NEP acompanha debates sobre as resoluções das eleições de 2026 e destaca a importância de regras mais claras, seguras e alinhadas aos desafios do ambiente digital
Brasília/DF – A Fundação Republicana Brasileira (FRB), por meio de seu Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEP), participou dos três dias de Audiências Públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizadas de 3 a 5 de fevereiro, para discutir as resoluções que irão nortear as eleições de 2026.
As audiências são etapas fundamentais no processo de construção e atualização das normas eleitorais. Nesse espaço, representantes da sociedade civil, partidos políticos, especialistas e instituições apresentaram sugestões e contribuições às minutas das resoluções que tratam de temas como propaganda eleitoral, prestação de contas, uso de tecnologias, enfrentamento à desinformação e regras para o ambiente digital.
Representando a FRB, o cientista político Pedro Mendes esteve presente nos três dias de debates técnicos. Segundo ele, a participação da Fundação reforça o papel institucional da entidade na defesa da democracia e na qualificação do debate público.
“A participação da Fundação Republicana Brasileira em eventos como esse reforça seu compromisso com o fortalecimento da democracia e da participação cidadã. As audiências públicas do TSE são espaços fundamentais de escuta e construção coletiva das regras eleitorais, e estar presente significa contribuir para normas mais transparentes, legítimas e conectadas com a realidade do país. Além disso, a FRB ajuda a aproximar esse debate técnico da sociedade, estimulando o engajamento cívico informado.”
De acordo com as informações apresentadas pelo próprio TSE, as audiências têm como objetivo garantir maior segurança jurídica, atualizar procedimentos e ampliar a transparência do processo.
Pedro Mendes destacou que o debate não aponta necessariamente para um endurecimento das regras, mas para maior clareza e precisão das normas:
“Os três dias de audiências indicam que o TSE está atento às transformações do processo eleitoral, especialmente no ambiente digital. Não se trata necessariamente de regras mais rígidas, mas de regras mais claras, atualizadas e precisas. O foco é reduzir incertezas e dar mais previsibilidade ao processo eleitoral.”
A presença do NEP nas audiências reafirma a missão da FRB de acompanhar, estudar e contribuir tecnicamente com os principais debates institucionais do país. Mais do que observar, a Fundação busca atuar de forma assertiva, fortalecendo a democracia e incentivando a participação cidadã qualificada.
Em um cenário eleitoral cada vez mais complexo e digital, iniciativas como essa demonstram que o diálogo entre instituições e sociedade é essencial para a realização de eleições transparentes, seguras e alinhadas às demandas do país.
Por: Mazé Rodrigues – Ascom FRB
Revisão: Tamires Lopes – Ascom FRB
Fotos: Carlos Gonzaga – Ascom FRB
