Um país forte se faz com municípios fortes! – Conjuntura Republicana Ed. nº 173
Neste mês de maio, aconteceu em Brasília uma das maiores marchas municipalistas já vistas na história da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chegou a ser considerada o maior movimento municipalista do mundo, com mais de onze mil inscritos. Estiveram presentes diversas autoridades, dentre elas: o presidente […]
Novos movimentos LGBTQIA+ colocam em estado de alerta parlamentares alinhados com as pautas de costumes – Conjuntura Republicana Ed. nº 173
No último domingo (2), foi realizada em São Paulo a “Parada LGBTQIA+”. Entre os blocos presentes no evento, destacou-se o movimento das pessoas trans, no qual, crianças foram convidadas a participar da manifestação em favor da liberdade das “crianças trans”. O movimento foi duramente criticado por parlamentares de diversos partidos. O deputado federal Messias Donato […]
