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Nesta semana, após retornarem de uma viagem oficial ao Japão, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal voltaram às atividades no Congresso Nacional, com uma pauta extensa que inclui projetos sobre meio ambiente, saúde e desenvolvimento econômico.
Um dos principais avanços deste período é a Medida Provisória nº 1.268/2024, que destina R$ 938,4 milhões para ações emergenciais em diversos ministérios, como Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. A medida visa mitigar os impactos da crise climática, especialmente no combate a incêndios florestais e na assistência às comunidades afetadas pela seca na Amazônia e no Centro-Oeste.
No âmbito das comissões temáticas, a Câmara elegeu a deputada Antônia Lúcia (Republicanos/AC) como 1ª vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e o deputado Yury do Paredão (MDB/CE) como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
O fortalecimento de parlamentares do Republicanos e do MDB nas lideranças das comissões evidencia uma articulação política estratégica que pode influenciar a tramitação de matérias prioritárias para o governo e os partidos de Centro e da Direita.
Enquanto isso, a indefinição sobre a reforma do Imposto de Renda (IR) segue como um ponto de tensão nos bastidores, com risco de obstrução na tramitação devido ao impasse envolvendo a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Outro destaque da semana foi a resposta do Legislativo ao tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump na quarta-feira (2). O Projeto de Lei 2.088/2023, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos econômicos que impõem barreiras aos produtos nacionais, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados.
Com uma agenda carregada de temas polêmicos, o Congresso enfrenta desafios para garantir avanços legislativos, ao mesmo tempo em que lida com articulações políticas que podem impactar a tramitação de projetos essenciais para o país.
