Os dados coletados e tratados permitem, também, aprimorar os serviços e benefícios ofertados pela Instituição.

2. APLICABILIDADE

Esta Política presta informações transparentes aos usuários sobre como ocorrem os tratamentos das suas informações e dados pessoais quando da sua interação com o portal da FRB.

Além disso, estabelece diretrizes que firmam o compromisso da Instituição em garantir o cumprimento das legislações que versam sobre proteção de dados pessoais, no que se refere ao tratamento de dados dos usuários.

A leitura desta Política é essencial para a navegação nos domínios da Instituição, uma vez que, ao acessá-los e utilizar suas funcionalidades de qualquer forma, os usuários aceitarão as práticas e diretrizes descritas e concordarão com a coleta, utilização, acesso, armazenamento, dentre outros tratamentos dos seus dados pessoais, conforme disposto neste documento.

3. COOKIES

Cookies são arquivos de texto que um site ou plataforma armazena informações sobre a sua navegação ou utilização. Estas informações são importantes para facilitar a navegação e saber como os usuários interagem com as plataformas, de modo a permitir a sua melhoria.

Os cookies não danificam os dispositivos e permitem a melhoria contínua dos nossos serviços e Plataforma, para que o usuário navegue entre as páginas com eficiência, oferecendo publicidade personalizada, segundo as preferências ou hábitos de navegação deste usuário.

O tratamento destes dados é realizado de forma automatizada e é feito com o intuito melhorar e personalizar a experiência de navegação em nosso portal. Isso torna possível que a apresentação das plataformas da FRB fique alinhada aos interesses pessoais do usuário.

É possível desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações ou personalizá-los de acordo com a sua vontade. Esta inativação poderá ser realizada por meio de ferramentas dentro do navegador, a fim de impedir a instalação de cookies ou causar a remoção dos já instalados.

Eventuais alterações nas configurações de cookies poderão alterar a forma de interação com o nosso portal, incluindo a possibilidade de erros em algumas de suas funcionalidades, pois existem cookies imprescindíveis para a navegação em nossos portais e utilização dos recursos disponibilizados, sem os quais os serviços não podem ser fornecidos ou acessados.

Em decorrência de sua finalidade, os Cookies podem classificar-se em:

Cookies técnicos: São aqueles que permitem ao usuário a navegação através de um site, plataforma ou aplicativo operando para que as funcionalidades mais básicas efetivamente sejam oferecidas ao usuário, tais como: ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus; dispor nosso conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador; lembrar do seu acesso; e ter a percepção do seu comportamento de navegação e de como a plataforma está sendo usada.

Cookies de funcionalidade ou personalização: São aqueles que permitem lembrar informações ou referências para que cada usuário possa acessar o serviço ou a plataforma com determinadas características passíveis de diferenciar a experiência de cada usuário.

Cookies analíticos: São aqueles que registram os dados de utilização do site para que possamos aprimorá-lo futuramente, como os dados de índice de audiência da página e de fontes de tráfego. Estes dados nos ajudam a identificar de que forma os usuários se movimentam em nossos sites e a saber quais são as páginas mais e menos populares.

 Cookies de publicidade comportamental: Dedicam-se a armazenar informações do comportamento dos usuários, obtida através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, servindo para traçar uma base de preferências com fundamento em dados relativos à sua navegação, auxiliando a exposição e criação de anúncios personalizados.

4. PLUGINS

A fim de conceder ao portal da FRB, funcionalidades que aprimorem a experiência do usuário, o site conta com plugins que realizam coleta de dados para suas respectivas finalidades, quais sejam:

5. a) Advanced Editor Tools (previously TinyMCE Advanced): Estende e aprimora o editor de blocos (Gutenberg) e o editor clássico (TinyMCE). – Versão 5.5.1
6. b) Aquila Admin Theme: O Tema Aquila Admin. -Versão 3.0.3
7. c) Awesome Gallery: Mais um plugin de galeria, mas incrível. Versão 2.2.3
8. d) Calendário de Eventos Moderno: Um plug-in incrível para calendário de eventos. Versão 5.3.0
9. e) Contact Form 7: Só mais um plugin de formulário de contato. Simples, mas flexível. Versão 5.4.1
10. f) Contact Form 7 – Autopreenchimento de Endereço: Preenchimento automático de campos de endereço baseado no CEP informado. Versão 1.0.7
11. g) Contact Form 7 – Phone mask field: Este plugin adiciona um novo campo no qual você pode definir a máscara de entrada do número de telefone ou outro para o Formulário de Contato 7. Versão 1.4.2
12. h) Contact Form 7 Multi Step: Contact Form 7 Multi Step é um plugin que permite criar várias etapas em apenas um formulário. Versão 1.0
13. i) Contact Form 7 Shortcode Enabler: Este plugin permite o uso de atalhos externos dentro do Contact Form 7 Forms. Versão 1.1
14. j) Contact Form 7 Storage: Armazene todos os envios do Formulário de Contato 7 (incluindo anexos) em seu painel do WordPress. Versão 2.0.3
15. k) Countdown Timer Ultimate: Fácil de adicionar e exibir um temporizador de contagem regressiva responsivo em seu site. Também funciona com o bloco de shortcode Gutenberg. Versão 1.5
16. l) CPF e CNPJ para Contact Form 7: Plugin criado para inserir, gerenciar e validar CPF e CNPJ nos formulários criados com Contact Form 7. Versão 1.0.2
17. m) Desativar Comentários: Permite que administradores desativem globalmente comentários em seus sites. Comentários podem ser desativados de acordo com o tipo de post. Você pode excluir comentários em massa indo em Ferramentas. Versão 2.1.1
18. n) Duplicator Pro: Crie, programe e transfira uma cópia de seus arquivos e banco de dados do WordPress. Duplique e mova um site de um local para outro rapidamente. Versão 3.8.7.1
19. o) Easy Social Share Buttons for WordPress: O primeiro plugin de mídia social verdadeiro para WordPress, incluindo botões de compartilhamento social, contador de seguidores sociais, links de perfis sociais, clique para tweetar, imagens fixáveis, eventos após compartilhar, formulários de inscrição, feed do Instagram, notificações de provas sociais e muito mais. Versão 7.4
20. p) Exportar informações da postagem: Este plugin exporta as postagens com data de publicação, título da postagem, contagem de palavras, status, URL e categoria para um arquivo CSV. Versão 1.1.0
21. q) Fancy Facebook Comments: Integre os comentários do Facebook ao seu site WordPress da maneira mais fácil possível. Versão 1.2.6
22. r) Formidable Forms: Crie formulários de arrastar e soltar de forma rápida e fácil. Versão 4.11
23. s) Formidable Forms Pro: Adicione mais energia aos seus formulários e traga seus relatórios e gerenciamento de dados para o front-end. Versão 4.04.02
24. t) GDPR Cookie Consent: Uma forma simples de mostrar que o seu site está em conformidade com a Lei de Cookies da UE / GDPR. Versão 2.0.1
25. u) Head & Footer Code: Adicione facilmente código customizado específico para todo o site e / ou artigo às seções de cabeçalho e / ou rodapé (antes de ou) conectando-se a wp_head, wp_footer e wp_body_open. Versão 1.2.3
26. v) Header and Footer Scripts: Plugin WordPress essencial para quase todos os sites para inserir códigos como Javascript e CSS. A inserção de script em seu wp_head e wp_footer ficou mais fácil. Versão 2.2.1
27. w) HERE Maps: Com este plugin, você é capaz de adicionar lugares e endereços em um post ou página. Versão 1.2.6
28. x) Ninja Forms: O Ninja Forms é um criador de formulários web com facilidade de uso e recursos incomparáveis. Versão 3.5.4
29. y) Ninja Forms – File Uploads: Complemento de uploads de arquivos para Formulários Ninja. Versão 3.3.2
30. z) Ninja Forms – Layout & Styles: Layout de formulário e complemento de estilo para Formulários Ninja. Versão 3.0.28
31. aa) Pixel Caffeine: A maneira mais simples e fácil de gerenciar seu Facebook Pixel. Crie públicos-alvo personalizados com foco em laser no WordPress de forma 100% gratuita. Versão 2.3.3
32. bb) Popup Builder: O plugin pop-up mais completo. Html, imagem, iframe, shortcode, vídeo e muitos outros tipos de pop-up. Gerenciar dimensões pop-up, efeitos, temas e muito mais. Versão 3.84
33. cc) Post Ticker Ultimate: Ultimate Post Ticker Plugin: Adicione e exiba um ticker horizontal ou vertical em seu site que funciona com postagens WordPress e Tipo de postagem personalizado com a ajuda de shortcode. Também funciona com o bloco de shortcode Gutenberg. Versão 1.4.1
34. dd) Really Simple SSL: Plugin leve sem qualquer configuração para tornar seu site a prova de SSL. Versão 4.0.15
35. ee) Redirection: Gerencie todos os seus redirecionamentos 301 e monitore erros 404. Versão 5.1.1
36. ff) Redirection for Contact Form 7: O complemento definitivo para o Formulário de Contato 7 – redirecionar para qualquer página após o envio, disparar scripts, salvar os envios no banco de dados e muito mais opções para tornar o Formulário de Contato 7 mais potente do que nunca. Versão 2.3.5
37. gg) UpdraftPlus – Backup/Restore: Backup e restauração: faça backups localmente ou faça backup no Amazon S3, Dropbox, Google Drive, Rackspace, (S) FTP, WebDAV e e-mail em agendas automáticas. Versão 1.16.50
38. hh) User Admin Simplifier: Permite que qualquer administrador simplifique a interface de administração do WordPress, por usuário, desativando seções específicas de menu / submenu. Versão 1.0.0 ii) WhatsApp Chat PRO: Envie mensagens diretamente para o seu número de telefone do WhatsApp. Versão 2.4.9
39. jj) WP File Manager: Gerencie seus arquivos WP. Versão 7.1.1
40. kk) WP Social Chat: O bate-papo social permite que seus visitantes entrem em contato com você ou sua equipe através do bate-papo do WhatsApp com um único clique. Versão 4.1.8
41. ll) Yoast Duplicate Post: Clonar posts e páginas. Versão 3.2.6
42. mm) Yoast SEO Premium: A primeira verdadeira solução completa de SEO para o WordPress, incluindo a análise de conteúdo por página, sitemaps XML e muito mais. Versão 12.9.1
43. nn) YOP Poll: Use uma funcionalidade de pesquisa de opção completa para obter as respostas de que você precisa. YOP Poll é o plugin de votação perfeito e fácil de usar para o seu site WordPress. Versão 6.2.7

5. COLETA DE DADOS

Os tipos e quantidades de informações coletadas e utilizadas nos portais eletrônicos da FRB podem variar de acordo com o tipo de usuário e com a área da página acessada. Coletamos informações sobre o usuário por meio das diversas interações realizadas conosco ou com Terceiros que atuem em nosso nome, por meio de documentos, formulários, plataformas e canais de comunicação, sejam on-line ou off-line.

Os dados são coletados e armazenados com a finalidade de melhorar o contato e aproximar a relação da Fundação com os interessados e todos os visitantes do portal, para que seja possível fornecer serviços e atender as solicitações dos titulares.

Os dados coletados podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço para correspondência, dados de navegação, localização e outros dados que opte por fornecer.

Abaixo, detalham-se os tipos de dados pessoais coletados de acordo com o tipo de usuário que acessa os portais eletrônicos da Instituição.

5.1 Visitantes

No caso de haver o mero acesso aos portais eletrônicos da FRB, ocorrerá a coleta de dados de navegação, como informações sobre o navegador por meio do uso de cookies e tecnologias similares, definição do monitor e comportamento nos portais. Também é coletado o endereço IP, que é utilizado para propósitos de segurança.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Consequentemente, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

5.2 Acesso aos serviços e Participação em eventos:

Ao acessar nossas plataformas e interagir com os nossos materiais e conteúdo, poderemos coletar outras informações que o usuário decida compartilhar como nome, telefone, cidade, estado e e-mail.

Tais dados são coletados por meio do preenchimento de formulários de inscrição, esclarecimento de dúvidas, buscas, entre outros e serão coletados apenas se fornecidas pelo usuário visitante de forma totalmente espontânea, mediante a sua ciência e anuência.

Ressalta-se que nenhuma outra empresa está habilitada a enviar e-mails em nome da Fundação Republicana.

 5.3 Áreas de uso restrito

Nos portais eletrônicos da FRB, também há áreas de uso restrito que exigem cadastro na plataforma. O acesso a essas áreas é permitido por intermédio de login e senhas cadastrados pelo usuário.

Nesse sentido, ressalta-se que as áreas restritas dos endereços eletrônicos da Instituição têm seu uso permitido apenas para pessoas cadastradas e são protegidas por login e senha, de forma a resguardar a privacidade e a segurança dos seus usuários.

6. ARMAZENAMENTO E USO DE DADOS

A FRB armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

As informações dos usuários, são utilizadas para os seguintes fins:

Para melhorar a experiência dos usuários: As informações são usadas de forma agregada para entender os nossos usuários, com o objetivo de aprimorá-los e melhorar a experiência de uso. Assim como, monitorar atividades e tendências de uso, identificando o nível de interação e engajamento em relação aos nossos serviços.

Para atender a processos regulatórios oficiais: Dados pessoais e sensíveis dos usuários podem ser coletados de forma individual ou coletiva para cumprimento de obrigações legais, judiciais, regulatórias ou administrativas.

Para viabilizar o envio de informações: Avisos relevantes como informações sobre o calendário de cursos, alertas de prazos ou riscos relevantes, entre outros.

Para a execução de contrato ou providências pré-contratuais: As informações pessoais dos usuários podem ser coletadas para a execução de contrato ou providências pré-contratuais.

Para o envio de e-mails periódicos: Para usuários que optarem por receber alertas de e-mail, receberão informações que podem incluir Republicanos, FRB, Faculdade Republicana, Boletim 10, comunicados da Executiva Nacional, resoluções, cursos, matérias e conteúdo de propaganda e marketing.

A qualquer momento o usuário pode decidir por cancelar o recebimento destas informações.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

7.1 Compartilhamentos externos

A FRB possui acesso aos dados pessoais coletados por meio de seus portais eletrônicos, sendo-lhe facultada a contratação de operadores para tratar tais dados com o objetivo estrito de fornecimento de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

A Instituição não aluga ou vende informações de identificação pessoal dos usuários e não permite que terceiros utilizem informações pessoais para marketing ou qualquer outro tratamento sem o consentimento dos usuários.

A instituição poderá realizar o processamento de dados por meio da Faculdade Republicana, Republicanos ou por meio de terceiros por ela contratados, responsabilizando-se, em todas as hipóteses, pela confidencialidade e segurança dos dados coletados e tratados.

Por força da legislação em vigor, a Instituição está autorizada a realizar o compartilhamento de dados pessoais dos usuários com outros agentes públicos ou privados de tratamento de dados, sempre que necessário para o estrito cumprimento das obrigações oriundas de contratos firmados com os usuários, para o cumprimento de políticas públicas ou de obrigações impostas por órgãos reguladores, bem como nas hipóteses em fique configurado o legítimo interesse da Instituição, observados os princípios e garantias fundamentais estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018.

Excluem-se, ainda, do conceito de privacidade o compartilhamento de informação que seja:

1. Pública por determinação legal;
2. Pública para o tratamento e uso compartilhado de dados de execução de políticas públicas;
3. Objeto de decisão judicial transitada em julgado;
4. Necessária à proteção da vida ou da incolumidade física de pessoas;
5. Necessária à tutela da saúde;
6. Necessária à proteção do crédito.

7.2 Links de páginas externas

É possível que, nas publicações realizadas nos portais eletrônicos da FRB, constem links que façam com que o usuário visitante ou o usuário das áreas restritas seja redirecionado para páginas de terceiros.

Ressalta-se que a Instituição não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas e políticas de privacidade desses terceiros.

8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Por força da legislação de Proteção de dados em vigor, Lei nº 13.709/18 art. 18, os usuários têm direito de obter da FRB, durante a vigência de vínculo com a instituição e de uso dos serviços que ela oferece, a qualquer momento e mediante requisição:

1. a confirmação da existência de tratamento de seus dados;
2. acesso aos dados coletados pelos portais;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;
7. informação das entidades públicas e privadas com as quais a instituição realizou uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação de consentimento anteriormente concedido, para as hipóteses onde o consentimento for necessário, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18.

Considerando o disposto no artigo 7º, incisos II a X e no artigo 11, inciso II, da Lei nº 13.709/18, a FRB está autorizada a realizar o compartilhamento de dados pessoais dos usuários com outros agentes públicos ou privados de tratamento de dados, sempre que necessário para o estrito cumprimento das obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços, para o cumprimento de políticas públicas ou de obrigações impostas por órgãos reguladores, bem como nas hipóteses em fique configurado o legítimo interesse da instituição, observados os princípios e garantias fundamentais estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018.

9. ARMAZENAMENTO DE DADOS

A FRB armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, respeitando o período de retenção de dados previsto na legislação aplicável.

Ressalta-se também que caso seja solicitada a exclusão de informações, a Instituição se reserva o direito de preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue ser necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou derivadas de ordem judicial.

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Com o objetivo de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos usuários, a FRB adota boas práticas de segurança da informação e atua na implementação de melhorias contínuas, valendo-se de medidas técnicas e organizacionais, para garantir a segurança dos dados pessoais de seus Portais.

Apesar dos cuidados e esforços mencionados, não é possível garantir que nossos serviços e sistemas são invioláveis. Por isso, também contamos com a sua colaboração para proteger adequadamente suas senhas de acesso e limitar o acesso de Terceiros à sua conta e aos seus dados pessoais, protegendo sua senha ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.

Além disso, cabe ao usuário seguir as orientações institucionais concernentes à troca periódica de senhas para evitar acessos indevidos.

11. CONTATO RELACIONADO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Caso o usuário tenha dúvida, ou questionamento sobre à presente Política de Privacidade ou sobre as operações de tratamento que envolvem os seus dados pessoais, ou acredite que seus dados pessoais tenham sido utilizados de maneira inconsistente com esta Política, poderá entrar em contato por meio do e-mail: dpo@fundacaorepublicana.org.br ou endereço SEP Sul, Trecho 713/913, Lote E, Ed. CNC Trade, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70390-135.

Este e-mail não substituirá os canais regulares de atendimento da FRB.

12. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reitera-se que a FRB reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade pode ser alterada e atualizada a qualquer momento. Quando ocorrer qualquer alteração, a data e versão serão atualizadas na parte inferior desta página. Recomendamos aos usuários frequentes que verifiquem constantemente esta política para quaisquer alterações e para se manterem informados sobre como estamos ajudando a proteger as informações pessoais que coletamos.

13. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

Ao utilizar esta plataforma ou serviços oferecidos pela Instituição, o usuário demonstra sua concordância com esta Política de Privacidade. Se você não concordar, recomendamos que não use nossos portais ou serviços, pois o uso continuado, após a publicação desta Política de Privacidade e suas alterações, será considerado como aceite desta Política.