Categoria: Atuação Republicanos

Serrinha (BA) – Com o objetivo de contribuir com a melhoria na saúde do município de Serrinha, interior da Bahia, o vereador Flávio Ferreira (PRB) doou um terreno no povoado Cajueiro para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A inauguração está prevista para o final deste mês de julho.

Vereador de quarto mandato, Flávio tem um trabalho voltado para as áreas da saúde e assistência social.  “Serrinha é uma cidade muito carente nessas áreas, mas nosso trabalho tem contribuído e garantido atendimento da população às principais necessidades. Dentre elas, conseguimos disponibilizar uma ambulância para atender às emergências, além de duas técnicas de enfermagem que prestam serviços de saúde no povoado”, destacou o republicano.

Com atuação no esporte, o parlamentar garantiu a construção de uma quadra poliesportiva coberta na região. Além disso, o vereador doou um terreno para a implantação de uma escola estadual.

“Meus planos é doar mais um terreno para que a Prefeitura construa uma praça. Hoje, tenho mais condições de trabalhar, pois faço parte de um partido que tem grande firmeza e recebemos total apoio”, ressaltou Flávio.

Como forma de contribuir com o desenvolvimento dos empreendedores, o parlamentar disponibiliza há 15 anos transporte gratuito para que os feirantes possam escoar suas mercadorias até o município de Feira de Santana.

Texto e foto: Ascom – PRB Bahia
Edição: Agência PRB Nacional

Brasília (DF) – Mais uma iniciativa dos parlamentares do PRB em favor dos pescados acaba de ser aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Desta vez, trata-se de uma proposta que autoriza a concessão de subvenções econômicas a pescadores artesanais e das reservas. O Projeto de Lei nº 9198/2017 é de autoria do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) e recebeu relatório favorável do deputado federal Jony Marcos (PRB-SE).

A matéria corrige uma lacuna da Lei 8427/92, que estabelece a Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), um programa do governo federal para impulsionar produtos que não têm um mercado estruturado. Silas explica que a lei garante aos pescadores artesanais a possibilidade de serem contemplados com essa política. No entanto, até então não houve iniciativa governamental para incluí-los.

“Os pescadores de pirarucu serão incluídos na PGPMBio e isso trará benefícios a toda a cadeia produtiva do setor pesqueiro, principalmente ao pescador artesanal, que, a partir da inclusão, será melhor remunerado. Atualmente, só no Amazonas, são mais de três mil profissionais que se dedicam a produção desse peixe”, explicou.

A matéria segue para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

Brasília (DF) – O deputado federal Vitor Paulo (PRB-DF) visitou, nesta terça-feira (10), o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Além de conhecer as instalações, o republicano conversou com pacientes e administradores da unidade de saúde.

Vitor Paulo destacou que o HMIB carece de mais investimentos por ser uma das principais referências de atendimento em saúde do DF e entorno. “Nosso objetivo é que o HMIB possa ampliar o atendimento materno infantil. Vim pessoalmente conferir como está o trabalho prestado à população e contribuir com a melhoria do hospital para que possa ampliar o atendimento aos pacientes”, afirmou o parlamentar, que é coordenador da Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional.

O deputado do PRB se comprometeu em levar os demais parlamentares da Bancada do DF para conhecer as necessidades da instituição.

Hospital

O HMIB trata casos de alta complexidade relacionados à pediatria e à ginecologia/obstetrícia. Atualmente, presta assistência médica integral e integrada ao binômio mãe-filho e à criança, promove o desenvolvimento da medicina e o treinamento de pessoas para prestar assistência à saúde humanizada, qualificada, oportuna e segura. O hospital dedica 100% dos seus leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Texto: Ascom – deputado federal Vitor Paulo
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB

Recife (PE) – Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 1927/2018, de autoria do deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE), que garante a obrigatoriedade da presença de psicólogos na rede pública de ensino fundamental e médio do estado.

O objetivo, segundo o parlamentar, é que esses profissionais atuem junto às famílias dos alunos.

“Embora a formação do psicólogo esteja, na maioria das vezes, voltada para uma perspectiva mais clínica, a psicologia tem muito a contribuir para os processos educacionais, podendo atuar em diagnósticos e intervenções preventivas ou corretivas, em grupos ou de forma individual. O papel do psicólogo na escola é mostrar aos professores, baseando-se nas ideias da psicologia sócio histórica, a importância que eles têm para constituir a personalidade de seus alunos,” ressaltou Ossesio Silva na justificativa da proposta.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Edição: Agência PRB Nacional

João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) fez um alerta, nesta quarta-feira (4), sobre o risco que a Paraíba enfrenta de ter um surto de poliomielite por conta do baixo índice de vacinação. Segundo dados do Ministério da Saúde, o estado está abaixo da meta de cobertura com 69% da população alvo imunizada, quase 30% a menos do que é recomendado. As cidades de Mogeiro, Marizópolis, Santa Helena e São José de Princesa vacinaram menos de 50% do público alvo e correm o risco de ter surto da doença.

“É preciso uma ação mais enérgica para que as crianças paraibanas sejam imunizadas, pois não temos casos de paralisia infantil no Brasil há 30 anos e não podemos deixar que essa doença volte. A realização de campanhas e alerta aos pais é fundamental nessa hora, pois existe uma ação maldosa de divulgação de noticias falsas em relação às vacinas. Não dá para brincar com a saúde”, disse o deputado.

O parlamentar lembrou da Lei 11.139 /2018, de sua autoria, que estabelece que os pais de crianças deverão apresentar o cartão de vacinação dos filhos no ato da matrícula em escolas que oferecem ensino infantil na Paraíba. De acordo com o texto, caso o documento não seja apresentado ou se observe a falta de alguma das vacinas obrigatórias, a situação deve ser regularizada em 30 dias, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, disse que a lei vai ajudar a reduzir o risco de adoecimento. “Sabemos que esse grupo de crianças de até 2 anos é uma população que sempre adoece no âmbito escolar. Então, isso vai contribuir com a questão da saúde, de promoção e prevenção. O fortalecimento de estratégias e a identificação das fragilidades tudo isso é importante para que a gente consiga atingir a cobertura vacinal nos 223 municípios do estado da Paraíba”, completa.

Doença

Causada por um vírus que vive no intestino, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos, podendo também contaminar adultos. A transmissão ocorre de uma pessoa para outra por meio de saliva, fezes, assim como água e alimentos contaminados.

A maior parte das infecções apresenta sintomas como febre, dor de garganta, náusea, vômito e prisão de ventre. No entanto, cerca de 1% dos infectados pode desenvolver a forma paralítica, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

João Pessoa (PB) – A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 1.813/2018, apresentado pelo deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB), que obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer ao paciente, quando solicitado e após a alta hospitalar, cópias dos documentos de todas as despesas oriundas de sua internação suportadas pelo SUS, as quais deverão ser discriminadas por itens.

De acordo com o deputado, os hospitais privados conveniados ao SUS que não atenderem à determinação ficarão sujeitos à autuação e multa de R$ 4.789,00. Para Jutay, existe a necessidade e urgência de regras que obriguem a transparência num momento de tanta corrupção e tamanhos cortes nas verbas públicas para a área da saúde.

O republicano destacou que outro aspecto importante no que tange a constitucionalidade da propositura é sem dúvida vir ao encontro das garantias fundamentais inseridas em nossa Constituição Federal, Lei da Transparência, bem como, dos Princípios Norteadores do SUS, mais especificamente da Cartilha do Usuário do SUS que afirma ser direito de todo usuário o conhecimento das informações sobre os custos das intervenções das quais se beneficiou.

“A ausência de informações acerca dos custos padronizados e apurados pelos hospitais credenciados ao SUS deve ser observado como fator crítico de ineficiência do setor. Por isso apresentamos essa propositura na Assembleia Legislativa da Paraíba”, afirmou Jutay.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

Brasília (DF) – A Comissão do Novo Código de Processo Penal (CPP) discutirá e votará o parecer do deputado federal João Campos (PRB-GO), nesta terça-feira (19), às 14h30, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados. O relatório do republicano acolheu diversas sugestões e representa um avanço para a segurança da sociedade.

Entre as principais mudanças estão: princípio acusatório, investigação defensiva, audiência de custódia, restabelecimento da ação penal de iniciativa privada, retirada da parte civil, modernização do conflito de atribuições entre membros do ministério público e cadeia de custódia, entre outros.

No decorrer dos trabalhos foram aprovados 92 requerimentos, realizadas 11 reuniões deliberativas, 25 audiências públicas e 7 encontros regionais nos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, e 2 encontros no Rio Grande do Sul. No total, foram ouvidos 87 representantes da sociedade civil (advogados, professores, instituições científicas e associações em geral) e órgãos encarregados da persecução penal (magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados e peritos, dentre outros).

Texto e foto: Ascom – Liderança do PRB

China – Em discurso para um público de empresários e autoridades chinesas, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), disse, nesta segunda-feira (28), que o governo brasileiro trabalhará para tornar a China um parceiro comercial cada vez mais robusto no setor de serviços.

“A China segue como maior parceiro no intercâmbio comercial de bens do Brasil, posição que ocupa há quase 10 anos. Contudo, hoje as atenções se voltam aos fluxos comerciais em serviços, uma fronteira ainda incipiente da nossa cooperação econômica e para a qual identificamos, mutuamente, grande espaço de atuação conjunta”, afirmou.

Marcos Jorge participou da abertura da V Feira Internacional da China para o Comércio de Serviços (CIFTIS), a maior do segmento no mundo. No ano passado, as trocas comerciais em bens superaram os US$ 74 bilhões, 27,9% acima de 2016. Este ano, as exportações brasileiras para o país cresceram 10,5%. Do lado das importações, o país totalizou US$ 27,3 bilhões em 2017, crescimento de 17% em relação ao ano anterior. Em 2018, também se observa tendência de crescimento.

Por outro lado, as exportações de serviços do Brasil para o país ficaram em US$ 238 milhões em 2017, enquanto as importações de serviços chineses chegaram a US$ 745 milhões. “Nós sabemos que o setor de serviços é essencial para agregar valor e inovação aos demais segmentos da economia, desde a indústria à agropecuária, incluindo empreendimentos de todos os portes: do microempreendedor individual às grandes transacionais”, disse.

Para o ministro, a participação brasileira na feira, com uma delegação aproximada de 90 pessoas, entre empresários e representantes dos governos estaduais e municipais, é uma oportunidade de alavancar projetos estratégicos em áreas relacionadas a economia digital, comércio eletrônico, turismo e infraestrutura, entre outros.

No Brasil, o setor de serviços respondeu, em 2017, por mais de 70% do PIB e cerca de 75% dos empregos formais. Além de ampliar a inserção das empresas brasileiras no comércio exterior, o governo trabalha com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, facilitar o comércio de serviços, financiar e oferecer garantias às exportações, além de promover o comércio eletrônico.

Após abertura do evento, Marcos Jorge participou, ainda, de encontro bilateral com o ministro de Comércio da China, Zhong Shan. Durante pouco mais de uma hora, os ministros discutiram o aprofundamento da cooperação bilateral em bens e serviços, defesa comercial, propriedade intelectual, além da participação brasileira em eventos futuros promovidos pela China.

Ciftis

Pequim sediará pelos próximos quatro dias a Ciftis, organizada pelo Ministério do Comércio (Mofcom) e o Governo Popular de Pequim, que abre espaço para todos os 12 setores de serviços definidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC). A estratégia do Brasil é apresentar oportunidades de investimentos, organizar rodadas de negócios e promover a imagem do país como destino turístico.

O pavilhão brasileiro no evento foi inaugurado nesta segunda-feira em solenidade que contou com apresentação de um grupo de capoeira. O setor produtivo participa do evento com empresários ligados aos setores de hotelaria e resorts, operadoras de turismo, construção e incorporação, serviços jurídicos, consultoria de negócios, serviços esportivos, tecnologia da informação e comunicação. A programação inclui, ainda, o “Brazilian Day”, que ocorrerá nesta terça-feira (29) e contará com exposições sobre o setor de serviços e apresentações culturais.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) que duplica a pena para publicidade enganosa quando dirigida a crianças. “Meninos e meninas não dispõe de estrutura psicológica suficiente para discernir o que é necessário ou positivo no meio do turbilhão de informações que recebem todos os dias pelos mais diversos meios de comunicação, sobretudo pela televisão”, argumentou.

O parlamentar ressalta que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerada criança o ser humano menor de 12 anos de idade. “É dever do Estado e da sociedade proteger e garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento destes novos cidadãos. O nosso projeto promove um diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o ECA”, disse.

Carvalho destaca a existência de propostas tramitando na Casa que tratam da proibição de propagandas voltadas para crianças. “No entanto, acredito que minha sugestão é mais simples e menos polêmica e, por isso, poderá ser de mais fácil aprovação. Espero poder contribuir de imediato para melhorar a qualidade da publicidade brasileira”, apontou.

O PL 2781/15 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Brasília (DF) – O governo federal, por meio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e outras seis pastas, lançou, nesta quarta-feira (16), a Estratégia Nacional para Disseminação do BIM. A Modelagem da Informação da Construção ou Building Information Modelling (BIM) é um conjunto de práticas, processos e tecnologias, cujo objetivo é aprimorar as práticas do setor, beneficiando tanto os contratantes quanto a cadeia de produção. Também participaram da elaboração dessa estratégia os ministérios do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, das Cidades, da Defesa, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República.

“O BIM é um novo paradigma para a indústria da construção, que pode revolucionar os índices de produtividade, reduzir custos e aumentar a participação do setor no PIB”, explicou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB). “Ainda é baixa a adoção dessa ferramenta. Por isso, vamos estimular o uso do BIM nas compras públicas, dando maior transparência às licitações e a execução de obras federais”, afirma.

A adoção do BIM permite o levantamento de quantidades, a estimativa de custos e a realização de análises diversas (energética, acústica, estrutural etc.) antes da efetiva execução da obra. Com isso, é possível prevenir problemas, refazer o planejamento e suas especificações técnicas.

Do mesmo modo, a modelagem possibilita otimizar o orçamento e harmonizar diferentes fases de uma mesma obra, tais como estrutura, instalações hidráulicas e elétricas. A metodologia permite ainda a melhor quantificação de materiais. Dessa forma, o BIM reduz erros e riscos e induz o cumprimento de prazos.

O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, destaca as vantagens do BIM no que se refere à confiabilidade dos projetos, em razão da possibilidade de maior controle das obras, com ganho de produtividade e economia de recursos. “Para o poder público, que é um grande contratante neste setor, isso significa transparência e redução dos custos, uma vez que o uso do BIM fornece informações precisas sobre quantidade e qualidade de materiais e prazo da construção”, explica.

Estratégia Nacional

Dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) apontam que o percentual de empresas do setor da construção civil que utiliza o BIM em suas rotinas de trabalho ainda é pequeno. No total, há cerca de 215 mil empresas que atual nesse segmento da economia, em todo território brasileiro.

Com a estratégia, o governo federal pretende que, até 2028, os custos da construção sejam reduzidos em 9,7%, a produtividade cresça 10% e, pelo menos, 50% das empresas do setor adotem o BIM como ferramenta de trabalho. Outro ganho esperado é um acréscimo de aproximadamente 30% no PIB setorial.

“A modelagem BIM é uma forma de construção inteligente que traz diversos benefícios para o setor e para a sociedade, como redução de custos, ganho de produtividade, privilegia a transparência e a sustentabilidade”, afirma o presidente da ABDI, Guto Ferreira.

Nos próximos meses, será lançada a Plataforma BIM, com acesso para conteúdos e componentes de modelagem que contêm informações para projetos de arquitetura, engenharia e construção. A plataforma, construída por meio de uma parceria entre o MDIC e a ABDI, se constituirá em repositório da Biblioteca Nacional BIM (BNBIM). “Além de hospedar a Biblioteca Nacional BIM, a plataforma será uma importante ferramenta de comunicação entre os atores do setor, com troca de informações, disseminação de padrões técnicos e melhores práticas”, diz o presidente da ABDI.

“Acredito que podemos e devemos induzir a inovação do setor, com iniciativas que partem do próprio governo. O poder público, como grande demandante de obras, pode assumir o papel de estimular o mercado brasileiro”, defendeu Marcos Jorge.

Para isso, o MDIC lidera desde junho de 2017 o Comitê Estratégico de Implementação do BIM com a proposta de alinhar as ações e iniciativas do setor público e do privado e impulsionar a adoção da modelagem no país.

Entre as medidas previstas estão a difusão do conceito, estruturação do setor público para adoção do BIM, e criação de novos requisitos para compras governamentais. Inclui, ainda, a capacitação de profissionais e a elaboração e atualização de guias para edificações.

Obras públicas

O governo federal vai estimular a adoção de BIM por meio de programas pilotos envolvendo contratações dos ministérios da Defesa e dos Transportes.

Texto e foto: Ascom – MDIC