Categoria: Atuação Republicanos

Ariquemes (RO) – A vereadora Carla Redano (PRB) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil para a manutenção dos trabalhos desenvolvidos pela Associação de Mães de Autistas de Ariquemes (Amaar).

A Amaar é uma entidade sem fins lucrativos e tem como objetivo oferecer educação especializada para crianças, adolescentes e adultos com autismo.

“A Amaar conta com uma equipe de excelência, que oferece muito amor e todo o suporte necessário para as crianças e toda a família. Sempre tive um carinho especial por essa entidade, mas depois de ouvir o depoimento de três mães que ali estavam, e ver a emoção ao falarem da melhora no desenvolvimento dos filhos, devido ao acompanhamento oferecido pela Amaar, minha admiração e respeito só aumentou”, ressaltou a republicana em sua rede social.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Guarujá (SP) – Por indicação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), a saúde de Guarujá acaba de receber mais R$ 1,2 milhão para equipar a rede municipal. A verba é fruto de duas emendas parlamentares indicadas em 2017, que vão reforçar as estruturas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Só em 2018, esse é o terceiro repasse de emendas de Squassoni à saúde de Guarujá, totalizando R$ 2,8 milhões em recursos.

Desses R$ 1,2 milhão, R$ 857 mil estão indo para a compra de 214 equipamentos especializados a serem instalados em cinco UPAs de Guarujá e Vicente de Carvalho: a da Enseada, do Jardim Boa Esperança, do Perequê, a de Santa Cruz dos Navegantes e a Dr. Matheus Santamaria (PAM Rodoviária).

Para o Samu de Guarujá, serão encaminhados R$ 315,4 mil para a compra de equipamentos de última geração, incluindo aparelhos como cardioversor (R$ 110 mil), ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico (R$ 50 mil), incubadora de transporte neonatal (R$ 28,5 mil), desfibrilador (R$ 7 mil) e aspirador de secreções elétrico (R$ 2,9 mil).

A partir da liberação dessa verba pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Guarujá cuida da elaboração do edital de licitação para a aquisição dos equipamentos. “Estamos cumprindo nosso compromisso de reforçar maciçamente o atendimento de Saúde de Guarujá. Só em emendas, já foram repassados R$ 3,4 milhões para o Município, de um total de R$ 33 milhões que mandamos para a Saúde, que é uma área crucial dentro da gestão pública. Considerando todas as áreas, já direcionamos mais de R$ 50 milhões e estamos trabalhando para ampliar”, resumiu Squassoni.

R$ 33,7 milhões

Dos cerca de R$ 53 milhões em recursos que o deputado Marcelo Squassoni já indicou de verbas federais e estaduais para Guarujá, R$ 48 milhões foram para a saúde. Com este novo repasse de R$ 1,2 milhão indicado pelo deputado, o montante já pago para a Saúde de Guarujá é de R$ 33,7 milhões. Outros R$ 4,6 milhões já estão empenhados (reservados para pagamento) pelo Governo Federal.

A maior fatia desse dinheiro até agora ficou com o Hospital Santo Amaro: são R$ 23 milhões da Caixa Econômica Federal, usados para o refinanciamento de dívidas trabalhistas e com fornecedores, a juros mais baixos e prazo maior. Outros R$ 7,1 milhões foram liberados pelo Ministério da Saúde para Guarujá como complementação por atendimentos de média e alta complexidades feitos na rede municipal em 2016, após articulação do deputado.

Falando só em emendas parlamentares, já foram liberados para a Cidade R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,2 milhão para a equipagem de UPAs e SAMU; R$ 1 milhão para a informatização do SUS; R$ 580 mil para a equipagem do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na Vila Júlia; e R$ 632 mil, em 2016, para a aquisição de equipamentos para o Ambulatório Referência de Especialidades (ARE, também conhecido como Unidade de Saúde da Mulher), na Vila Júlia.

Outras duas emendas já estão empenhadas pelo Ministério da Saúde e garantirão a construção de um novo CEO na Vila Júlia (R$ 2 milhões) e um novo ARE para o Distrito de Vicente de Carvalho (R$ 2,3 milhões). Recentemente, o Município recebeu ainda uma ambulância no valor de R$ 176,2 mil para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também por indicação do deputado Marcelo Squassoni.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni

Campinas (SP) – A Comissão Especial de Estudos que analisa a incidência de erros médicos em Campinas, presidida pelo vereador Fernando Mendes (PRB), reuniu especialistas para discutir as responsabilidades civis e os direitos da pessoa lesada.

O encontro, na Câmara Municipal de Campinas, contou com a presença do advogado especialista em responsabilidade civil, dr. Fernando Prioli, e da advogada Maira Nicolau, que nortearam os primeiros procedimentos a serem tomados caso seja detectado um erro por parte da área médica.

“Verificado um erro médico é fundamental que a pessoa procure um advogado especializado já com o prontuário em mãos”, afirmou Maira.

O especialista Fernando Prioli lembrou que menos de 20% dos casos são julgados procedentes. “Por isso, é necessário ter um bom material para dar início a um processo”, ressaltou Prioli.

À frente da Comissão desde março deste ano, Fernando Mendes deu o ponta pé inicial neste assunto devido a carência de informações por parte das vítimas. “Muitas vezes a pessoa, por falta de informação, não sabe a quem recorrer. A comissão busca trazer esclarecimento e fazer as pessoas se sentirem confiantes para tomar alguma atitude”, disse Mendes sobre a importância do jurídico na solução dos casos.

Durante a reunião, pessoas que foram vítimas de erro médico deram depoimentos. A exemplo da senhora Ilza de Lucca, que passou por uma cirurgia devido um desgaste no quadril e sofreu um encurtamento na perna. “Durante a cirurgia tive uma trombose, quase morri. Ao acordar fiz os testes, não sentia meu pé e mesmo assim recebi alta. Hoje, aprendi a lidar com o encurtamento da perna, pois desenvolvi habilidades para andar. Na época, minha autoestima ficou baixíssima”, relatou emocionada.

Fernando Mendes tem disponibilizado, por meio da internet, ferramentas de comunicação para as pessoas fazerem suas denúncias, como por exemplo, o site www.erromedicomata.com.br, o e-mail erromedico2018@gmail e o telefone (19) 98180-4210.

Texto e foto: Ascom – vereador Fernando Mendes
Edição: Agência PRB Nacional

Recife (PE) – A Assembleia Legislativa do Pernambuco aprovou recentemente a Indicação n° 11035/2018, de autoria do deputado estadual Ossesio Silva (PRB), que solicita ao governo do estado a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa).

O objetivo, segundo o parlamentar, é agilizar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais, tais como: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento, bem como todo e qualquer fato previsto em lei e tipificado como crime.

De acordo com Ossesio Silva, vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia já contam com unidades especializadas para proteger os animais.

“Com a criação do órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, vez que os crimes de tortura, abandono ou crueldade cometidos contra esses animais precisam ser investigado e punidos”, frisou.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Ossesio Silva

Brasília (DF) – Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei 1917/2015, de autoria do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), que propõe a portabilidade da conta de luz. “A intenção é ampliar a concorrência, melhorar a qualidade dos serviços e promover a redução de custos dos serviços prestados aos consumidores”.

Um dos pontos centrais do texto é modificar a concessão de geração de luz. A ideia é incluir as pequenas centrais hidrelétricas na licitação. “No procedimento atual elas são cedidas mediante autorização. Também queremos incluir os autoprodutores, como as indústrias que produzem energia para consumo próprio”, adianta Squassoni.

O colegiado discutirá, ainda, a comercialização de energia elétrica. Segundo o deputado, atualmente, o governo centraliza os leilões para que as distribuidoras comprem energia. “Hoje a distribuidora não controla a própria compra. A proposta é que as distribuidoras comprem energia de qualquer usina geradora, individualmente”, finaliza.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) baixou decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12), que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por aplicativos. As empresas que operam o serviço terão que repassar ao município um percentual do valor total das viagens cobradas pelos motoristas. Parte do valor arrecadado será aplicado na melhoria do aplicativo Taxi.Rio.

Entre outros motivos para regulamentar o serviço, o prefeito levou em conta a geração de empregos. Estima-se que, atualmente, haja no estado do Rio de Janeiro cerca de 100 mil motoristas que fazem o transporte individual de passageiros por meio de aplicativos, a maioria na Região Metropolitana do Rio.

“Depois de um amplo debate com a sociedade, com a categoria, com os procuradores e também com os técnicos da Prefeitura, a cidade do Rio de Janeiro está regulamentando o uso de aplicativos para transporte de passageiros. São milhares de cariocas que estão sustentando suas famílias com essa atividade. Eu desejo a todos muito sucesso”, disse Crivella.

O percentual a ser repassado pelas empresas ainda será fixado e fará parte de uma resolução a ser publicada em até 30 dias. A Prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 20 milhões por ano.

O texto do decreto segue o que foi determinado pela lei 13.640, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 26 de março passado.

Para garantir a segurança dos usuários, as empresas terão que apresentar ao município um cadastro dos veículos e motoristas que fazem o serviço. Os condutores também precisarão comprovar que possuem bons antecedentes criminais e vão passar por um curso específico, ministrado por instituição credenciada pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), entre outras obrigações. Eles terão 180 dias para se adaptarem às novas exigências.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Francisco Dumont (MG) – O prefeito Eduardo Rabelo (PRB) entregou, no último sábado (7), à comunidade do Distrito de Covancas, a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Tiago Medeiros Fonseca, antigo sonho dos moradores. O evento contou torneio de futsal, corrida rústica, apresentação teatral e show ao vivo.

Na oportunidade, o republicano destacou que a reforma é fruto de muito empenho e trabalho. Segundo ele, mesmo com toda a dificuldade financeira, a prefeitura trabalha com o propósito de construir uma nova história para Francisco Dumont. “Estamos trabalhando com responsabilidade e compromisso. Cada real gasto pela prefeitura é com responsabilidade em benefício da população”, afirmou Rabelo.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, funcionários da prefeitura, professores, diretores e membros da comunidade escolar.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Ascom – Prefeitura de Francisco Dumont (MG)

São Paulo (SP) – A Câmara Municipal de São Paulo analisa o Projeto de Lei nº 147/2018, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), que proíbe a entrega de obras públicas municipais que não estejam em condições de atender aos fins que se destinam, sob pena do responsável responder por improbidade

Além das construções e reformas inacabadas, de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), hospitais, terminais de ônibus, escolas, creches e prédios administrativos, a proposta quer ainda proibir a entrega de obras que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou não estejam em conformidades com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Entre os exemplos de entregas de obras não concluídas estão as UBSs Jardim Romano, Jardim São Nicolau, Pró Morar e AE Carvalho, entregues pela Prefeitura de São Paulo em 2016, ano eleitoral e de fim de gestão, mas que por falta de condições e planejamento, só puderam começar a operar em 2018.

“Esse tipo de entrega de obras gera uma expectativa enorme na população, que está carente de serviços públicos, mas causam frustração, pois as entregas são feitas apenas por conta das eleições ou fim de gestões e não podem servir as pessoas como deveriam. Políticas públicas devem estar além de mandatos ou propagandas”, afirmou o republicano.

O projeto de lei obriga que, além de poder cumprir com sua finalidade, para a entrega da obra, seja necessária a aceitação da execução do serviço integralmente com a publicação do atestado de fiscalização do contrato.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgada em setembro de 2011, com base em dados entre 1995 e aquele ano, revela que o investimento público de prefeituras, governos estaduais e federal sempre aumenta em ano de eleição. Por exemplo, de acordo com o instituto, a taxa anualizada de investimento das administrações públicas em dezembro de 1998 era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte caiu para cerca de 1,5%. Em 2006, novamente ano de pleito, a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. Em 2004, a mesma taxa superou os 2,8% e dados do Ipea apontaram que 2005 ficou abaixo de 2,5%.

“No Brasil, não é mais uma coincidência do aumento de investimentos públicos em ano eleitoral, mas a população precisa dos serviços nos 365 dias de todos os anos. Se o investimento for rotina e não excepcional, essas obras não precisam ser inauguradas inacabadas”, disse o vereador.

Um das primeiras ações nesse sentido foi adotada no Recife, em 2013, com a sanção do Projeto de Lei nº 158. No ano passado, entrou em vigor no Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 7.776/17, que tem o mesmo objetivo da proposta do vereador do PRB. Campo Grande, do Mato Grosso do Sul, e Londrina, no Paraná, além do Estado de Tocantins, também sancionaram leis para proibir essa prática.

O projeto de Digilio diz que “a inobservância do disposto nesta Lei implica ato de improbidade administrativa”. A proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para duas votações em plenário e a expectativa é que se torne lei municipal até o fim deste ano.

Texto e foto: Ascom – vereador Rinaldo Digilio

Araxá (MG) – O vereador Robson Magela (PRB) solicitou na reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá que seja realizado um Fórum Comunitário para debater a demolição da Escola Municipal Francisco Braga, localizada no bairro Urciano Lemos, e a transferência dos alunos para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Francisco Duarte.

Robson lembrou que a Prefeitura realizará a demolição da Escola Francisco Braga para a ampliação da feira do produtor e que os alunos serão transferidos até que a nova sede da escola seja construída. O vereador alegou que a Prefeitura ainda não fez nenhuma comunicação aos pais dos alunos, que não querem a transferência das crianças para o CRAS.

“É necessária a realização de um Fórum Comunitário na Câmara Municipal para que a Prefeitura de Araxá e os pais dos alunos da Escola Francisco Braga possam debater esta situação que vai afetar mais de 200 crianças do setor Norte da cidade”, explicou Robson.

Serão convidados para o Fórum Comunitário o prefeito Aracely de Paula, a secretária municipal de Educação, Gessy Glória Lemos, um responsável pela Secretaria de Ação e Promoção Social, a promotora de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência, dra. Mara Lúcia Silva Dourado; o promotor de Justiça da Curadoria do Patrimônio Público, dr. Marcus Paulo Queiroz Macêdo, e a diretora, professores e pais dos alunos da Escola Francisco Braga, além da imprensa.

A data do Fórum Comunitário será marcada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Santos Cunha (PRB).

Texto e foto: Ascom – vereador Robson Magela
Edição: Agência PRB Nacional

Porto Velho (RO) – O deputado estadual Alex Redano (PRB-RO) solicitou ao Governo de Rondônia a liberação de 3,2 mil toneladas de massa asfáltica para atender os municípios de Ariquemes, Jorge Teixeira, Monte Negro, Mirante da Serra, Rio Crespo, Alto Paraíso e Buritis.

Segundo o parlamentar, estes municípios se encontram com as vias urbanas em péssimas condições e afirmou receber constantes pedidos de providencias para esses locais.

“Sem esquecer o período de chuvas, onde o acúmulo de água impossibilita ainda mais o fluxo de veículos e pedestres”, alertou Alex Redano.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – deputado estadual Alex Redano
Foto: Cedida