Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento. “Não existe mais […]
Crivella entrega mais 150 crachás do programa Ambulante Legal no RJ
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) entregou, nesta quinta-feira (17), mais 150 crachás de identificação do Programa Ambulante Legal. O evento, no Palácio da Cidade, reuniu titulares de licenças para comércio ambulante que atuam em 12 bairros: Botafogo, Catete, Copacabana, Flamengo, Gávea, Glória, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Urca e Madureira. O […]
Hospitais públicos do DF poderão ter medidas anti-incêndio
Brasília (DF) – A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o Projeto de Lei nº 667/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), que cria medidas anti-incêndio nos hospitais públicos da capital federal. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os extintores de incêndio e equipamentos de proteção dessas unidades de saúde […]
O trabalho de vocês importa
Olá, republicanos de todo o Brasil. Na semana passada tivemos em Brasília mais uma reunião de trabalho com os presidentes estaduais do Republicanos. Discutimos o planejamento do partido para as eleições municipais do ano que vem e tomamos algumas decisões importantes. A primeira delas é a seguinte: queremos conquistar 10% das prefeituras de todo o […]
Prefeitura do Rio recebe dois prêmios internacionais em sustentabilidade
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) comemorou os dois prêmios internacionais recebidos pela Prefeitura do Rio neste mês de outubro, pelos programas de sustentabilidade Hortas Cariocas e Cidade pelo Clima, reconhecidos pelo Pacto de Milão e pelo C40, respectivamente. O primeiro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ganhou nesta terça-feira (8) […]
Lei amplia proteção às mães vítimas de violência doméstica
Brasília (DF) – A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), participou do ato que sancionou a Lei 13.882 DE 2019, que prioriza vagas em centros de educação infantil para filhos de mulheres que sofreram violência doméstica. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (8), o texto altera a Lei Maria da Penha e tem relatoria da republicana. “A lei […]
Municípios poderão renegociar dívidas com a União
Brasília (DF) – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/2019, do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que estende aos municípios as mesmas condições oferecidas aos estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União. A […]
Projeto que proíbe concessão de incentivos fiscais para corruptos é aprovado
Araxá (MG) – A Câmara Municipal de Araxá aprovou, na terça-feira (8), projeto de lei de autoria do vereador Robson Magela (Republicanos) que proíbe a concessão de incentivos fiscais para empresas, dirigentes e pessoas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa. O projeto foi aprovado com uma emenda apresentada […]
Presidentes republicanos: é tempo de filiar novas lideranças
Boa semana a todos. Marcos Pereira Presidente Nacional do Republicanos Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Site: www.marcospereira.com Twitter: twitter.com/marcospereira04 Instagram: http://instagram.com/marcospereira1010 Facebook: www.facebook.com/marcospereira1010
Aprovado projeto que combate a sexualização de crianças no CE
Fortaleza (CE) – A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, semana passada, projeto de lei do deputado estadual David Durand (Republicanos-CE) que institui a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes no estado. Pela proposta, a iniciativa tem como objetivo discutir os impactos da sexualização precoce entre as crianças e adolescentes, fomentada pela […]
