O Marco Temporal das Terras Indígenas tem sido um dos principais conflitos institucionais entre os Três Poderes. Nesse contexto, a promulgação da Lei 14.701/2023, que estabelece a data-limite para a ocupação das terras indígenas, é o ápice dessas discussões.
Assim, a busca pela pacificação do conflito culminou na criação da Comissão Especial de Conciliação no Supremo Tribunal Federal, composta pela organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, o interlocutor do Planalto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) e os deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Lucio Mosquini (MDB-RO) representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O primeiro encontro da Comissão, na última segunda-feira (5), foi marcado por embates e discordâncias.
Na reunião inicial do grupo, a Apib foi relativamente inflexível e condicionou a continuidade da sua participação à suspensão do Marco Temporal. A organização também criticou a presença de parlamentares associados à FPA, evidenciando que ela pode não estar disposta a conversar com o agro brasileiro.
Por fim, ainda é cedo para inferir sobre o sucesso ou o fracasso da comissão, mas o tom das declarações sinaliza uma dificuldade de diálogo.
