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O Banco Central (BC) iniciou em fevereiro uma consulta pública com o objetivo de ouvir a população sobre a possibilidade de proibir que as centenas de fintechs que não são bancos usem o termo ‘bank’ ou ‘banco’ no nome. A consulta do Banco Central vai até o dia 31 de maio e pode ser acessada neste link “Consulta Pública”. Com a proliferação de diversas fintechs nos últimos anos, muitas passaram a atuar como instituições de pagamento após obterem as devidas licenças. No entanto, várias delas adotaram os termos “Bank” ou “Banco” em seus nomes, o que pode gerar desinformação entre os consumidores. Sendo assim, uma eventual mudança nesse cenário beneficiaria principalmente os clientes, que passariam a ter mais clareza para distinguir quais instituições são, de fato, bancos autorizados pelo sistema financeiro e quais se tratam de fintechs ou instituições de pagamento.
Apesar de benéfica, a consulta pública também é palco de uma disputa entre sindicalistas e agentes do mercado.
O sindicato dos bancários argumenta que as fintechs exercem funções semelhantes às dos bancos, mas não estão submetidas à mesma carga tributária e obrigações trabalhistas exigidas dos bancos tradicionais. Por um lado, sindicalistas consideram que sem essas obrigações, o trabalho dos bancários nas fintechs é sucateado, já os agentes do mercado defendem que as fintechs estimulam a competição no sistema financeiro.
