Proposta otimiza recall de produtos
Brasília (DF) – Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara, o Projeto de Lei 9304/2017, do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta obriga importadores a informar sobre a periculosidade de produtos que foram objeto de chamamento (recall) no exterior. O parlamentar defende que os importadores sejam responsáveis pelos […]
Oficialmente Republicanos
Marcos Pereira Presidente Nacional do Republicanos Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Site: www.marcospereira.com Twitter: twitter.com/marcospereira04 Instagram: http://instagram.com/marcospereira1010 Facebook: www.facebook.com/marcospereira1010
Projeto garante criação da Central do Jovem Trabalhador
Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4306/2019, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que institui a criação da Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI). A proposta foi apresentada em conjunto com a deputada federal Aline Gurgel (PRB-AP) e o deputado federal Zé Vitor. A Central do […]
2020 requer compromisso e muito trabalho
Marcos Pereira Presidente Nacional do PRB/Republicanos Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Site: www.marcospereira.com Twitter: twitter.com/marcospereira04 Instagram: http://instagram.com/marcospereira1010 Facebook: www.facebook.com/marcospereira1010
Educação indígena: projeto determina responsabilidade da União
Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 2603/19, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), que dispõe sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena. Se aprovada a proposta, a União será responsável pela organização da […]
Entidade de proteção animal é reconhecida como utilidade pública no PA
Belém (PA) – A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em Redação Final, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que reconhece como utilidade pública a União Protetora dos Animais de Tucuruí (UPAT), no município de Tucuruí, sudeste paraense, de autoria do deputado estadual Fábio Freitas, líder do PRB na Casa. A União Protetora dos animais […]
Crivella entrega títulos de propriedade a centenas de famílias
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou na quarta-feira (7), 400 novos títulos de propriedade e 432 Habite-se na comunidade Parque Royal, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade. Pela primeira vez, 209 das famílias contempladas com os documentos de regularização fundiária (títulos de propriedade) e regularização urbanística (Habite-se) receberam os dois certificados […]
Lei obriga estabelecimentos do AM a armazenar conteúdo captado por câmeras
Manaus (AM) – Por um prazo mínimo de 90 dias, todo conteúdo de monitoramento captado por meio de câmeras de vídeo e áudio em estabelecimentos e locais privados terão de ser armazenados, conforme a Lei Estadual nº 4.877, de autoria do deputado estadual João Luiz (PRB-AM). De acordo com o texto da nova lei, todo estabelecimento e […]
João Roma já destinou mais de R$ 7,4 milhões em recursos para Ipirá (BA)
Ipirá (BA) – No sábado (3), o deputado federal João Roma (PRB-BA) acompanhou a autorização para início das obras de calçamento e pavimentação do povoado de Nova Brasília, em Ipirá (BA). A iniciativa faz parte do programa “Estradas”, lançado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que vai requalificar as principais estradas vicinais do município. Entre investimentos para melhorias na […]
Em Assis Brasil, Manuel Marcos garante emenda para aquisição de ônibus
Assis Brasil (AC) – Na sexta-feira (2), o deputado federal Manuel Marcos (PRB-AC) cumpriu agenda no município de Assis Brasil, onde foi recebido pelo prefeito Antônio Zum e o vice-prefeito Zé do Posto, que apresentaram demandas da região. Na ocasião, o prefeito apresentou a necessidade de aquisição um ônibus para atendimento da Secretaria de Cultura e Desporto. “Nos […]
