Projeto garante mais segurança aos motoristas e usuários de aplicativos
Brasília (DF) – Em meio à onda de insegurança que ronda os motoristas de aplicativos e usuários do serviço, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) protocolou projeto de lei que garante mais segurança aos trabalhadores que utilizam as ferramentas como Uber, 99 e Cabify em todo Brasil. No Projeto de Lei nº 329/2020, o parlamentar […]
Proposta do Republicanos visa baixar o preço dos combustíveis
Brasília (DF) – A discussão sobre a redução do preço dos combustíveis voltou à pauta nacional após o governo federal afirmar que zeraria os impostos federais sobre esses produtos caso os governadores concordassem em fazer o mesmo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado nos estados. Atualmente, o ICMS é […]
Em combate à violência, Casa da Mulher Brasileira chegará a mais municípios
Brasília (DF) – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) deve investir mais de R$ 42 milhões em 2020. A previsão inclui recursos do próprio orçamento da pasta e emendas parlamentares. Em 2019, a pasta repassou cerca de R$ 19 milhões para a Casa da Mulher Brasileira (CMB), mas a principal inovação […]
Governo prevê ações emergenciais para melhorar a segurança em Pacaraima (RR)
Pacaraima (RR) – O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acompanharam, nesta quinta-feira (13), o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em visita ao município de Pacaraima. O objetivo foi mostrar às autoridades os graves problemas que o estado de Roraima vem […]
Grupo vai fomentar troca de experiêcia tecnológica entre Brasil e Bélgica
Brasília (DF) – A deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) deu início aos trabalhos do Grupo de Amizade Brasil-Bélgica, da qual é presidente. A reunião que contou com a presença do embaixador da Bélgica, Patrick Hermann, aconteceu no salão Nobre da Câmara. Na ocasião, Rosangela falou sobre a importância da troca de experiências entre os países. “O […]
Cristiane Britto participa de diálogo da OCDE sobre violência doméstica
Paris (França) – A secretária nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto (Republicanos-DF), representou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nos dias 5 e 6 de fevereiro, na Conferência de Alto Nível sobre Violência Doméstica contra as Mulheres, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em […]
Ministério da Saúde amplia atendimento à saúde visual no SUS
Brasília (DF) – O presidente da Frente Parlamentar da Optometria, deputado federal Aroldo Martins(Republicanos-PR), considerou um grande avanço para o direito dos brasileiros à saúde visual, o ofício do Ministério da Saúde, no qual reconhece a relevância do profissional de optometria atuando junto à equipe multidisciplinar que presta atendimento à Rede de Saúde Primária (APS) do […]
Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 4313/19 concede a crianças e adolescentes o direito à reparação por danos físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial que lhes forem causados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera o Estatuto de Criança e do Adolescente e foi apresentado pelo deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). Segundo o […]
Procuração para benefícios previdenciários poderá ser gratuita
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 6318/19 garante a gratuidade da expedição de procuração para fins de recebimento de benefícios previdenciários, seja ela pública (registrada em livro próprio do cartório de notas, com fé pública e possibilidade de uso em juízo), seja privada (cujo reconhecimento de firma entre as partes é tornado, pelo projeto, gratuito). […]
Projeto isenta micro e minigeração de energia de encargos e tarifas
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 5829/19 garante a micro e minigeradores de energia elétrica desconto de 100% em encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. A medida beneficia consumidores que geram a própria energia elétrica, sobretudo a partir de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa), e injetam o excedente na […]
