Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou na quarta-feira (7), 400 novos títulos de propriedade e 432 Habite-se na comunidade Parque Royal, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade. Pela primeira vez, 209 das famílias contempladas com os documentos de regularização fundiária (títulos de propriedade) e regularização urbanística (Habite-se) receberam os dois certificados no mesmo dia.
O projeto de regularização no Parque Royal começou a ser implementado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação no ano passado, quando entregou alguns títulos de propriedade, instrumentos conhecidos como Termos de Doação Gratuita de Domínio Útil.
“Regularizamos hoje centenas de imóveis aqui no Parque Royal. Há muitos anos os moradores esperavam por esses documentos, fundamentais para a tranquilidade deles. Estamos na luta ao lado de quem precisa”, afirmou Crivella.
Maria de Lourdes Lima da Silva, de 78 anos, estava bastante ansiosa para receber o documento. Casada há 61 anos com o porteiro Severino da Silva, de 84, ela disse que a data ficará marcada como o dia mais feliz do casal. “Viemos de Pernambuco há 40 anos, com o sonho de construir um lar e encaminhar os filhos na vida. Dos 16 filhos, dois ainda moram conosco. Este sonho, de ter a nossa casa legalizada, se concretiza agora, com a documentação definitiva do nosso imóvel”, comemorou Maria de Lourdes, que acabou sendo surpreendida com um beijo e um pedido de renovação do casamento do marido. “Vida nova merece um novo casório”, brincou Severino.
O aposentado Antônio Bernardo Mendes, 72 anos, também se disse feliz com a posse definitiva de seu imóvel. “Foi uma espera de 30 anos, que valeu a pena. Minha família está segura e documentada. Podemos dormir em paz”, justificou Antônio.
Os títulos de propriedade serão registrados em cartório de registro de imóveis pelo município, tornando, assim, o imóvel do titulado um bem formalmente regularizado e reconhecido no mercado. A Prefeitura planeja entregar nos próximos meses mais 700 títulos de propriedade e cerca de 3,9 mil Habite-se.
A comunidade Parque Royal, hoje com 2.260 moradias, foi urbanizada no final dos anos 90 pelo programa Favela Bairro. Em 2003, foi celebrado o contrato de Cessão de Direitos, por meio do qual a União cede a área ao município para fins de regularização urbanística e fundiária da comunidade.
O presidente da associação de moradores do Parque Royal, Antônio Carlos Silva, exaltou os esforços do governo municipal para levar melhorarias para a região. “Reconhecemos que Crivella tem feito o que pode com a dívida gigante que herdou do passado”, reconheceu.
A regularização fundiária promove o direito de propriedade de milhares de famílias carentes que, há décadas, construíram suas casas em áreas informais e ainda não têm a escritura definitiva da propriedade. Os imóveis passam a fazer parte da economia formal, as famílias têm o seu patrimônio valorizado e o direito de herança garantido. A regularização urbanística e fundiária permite que os moradores tenham endereço oficial, imóvel para referência de créditos em instituições bancárias e comerciais, cadastro no IPTU, imóvel reconhecido administrativamente e atendido pelos serviços governamentais.
Minha Casa Minha Vida
Nos últimos dois anos, a Prefeitura também beneficiou 6.091 famílias do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, com a entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI). A previsão é de que outras 4.647 famílias sejam contempladas com o documento ainda na atual gestão.
Texto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
Fotos: Paulo Sérgio
