Projeto prorroga incentivos da Zona Franca e de outros 151 municípios
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 2673/19 estende para 1º de janeiro de 2051 o prazo de vigência dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus e a 151 municípios da Amazônia Ocidental. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), o projeto altera a Lei […]
LDO 2020: Carlos Gomes destina recursos para manutenção de santas casas no RS
Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) teve, nesta segunda-feira (15), duas emendas, de sua autoria, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 aprovadas parcialmente. A primeira trata da indicação de verbas para apoio à manutenção das santas casas de Misericórdia, estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação físicas para pessoas com deficiência. “O […]
PRB/Republicanos: reformas estruturantes que o Brasil precisa para avançar
Marcos Pereira Presidente Nacional do PRB/Republicanos Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Site: www.marcospereira.com Twitter: twitter.com/marcospereira04 Instagram: http://instagram.com/marcospereira1010 Facebook: www.facebook.com/marcospereira1010
Disque-denúncia sobre discriminação contra autistas é aprovado na Câmara
Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1.688/2019 que obriga as instituições de ensino a criar meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto é de relatoria da deputada federal Maria Rosas […]
Sancionada lei que institui o Dia Municipal dos Surdos em Macapá
Macapá (AP) – O projeto de lei da vereadora Patriciana Guimarães (PRB), que institui a data de 26 de setembro como o Dia Municipal dos Surdos em Macapá, aprovado na Câmara Municipal no dia 11 de junho, foi sancionado pelo prefeito Clécio Luis na quarta-feira (10), em cerimônia na sala de reuniões da prefeitura e reuniu dezenas […]
Encceja Exterior: prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
As inscrições para pessoas residentes no exterior, interessadas em fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Exterior), terminam nesta sexta-feira (5) às 23h59. Acaba também hoje o prazo de solicitação para atendimento especializado. Podem pedir pessoas com: baixa visão, visão monocular, deficiência intelectual (mental), deficiência auditiva, surdez, autismo, déficit […]
Cooperativas de reciclagem poderão ter linha de crédito especial na PB
João Pessoa (PB) – Indicação do deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) propõe ao Governo da Paraíba a criação de uma linha de crédito para cooperativas e associações especializadas em reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em programas de coleta seletiva no estado. De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é promover a […]
Prefeito Zé Gomes entrega avenida revitalizada em Buriticupu (MA)
Buriticupu (MA) – O prefeito Zé Gomes (PRB) inaugurou no sábado (29/06), a nova avenida do povoado de Sagrima, com serviços de paisagismo, calçamento e iluminação. O evento contou com a participação de moradores, lideranças, vereadores e secretários municipais. A avenida é mais uma das benfeitorias que a gestão do prefeito Zé Gomes entrega à população de […]
Crivella dá posse a quatro novos secretários
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) deu posse nesta segunda-feira (1º/07) a quatro novos secretários: da Casa Civil, Paulo Albino Santos Soares, funcionário de carreira da Prefeitura; de Trabalho e Emprego, vereador Renato Moura; de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos, o também vereador Felipe Michel; e o da Pessoa com Deficiência e […]
Aprovado projeto que moderniza sistemas de informação da Câmara Legislativa
Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (26), foi aprovada um emenda substitutiva ao Projeto de Resolução 22/1991. De autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Delmasso (PRB-DF), a emenda modifica a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática da Casa (CMI). A modificação é necessária para implementação dos projetos de modernização, como a instalação do painel […]
