Categoria: Atuação Republicanos

São Paulo (SP) – O deputado estadual Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor (PRB), apresentou na Assembleia Legislativa a Indicação 1.061/2017, que solicita a destinação de verbas para a aquisição de duas novas ambulâncias para o município de Porto Ferreira.

Segundo o parlamentar, tal providência é imprescindível, em especial para atender aos pacientes do município que sofrem com a falta da ampliação deste serviço. “Com as novas ambulâncias, a prefeitura garantirá melhorias no atendimento na área da saúde bem como possibilitará um transporte digno e de qualidade aos pacientes”, explicou o deputado.

“Porto Ferreira necessita com urgência dessa providência. Vamos trabalhar para que o governador priorize a destinação de recursos orçamentários para que o município possa adquirir novas ambulâncias e atender a demanda de pacientes da cidade”, afirmou Jorge Wilson.

Fonte: Alesp

Brasília (DF) – Requerida pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), a audiência pública que irá debater o ‘desafio da Baleia Azul’, que viralizou nas redes sociais e vem induzindo jovens ao suicídio, será realizada na próxima terça-feira (9), às 10h, no plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCCI) da Câmara dos Deputados.

Entre os convidados, estão o gerente de relações governamentais do Facebook, Bruno Magrani, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Leandro Daiello Coimbra, o representante do Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) no Brasil, Gary Sthal, o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, o blogueiro e youtuber Felipe Neto, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, e o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito digital e eletrônico.

Roberto Alves afirmou que está preocupado com a repercussão do ‘desafio da Baleia Azul’ entre os jovens. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade psicológica, que passam por problemas familiares ou sofrem de depressão, têm sido alvos fáceis dos criminosos. Para o republicano, a audiência pública foi requerida em caráter de urgência, para que sejam discutidas estratégias para coibir o avanço desse jogo macabro entre os adolescentes.

“A nossa intenção é colocar as empresas de internet e a Polícia Federal frente a frente, para que sejam estabelecidas parcerias e colaborações no sentido de identificar os bandidos que vêm manipulando, coagindo-os e obrigando os jovens a tirarem suas próprias vidas”, afirmou.

Desafio

Segundo a polícia, o desafio da Baleia Azul propõe 50 desafios ao participante, depois sugere o suicídio como o desafio derradeiro. A pessoa é monitorada por um ‘curador’, responsável por passar as missões e validar ou não os desafios completados.

Os desafios começam simples, como assistir a filmes de terror durante 24 horas e não falar com ninguém. Em seguida, eles sobem de nível, obrigando o adolescente a ferir os lábios, fazer pequenos cortes no corpo e até desenhar uma baleia no braço, usando estilete.

Após uma sequência de missões ainda mais perigosas, o ‘curador’ exige que o jogador tire a própria vida e faz ameaças à vítima, caso ela não complete a última etapa. Casos de suicídio atribuídos ao jogo foram registrados em Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Tentativas de suicídio foram registradas em dezenas de cidades brasileiras, por isso, o ‘desafio da baleia azul’ tem sido a maior preocupação entre pais e educadores.

Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes

Belém (PA) – Com um mandato nas ruas e pautado nos anseios da população, a vereadora Simone Kahwage (PRB) lançou, no último dia 29, em Belém, o programa social “Gente da Gente”, que levará cidadania, saúde, beleza e lazer aos bairros da capital.

A ação, que começou pelo bairro da Cabanagem, atendeu cerca de 500 pessoas que foram beneficiadas com serviços como emissão de certidão de nascimento e óbito, emissão de RG, certidão de casamento, atendimento jurídico, aplicação de flúor, aferição de pressão, design de sobrancelha, corte de cabelo, manicure, espaço criança, entre outros.

“O nosso projeto leva a demanda de serviços que as pessoas precisam como tirar um documento como o RG. A iniciativa Gente da Gente é uma ação social e cidadã que pretendemos desenvolver a cada mês em um bairro de Belém. Nosso objetivo é atender aos clamores da população nos serviços básicos de saúde e garantir-lhes uma melhor qualidade de vida”, ressaltou Simone Kahwage.

Aline Lima, beneficiada pela ação, destacou a importância do projeto, que segundo ela, facilitará o acesso a documentos e serviços que não são oferecidos em seu bairro. “A gente não tem acesso a esse tipo de serviço aqui no bairro, e fica difícil de tirar muitos documentos. Consegui fácil tirar a segunda via da minha carteira de identidade. O projeto é uma iniciativa que eu aprovo e me senti muito beneficiada”, declarou Aline.

“A população espera que o vereador não esteja só na Câmara, no gabinete, mas também nos bairros vendo de perto as necessidades do povo e buscando soluções. E meu objetivo é este, visitar os bairros, conversar com as pessoas e procurar atender suas demandas”, finalizou a vereadora Simone Kahwage.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – vereadora Simone Kahwage
Fotos: Ascom – vereadora Simone Kahwage

Limeira (SP) – A Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei nº 261/2016, de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), que determina que os prazos de garantia de serviços de pavimentação, recapeamento e consertos de buracos na cidade sejam publicados junto aos editais de licitação. O texto já havia recebido parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa, bem como da Consultoria Técnica do Núcleo de Arquitetura/Engenharia e da Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ).

Transparência e qualidade

Segundo Santos, a iniciativa partiu da reclamação comum de motoristas a respeito das condições de conservação das vias públicas, nas quais muitos trechos apresentam danos no asfalto causados por fenômenos naturais, pelo uso constante de veículos pesados ou pela má qualidade dos serviços prestados pela empresa responsável.

“É notório que, em Limeira, o serviço de tapa-buracos é exorbitante, mas o maior problema é o serviço mal feito pelas empresas’, reclamou o vereador. “Esse projeto visa a colocação no edital, para chamamento público, da garantia da empresa que vai fazer o asfalto ou recapeamento”. O vereador Estevão Nogueira, também do PRB, e representantes de demais partidos manifestaram apoio a proposição.

Segundo o Código Civil Brasileiro (artigo da Lei nº 10.06/2002), as obras realizadas devem ter prazo de garantia. Conforme o artigo 618, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o responsável pela obra responderá, durante o prazo de cinco anos, pela solidez e segurança no trabalho. Tornar essa informação pública no edital de licitação foi o que levou o vereador Nilton Santos a elaborar tal projeto. Para que seja efetivado como lei, o PL deve ser sancionado pelo prefeito de Limeira.

Texto: Greice Prado / Ascom – vereador Nilton Santos
Edição: Fábia Zuanetti / Ascom – PRB São Paulo
Foto: Cedidas

Araras (SP) – O coordenador da Frente Parlamentar em apoio da Atividade Pesqueira e da Aquicultura do Estado de São Paulo, deputado estadual Sebastião Santos (PRB), prestigiou o primeiro workshop sobre pangasius, realizado pelo Grupo de Estágios e Pesquisas em Monogástricos (Gepem), no anfiteatro do campus de Araras da Universidade Federal de São Carlos.

O evento reuniu produtores e criadores de pangasius no Estado, além da participação de profissionais, ligados à produção de peixes, e alunos da universidade federal. “Apoio essas iniciativas que fomentam a criação e a produção de peixes para consumo e exportação para o mercado internacional”, disse Sebastião Santos.

Foram ministradas palestras sobre o potencial de mercado do pangasius no Brasil, além de informações do licenciamento ambiental para o cultivo e produção do panga no Estado. Outro ponto debatido foi a apresentação de inovações tecnológicas em sistemas intensivos de produção de peixes.

André Camargo, da PeixeBR, disse que a demanda de peixes produzidos no Brasil deve dobrar até 2022. “Sabemos do potencial brasileiro no mercado. Até 2022 passaremos de um milhão de toneladas de peixes produzidos e exportados, dando uma rentabilidade acima da média mundial”, explicou.

Para o presidente da Câmara Setorial Pescado, Martinho Colpani, os produtores de peixes no Estado vêm passando momento de novas adaptações nas questões de documentação e licenciamento ambiental para produção e criação de espécies de peixes autorizados por lei.

Fonte e foto: Alesp

Empresas que contenham em seu quadro funcional 70 ou mais empregados será obrigada a admitir, no mínimo, 3% de idosos do total de funcionários

Curitiba (PR) – O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PRB) quer assegurar vagas de emprego para idosos em empresas no Paraná. Projeto de lei apresentado pelo republicano obriga instituições que contenham em seu quadro funcional 70 ou mais empregados a admitir, no mínimo, 3% de idosos do total de funcionários.

O republicano explica que hoje, o Brasil possui aproximadamente 15 milhões de pessoas na faixa etária de 55 a 64 anos e 14 milhões de cidadãos com 65 anos ou mais. “Esse projeto é de extrema importância para a manutenção dos idosos nas atividades produtivas, o que vai trazer grande benefício à sociedade, em virtude da experiência que essa mão de obra carrega”, disse.

Gilberto Ribeiro aponta, ainda, que a iniciativa proporcionará ao idoso a melhora em sua autoestima e a complementação de seus rendimentos.
Caso vire lei, as empresas que não cumprirem a norma ficarão impossibilitadas de receber benefícios ou incentivos estatais, contratar junto ao Estado ou participar de convênios

Por Agência PRB Nacional
Foto: Cedida

Campo Grande (MS) – O vereador Betinho (PRB) destacou a inclusão dos profissionais da educação pública e privada no grupo de risco da vacinação contra a gripe deste ano. “Esta é mais uma conquista que nós parlamentares havíamos pedido nos anos anteriores, afinal os professores e demais profissionais da educação estão diretamente ligados às nossas crianças, que fazem parte do público alvo. Parabenizo o secretário de Saúde de Campo Grande, Marcelo Vilela, e o secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul, Nelson Tavares, pela atenção e inclusão destes profissionais no grupo de risco”, ressaltou Betinho.

Em Campo Grande, segundo o vereador, os profissionais da educação receberão as doses da vacina a partir do dia 2 de maio. A meta da campanha em 2017 é vacinar cerca de 197.737 pessoas na capital. O parlamentar lembra que a vacinação contra a Influenza foi alvo de uma CPI na Câmara de Campo Grande em 2016, que investigou o sumiço de doses da vacina. Este ano, segundo Betinho, os responsáveis (governo do estado e município) se mobilizaram para melhorar a distribuição, que teve início nesta segunda-feira (17) nos 79 municípios do estado.

Fazem parte dos grupos de risco os trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê nos últimos 45 dias), crianças com até 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e profissionais do sistema prisional.

Na primeira etapa o público alvo é formado por trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menos de dois anos. A partir do dia 24 a vacinação inclui gestantes, puérperas, crianças com até cinco anos e a partir de 2 de maio todos os grupos podem se vacinar.

Texto e foto: Ascom – vereador Betinho
Edição: Agência PRB Nacional

Recife (PE) – Na última semana, o vereador Rinaldo Junior (PRB) ingressou na justiça com uma ação popular requerendo que a Prefeitura e o Grande Recife revoguem a resolução 0001/2017, a qual estabelece a meia passagem aos domingos apenas ao usuário portador do VEM, impossibilitando o desconto para quem realizar o pagamento em dinheiro. O parlamentar comentou o assunto na tribuna na última terça-feira (11).

“A ação trata-se de uma tutela jurisdicional dos direitos coletivos de consumidores que se utilizam do sistema denominado transporte coletivo público e que desde 2004 eram agraciados aos domingos com a meia passagem e que poderia ser paga de duas formas: dinheiro ou uso do cartão VEM”, disse o vereador do PRB.

Rinaldo Junior acrescentou que o Grande Recife terá três dias para manifestar-se e ressaltou que a “venda casada é considerada crime”. “O desconto de 50% acontece desde o ano de 2004 e não tive dúvidas de entrar com a ação, ontem, para provar e mostrar para todo o Recife que a venda casada é crime. Fui procurado por usuários de transporte público e foi exposto que houve um claro prejuízo com este tipo de venda que fere o Código de Defesa do Consumidor”, disse.

O vereador lamentou o fato do trabalhador não poder mais usufruir do serviço. “Como é que o trabalhador, que tem somente o domingo para aproveitar o desconto e sair com a família, irá fazer agora? É sua única forma de sair já que não tem transporte próprio. É um pleito importante e, com certeza, terei o apoio desta Casa. As ruas clamam por isso. Entramos com a ação e acredito que o juiz irá reconhecer os direitos do trabalhador. Estaremos juntos nessa vitória”, concluiu Rinaldo.

Texto e foto: Ascom – prefeitura do Recife

Rio Branco (AC) – O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Manuel Marcos (PRB), visitou nesta segunda-feira (17) o Centro de Saúde Mário Maia. O objetivo foi conhecer as dificuldades que a unidade vem enfrentando no que se refere aos serviços de atendimento ao público.

Segundo a coordenadora da instituição, Edinéia Paro, é de total relevância a visita do vereador. “A vinda do presidente da Câmara Municipal aqui é muito importante, pois desde a época em que estou aqui à frente da administração, ainda não tínhamos recebido a visita da Câmara, seja por meio do presidente ou vereadores. Com essa visita, o vereador conheceu as problemáticas da unidade e vai dar os encaminhamentos necessários no intuito de melhorar os serviços”, comentou a gestora.

Manuel Marcos se colocou à disposição para atender as demandas do Centro de Saúde. “Nosso objetivo é aproximar a Câmara Municipal da comunidade. Queremos contribuir com as instituições públicas, assim deixando a Câmara à disposição para as demandas da população riobranquense”, encerrou o republicano.

Visitas

O republicano também visitou a Rua Tarauacá, Bahia Nova (Sobral), onde ouviu os moradores da localidade, que solicitaram acessibilidade para cadeirantes e iluminação pública.

Texto: Juliana Queiroz / Ascom – vereador Manuel Marcos
Foto: Cedida

Brasília (DF) – O Brasil fechou um acordo com a Colômbia que vai triplicar as exportações de automóveis para aquele mercado no prazo de três anos. As vendas, que somaram 17,5 mil unidades no ano passado, devem chegar a 50 mil.

O ministro Marcos Pereira (PRB) finalizou as tratativas do acordo durante agenda de trabalho em Buenos Aires na semana passada. Com vistas a fortalecer e aumentar o comércio entre Brasil e Argentina e com os demais parceiros da América Latina, o ministro participou da 4ª Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio Brasil-Argentina e da Primeira Reunião do Conselho de Ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Mercosul.

Em Buenos Aires, o ministro participou ainda do Fórum Econômico Mundial da América Latina 2017 e se reuniu com autoridades de vários países, entre eles, a ministra do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Maria Claudia Lacouture. Neste encontro, eles finalizaram as negociações para aumentar a venda de automóveis para a Colômbia.

“O entendimento com a ministra Maria Claudia Lacouture sobre o acordo automotivo com a Colômbia já vinha sendo construído desde nosso primeiro encontro, em Medellín. É uma medida importante, de grande interesse das montadoras instaladas no Brasil, mas sobretudo um passo a mais na direção da integração regional, com diversas possibilidades comerciais entre nossos países. É uma grande vitória para ambos”, afirmou Marcos Pereira.

O acordo com a Colômbia define cotas para que os países possam exportar automóveis, vans e veículos comerciais leves com alíquota zero – até então as exportações estavam sujeitas ao recolhimento do Imposto de Importação de 16%. Serão 12 mil unidades no primeiro ano, 25 mil no segundo e 50 mil do terceiro ao oitavo anos. Depois disso, haverá uma revisão. Se ela não for feita, permanecem as 50 mil unidades. O acordo determina que a Colômbia possa exportar as mesmas quantidades para o Brasil sem recolher impostos. A Colômbia deve iniciar as vendas ao Brasil em aproximadamente um ano e meio.

Texto e foto: Ascom – MDIC