Categoria: Atuação Republicanos

Recife (PE) – Por iniciativa da vereadora Professora Ana Lúcia (PRB), a Câmara Municipal do Recife lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade. O objetivo é contribuir para a melhoria do quadro atual da educação na cidade.

Dentre os temas a serem debatidos pelo colegiado estão a ausência de vagas na educação infantil e a cobrança por um plano de requalificação da rede municipal.  “Nós temos motivos de sobra para a instalação dessa frente, começando pela fiscalização, que é prerrogativa do mandato, possibilitando a participação da sociedade civil e expandindo o debate. A partir de agora, passa a ter o nome e a cara de todos que têm esse compromisso”, destacou a vereadora.

Para Alíria Thaisa Costa, presidente da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (Assadir), a situação atual da educação na cidade é preocupante. “Ficamos preocupados porque a rede está muito debilitada, e as crianças não podem ficar sem aula. As contratações dos ADIs ( Auxiliares de desenvolvimento infantil) e dos Aadees ( Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial) concursados, sendo adiadas, fazem aumentar a defasagem quando falamos de crianças com necessidades especiais”, apontou.

Durante a reunião, a vereadora também apresentou as demandas da conferência de educação da cidade, que ocorreu durante os dia 7 e 9 de março. As solicitações vão desde a climatização e acessibilidade, até a criação de um projeto político pedagógico democrático e orgânico. Os presentes se comprometeram em manter as atividades que são de responsabilidade da Frente Parlamentar, e atendendo à sugestão do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente da Comissão de Educação, oficializaram a data da próxima reunião, que ocorrerá no dia 24 de abril.

Participaram do evento membros do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Popular de Educação do Recife, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.

Frente Parlamentar

O colegiado terá por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à educação, nas suas diversas formas. Compete à Frente Parlamentar fiscalizar o bom funcionamento das escolas da rede municipal de ensino, com ações denominadas de “Patrulha Escolar”. Sendo constatadas irregularidades na unidade escolar fiscalizada, deverão ser elaboradas propostas e atividades que visem ao melhoramento do ensino e encaminhados relatórios e requerimentos aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis quando da constatação de deficiências.

Texto e fotos: Ascom – vereadora Professora Ana Lúcia

Aracaju (SE) – O deputado estadual Jairo Santana (PRB-SE) destacou a importância da inauguração do Centro Administrativo da Saúde de Sergipe, em Aracaju, entregue no mês de março.

Segundo Jairo, o centro, que comporta 14 unidades da Rede Estadual de Saúde e compreende aproximadamente 30 mil metros quadrados, unificará os serviços desempenhados pela Secretaria de Saúde do Estado e pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), é um avanço importante em prol da população.

“A inauguração do Centro Administrativo da Saúde comprovou que com pouco recurso é possível fazer diferença na saúde de Sergipe. A gente agradece a intervenção do secretário de Saúde, Almeida Lima”, disse Jairo.

O parlamentar também destacou as melhorias implantadas no Hospital Nossa Senhora da Glória, que segundo ele, têm ampliado os serviços médicos ofertados à população.

“Essa nova gestão está possibilitando novas especialidades médicas no Hospital Nossa Senhora da Glória, com a realização de novas cirurgias. Também o hospital de Itabaiana e de outros lugares que estão sendo reformados. Ao mesmo tempo que elogio apelo para que aquele elefante branco (hospital regional) que foi construído na cidade de Canindé de São Francisco também possa ser também atendido. Que o secretário olhe para àquela região e que a obra possa verdadeiramente sair do papel”, cobrou Jairo Santana.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) assinou, nesta quarta-feira (4), um protocolo de intenção com o Sesc/Senac para a implantação de projetos de desenvolvimento educacional, sociocultural e esportivo e de formação profissional para jovens de comunidades carentes na cidade. O acordo foi assinado com o interventor do Sesc/Senac, Luiz Gastão Bittencourt, na presença de autoridades federais, como os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; da Segurança Pública, Raul Jungmann; e o interventor federal na segurança pública do Estado do Rio, general Braga Neto.

O projeto prevê a capacitação profissional de quatro mil jovens, inicialmente. A ideia é que esses jovens de áreas de risco saiam com estágios e empregos, e também com orientação para montar pequenos negócios, principalmente no setor de informática. O Ministério do Desenvolvimento Social, o Sesc/Senac e a Prefeitura pretendem ampliar essa oferta de vagas para oito mil ou dez mil em 2019. Ao longo dos anos, a expectativa é beneficiar até 50 mil jovens.

“Oferecer oportunidades a esses jovens é o caminho. Aqui custa suor, tem que ter esforço e dedicação. Mas é assim: edificar sua vida sobre a rocha, e não sobre a areia, para crescer e ninguém derrubar”, aconselhou Crivella, voltando-se para estudantes, durante o evento no Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, da Prefeitura, próximo à Rocinha, em São Conrado, Zona Sul.

O ministro Osmar Terra destacou a importância do investimento social no combate à violência urbana. “O Brasil vive tempos difíceis, uma epidemia de violência. Agora começou o processo de reversão disso, mas não é simples. E não se faz só com repressão, embora ela seja importante também. Temos que trazer o jovem para o contraturno na escola e para a formação profissional”, afirmou.

O ministro Raul Jungmann citou a esperança que iniciativas sociais desperta. “É fundamental manter viva a chama da esperança, porque sem ela não se muda nada. Os jovens estão morrendo no Brasil como se vivêssemos em guerra. E quando jovens morrem, morre o futuro do país. Projetos sociais como esses aqui são sementes importadoras de futuro”, declarou o ministro extraordinário da Segurança Pública.

Hotelaria e esportes

A partir deste mês, começam as atividades da Unidade Avançada de Hospitalidade Senac RJ, no Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare. Serão atendidos jovens beneficiários de programas sociais com oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Hotelaria.

Em junho, será realizado na Arena 3 do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e no Parque Radical do Rio, em Deodoro, o programa Sesc Legado Olímpico, em parceria com a Prefeitura do Rio, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Esporte. O programa levará esporte, recreação, assistência, saúde, cultura e educação a jovens da rede pública e à população de comunidades locais.

“Nossos jovens precisam de oportunidade de uma vida saudável e digna. Isso é o que nós do Sesc/Senac fazemos de melhor, através do emprego, do acolhimento a esses jovens e da formação profissional”, disse Luiz Gastão Bittencourt.

Adriana Medeiros, presidente da Associação de Moradores da Rocinha, comunidade vizinha ao Rinaldo de Lamare e que tem jovens beneficiados pelos programas, fez um alerta sobre o papel da educação no resgate de vidas. “Nossos jovens da comunidade precisam de chances. Se não for pela educação e pela formação profissional, vão continuar indo para o crime. A educação é o meio para transformar as vidas desses jovens”, ressaltou.

Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

Brasília (DF) – Por unanimidade, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em 2018. O republicano pretende fomentar a produção de “energia limpa” no Brasil e impulsionar a ideia do “mercado livre” no setor.

“É uma grande honra presidir uma das comissões mais importantes e prestigiadas da Casa”, disse o parlamentar ao afirmar que também pretende dar andamento ao Projeto de Lei nº 1.917/2015, de sua autoria e subscrito por mais oito parlamentares, que diz respeito à portabilidade de energia elétrica. “Pretendemos diminuir os gastos de todas as contas de energia em pelo menos 25%”, complementou.

O deputado é o segundo republicano a comandar o colegiado, sendo precedido pelo deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que obteve atuação recorde na votação de propostas em 2017. Jhonatan desejou sucesso ao novo presidente e comemorou o desempenho do colegiado sob sua presidência. “Juntos, conquistamos muitos avanços. Deixo o posto com satisfação, confiante no comprometimento de todos e tenho a certeza de que Squassoni saberá conduzir com maestria os trabalhos que iniciamos”, afirmou.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

São Luís (MA) – O deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) reuniu-se, na terça-feira (3), com um grupo de mães de alunos da UEB-Castelinho, no bairro Santa Bárbara. O objetivo foi debater alternativas para a reabertura da unidade de ensino, desativada desde a semana passada. O republicano encaminhou indicação ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário de Educação do município, Moacir Feitosa, para que o problema seja solucionado.

De acordo com o grupo de mães, uma das coordenadoras da Secretaria de Educação do Município esteve na UUB Castelinho, na semana passada, para anunciar a desativação do prédio, sob o argumento de que o colégio estava funcionando com apenas 45 estudantes, número considerado insuficiente para a manutenção de uma unidade escolar.

Os alunos foram transferidos para a UEB Enedina Santos Paixão, que, mesmo funcionando no mesmo bairro, agrega estudantes dos bairros Tajaçuaba, Vila Vitória e Vila Magril, de acordo com a dona de casa Lisângela Mendonça Bezerra, que é mãe de um dos estudante.

“A diretora foi transferida também para a outra escola, mas, dos 45 estudantes, apenas cinco estão frequentando as aulas na UEB Enedina Santos. Nosso objetivo é fazer com que a escola Castelinho seja reaberta, porque fica próximo às nossas residências e está com suas instalações em perfeitas condições. Por isso é que solicitamos o apoio do deputado Júnior Verde”, afirmou Leidimar Monroe Costa, outra mãe de aluno.

O conselheiro tutelar Edvaldo Oliveira da Silva, que atendeu ao convite das mães dos estudantes, relatou que somente nesta terça-feira tomou conhecimento do fechamento da escola. O deputado Júnior Verde tranquilizou a comunidade local, afirmando já haver entrado em contato com o secretário de Educação municipal.

Moacir Feitosa, com quem terá uma audiência, juntamente com representantes de pais dos alunos, nesta quinta-feira (5), às 15h. “Acredito numa solução negociada para a reabertura do colégio. Já apresentei uma indicação e vamos dialogar com o secretário Moacir Feitosa, porque é importante a manutenção de uma unidade de ensino próximo à residência dos alunos, principalmente em área de zona rural”, afirmou o parlamentar.

Texto e foto: Ascom – Assembleia Legislativa do Maranhão

Londres – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), e o ministro de Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, presidiram hoje a 10ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Reino Unido – Brasil (JETCO na sigla em inglês), realizada em Londres (Reino Unido).

“Estou convicto de que o JETCO ganha em relevância nesta nova fase de nossas relações comerciais e este encontro certamente cria as base para resultados concretos e mutuamente benéficos para nossos países”, declarou o ministro.

Para o ministro Liam Fox, como a maior economia da América do Sul, o Brasil tem um enorme potencial que as empresas britânicas podem utilizar. “Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro para derrubar as barreiras ao comércio e apoiar nossas economias em benefício mútuo”, disse.

Acordos

Durante a reunião, Marcos Jorge e Liam Fox assinaram um Memorando de Entendimento para fomentar temas importantes no comércio bilateral, como facilitação de comércio, cooperação regulatória e promoção da cultura exportadora, com estímulo para maior participação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior.

Além disso, o Memorando alcança ainda o apoio para reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e para a implementação de instrumentos de compliance para permitir o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), candidatura oficializada em maio de 2017.

Marcos Jorge ressaltou a importância da parceria com o Reino Unido. “Acredito que uma das características mais importantes de nosso relacionamento tem sido a capacidade de inovar na identificação de meios de fomentarmos projetos de desenvolvimento associado, como é o caso da cooperação no contexto do Fundo da Prosperidade, o “Prosperity Fund”, declarou o ministro brasileiro.

O Prosperity Fund é o fundo de cooperação do Governo Britânico financiado pelo Foreign and Commonwealth Office (Ministério das Relações Exteriores Britânico). Entre 2011 e 2016, o fundo britânico o investiu mais de 14 milhões de libras em projetos no Brasil, com o intuito de melhorar o ambiente de negócios, bem como atrair novos investimentos em infraestrutura com melhorias no ambiente regulatório e capacitação em parcerias público-privadas.

Intercâmbio comercial

Marcos Jorge também destacou as trocas comerciais entre o Brasil e o Reino Unido, que chegaram, em 2017, ao valor de cerca de US$ 5,15 bilhões. “Apenas nos dois primeiros meses deste ano, nosso intercâmbio de bens já cresceu 30% de lado a lado, o que demonstra o potencial existente para o incremento de nossas trocas comerciais”, afirmou.

Em termos de investimentos, o Brasil possui estoque de US$ 30 bilhões e o Reino Unido, US$ 4 bilhões. “Isso demonstra o grande esforço e empenho de nossas empresas para o incremento das relações bilaterais. Por isso, Brasil e Reino Unido, inclusive por intermédio do engajamento do MDIC e do DIT no JETCO, têm trabalhando com afinco para dar mais fluidez ao ambiente de negócios”, lembrou Marcos Jorge. .

Parceria INPI-UKIPO

Durante o JETCO, o diretor-executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Maia, e o diretor-executivo e controlador-geral do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO, na sigla em Inglês), Tim Moss, assinaram um acordo que vai acelerar a análise de pedidos de patentes.

O acordo prevê a colaboração entre o INPI e o UKIPO através de um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). Neste modelo de parceria entre dois países ou regiões, o solicitante da patente poderá pedir que o exame de seu pedido seja priorizado em um dos países, após ter sido concedido pelo outro.

Deste modo, um pedido de patente já concedido no Brasil poderá ter seu exame acelerado no Reino Unido, ao mesmo tempo em que uma solicitação deferida no instituto britânico poderá ser agilizada no INPI. Em média, segundo o INPI, o prazo é reduzido de cerca de 10 anos para nove meses, via PPH.

Segundo o ministro Marcos Jorge, é importante destacar que “patentes concedidas com agilidade são essenciais para estimular a inovação e a competitividade das empresas, inclusive para as que pretendem investir no mercado externo. Também contribuem para atrair investimentos no Brasil”, informa.

Neste PPH entre o INPI e o UKIPO, que entrará em vigor no terceiro trimestre de 2018, poderão ser incluídos até 100 pedidos de patentes por ano. Os campos tecnológicos ainda serão definidos pelos dois institutos.

Atualmente, o Brasil possui projetos de PPH com os Estados Unidos, o Japão, a China, o Escritório Europeu de Patentes e os países latino-americanos que fazem parte do projeto denominado PROSUR.

Texto e foto: Ascom – MDIC

Buenos Aires – Delegações dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pelo Brasil, e da Produção, pela Argentina, concluíram na quarta-feira (21) a sexta reunião da Comissão de Produção e Comércio que envolve os dois países, em menos de dois anos. “A cada edição da Comissão de Produção e Comércio renovamos o nosso compromisso com a busca de maior concertação econômica e comercial nos planos bilateral, regional e multilateral”, declarou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB).

O ministro enfatizou os avanços obtidos desde a criação da Comissão, em abril de 2016, e o crescimento de 20% na corrente de comércio entre Brasil e Argentina no ano passado. “Os dados indicam firme reversão na tendência de queda no fluxo bilateral verificado desde de 2013 e que nos preocupava. Apesar da melhora, ainda temos muito a recuperar. Não tenho dúvidas de que trabalharemos de forma construtiva com esse objetivo”, acrescentou.

Em dois dias de rodadas técnicas, divididas em sete grupos temáticos, técnicos dos dois governos colocaram em pauta questões de Facilitação de Comércio, Cooperação Regulatória, Defesa Comercial, Exportações e Investimentos, Propriedade Industrial, Serviços, Pequenas e Médias Empresa, Empreendedorismo e Inovação. “A pluralidade e amplitude dos temas tratados nessa comissão indicam maturidade da relação que temos e a alta prioridade recíproca entre Brasil e Argentina”, afirmou o ministro.

Desde 2017, Brasil e Argentina trabalham em cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para facilitação de comércio. “O caminho para uma maior interdependência entre os nossos países passa inevitavelmente por uma maior presença econômica da Argentina no Brasil e do Brasil na Argentina”, destacou o ministro.

Mercosul – União Europeia

A perspectiva de conclusão, em breve, de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia também foi alvo de avaliação técnica pela Comissão. “As equipes estão muito dedicadas para que tenhamos êxito nos pontos que faltam. Não há dúvidas de que vamos avançar. Estamos bem alinhados com a missão de desenvolvimento de ambos os países. Juntos somos mais fortes”, disse Marcos Jorge.

As delegações compartilharam informações sobre a última reunião do Comitê de Negociações Birregionais, realizada em Assunção, entre 19 de fevereiro e 2 de março. Também concordaram com a necessidade conciliar as posições de modo que seja concluída a negociação durante o primeiro semestre de 2018.

Balança comercial

Em 2017, a corrente de comércio do Brasil com a Argentina somou US$ 27 bilhões, aumento de 20,2% em relação a 2016, quando havia registrado US$ 22,5 bilhões. Foi o primeiro aumento na corrente de comércio desde 2013. No ano, a Argentina foi o 3º maior parceiro comercial do Brasil.

As exportações brasileiras para a Argentina aumentaram 31,3 % com relação ao ano anterior, tendo passado de US$ 13,4 bilhões para US$ 17,6 bilhões, o que fez do país o 3º destino das exportações brasileiras em 2017. Já as importações brasileiras provenientes da Argentina aumentaram 3,9% em relação a 2016, passando de US$ 9 bilhões para US$ 9,4 bilhões.

Diante desses números, a balança comercial com a Argentina registrou superávit de US$ 8,1 bilhões para o Brasil, aumento em relação ao superávit de US$ 4,3 bilhões registrado em 2016. Foi o maior superávit já registrado com a Argentina.

Comissão de Produção e Comércio

A Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina foi estabelecida em abril de 2016, durante a gestão do ex-ministro Marcos Pereira, após longo período sem que tivesse havido reunião ampla e formal entre os Ministérios responsáveis pelo comércio exterior dos países. A comissão é organizada e conduzida pelo MDIC e pelo Ministério da Produção da Argentina e tem se concentrado na busca de soluções para a fluidez do comércio e dos investimentos entre ambos os países.

Em todas as reuniões, as delegações foram chefiadas pelos ministros do MDIC e do Ministério da Produção e contaram com participação de órgãos dos dois governos. Os resultados obtidos pela Comissão são levados, periodicamente, aos Presidentes de ambos os países.

Texto e fotos: Ascom – MDIC

Brasília (DF) – deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) se reuniu, na última semana com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Henrique Marques da Cruz. Na pauta, a instalação de uma casa lotérica na Zona Leste em Porto Velho, Rondônia.

Cruz é responsável pelas lotéricas no Brasil e prontamente atendeu à solicitação do deputado, além de garantir que realizaria os procedimentos legais visando a instalação da casa lotérica na capital de Rondônia.

Segundo Garçon, a casa lotérica atenderá aproximadamente 150 mil pessoas dos bairros Ulysses Guimarães, Ronaldo Aragão, Marcos Freire, Airton Senna, Cristo Rei, Mariana, São Francisco, Bairro Novo, Km 13, entre outros.

“Estes bairros não possuem sequer agência dos Correios, e as famílias, principalmente as beneficiárias do Bolsa Família, e os comerciantes locais, precisam se deslocar para outras regiões para receber o auxílio, pagar contas e realizar suas movimentações financeiras. A confirmação da instalação da casa lotérica se dará em virtude das necessidades dos moradores e pela presença de um grande efetivo policial na comunidade”, finalizou Lindomar Garçon.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Lindomar Garçon

Taubaté (SP) – O vereador Nunes Coelho (PRB) solicitou a Prefeitura de Taubaté obras de melhorias nos bairros Estiva, Vila IAPI e Chácara do Visconde.

O republicano destaca que a pavimentação asfáltica é uma das suas principais reivindicações dos moradores. “O asfalto das ruas dos bairros era muito antigo e feito do que chamam de massa fria, que não resiste a grandes chuvas, e constantemente racham e formam buracos”, informou Nunes Coelho.

“As minhas solicitações finalmente estão sendo atendidas. Como morador da região passo no dia a dia o que todos os outros moradores passam, por isso, sempre fui insistente apontando a necessidade do recapeamento das ruas”, afirmou o vereador.

Texto e foto: Ascom – vereador Nunes Coelho

Porto Velho (RO) – O vereador Edesio Fernandes (PRB) promoveu, na última semana, uma audiência pública com objetivo de debater melhorias para o setor agrícola de Porto Velho. O parlamentar relatou que o setor tem passando por grandes dificuldades, a exemplo da manutenção de maquinários e infraestrutura nas vias de acesso às áreas rurais.

“O país está se mantendo com a agricultura. Todos os setores estão em crise, mas, agricultura continua movimentando o Produto Interno Bruto – PIB, e em Porto Velho não é diferente”, disse o parlamentar do PRB.

Edesio Fernandes conta que a audiência foi muito produtiva, e que a parceria do produtor rural com o Legislativo é importantíssima. “Essa parceria leva os parlamentares a conhecer a realidade dos agricultores”, disse, ao destacar que nos próximos dias, possivelmente o prefeito atenda o pedido dele e de toda bancada que cuida da pasta da agricultura, para votar o projeto que institui a Semagric como Secretaria do Município de Porto Velho.

Participaram do debate autoridades de diversos órgãos da área rural como Alaerto Luiz, presidente da Embrapa Rondônia; Hildon Uchoa, gerente regional da Emater; Manoel Serra; presidente do Banco do Povo; entre outras autoridades. Também estiveram presentes presidentes de associações de pequenos e grandes produtores.

Texto e fotos: Ascom – vereador Edesio Fernandes