Categoria: Atuação Republicanos

Brasília (DF) – Em comemoração aos dois anos do , a equipe nacional do movimento apresentou, semana passada, uma nova versão do site à militância feminina do partido.

Com um layout mais dinâmico, o portal vai facilitar o acesso aos usuários que buscam informações institucionais e notícias sobre a atuação das republicanas pelo país.

“Estamos antenadas às novas necessidades das republicanas e queremos levar o melhor para aprimorarmos cada vez mais o nosso relacionamento, por isso estamos sempre renovando”, afirmou a coordenadora nacional do PRB Mulher, deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ).

Uma das novidades do site é a parte de vídeos e o espaço para discussão de temas. O objetivo da equipe é atender cada vez mais a militância feminina com conteúdos que acrescentem e ajudem a entender e a desenvolver assuntos como: enfrentamento à violência contra mulher, autoestima, saúde, direitos, entre outros temas.

Texto e foto: Ascom – PRB Mulher Nacional
Edição: Agência PRB Nacional

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) assinou, na quarta-feira (22), o Memorando de Entendimento entre a Prefeitura do Rio e a Caixa Econômica Federal para a retomada da Parceria Público-Privada do Porto Maravilha. Na solenidade, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e Crivella acertaram a possibilidade da construção de cinco mil unidades do Minha Casa Minha Vida na região. O documento assinado no Palácio da Cidade, em Botafogo, estabelece condições para a Concessionária Porto Novo reassumir os serviços na Área de Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro, suspensos em junho. O acordo, no valor de R$ 147 milhões, tem como fonte o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM), responsável pelos pagamentos da operação urbana consorciada e que tem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como cotista e principal investidor.

“Essa é a grande notícia para a cidade: a oportunidade de construir 5 mil unidades do Minha Casa Minha Vida na Região do Porto. Nós já tínhamos o planejamento de cinco mil casas no Rio de Janeiro. Serão 1,2 mil só na Mangueira, nos prédios que foram e estão sendo demolidos. Mas esta é a grande oportunidade que o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal dão à cidade do Rio de Janeiro de começar a adensar o porto com estas 5 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. A demanda é enorme. Da Marinha, que tem centenas de trabalhadores, de tantas pessoas que trabalham no Centro da cidade e que vêm das zonas Norte e Oeste, até mesmo os profissionais da Prefeitura. Essa é uma grande notícia para nós”, comentou o prefeito Crivella.

Desde 2011, a Prefeitura do Rio, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), participou da emissão de seis ordens de serviços (OS). Em maio de 2016, o FIIPM solicitou reprogramar os pagamentos por dois anos. Em 2018, não foi possível emitir essa OS no prazo. Dessa forma, em 25 de junho deste ano a Prefeitura iniciou operação de contingência na área de 5 milhões de metros quadrados criada pela Lei Complementar nº 101/2009, que compreende integralmente os bairros Saúde, Gamboa e Santo Cristo e partes do Centro, Cidade Nova, São Cristóvão e Caju.

“Sou testemunha do esforço do prefeito para retomar as obras que foram iniciadas e que pelo cenário econômico atual foram interrompidas. Vamos estar juntos para que essas obras não parem. O Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Rio vão trabalhar juntos nesse momento de reconstrução das contas públicas. Nossa contribuição será incentivar a ocupação dessa área com 5 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Para o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Souza, o projeto do Porto Maravilha não pode parar. “O que nós queremos é um Rio de Janeiro forte. A Caixa é o Rio e o Rio é Caixa. Temos estrutura de mobilidade, lazer e emprego aqui, vamos trazer as pessoas para viver aqui. Esse é um caminho irreversível dentro da Caixa e da Prefeitura do Rio”, enfatizou o presidente da Caixa.

Desde 25 de junho, a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a CET-Rio, a Comlurb, a Rioluz e a Fundação Parques e Jardins substituíram a concessionária até a conclusão das negociações entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.

“A condição para a concessionária retomar os serviços é que a Caixa Econômica volte a investir. Em dezembro de 2016, Eduardo Paes assinou um contrato com a Caixa assumindo a responsabilidade de dar R$ 12 milhões por mês para que a Cdurp fizesse os trabalhos de manutenção, com dinheiro do município. No ano passado, a Prefeitura cumpriu isso. Depois, com as pressões da Educação, da Saúde e outros setores, não foi mais possível. Agora, estes recursos virão da Caixa Econômica, o que alivia o Tesouro Municipal. Podemos, inclusive, trabalhar juntos para fazer uma extensão do aterro do Flamengo até o a área do Porto Maravilha. Isso iria atrair mais pessoas para morar nesta região. Teremos ainda o shopping portuário, são iniciativas que vão valorizar ainda mais a região. A grande notícia, além de a Caixa retomar os investimentos que são deles, é a oportunidade de construir 5 mil unidades do Minha Casa Minha Vida na Região do Porto. Isso é o mais importante”, reforçou Crivella.

Modelagem financeira do Porto Maravilha

A Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha foi criada a partir de uma modelagem financeira para promover a revitalização com recursos resultados da valorização da área. A Prefeitura do Rio emitiu 6,5 milhões de Certificados e Potencial Adicional de Construção (Cepacs) em junho de 2011, que foram arrematados em leilão pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM), além de 450 mil m² de terrenos. Pelo contrato, o FIIPM, constituído pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assumiu então a responsabilidade pelo pagamento da Parceria Público Privada do Porto Maravilha. Os repasses à Concessionária Porto Novo, contratada via licitação pela Prefeitura para atuar na maior parceria público-privada em andamento no País, são anuais e definidos a cada 15 de junho por meio da emissão de uma ordem de serviços também anual.

Porto Maravilha

A proximidade com o centro financeiro do Rio torna o Porto Maravilha um dos lugares mais promissores para o desenvolvimento imobiliário. Hoje, somente 0,47% da população do Rio reside na Região Portuária. Esse dado se contrapõe ao fato de que 35% dos empregos da cidade estão no Centro. A revitalização do Porto Maravilha reúne um plano de implantação de nova infraestrutura urbana (redes de água, saneamento, drenagem, energia, telecomunicações, gás natural e iluminação pública), renovação do sistema de mobilidade e transportes, recuperação do patrimônio material e imaterial assim como o resgate dessa área histórica da cidade. Sua continuidade beneficiará a população atual e futura, com reflexos positivos em toda a extensão do Município.

Desde a implantação do Porto Maravilha, 87% das obras foram concluídas. Considerando as de infraestrutura urbana, mais 50% das redes de água, esgoto, drenagem, gás, telecom, eletricidade e iluminação pública foram substituídas. Demolição do Elevado da Perimetral, construção dos túneis Nina Rabha, Rio450 e Marcello Alencar, do Reservatório de Água do Morro do Pinto, renovação da infraestrutura urbana nas principais vias (em andamento), construção do Museu do Amanhã e implantação da Orla Conde são exemplos de conquistas possíveis por meio desta PPP. A operação urbana tem grande relevância econômica e social.

A recuperação e restauro de imóveis de grande valor histórico e cultural (Cais do Valongo, Centro Cultural José Bonifácio, Galpões da Gamboa e Igreja de Nossa Senhora da Prainha) também foram possíveis graças aos recursos da venda dos Cepacs. O desenvolvimento imobiliário projetado para a área permite adensamento populacional e atração de novas empresas que geram negócios, emprego e renda. A revitalização traz em sua concepção um projeto de maior qualidade de vida para moradores e frequentadores da Região Portuária.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) determinou redução de 73% no valor da taxa de exumação cobrada nos 13 cemitérios públicos da cidade. A medida, publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira (21/08), altera o custo do serviço de R$ 545,47 para R$ 147,32 nos cemitérios administrados pela concessionária Reviver e R$ 144,37 nos concedidos à RioPax. A redução da taxa é promessa de campanha de Crivella, que, ainda em 2017, ao assumir a Prefeitura, determinou que a Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) reavaliasse o contrato com as concessionárias.

” Não era certo que as pessoas tivessem que arcar com despesa tão alta numa hora de dor, como a de exumar o corpo de um parente querido. Com essa redução na taxa, a população do Rio passa a pagar um preço mais justo por esse serviço. E com isso estamos cumprindo uma promessa feita lá atrás, quando ainda estávamos em campanha”, comentou o prefeito.

Um estudo da Coordenadoria Geral de Cemitérios e Serviços Funerários, órgão subordinado à Seconserma, atestou que a taxa de exumação precisava de adequação. Todos os valores cobrados em cemitérios são definidos e tabelados pela Prefeitura, por meio de resolução. Nos seis cemitérios sob administração da Rio Pax há 193.229 jazigos. Nos outros sete controlados pela Reviver existem 163.481. Os contratos de concessão têm validade de 35 anos e podem ser renovados.

Sobre a exumação

Para retirar os ossos dos entes da sepultura e reacomodá-los em uma urna menor ou cremá-los é necessário efetuar o pagamento da taxa de exumação. Os restos mortais provenientes da exumação podem ser acondicionados em caixas de ossos, cuja destinação poderá ser através de nichos de aluguel ou ossuários públicos, no caso de restos não reclamados pelos familiares. Já para os jazigos do tipo perpétuo, a caixa de ossos pode ser colocada dentro da própria sepultura da família.

De acordo com a legislação em vigor, a exumação somente é permitida após três anos e 30 dias da data de sepultamento, conforme o Decreto 39.094/14. O parente mais próximo do falecido pode requerer a exumação.

Lista dos cemitérios municipais

Nos administrados pela concessionária Reviver, a taxa de exumação passa a ser de R$ 147,32. São eles:
Cemitério de Ricardo de Albuquerque
Cemitério de Santa Cruz
Cemitério da Ilha do Governador
Cemitério do Murundu (Realengo)
Cemitério de São Francisco Xavier (Caju)
Cemitério de Guaratiba
Cemitério de Paquetá

Nos administrados pela concessionária Rio Pax, a taxa de exumação passa a ser de R$ 144,37. São eles:
Cemitério São João Batista (Botafogo)
Cemitério de Inhaúma
Cemitério de Irajá
Cemitério do Pechincha (Jacarepaguá)
Cemitério de Campo Grande
Cemitério de Piabas

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Parobé (RS) – Tramita na Câmara Municipal de Parobé projeto do vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB) que sugere a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) com disciplina transversal na grade curricular das escolas públicas do município.

A proposta, que tem como objetivo promover a inclusão social, defende a capacitação dos profissionais das repartições públicas municipais e agências bancárias com a finalidade de atender este segmento na sociedade.

“Nosso objetivo é capacitar os profissionais nas mais diversas áreas e estimular o aprendizado da Libras para as crianças nas escolas e proporcionar a quebra de barreiras para as pessoas com deficiência auditiva que precisam lidar diariamente com a desinformação, preconceito e com a falta de estrutura”, defendeu o parlamentar na proposta.

Segundo Gilberto, a ideia do projeto surgiu da visita que recebeu, semana passada, dos alunos e professores da escola Emef Idalino Pedro Silva e membros de uma comunidade surda, que solicitaram a inserção do ensino de Libras no município.

“Expliquei para os alunos como é o processo na Câmara Municipal para elaboração de um projeto até se tornar lei e como é uma votação em uma sessão. E nos comprometemos a apresentar a sugestão, motivo pelo qual a fiz”, destacou o republicano.

Conforme Gilberto, que aguarda o retorno da proposta em forma de projeto de lei do Executivo, o ensino da Libras vai promover a inclusão social dos deficientes auditivos e auxiliá-los nas tarefas do dia a dia.

“A presença de uma pessoa que entenda e resolva o problema nos estabelecimentos públicos vai diminuir as falhas no processo de comunicação, o que gera constrangimento e prejuízo ao deficiente auditivo”, disse Gilberto.

A Língua Brasileira de Sinais teve origem no Instituto dos Surdos Mudos, conhecido, atualmente, como Instituto Nacional da Educação de Surdos (Ines), por meio da fusão entre os métodos brasileiros até então existentes e o estruturado método francês de linguagem de sinais.

Contudo, somente no ano de 2002, por meio da Lei n° 10.436, que a Libras passou a ser considerada, oficialmente, como o segundo idioma do Brasil, devendo ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do país.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Criciúma (SC) – O vereador Aldinei Potelecki (PRB) participou, na terça-feira (21), de reunião para discutir os preparativos para o 4º Congresso Catarinense de Cidades Digitais, que será realizado pela rede Cidade Digital (RCD) no próximo ano em Criciúma.

O encontro na sede da Prefeitura contou com a presença de Eduardo Zini, da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), José Roberto Madeira, da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Mário Henrique Soratto Gaidizisnki, do Comitê do Centro de Inovação de Criciúma, e Tiago Ferro Pavan, diretor de TI do município.

Entre as pautas da reunião, foram discutidas questões como opções de locais para realização do evento, hospedagem para os visitantes e palestrantes, entre outros assuntos.

Na oportunidade, Aldinei, conhecido como o vereador da inovação, destacou a importância da região Sul de Santa Catarina receber o evento. “Nossa cidade de Criciúma é o maior polo entre Florianópolis e Porto Alegre (RS), e vem se organizando para este novo momento econômico que o município está vivendo. Um evento desta natureza envolve todo um ecossistema e traz visibilidade nacional para nossa região”, finalizou Aldinei Potelecki.

Texto e foto: Ascom – vereador Aldinei Potelcki
Edição: Agência PRB Nacional

Ananás (TO) – A presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ananás, Raimundinha Carneiro Rocha, e produtores da agricultura familiar comemoraram o resultado da colheita do feijão caupi no município. Eles agradeceram ao deputado federal César Halum (PRB-TO) por ter destinado emenda no valor de R$ 1.236.196,90 que possibilitou a entrega de 100 toneladas de sementes a 103 municípios tocantinenses, beneficiando 25 mil famílias.

Raimunda Carneiro destacou que as famílias contempladas estão satisfeitas por fazerem parte do projeto. “Foi uma ajuda muito boa que contribuiu com o aumento da renda de muitas pessoas. Agora, esperamos aumentar o número de produtores beneficiados”, disse.

César Halum comemorou o sucesso da atividade e disse que o seu objetivo maior é fomentar a agricultura familiar e estimular nos pequenos produtores o plantio de feijão, milho e hortaliças. “Dessa forma vamos garantir a segurança alimentar e nutricional ao homem do campo, além da redução da pobreza, resgate da cidadania e sua inclusão na cadeia produtiva. O nosso próximo passo será intensificar o trabalho do projeto de correção do solo com a distribuição de calcário”, garantiu Halum.

O feijão produzido é destinado ao consumo interno e vendido no mercado local, ao custo médio de R$ 4 o quilo. As sementes foram distribuídas por meio do Programa Quintal Verde II, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

Texto e foto: Ascom – deputado federal César Halum
Edição: Ascom – Liderança do PRB

Porto Velho (RO) – O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) agradeceu o empenho do governador de Rondônia, Daniel Pereira, e de toda sua equipe que não mediram esforços para solucionar o problema dos transportes escolares, que atendem os alunos da escola Santa Marcelina, localizada na BR 364, em Porto Velho.

Ao todo, foram disponibilizados R$ 1.311.986,96 para garantir o transporte dos alunos da Escola Santa Marcelina.

A escola, segundo Garçon, não contava com monitores, os ônibus estavam sempre quebrados, além de outros transtornos que comprometiam seriamente a educação das crianças.

“Serão aproximadamente 20 ônibus à disposição da escola, por meio da contratação de uma empresa especializada em transporte escolar de boa qualidade e munidos de monitores. É muito gratificante ver este problema resolvido”, destacou Garçon.

De acordo com o parlamentar, o transporte era fornecido diretamente pelo estado, com execução própria, e agora será terceirizado, o que segundo Garçon, é o melhor caminho para garantir a boa prestação dos serviços.

A diretora da escola, Maria de Lourdes Javaro, agradeceu ao deputado Lindomar Garçon e ao governador Daniel Pereira e afirmou que a contratação da empresa de transporte especializada vai promover melhorias na qualidade de vida e no ambiente escolar.

Lindomar Garçon e a comissão criada para cobrar regularidades no transporte escolar de agradeceram ao governador Daniel Pereira, à secretária da Educação, Maria Angélica Silvia Ayres, e sua adjunta Chaguinha, pela prontidão com que foram recebidas e atendidas suas reivindicações.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Lindomar Garçon
Edição: Agência PRB Nacional

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou, nesta quinta-feira (2), 400 documentos de propriedade a moradores do condomínio Santorini, na Avenida João XXIII, em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade. São famílias beneficiadas pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida, parceria da Prefeitura do Rio com o governo federal, via Caixa. Os imóveis, para pessoas da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, tinham sido entregues no ano passado.

“Fechar esse ciclo com a entrega desse RGI (Registro Gerai e Imóvel) é a consolidação de uma vida inteira de trabalho. Esse documento representa o esforço de uma vida. Portanto, é algo importantíssimo, difícil até de definir com palavras”, disse Crivella, ao lado do secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, após entregar o RGI para Maria José Braz dos Santos, 80 anos.

Dona Maria José, que mora no condomínio há um ano, com a filha e dois netos, estava aliviada: “É realmente um sonho, aos 80 anos eu saí do aluguel. Tenho uma casa no meu nome”, comemorou.

Quem também não tinha palavras para descrever a alegria desse dia era Glória Geralda Souza da Silva, 67 anos de idade, 57 de trabalho. “Comecei a trabalhar aos 10 anos, como empregada doméstica, e não parei mais. Hoje ainda faço salgados para vender. Mas agora posso ficar mais tranquila, tenho uma casa no meu nome para deixar para meus filhos , netos e bisnetos. Estou realizada”, definiu dona Glória, que tem seis filhos, 12 netos e três bisnetos e mora no condomínio também há um ano, com uma neta e um bisneto.

O empreendimento Santorini foi financiado por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Os apartamentos foram entregues em 2017 e o Registro Geral de Imóveis é o documento de garantia da propriedade dos imóveis.

A Prefeitura do Rio faz a interlocução com os moradores após a liberação dos documentos por parte da Caixa Econômica Federal e realiza a entrega do RGI no próprio condomínio. Com a ação desta quinta-feira, hoje já foram entregues 1.200 RGI’s em três empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida em Santa Cruz: Santorini, Colibris e Mikonos.

Texto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
Fotos: Edvaldo Reis

Porto Velho (RO) – O deputado estadual Alex Redano (PRB-RO) esteve reunido essa semana com o secretário do Meio Ambiente, Hamilton Santiago, e pediu celeridade na revogação do decreto que criou as reservas florestais nos municípios rondonienses.

O texto foi elaborado pelo Governo de Rondônia e revogado pela Assembleia Legislativa, mas foi mantido pelo Judiciário por ser constitucional e aguarda revogação por parte do Poder Executivo.

“Fui novamente cobrar sobre a revogação das reservas criadas para Rondônia, pois isso está gerando uma grande insegurança jurídica, e temos que resolver o mais rápido possível essa demanda. Pretendo realizar uma audiência pública com as autoridades competentes para discutir o assunto e chegarmos em uma decisão definitiva”, afirmou Alex Redano em sua rede social.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Criciúma (SC) – O vereado Aldinei Potelecki (PRB) homenageou, na semana passada, cinco mulheres afro-latino-americanas e caribenhas durante sessão especial na Câmara Municipal de Criciúma.

A solenidade em alusão ao Dia da Dia da Mulher Afro-Latino Americana e Caribenha, comemorado no dia 25 de julho, homenageou Ângela Maria dos Santos Franco, Edalete Fidel Felipe, Ernesta José Machado, Marinalda Ricardo Sebastião e Raquel Damázio da Costa.

“As senhoras aqui homenageadas fazem parte da história de Criciúma, e essa sessão tem como objetivo mostrar à cidade a biografia de cada uma de vocês mulheres negras que contribuíram e que contribuem para o município. E, realmente, não precisamos apenas de um dia para reconhecer o valor da mulher negra na sociedade, porque o dia da mulher negra é todos os dias”, destacou Potelecki.

Raquel Damázio da Costa falou em nome das homenageadas e enfatizou a importância da data para a comunidade negra. “Este dia é uma data justa e importante e simboliza a existência, a união e o empoderamento da mulher negra, ser mulher e ser negra é uma luta constante e diária, além do mais, juntos somos mais fortes”, salientou emocionada.

O objetivo da comemoração, segundo Potelecki, foi ampliar e fortalecer as organizações de mulheres negras do estado, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais.

A professora Maria Estela Costa da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Criciúma, vice-presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (COMPIRC) e Presidente da ONG de Mulheres Negra participou do evento e defendeu mais espaço para as mulheres negras. “Quando pensamos em um dia especial para nós, mulher negra, ficamos tristes, porque isso quer dizer que a luta é maior do que nós imaginávamos. Não gostamos deste dia, porque se tivéssemos mais espaço, mais direito, mais lugar na sociedade, não teríamos um dia especial, porque quem tem dia especial é sinônimo de quem é esquecido”, alertou.

O secretário de Assistência Social e Habitação de Criciúma, Paulo César Bittencourt, também fez o uso da palavra. “Enquanto nós negros não tivermos representantes no legislativo criciumense, precisamos de parlamentares que tenham iniciativa como esta e tragam a negritude para o plenário”, disse.

Texto e foto: Ascom – vereador Aldinei Potelecki
Edição: Agência PRB Nacional