Categoria: Atuação Republicanos

Campos dos Goytcazes (RJ) – O vereador Vanderly Mello (PRB) conseguiu recursos no valor de R$ 1,85 milhão para serem investidos no Hospital Ferreira Machado (HFM), na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tapera e na construção de creches em Campos dos Goytacazes.

O investimento faz parte de emendas parlamentares conseguidas junto aos deputados estaduais Carlos Macedo (PRB) e Benedito Alves (PRB).

“Quero agradecer aos deputados estaduais Carlos Macedo e Benedito Alves, ambos do meu partido, que tão prontamente atenderam à minha solicitação em juntar forças para ajudar o nosso município. Este recurso será de grande valia para a saúde e educação de nossa querida Campos dos Goytacazes”, destacou Vanderly Mello.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – vereador Vanderly Mello
Foto: Cedida

Fortaleza (CE) – O deputado estadual David Durand (PRB-CE) apresentou, na quarta-feira (8), projeto de lei que obriga a classificação indicativa em exposições e mostras de arte e eventos culturais no estado do Ceará.

De acordo com a proposta, a classificação integra o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, cujo objetivo é promover, defender e garantir o acesso a espetáculos e diversões públicas adequadas.

Conforme a matéria, os eventos culturais serão classificados nas seguintes categorias:  livre; não recomendado para menores de 10 anos; não recomendado para menores de 12 anos; não recomendado para menores de 14 anos; não recomendado para menores de 16 anos; e não recomendado para menores de 18 anos.

Segundo o projeto, a informação de classificação indicativa deve ser exibida de forma clara, nítida e acessível, em local da venda de ingressos e entrada dos locais indicados, e são de responsabilidade de quem expor o evento.

“A classificação indicativa permitirá à família e à sociedade realizar o controle da programação de lazer/cultural, e possibilitarão a defesa contra a exibição de produtos inadequados. Sempre no intuito de proteger de forma absoluta os direitos dos pais, das crianças e adolescentes”, explica Durand.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Criciúma (SC) – A Câmara Municipal de Criciúma aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (6), projeto de lei do vereador Aldinei Potelecki (PRB) que obriga as construtoras a fornecerem, gratuitamente, manuais de instalações e partes estruturais dos edifícios construídos no município.

A proposta se refere às instalações de natureza elétrica, hidráulica, telefonia, TV a cabo, internet e outros cabeamentos existentes, além do posicionamento de vigas e paredes estruturais do edifício.

“O referido manual, de uso e manutenção do imóvel, atenderá ao dispositivo legal da NBR 5671 da ABNT e tem o propósito de fornecer informações técnicas sobre o funcionamento, manejo e manutenção do imóvel, como também poupar o proprietário de transtornos e despesas desnecessárias, além de capacitá-lo a efetuar pequenos reparos”, explica Potelecki.

Texto e foto: Emerson Teixeira / Ascom – vereador Aldinei Potelecki
Edição: Agência PRB Nacional

Caxias do Sul (RS) – O seminário “Regularização Fundiária – À luz da nova legislação”, promovido pela prefeitura e pelo Poder Judiciário, começou, na quinta-feira (9), no auditório do Campus 8 da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O prefeito Daniel Guerra (PRB) participou da abertura do evento, junto com outras autoridades, como o diretor do Foro de Caxias do Sul, Sílvio Viezzer; o promotor de Justiça, Adrio Gelatti; o representante do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Marcos Cunha Lima; e o representante do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Paulo Ricardo de Ávila.

Na sua fala, o prefeito destacou a importância do tema para o desenvolvimento do município. “A regularização fundiária é um assunto que está na ordem do dia na administração municipal. E na união desses esforços aqui presentes, não há dúvida que a nossa cidade avançará e crescerá. Meu muito obrigado por estarmos todos juntos por essa causa”, completou o prefeito.

O diretor do Foro de Caxias do Sul, Sílvio Viezzer, agradeceu o empenho de todos os envolvidos na organização do seminário. “Essa será uma grande oportunidade para discutirmos a regularização fundiária nas várias esferas e abordando diversos pontos de vista. Que todos aproveitem e possam utilizar as informações aqui discutidas no dia a dia de seus trabalhos”, desejou Sílvio.

Durante esses dois dias, o seminário discute os aspectos judiciais, registrais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação de regularização fundiária. A palestra que abriu a programação foi a da professora e doutora em Planejamento Urbano e Regional, Betânia Alfosin, da Fundação da Escola Superior do Ministério Público. Ela falou sobre o “Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil” e respondeu a perguntas do público. Nesta quinta-feira, os debates seguem até as 20h.

O evento encerra nesta sexta-feira (10/11), com palestras e debates de especialistas na área no município e no estado. O seminário “Regularização Fundiária – À luz da nova legislação” é realizado pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), UCS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça e Serviços Notariais e Registrais de Caxias do Sul.

Confira a programação desta sexta-feira:

Dia 10/11 – Sexta-feira

9h – Alternativas jurídicas para regularização fundiária – Fábio Scopel Vanin, FSG
9h45 – Importância dos critérios da jurisdição voluntária na regularização fundiária – Carlos Cini Marchionatti, desembargador
10h30 – Usucapião extrajudicial: consolidação normativa notarial e registral – Ricardo Kollet, Colégio Notarial do RS
Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

11h15 – Espaço para debates
Mediador: João Pedro Lamana Paiva, Fundação ENORE

12h – Intervalo

14h – Planejamento Urbano e Ordem Urbanística – Adir Ubaldo Rech e Carlos Eduardo Pedone, Universidade de Caxias do Sul
15h – Desafios jurídicos e registrários da regularização fundiária – Vanêsca Buzelato Prestes, PGM de Porto Alegre
16h – Importância do direito urbanístico na regularização fundiária – Elaine Adelina Pagani, OAB
Mediador: Ádrio Gelatti, promotor de justiça

Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul

Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública, na terça-feira (7), para debater Projeto de Lei nº 3.327/2015 e as tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares. O encontro foi proposto pelo 2º vice-presidente do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS).

“O objetivo central da discussão foi encontrar maneiras eficazes de combate à poluição do ar por veículos automotores, o que traz danos à saúde das pessoas. Países como EUA e Canadá já implementaram uma tecnologia que reduz em mais 98% a emissão de gases nocivos ao meio ambiente”, informou Carlos Gomes, ao destacar que o controle deve se estender do transporte do combustível desde a refinaria até o abastecimento dos veículos.

O projeto quer obrigar os postos de combustíveis a instalar filtro nas bombas de abastecimento e proibir o preenchimento do tanque do veículo após o acionamento automático da trava de segurança da bomba de abastecimento.

Para a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, Vivivane Forte, equalizar a relação entre empregadores e empregados do setor requer muito diálogo para garantir a mínima exposição aos gases poluentes, “já que as pessoas precisam trabalhar, mas não dá para tirar, por exemplo, o benzeno da gasolina”, frisou.

Também participaram do encontro o coordenador-geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gilberto Capistrano Filho; o presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumrich; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior, e o consultor ambiental Gabriel Branco.

Texto e fotos: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes

São Luís (MA) – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 276/2017 que cria a Escola dos Conselhos. De autoria do Executivo, o texto é oriundo da Indicação nº 422/2016, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA).

“Mais uma vitória, fruto de uma luta que valeu a pena. Quanto mais formação e capacitação, mais os conselheiros terão informações para deliberarem sobre as suas atribuições e funções de forma mais eficiente”, festejou Júnior Verde, que tem se dedicado a fortalecer e ampliar os conselhos tutelares, e agora busca meios de melhorar suas condições de trabalho.

A Escola dos Conselhos vai funcionar no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, tendo como objetivo a oferta de um espaço permanente para a formação e capacitação dos conselheiros tutelares e de direitos de todo o Maranhão. Cidadãos da sociedade civil também poderão usufruir dos cursos.

Júnior Verde destaca que apesar de desempenharem relevantes funções, os conselheiros enfrentam sérios problemas como a falta de infraestrutura e pouca valorização por parte do poder público. Mesmo assim, conseguem atuar na proteção dos direitos humanos e da cidadania, em especial das crianças e dos adolescentes com garantias violadas.

“A Escola vai possibilitar a esses atores dos sistemas de garantia dos direitos a formação necessária ao fiel desempenho de suas funções, capacitando continuamente esses sujeitos na busca de uma constante qualificação para o desempenho de tão nobre função”, completou o parlamentar.

Os Conselhos de Direito são órgãos de caráter deliberativo, formulador e normatizador das políticas públicas. Os Conselhos Tutelares, por sua vez, zelam pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

A indicação que resultou no PL de autoria do Executivo é fruto de várias audiências realizadas com membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (Acetma). Este ano, Júnior Verde também teve aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a cada 100 mil habitantes a criação de uma unidade do Conselho Tutelar, numa iniciativa inédita do Maranhão.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcello Crivella (PRB) visitou, nesta quarta-feira (8), a cidade de Hangzhou em busca de parceiros para transformar o Rio em uma smart city (cidade inteligente). Conhecida como “cashless city”, por ser a primeira cidade da China onde todas as compras podem ser feitas com scanners de barras pelo celular, sem o uso de cartão ou dinheiro, Hangzhou é um dos principais modelos de soluções tecnológicas no mundo.

Crivella participou de encontros com empresários na Associação Comercial e com o prefeito da cidade, Xu Liyi, além de visitar a sede da empresa Dahua, a líder mundial em monitoramento de segurança.

Empolgados com o plano de espalhar câmeras de vigilância em postos de iluminação pública no Rio, representantes da Dahua – que atua em 180 países em áreas como energia, finanças, telecomunicações e transportes – pretendem procurar a Prefeitura do Rio para discutir detalhes do projeto apresentado por Crivella. Entre as possibilidades apresentadas pela companhia está o monitoramento inteligente do trânsito. O software usado pela empresa permite identificar placas de carro, faz o reconhecimento facial e se, por exemplo, o motorista está usando ou não o cinto de segurança.

“A gente tem 40% do Mercado brasileiro e nas Olimpíadas fornecemos mais de 80% das câmeras”, contou Bruce Wu, diretor da empresa no Brasil.

Outra empresa interessada foi a HPWinner, que já instalou mais de 130 mil sets de iluminação no Rio, em São Paulo, em Curitiba e em Salvador, desde 2012.

“Temos muito interesse nesse projeto de iluminação. Gostaríamos de fornecer as lâmpadas e trabalhar em conjunto com outras empresas nisso em uma PPP”, afirmou o diretor He Xiaohua.

Crivella avaliou como positiva a visita e comemorou o interesse dos possíveis investidores.

“Queremos iluminação moderna, Wi-Fi e câmeras de monitoramento espalhados pela cidade”, afirmou o prefeito do Rio.

O dia em Hangzhou terminou com assinatura de acordos de cooperação entre as duas cidades e um jantar oferecido pelo prefeito da cidade, Xu Liyi, que ressaltou a presença de China e Brasil no grupo dos Brics e disse que quer mais possibilidades de trabalhar em conjunto.

Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro

São Paulo (SP) – Uma comitiva formada pelo deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), o prefeito de Guarujá, Valter Suman, e juízes da cidade, foi recebida na segunda-feira (6) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti. As autoridades reivindicaram melhorias na estrutura do Judiciário no Município, como a construção de um novo prédio para o Fórum, a permanência de dois juízes que hoje são substitutos, além de mais escreventes e assistentes.

O presidente do TJ salientou as dificuldades orçamentárias do órgão, mas se comprometeu a analisar o pleito dos guarujaenses. “A estrutura do município está bastante defasada e deficiente”, destacou Squassoni, lembrando que, por falta de espaço físico, o Fórum da Cidade funciona em dois prédios diferentes, um no bairro da Enseada, outro no bairro das Pitangueiras.

O parlamentar lembrou que em 2015, uma comitiva semelhante, com juízes e representantes da Prefeitura, conseguiu sensibilizar o TJ/SP a instalar em Guarujá uma Vara da Fazenda Pública, outra antiga reivindicação, alguns meses depois da audiência. “A união faz a força. Temos certeza que o pleito será novamente atendido e a estrutura do Judiciário em Guarujá será reforçada, pelo bom andamento dos milhares de processos que tramitam na Comarca. Afinal, Justiça que não é célere é injusta”, afirmou Squassoni.

Acompanharam o deputado, os juízes Gustavo Gonçalves Alvarez, titular da 3ª Vara Cível e diretor do Fórum de Guarujá; André Rossi, juiz da Vara da Infância e Juventude e da 2ª Vara Criminal; Candido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública; Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível e Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho.

Texto e fotos: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni

Recife (PE) – A notícia de uma possível mudança nos locais e horários do desfile de agremiações carnavalescas do Recife foi alvo de intenso debate no plenário da Câmara Municipal do Recife, na segunda-feira (6). O assunto foi debatido pelo vereador Rinaldo Junior (PRB), que elaborou e leu uma nota de repúdio na tribuna. “Além de retirar o desfile e o concurso da Avenida Nossa Senhora do Carmo e colocá-los na Avenida Alfredo Lisboa, o evento passaria a ser realizado na semana pré-carnavalesca”, reclamou o vereador.

Segundo o parlamentar, a sua indignação partia do fato de ter sido procurado por diversas agremiações tradicionais insatisfeitas com a informação. “Acreditamos que a solução não é retirar o desfile do período carnavalesco, pois, dessa forma, as agremiações não serão vistas pelos milhares de turistas que chegam a Pernambuco”. Ele considerou ainda, “uma atitude discriminatória da Prefeitura”.

A líder da oposição na Câmara, vereadora Marília Arraes, afirmou que este era um tema que seria assumido pela bancada. Criticou a ação e disse que seria errado modificar um concurso que existe desde a década de 1930. “Na semana pré-carnavalesca no Forte do Brum, qual turista passa por ali?”, questionou. Destacou ainda se tratar de “um lugar inseguro, que prejudicará a visibilidade das agremiações. A bancada de oposição discutirá o assunto e proporemos uma audiência pública”.

Texto: Câmara Municipal do Recife
Foto: Cedida

Brasília (DF) – O Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), participou, nesta quarta-feira (8), no MDIC, da primeira reunião do Conselho Editorial do Laboratório de Competitividade, que o Fórum Econômico Mundial está instalando no Brasil. A proposta é identificar os principais gargalos que prejudicam a competitividade da economia brasileira e apresentar soluções factíveis para o desenvolvimento desta competência. A reunião contou com a participação da diretora do Fórum para a América Latina, Marisol Argueta de Barillas, e de representantes do setor privado.

Os trabalhos serão desempenhados no final deste ano e início do próximo, quando será produzido um relatório com proposições para o desenvolvimento da competitividade brasileira, a ser lançado em março de 2018, durante a realização do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, entre os dias 13 e 15 de março, em São Paulo.

O ministro Marcos Pereira ressaltou que um dos desafios dele à frente do MDIC “é incrementar o ambiente de negócios do Brasil, com foco no aumento da competitividade”. O ministro destacou também que tem mantido “constante diálogo com representantes do empresariado brasileiro, avançando em iniciativas de dinamização das estruturas brasileiras, trabalhando desde a redução da burocracia, até o desenvolvimento de programas de incentivo à competitividade das empresas”. E citou ainda as iniciativas de facilitação de comércio e fomento à inovação.

O Conselho Editorial do Laboratório de Competitividade é formado pelos ministros Marcos Pereira, Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento). Também integram o grupo de notáveis Pedro Wongtschowski (Mobilização Empresarial pela Inovação – MEI), Flavio Rocha (Grupo Riachuelo), Robson Andrade (CNI), Paulo Skaf (Fiesp), José Antonio Toledo Vieira (Novartis) e a professora Lourdes Casanova (Cornell University – EUA). A função deste grupo é aprovar em linhas gerais o documento que será lançado durante a realização da versão latino-americana do fórum em março, em São Paulo.

A elaboração do documento será feita pelo Grupo de Trabalho formado por representantes do governo, do setor privado e da academia, que ficará responsável por aprofundar as discussões, coletar insumos e formatar o documento final. Além de outros temas, houve a concordância da necessidade de se avançar com a agenda de desburocratização, a melhoria do ambiente de negócios e do desenvolvimento do ecossistema brasileiro de inovação, além de uma percepção geral da necessidade urgente de se avançar na efetivação das reformas estruturantes, principalmente a da previdência e a fiscal. Temas como o desempenho do setor público, no que se refere à regulamentação governamental; dificuldades na abertura de negócios e barreiras de comércio também foram abordados durante a reunião.

Laboratório de competitividade

O laboratório de competitividade é uma iniciativa do Fórum Econômico Mundial para países latino-americanos. De acordo com a entidade, a competitividade é amplamente aceita como uma dos fundamentos responsáveis pela prosperidade de países e bem estar dos cidadãos. “Uma oportunidade e um momento único para avançar na agenda da produtividade, com recomendações concretas e implementáveis e, assim, contribuir na melhora contínua do ambiente de negócios do Brasil”, disse Marisol Argueta de Barillas.

Texto e foto: Ascom – MDIC