Brasília (DF) – A Fundação Republicana Brasileira (FRB) e a Faculdade Republicana realizaram, nos dias 25 e 26 de janeiro, o I Simpósio – Regulamentação do Lobby no Brasil. Mais de 3 mil pessoas de todo o país participaram do evento on-line e gratuito, transmitido diretamente do Complexo Republicano em Brasília.
Ao logo desses dois dias de evento, os palestrantes apresentaram e responderam perguntas sobre os conceitos de lobby, profissionalização, aspectos jurídicos, responsabilização pelo descumprimento legal, representação de interesse e o terceiro setor.
O presidente da FRB, Rusembergue Barbosa, falou sobre a importância do evento. “Como um dos nossos parlamentares foi o relator do projeto e autor do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, nós decidimos trazer esse tema para o debate. Tivemos mais de 3 mil inscritos de todo o Brasil, participando direta ou indiretamente do simpósio, acredito que foi bastante proveitoso. Esse é o papel da FRB, promover debates, capacitações, enfim, formar cidadãos”, disse.
Para o diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci, o debate sobre lobby é antigo: “Desde que eu
comecei a estudar política, a gente ouve falar da necessidade de regulamentar o lobby no Brasil, até como uma forma de dar maior transparência e diminuir até mesmo a corrupção no Brasil. Então, a aprovação do projeto de lei na Câmara é um grande avanço”, destacou o cientista político, que acrescentou: “Promover esse simpósio é trazer à luz uma discussão que envolve não só partidos, não só políticos, não só pessoas que trabalham com representação de interesses, mas toda a sociedade, porque todos têm algum interesse a ser tratado, a ser discutido dentro do congresso”.
“A FRB vem se destacando no cenário nacional e está sempre promovendo a discussão de assuntos de extrema relevância. Este simpósio veio pra reforçar isso, trazendo para o debate um vasto conhecimento de especialistas sobre o lobby, esclarecendo dúvidas e desmistificando os preconceitos em torno dessa atividade, demonstrando que a regulamentação é o caminho para que haja mais transparência e fiscalização das ações lobistas em todo o país”, ressaltou o deputado federal pelo Republicanos da Bahia e vice-presidente nacional do Republicanos, Márcio Marinho.
Primeiro dia
A abertura do evento aconteceu no dia 25 de janeiro e contou com a participação do presidente da FRB, Rusembergue Barbosa; do diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci; do vice-presidente nacional do Republicanos, deputado federal Márcio Marinho (BA); e do relator do PL 1202/07 e autor do substitutivo, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
A primeira palestrante do evento foi a presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e
Governamentais (Abrig), Carolina Venuto, que falou sobre os conceitos de lobby e mercado nacional, além de legislação e bastidores da tramitação. O segundo palestrante foi Fernando Pessôa, juiz federal do Superior Tribunal Militar (STM), que abordou as perspectivas de aplicabilidade da nova lei e as principais disposições legais.
Segundo dia
Já no segundo dia de evento, tivemos a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luis Geraldo Lanfredi, que apresentou os tipos de responsabilização pelo descumprimento legal das regras de lobby, previstos no projeto. O último palestrante foi Gustavo Cezário, gerente de relações institucionais do Sebrae, que falou sobre o lobby nos estados e municípios, além das ferramentas e canais que as prefeituras podem utilizar para fazer lobby.
Todos os participantes inscritos receberão certificado.
Texto: Orestes Lôbo | Ascom FRB
Fotos: Carlos Gonzaga
