Autor: Tamires Lopes

Durante a Semana da Educação, celebrada de 22 a 28 de abril, o Brasil voltou os olhos para um dos pilares fundamentais do sistema educacional: a formação de professores.

Apesar de sua importância, a carreira docente enfrenta desafios significativos que impactam diretamente a qualidade do ensino no país.

Uma pesquisa do Instituto Semesp, de 2022, apontou que o déficit de professores em todas as etapas da educação básica pode chegar a 235 mil em 2040.

De acordo com o Censo da Educação Superior, em 2022, 58% dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura desistiram antes da conclusão. Além disso, apenas 3% dos alunos de 15 anos demonstraram interesse em seguir a carreira docente, segundo dados do PISA.

A coordenadora pedagógica do Instituto Vera Cruz, Andrea Luize, explica que o problema vai além da baixa remuneração. Segundo ela, os professores enfrentam a falta de reconhecimento social, o que compromete o prestígio da profissão e desmotiva os jovens a seguir uma carreira constantemente desvalorizada pela sociedade.

Com o crescente risco de escassez de docentes em disciplinas como Física, Química e Matemática, iniciativas, como o programa ‘Mais Professores’, tornam-se estímulos importantes para promover a entrada de jovens na docência; entretanto, está longe de ser uma solução.

Outro aspecto que prejudica a formação de novos docentes é o Ensino a Distância (EaD). Segundo o Censo da Educação Superior, 67% das matrículas estão na modalidade EAD, cuja evasão chega a 66% em algumas instituições.

O professor titular Marcos Neira, afirma que a diversidade de cursos oferecidos sem a devida regulação compromete a qualidade da formação docente.

Esse ciclo de desvalorização social e sucateamento do ensino contribui para um aprofundamento ainda maior da crise.

A baixa atratividade da carreira docente, aliada à formação de qualidade insatisfatória, tem resultado em um número reduzido de candidatos qualificados, o que, por sua vez, leva à contratação de profissionais menos preparados.

Como consequência desse cenário, o desenvolvimento do Brasil e a melhoria da qualidade de vida da população tornam-se comprometidos, já que dependem diretamente de uma educação de qualidade, um desafio que se agrava diante das fragilidades evidenciadas pelo fracasso do Plano Nacional de Educação (PNE).

Em março do corrente ano, o Banco Regional de Brasília (BRB) anunciou o processo de aquisição do Banco Master, fato que gerou repercussões na imprensa nacional e movimentações no âmbito jurídico. A iniciativa reacende o debate sobre até que ponto uma instituição financeira de capital misto, como o BRB, tem capacidade — e motivação estratégica — para realizar a compra de um banco privado.

Criado em dezembro de 1964, o BRB surgiu com a finalidade de captar recursos voltados ao desenvolvimento do Distrito Federal. Atualmente, a instituição é classificada como sociedade de economia mista de capital aberto, tendo o Governo do Distrito Federal como acionista majoritário, característica que a posiciona entre o setor público e o privado no sistema financeiro nacional.

A operação foi aprovada pelo Conselho de Administração do BRB e prevê a aquisição de aproximadamente 49% das ações ordinárias do Banco Master. Com isso, a instituição brasiliense passa a ter direito a voto nas decisões da empresa adquirida, embora sem alcançar poder de veto nas deliberações estratégicas.

Em audiência com deputados distritais, o presidente do BRB justificou que a aquisição integral do Banco Master configuraria um processo de estatização. Segundo ele, ao manter o Master como instituição privada, o BRB preserva benefícios estratégicos, como o acesso à expertise e às tecnologias do banco adquirido.

Mesmo com as justificativas apresentadas, persistem questionamentos sobre o real interesse público na aquisição de uma instituição privada e sobre o risco de socialização de eventuais prejuízos do setor empresarial.

Texto: Gabriel Lana (Analista Político do NEP)
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Na última semana, a morte trágica de uma criança de oito anos, após inalar desodorante ao tentar reproduzir uma trend do TikTok, reacendeu o debate sobre os riscos do ambiente digital, sobretudo quando há ausência de supervisão familiar e diante das lacunas na legislação brasileira.

A família desempenha um papel fundamental na proteção da infância, atuando como o primeiro espaço de formação ética e emocional do indivíduo. Nesse contexto, a presença ativa dos responsáveis na educação e no acompanhamento do uso das tecnologias digitais torna-se um contraponto indispensável à lógica permissiva das redes sociais, as quais, sem supervisão adequada, expõem os menores a grandes riscos.

“A casa já foi ambiente seguro para as crianças, mas hoje o bandido chega perto delas também pela internet.”

Damares Alves, Senadora da República. Via rede social X

Embora as plataformas digitais tenham adotado algumas medidas para conter conteúdos abusivos ou perigosos, a legislação brasileira ainda carece de avanços diante dos novos desafios do ambiente on-line. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), apesar de representar um marco importante ao assegurar a proteção de dados, a privacidade e a liberdade de expressão, não abrange integralmente os riscos contemporâneos enfrentados por crianças e adolescentes na rede.

Sendo assim, é essencial destacar que o direito à vida, à integridade física e ao desenvolvimento moral das crianças é um direito fundamental que deve ser garantido de forma ativa e contínua. A legislação, por si só, não é suficiente. É necessário, portanto, fortalecer os vínculos familiares e promover redes de apoio integradas, envolvendo família, escola e sociedade, para assegurar um ambiente digital mais seguro e comprometido com o bem-estar dos menores.

Na última terça-feira (22), o Congresso Nacional instalou três novas Comissões Mistas para analisar as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo presidente Lula. A decisão marca a retomada do rito ordinário de tramitação das MPs, conforme previsto na Constituição.

Durante a gestão dos presidentes Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a tramitação das Medidas Provisórias foi motivo de atrito entre senadores e deputados, o que levou à suspensão das Comissões Mistas.

Embora ainda não tenham chegado a um acordo sobre possíveis mudanças nesse rito, os novos presidentes das casas legislativas, Hugo Motta (Republicanos/PB) e Davi Alcolumbre (União/AP), optaram por retomar as comissões previstas na Constituição.

Assim, a volta dos colegiados tem um peso político significativo, especialmente para o Governo Federal. Com a paralisação das comissões nos últimos anos, o Planalto foi forçado a reenviar, na forma de projetos de lei, algumas das MPs editadas.

Na prática, o fato resultou em lentidão nos processos de tramitação e aumento da dificuldade de converter essas medidas em leis.

No primeiro mandato de Lula, o número de medidas provisórias editadas foi semelhante ao atual, em seu terceiro governo. A principal diferença, no entanto, está no desfecho dessas propostas: enquanto na metade do primeiro mandato a média de rejeição era de apenas 4 MPs, na gestão atual esse número ultrapassa 46.

O crescimento do número de MPs rejeitadas pelo parlamento indica mudanças na conjuntura política do país, resultado de uma série de transformações das relações de poder entre Executivo e Legislativo nas últimas décadas.

O congelamento das Comissões Mistas nos últimos anos, somado ao maior controle do Legislativo sobre o orçamento, tem dificultado a conversão de Medidas Provisórias em leis. Esse cenário fortalece o Congresso nas negociações com o Executivo, tornando o processo mais oneroso para o Governo Federal.

A instalação de três novas Comissões Mistas no Congresso Nacional tende a amenizar, ao menos em parte, os obstáculos enfrentados pelo governo na aprovação de Medidas Provisórias. Essa retomada contribui para ampliar a capacidade do Planalto de conduzir políticas públicas e regulamentações.

Num país continental como o Brasil, a gestão de resíduos sólidos representa tanto um desafio quanto uma oportunidade estratégica.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabeleceu princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a exigência do fim dos lixões.

Apesar de o Marco Legal do Saneamento estabelecer o encerramento dos lixões até 2021, o Brasil ainda registra cerca de 3 mil depósitos de resíduos a céu aberto, considerados ilegais e prejudiciais ao meio ambiente. A substituição por aterros sanitários, estruturas licenciadas e operadas de forma controlada, avança de forma lenta.

Em diversas regiões, mesmo havendo aterros sanitários disponíveis, os municípios seguem recorrendo aos lixões devido a restrições orçamentárias e dificuldades logísticas, prática que continua gerando sérios impactos à saúde pública e ao equilíbrio ambiental.

Nesse contexto, a valorização energética do metano, especialmente por meio do biometano, desponta como uma alternativa promissora. Além de contribuir para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, essa estratégia transforma os aterros sanitários em ativos rentáveis para os municípios, incentivando sua regularização e acelerando o encerramento dos lixões.

Com a realização da COP30 prevista para Belém do Pará, o Brasil estará no centro das discussões globais sobre o clima, e há uma expectativa de que o país apresente avanços concretos na gestão de resíduos e na governança ambiental. Nas edições anteriores da conferência (COP27 e COP29), o governo brasileiro anunciou compromissos relevantes, como a adesão à Declaração Global de Resíduos Orgânicos e a proposta de criação de uma Autoridade Climática Nacional.

No entanto, essa autoridade depende da formalização de um estado de emergência climática, condição necessária para sua efetivação, e o projeto encontra-se paralisado desde 2021.

Apesar do discurso ambicioso, os dados indicam um caminho oposto: até 2023, as emissões de metano aumentaram 6%, contrariando a meta de redução de 30% até 2030.

O ritmo lento no encerramento de lixões e na adoção de fontes limpas evidencia o descompasso entre as promessas e a execução. Essa incoerência pode comprometer a credibilidade internacional do Brasil, dificultar o acesso a financiamentos climáticos e fragilizar sua liderança nas negociações da COP30. Para evitar que o evento se transforme em mais um marco de intenções não cumpridas, é essencial que os novos compromissos sejam acompanhados de mecanismos efetivos de cobrança, financiamento, cooperação federativa e fortalecimento institucional. Sem isso, a COP30 corre o risco de repetir um ciclo de promessas não executadas, esvaziando o potencial transformador da conferência.

As políticas de igualdade de gênero e a equiparação salarial entre homens e mulheres ainda caminham a passos lentos no Brasil. Segundo dados mais recentes do IBGE, divulgados em março de 2024, as mulheres ganham, em média, 78% do rendimento dos homens exercendo as mesmas funções.

A diferença é ainda maior entre mulheres negras, cuja média salarial representa cerca de 60% do que ganham homens brancos.

Mas o que pouca gente sabe é que o combate à desigualdade salarial já conta com instrumentos disponíveis no próprio Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres.

Um deles é o Programa Emprega + Mulher, que incentiva a permanência e a ascenção das mulheres no mercado de trabalho formal, especialmente em áreas de baixa representatividade feminina, como tecnologia e indústria, por meio de ações de contratação, qualificação e ambientes mais igualitários.

Outra iniciativa em destaque é o Selo Emprega + Mulher, que reconhece empresas comprometidas com políticas efetivas de equidade salarial, combate ao assédio e promoção da liderança feminina. A certificação, além de ser um diferencial institucional, estimula boas práticas e serve como critério para acesso a linhas de crédito e parcerias com o governo.

Também vale mencionar o Pacto Nacional pela Equidade Salarial, lançado em 2023, que propõe a união entre setor público e privado para cumprir a Lei nº 14.611/2023, que obriga empresas com mais de 100 funcionários a apresentarem relatórios de transparência salarial e critérios remuneratórios.

Apesar das iniciativas, a efetividade das ações ainda depende de um fator-chave: adesão. Os programas existem, os recursos estão disponíveis, mas o número de empresas certificadas e de projetos implementados ainda é tímido diante da urgência do problema.

Especialistas apontam que a solução passa por três frentes: cobrança da sociedade, incentivo público e compromisso empresarial real. “Não se trata apenas de justiça social, mas de inteligência econômica. A equiparação salarial pode injetar bilhões na economia brasileira, ampliando o poder de compra de metade da população”, destaca a economista Renata Diniz, da Universidade Federal de Pernambuco.

Transformar leis e programas em mudanças efetivas requer vontade política, participação ativa das empresas e pressão contínua da sociedade. A igualdade salarial entre homens e mulheres não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia inteligente para o desenvolvimento econômico e social do país.

Texto: Daniele Salomão e Mariana Pimentel (Consultoras do CAM/FRB)

Na quarta-feira, 9 de abril, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promoveu na cidade de Lima, capital peruana, um evento sobre Parcerias Público- -Privadas (PPPs) que discutiu o futuro dessas iniciativas na oferta de infraestrutura social.

Segundo o levantamento realizado pelo ‘Radar PPP’ e divulgado pelo jornal Valor Econômico, no Brasil existem cerca de 5.755 projetos de PPPs que contribuem para a oferta de diversos serviços do Estado, como iluminação pública, educação e mobilidade.

Embora essas parcerias contribuam para atrair investimentos sem comprometer as receitas dos entes federados, ainda existem certas dificuldades na implementação desse modelo.

Segundo Frederico Turolla, sócio da consultoria Pezco, o ciclo político é um dos maiores gargalos para a concessão de novas PPPs. Ele explica que o tempo entre a decisão de fazer uma PPP e o retorno para a sociedade às vezes ultrapassa os quatro anos do mandato.

Outro obstáculo político para a ampliação das parcerias é a confusão entre PPPs e a privatização de serviços públicos. Segundo o BID, existe uma desconfiança dos beneficiários (a população) em relação ao setor privado.

Apesar dos desafios, as PPPs têm gerado resultados positivos na oferta de infraestrutura pública. De acordo com o ‘Radar PPP’, os municípios brasileiros são os principais entes beneficiados por esse tipo de investimento, com cerca de 3.898 cidades favorecidas por esse modelo.

Na última sexta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, por unanimidade, o julgamento que determinou a exclusão das receitas próprias do Poder Judiciário dos limites impostos pelo arcabouço fiscal.

A decisão, fundamentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7641) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), estabelece que as despesas financiadas com receitas próprias de órgãos como o STF e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não se submetem aos limites de crescimento das despesas primárias definidos pela Lei Complementar nº 200/2023.

O arcabouço fiscal, sancionado nos primeiros meses do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), substituiu o antigo teto de gastos e tem o objetivo de promover maior responsabilidade fiscal e previsibilidade para os agentes econômicos.

O arcabouço fiscal atual, em vigor desde 2023, impõe um limite de 0,6% a 2,5% para o crescimento das despesas primárias da União, o que inclui os orçamentos globais dos Três Poderes. Pela regra geral, os gastos de um ano só podem crescer 70% do que tiver crescido da arrecadação fiscal do ano anterior.

Embora o novo regime preveja algumas exceções, como no caso das universidades e instituições científicas que utilizam recursos próprios, a decisão do STF representa uma ampliação dessas brechas. Ao justificar a medida com base na autonomia do Judiciário, o Supremo pode ter inaugurado um precedente institucional.

Isso porque, ao afastar parte relevante das despesas do Judiciário dos limites fiscais, abre-se espaço para que outros órgãos autônomos (como a Defensoria Pública da União) reivindiquem tratamento semelhante, sob o argumento da isonomia entre funções essenciais à Justiça. Além disso, como guardião da Constituição, o STF, ao criar exceções reiteradas a um regime fiscal recém-estabelecido, compromete não apenas a previsibilidade das finanças públicas, mas também a legitimidade da estrutura normativa. A multiplicação dessas exceções tende a enfraquecer a credibilidade do arcabouço, colocando em xeque sua efetividade como âncora fiscal do país. Tendo em vista essa situação, caberá ao governo atuar com firmeza e habilidade política para evitar o efeito dominó institucional e conter o avanço de novos pedidos de exclusão fiscal.

Desde o início de 2025, o Governo Federal tem buscado conter o avanço dos índices de desaprovação. No início de março, levantamentos realizados pelos institutos Quaest, AtlasIntel e Ipec já apontavam quedas significativas na popularidade do presidente Lula.

Os esforços para reverter esse cenário têm se concentrado na divulgação das ações do Governo e na implementação de programas voltados a segmentos específicos do eleitorado.

Entretanto, ainda há inúmeros desafios a serem superados para que o governo recupere a confiança da população. Entre os principais, destacam-se o aumento nos preços dos alimentos, as dificuldades de acesso à saúde e os problemas relacionados à segurança pública.

Segundo a pesquisa mais recente do Instituto Datafolha, divulgada em 8 de abril do corrente ano, 58% dos entrevistados afirmaram ter reduzido a quantidade de alimentos comprados. Além disso, 54% responsabilizam o Governo Federal pela alta dos preços; índice que sobe para 62% entre os evangélicos.

Nesse contexto, embora o Governo já tenha anunciado medidas para conter o avanço dos preços, os efeitos ainda não foram percebidos pela população, tampouco provocaram mudanças significativas na opinião pública.

Assim, os dados que revelam a redução no consumo de alimentos e a responsabilização do governo pela alta dos preços confrontam diretamente o discurso político do Planalto, enfraquecendo uma das principais bandeiras da gestão Lula: o combate à fome. A percepção negativa sobre esse tema, historicamente associado às gestões petistas por meio de programas como o “Fome Zero”, contribui para o afastamento de eleitores que depositaram suas expectativas em políticas públicas voltadas à segurança alimentar.

Diante dessa situação, a agenda recente do presidente reflete sua preocupação em recuperar a popularidade, reforçando os resultados positivos da gestão e tentando reduzir a rejeição que pode comprometer tanto a viabilidade de projetos políticos quanto uma eventual candidatura em 2026.

Quando a economia entra em crise, muitos países recorrem ao protecionismo, ou seja, dificultam a entrada de produtos estrangeiros para tentar proteger a produção local. Foi o que os Estados Unidos fizeram em 1930, durante a Grande Depressão.

Com a chamada Lei Smoot-Hawley, o governo aumentou impostos sobre milhares de produtos estrangeiros. O resultado? Outros países reagiram com medidas parecidas, o comércio mundial despencou e a crise global se agravou. Esse clima de instabilidade e disputas acabou contribuindo, anos depois, para o início da Segunda Guerra Mundial.

Quase um século depois, o cenário se repete. Com a volta de Donald Trump à presidência dos EUA, o mundo acompanha com atenção o novo “tarifaço” anunciado em abril de 2025. A medida atinge praticamente todas as importações e reacende os debates sobre protecionismo, guerra comercial e os rumos da economia global.

O comércio mundial despencou e a crise global se agravou.

COMÉRCIO INTERNACIONAL: COMO FUNCIONA E POR QUE IMPORTA?

O comércio internacional baseia-se na complementaridade: países exportam o que produzem com mais eficiência e importam o que seria caro ou inviável fabricar localmente. Esse modelo gera empregos, estimula a inovação e sustenta o crescimento global. Quando um país impõe tarifas — tributos sobre importações — encarece o produto estrangeiro. Isso pode favorecer a indústria local, mas eleva preços ao consumidor e gera tensões comerciais.

IMPACTOS SOBRE O BRASIL

Embora o foco seja a China, os efeitos colaterais atingem outros parceiros comerciais, incluindo o Brasil. Produtos, como aço, carne, celulose e café, podem perder competitividade, afetando setores-chave da economia, como o agronegócio e a indústria de base. Além disso, o aumento das barreiras comerciais gera insegurança para exportadores e investidores, dificultando decisões de médio e longo prazo.

GUERRA COMERCIAL E NOVA ORDEM MUNDIAL

As medidas americanas já provocam reações de outros países, que avaliam contramedidas para proteger seus interesses. Esse ciclo de retaliações caracteriza uma guerra comercial. Esse cenário também sinaliza uma mudança na ordem mundial: sai o modelo multilateral, baseado em regras e cooperação, e ganha força um sistema de relações bilaterais, guiado por interesses imediatos — o que tende a favorecer potências e prejudicar economias em desenvolvimento.

Texto: Daniele Salomão e Mariana Pimentel (Consultoras do CAM/FRB)