Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) assinou na quarta-feira (24) a ordem de início de asfaltamento da Estrada Municipal Patrício Pasquali, que liga os distritos de Fazenda Souza e Vila Seca. O ato ocorreu durante a abertura do 1º Partito de La Colonia, na Igreja Matriz de Fazenda Souza, evento em preparação à 11ª Festa do Agricultor, que ocorre em 2020.

A obra foi anunciada no final de 2018, durante uma edição do Gabinete Itinerante, e representa um investimento de R$ 9.933.310. Após o processo licitatório, ficou homologada a empresa RGS Engenharia para execução da pavimentação asfáltica nos 7,6 quilômetros contemplados. O serviço deve se iniciar na próxima semana, com as condições climáticas adequadas.

A previsão é de que as obras sejam finalizadas até dezembro de 2020. O objetivo é facilitar o escoamento agrícola, uma das marcas da região, que se destaca pela fruticultura, criação de gado de corte e leiteiro, de aves, ovinos e produção de hortifrutigranjeiros. O prefeito Daniel Guerra saudou a acolhida da comunidade. “Quero, em nome do município, agradecer o trabalho incansável dos nossos agricultores. Hoje, teremos um momento muito importante. No ano passado, assumimos o compromisso com a comunidade de que faríamos esse asfalto. O dinheiro já está garantido e já houve a licitação. Eu pediria aos moradores que nos ajudem a fiscalizar. Se não fizerem com grande qualidade, a gente não paga e pede para que façam de novo”, resumiu o prefeito.

Conforme o secretário de Obras e Serviços Públicos, engenheiro Leandro Pavan, a escolha do trecho contemplado levou em consideração o percentual de economia ao Município com ações de patrolamento e cascalhamento. Além disso, o asfalto dará mais segurança e redução nas perdas da produção, que é escoada para outras partes de Caxias do Sul e do Rio Grande do Sul”, explica. “A licitação foi extensa; tivemos inclusive embargos judiciais das empresas interessadas. Sempre seguimos a legislação à risca, por isso precisamos respeitar todos os prazos necessários. Está vencida essa etapa, então agora daremos início aos trabalhos”, comenta Pavan.

Estiveram presentes na assinatura da ordem de início, além do prefeito e do titular da Smosp, o chefe de Gabinete, Chico Guerra (PRB); o secretário da Saúde, Júlio Freitas; as secretárias de Governo, Patrícia Haubert, do Turismo, Renata Carraro e do Esporte e Lazer, Márcia Rohr da Cruz; e a presidente da Fundação de Assistência Social, Rosana Menegotto. O engenheiro Rafael Sacchi, representando a RGS, também esteve presente.

Após a assinatura, o prefeito visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, acompanhado do secretário da Saúde, da presidente da FAS e do chefe de Gabinete. Ele conversou com os pacientes e conferiu o atendimento prestado à comunidade.

Mais infraestrutura

A obra integra o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura. A verba para execução do PDI é proveniente de um empréstimo de cerca de R$ 100 milhões, conquistado pela administração municipal junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O investimento está sendo aplicado em 68 quilômetros de asfalto no meio rural e em obras de infraestrutura na área urbana. Estão em andamento as obras de asfaltamento das estradas municipais Arziro Galafassi (Estrada dos Romeiros); João Edgar Jung (primeiro trecho da Linha Sebastopol); 92 (segundo trecho da Linha Sebastopol); Domingos Mazzochi (acesso a São Braz); 386 e Waldemar Pante (em Criúva); 101 (terceira légua) e 61 e 19 (São Pedro da Terceira Légua/Estrada do Vinho).

Carapiaí

No fim de 2018, o prefeito Daniel Guerra também anunciou à comunidade o asfaltamento de duas pontas da estrada Carapiaí, em Fazenda Souza. O trabalho terá em torno de um quilômetro em cada trecho, e será executado com verbas próprias da Smosp. A previsão de investimento é de em torno de R$ 3 milhões. No momento, esses asfaltamentos estão sendo projetados pelo setor de engenharia da pasta.

Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Fotos: Daniel Bianchi

Olá, republicanos de todo o Brasil:

Com uma sinceridade pouco vista na vida pública, um amplo estudo divulgado em maio de 2017 pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, foi enfático ao apontar o desarranjo do Brasil na política externa. O próprio título do texto – “Brasil, um país em busca de uma grande estratégia” – não tergiversou ao abordar um tema que é sensível sobretudo para o corpo diplomático brasileiro. Eu me lembro que esse material não foi bem recebido no Itamaraty.

A crítica basicamente se detém nos anos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – 2011 a 2016. Os autores afirmaram que o período “foi marcado pela perda de projeção internacional do Brasil, e muito do fenômeno há que se creditar à falta de engajamento da chefe de governo na articulação de uma diplomacia presidencial efetiva, à sua inapetência pelos temas de política exterior e à consequente escassez de recursos dedicados a alavancar projetos internacionais”.

Hussein Kalout e Marcos Degaut, autores do texto, foram além ao afirmar “que os problemas que acometem a política externa brasileira são significativamente mais profundos do que análises superficiais permitiriam concluir e já se arrastam há longo tempo. (…) Ao longo das décadas, tem-se verificado como elemento constante na retórica diplomática oficial brasileira a insistência na necessidade de reforma da governança e da alteração da geografia econômica global”.

Eles prosseguem:

“Para além dessas constatações e prescrições, no entanto, a análise da política externa indica não se haver promovido a formulação de uma agenda internacional consistente e integrada, que identifique claramente os principais objetivos comerciais, econômicos e políticos que o Brasil se propõe alcançar. E, por carecer desses elementos fundamentais – a identificação precisa de objetivos concretos e meios de traduzi-los em ação diplomática efetiva –, a política externa brasileira, que deveria traduzir os interesses do país na arena internacional, parece ainda não ter encontrado seu Norte”.

Entre 2016 e 2018, o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) buscou fortalecer ações diplomáticas efetivas no sentido de consolidar a legitimidade da nova administração e tranquilizar investidores internacionais. Eu mesmo enquanto ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços estive em 16 países, alguns deles mais de uma vez, para mostrar que o Brasil vivia um novo momento. Foi muito mais um movimento tático do que estratégico. E é exatamente de estratégia que o País precisa.

A estratégia de política externa do governo atual ainda não está clara. Ao mesmo tempo em que o chanceler critica o “globalismo”, ele celebra com louvor a conclusão do acordo comercial ambicioso entre Mercosul e União Europeia – e segue anunciando avanços em outras negociações com países do EFTA (Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia), Canadá e Coreia do Sul, cujos diálogos exploratórios foram iniciados no governo anterior.

O Brasil precisa recuperar seu prestígio internacional com uma estratégia ampla e que integre todos os órgãos do governo. Sabemos da importância das nossas representações internacionais, sobretudo as mais estratégicas – em Washington, em Pequim, na União Europeia, em Buenos Aires, na ONU e na OMC – de modo que seu fortalecimento é fundamental.

Por isso no novo programa do PRB/Republicanos traduzimos objetivamente essa necessidade. Em linhas gerais defendemos a atuação do Brasil de maneira pragmática, e não ideológica, a fim de: i) garantir a participação efetiva e proativa do Brasil nos grandes eventos internacionais; ii) aumentar a presença do País nas cadeias globais de valor; iii) ampliar a contribuição do País com protagonismo nas grandes questões da humanidade; iv) manter e aperfeiçoar as relações diplomáticas com os países amigos; v) apoiar o sistema bilateral e regional de comércio e vi) fortalecer o comércio com nossos parceiros prioritários.

A política externa brasileira não pode ser tratada de qualquer jeito. Cada posto-chave deve ser ocupado refletindo a estratégia maior que o País tanto carece. Estas e outras ações republicanas contarão com o apoio do PRB/Republicanos.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

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Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), entregou no Palácio da Cidade, nesta quinta-feira (25), data em que é comemorado o Dia do Taxista, mais 150 autonomias para profissionais que aguardavam o documento há anos. Os beneficiados são auxiliares (homens e mulheres) com maior tempo de serviço na área.

“Quero parabenizar todos os motoristas pelo dia de hoje e comemorar com eles este momento especial”, afirmou o prefeito durante o evento.

Com a medida, a Prefeitura atinge a marca de 1.600 autonomias entregues na atual gestão. Os novos documentos fornecidos nesta quinta-feira representam a reposição da outra metade dos benefícios cassados recentemente por falta de vistoria dos veículos. Uma iniciativa que muda a vida de muitas famílias. Para sustentar os quatro filhos, Jonas Alves Junior, taxista auxiliar desde 2002, chegou a dirigir 16 horas por dia. Isso porque precisava pagar diárias ao taxista titular e não podia ter o seu próprio carro. Mas agora, sua situação mudou.

“Estou vivendo hoje uma mistura de sentimentos. Essa autonomia significa independência, um sonho realizado e um troféu por uma luta de mais de dez anos”, afirmou Jonas ao receber a sua autonomia.

Seguindo o estabelecido em decreto, do total de 150 autonomias entregues nesta quinta-feira, 10% são reservadas a motoristas com deficiência, 10% a mulheres e outros 10% a motoristas que tenham pessoas com deficiência como dependentes econômicos. Os taxistas com deficiência precisam apresentar, posteriormente, documentação que comprove sua condição.

“Este documento gera em mim gratidão e esperança. Esperança de dias mais tranquilos”, comemorou Ligia Barros, que há 5 anos trabalha como taxista auxiliar e ontem recebeu das mãos do prefeito a sua autonomia de motorista titular.

A cerimônia de entrega contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe, e da secretária Municipal de Transportes, Virgínia Salerno.

“Até o final do ano chegaremos a 1.900 autonomias distribuídas. Estamos muito felizes por estarmos entregando este documento em um dia tão especial”, afirmou a secretária de Transportes.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Transportes, existem hoje na cidade do Rio de Janeiro 31.481 motoristas titulares e 20.030 auxiliares cadastrados. “Agora vou pensar qual será o meu carro. Já não trabalho mais para os outros. Dirigia o dia inteiro para pagar as diárias. Acabou. Este documento representa liberdade”, afirmou Mosemius Barcellos Mattos de Goes, que há 22 anos atuava como taxista auxiliar.

Texto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
Foto: Paulo Sérgio

Formosa do Rio Preto (BA) – O prefeito Dr. Termosires Neto (PRB), a secretária municipal de Educação, Luzinete Oliveira, o secretário municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, João Batista, e o engenheiro Valter Guimarães participaram de reunião com os moradores dos bairros Santana, Morada Nova e Araçás na manhã da terça-feira (23), para apresentar o projeto de ampliação e reforma da Escola Municipal Santana.

Segundo o prefeito, o programa governo “Cuidando da Nossa Gente” melhorará toda a infraestrutura do espaço para, a partir de 2020, oferecer um ambiente mais confortável e com mais comodidade às crianças daquela região da cidade. Cerca de 200 crianças serão beneficiadas com a ampliação da escola.

“Nossa gestão trabalha para beneficiar o povo e a ampliação da Escola Municipal Santana é mais um sonho e necessidade da comunidade que estamos empenhados em realizar”, declarou Dr. Termosires, enfatizando que além da revitalização do espaço, a escola será independente, com diretor, coordenador e todo reforço necessário para prestar educação de qualidade para os pequenos.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura de Formosa do Rio Preto
Edição: Agência PRB Nacional

Brasília (DF) – A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto (PRB), participou, na quinta-feira (18), de ação de sensibilização em prol da cultura do respeito às mulheres durante a abertura do Brasília Capital Moto Week, o maior evento de motociclismo da América Latina, que acontece na capital do pais.

A proposta da ação segue o lema do #EuRespeitoAsMulheres, iniciativa bem recebida durante as festas juninas. O material produzido utilizou uma linguagem de aproximação para dialogar com os motociclistas e prevenir situações de violência contra as mulheres. A abordagem inclui um alerta sobre assédio, ciúme, uso da bebida como desculpa para agressão e divulgação do canal de denúncia  Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher.

“A nossa proposta é realizar ações que estimulem a mudança de comportamento. Neste sentido, vamos participar de alguns eventos para disseminar a cultura do respeito, com foco na educação dos homens e na divulgação do Ligue 180”, destacou a secretária.

O Brasília Capital Moto Week acontece desde 2004, e reúne motociclistas de todo o país. A expectativa da organização é receber 700 mil pessoas durante os 10 dias do evento.

Texto e foto: Ascom -PRB Mulher Nacional, com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Brasília (DF) – O Projeto de Lei nº 2935/19 determina a prevalência das normas de direito do consumidor sobre a regulação bancária e considera abusiva a eventual cláusula contratual que trate de cobrança para ressarcimento de serviços sem a especificação do que será efetivamente prestado.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), a ideia é ajustar os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e da regulação bancária à jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar explicou que, na relação entre bancos e clientes, há serviços que são prestados pela instituição financeira e outros por terceiros, conforme contrato. Esses últimos são regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional e podendo ser cobrados do cliente a título de ressarcimento.

“No entanto, essa cobrança de ressarcimento não pode se dar de forma genérica, o que afronta o Código do Consumidor”, afirmou Cleber Verde. “A especificação do serviço contratado é um direito, como também é a informação adequada sobre os acréscimos em um financiamento”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes

Brasília (DF) – O Projeto de Lei 2673/19 estende para 1º de janeiro de 2051 o prazo de vigência dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus e a 151 municípios da Amazônia Ocidental. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), o projeto altera a Lei 9.532/97, que atualmente prevê a vigência dos incentivos fiscais federais da região Norte até 1º de janeiro de 2024.

Alberto Neto afirma que o foco da proposta é beneficiar os municípios da Amazônia Ocidental que hoje possuem incentivos para a compra de uma série de produtos importados. Os produtos estão elencados no Decreto-lei 356/68, e vão de motores marítimos e materiais para construção a alimentos e medicamentos.

O deputado disse ainda que o” novo prazo de vigência dos benefícios (2051) é igual ao que foi fixado para as Áreas de Livre Comércio (ALCs)”.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto e foto: Agência Câmara de Notícias

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) teve, nesta segunda-feira (15), duas emendas, de sua autoria, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 aprovadas parcialmente. A primeira trata da indicação de verbas para apoio à manutenção das santas casas de Misericórdia, estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação físicas para pessoas com deficiência. “O aumento no volume de receitas para o custeio das casas de saúde justifica-se pela crise da maioria dos estados, que reflete no atraso ou na falta de repasses para as instituições, o que afeta diretamente o serviço prestado às comunidades”, explicou Carlos.

Já a segunda sugere a destinação de recursos, via Ministério da Saúde, para o controle da população de animais de rua, para ações como castração e atendimento veterinário. “Essa é uma questão de saúde pública, uma vez que o abandono compromete o estado físico dos bichos e pode transformá-los em agentes transmissores de doenças. O Governo Federal precisa criar políticas públicas de proteção e bem-estar animal”, argumentou o parlamentar.

Texto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Carlos Gomes