Embu das Artes (SP) – Tramita na Câmara Municipal, projeto de lei do vereador Ricardo Almeida (PRB) que dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos (Jomi), a serem realizados anualmente na cidade de Embu das Artes, como o objetivo central de promover a prática esportiva entre os idosos.
A iniciativa, segundo o parlamentar, se enquadra nas práticas preconizadas pelo Estatuto do Idoso, de 1997, que defende o direito às práticas culturais, esportivas e de lazer como fundamentais para a qualidade de vida dessa faixa etária. “Como munícipe e legislador, tenho prezado por desenvolver políticas públicas voltadas para os idosos, considerando que no Estatuto do Idoso, em seu artigo 3º, define a obrigatoriedade da família, do poder público e da sociedade em garantir aos idosos o direito à vida, à saúde, entre outros direitos fundamentais”, explica Ricardo Almeida.
Pela proposta, a realização dos jogos visa proporcionar aos idosos a oportunidade de socialização, convívio social e melhoria da qualidade de vida, bem como a integração e o intercâmbio entre as delegações e grupos de idosos de diferentes regiões do município.
Como forma de garantir a organização e realização dos jogos, o projeto sugere que a Secretaria de Esportes celebre convênios, acordos de cooperação e protocolos de intenções com organizações da sociedade civil, instituições de ensino nacionais e internacionais, públicas ou privadas, empresas e entidades do serviço social autônomo.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações e foto: Ascom – vereador Ricardo Almeida