Olá, republicanos de todo Brasil!

Apesar do distanciamento social que a pandemia do novo coronavírus tem imposto a todos nós, o trabalho de qualificação dos filiados ao Republicanos continua a todo vapor. Pensando justamente na necessidade de seguir em frente e preparar nossos pré-candidatos para a eleição deste ano, a Fundação Republicana Brasileira (FRB) levou para o ambiente online o tradicional Workshop Eleitoral. E olha o sucesso: já são mais de 6 mil inscritos.

O Workshop Eleitoral que será lançado hoje traz 6 cursos 100% gratuitos: Marketing Político, Sistema Eleitoral, Oratória, Conservadorismo e Valores Republicanos, Prestação de Contas e Propaganda Eleitoral. Esse rico material que estará disponível no site da FRB é indicado para pré-candidatos, assessores jurídicos e de comunicação, futuros gestores e inúmeros profissionais que queiram se aprofundar no mundo político.

De acordo com o presidente da FRB, Renato Junqueira, ter levado o curso do presencial para o online permitiu que mais pessoas fossem alcançadas. Em 2018, as aulas ministradas em sete estados tiveram 917 participantes, enquanto em 2016 foram 816 também em sete estados. Até hoje, o número de inscritos no curso de 2020 é de 6 mil, mas a meta é chegar a 10 mil. Ou seja, o alcance poderá ser 10 vezes maior que em 2018. Incrível, não?

O Republicanos é um dos únicos partidos que investem pesado por meio da sua fundação na qualificação dos seus filiados e público em geral. Foi também o primeiro, e até agora o único partido, a implantar uma faculdade, a Republicana, reconhecida pelo Ministério da Educação. Sabemos da importância do conhecimento para formarmos melhores profissionais e melhores cidadãos para assumir funções públicas. Esse é o grande diferencial.

Por isso eu peço aos presidentes estaduais e municipais que divulguem ao máximo entre seus filiados o link para a inscrição. Acessem: www.fundacaorepublicana.org.br. Participem!

Boa semana a todos.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou, hoje (27), ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas de intercâmbio estudantil para permitir que intercambistas remarquem gratuitamente as viagens previstas para os próximos meses, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A estimativa da Senacon é que 10 mil intercambistas sejam beneficiados. Pelo acordo, eles terão dois anos para remarcar as viagens sem custo. Caso optem por desistir do intercâmbio, os estudantes terão direito ao reembolso em condições mais vantajosas que as previstas em contrato, de acordo com a secretaria.

O TAC foi firmado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e 70% das empresas de intercâmbio, segundo a Senacon.

Fonte: Agência Brasil

Brasília (DF) – Como parte das medidas para conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19), os cartórios eleitorais estão fechados, mas alguns serviços relacionados à Justiça Eleitoral podem ser feitos de casa. Por exemplo, é possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária. Todos estes serviços estão disponíveis nas páginas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Informações de como saber o número do título de eleitor, o local de votação e a situação eleitoral também podem ser feitas pela internet, tanto pelo nome como pelo número do título eleitoral.

Quem ainda não tem título de eleitor

Para o cidadão que ainda não tem o título eleitoral, é permitido iniciar os requerimentos de alistamento mediante o sistema Título Net. Por meio do pré-atendimento, também é permitido solicitar transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.

Impressão da GRU

O eleitor que estiver com algum débito com a Justiça Eleitoral pode emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos TREs. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo).

Outros serviços da Justiça Eleitoral online

Serviços como carga e devolução de processos físicos, protocolo de peças físicas e vista e intimação em cartório de processos físicos – que antes eram feitos de forma presencial pelas partes e advogados – poderão ser solicitados e entregues remotamente.

Além disso, informações e certidões processuais (como aquelas de inteiro teor, objeto e pé) também poderão ser requeridas e enviadas por telefone ou email, uma vez que são elaboradas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A unidade poderá ser contatada pelos números e endereços eletrônicos listados abaixo:

Telefones para informações processuais:

– CPADI (protocolo, autuação e dados partidários): (61) 3030-7856

– CPRO (processamento): (61) 3030-7801 | 3030-7801 | 3030-7802

– Coare (processamento e publicação de acórdãos): (61) 3030-7891 | 3030-7888 | 3030-7896

Emails para requerimentos de certidões processuais:

– CPADI: [email protected]

– CPRO: [email protected]

– Coare: [email protected]

Biblioteca digital

Estudantes, advogados e pesquisadores em geral podem acessar, de forma gratuita, mais de 5,5 mil publicações na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O acervo inclui livros, artigos e periódicos da área eleitoral, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores da Justiça Eleitoral.

A Biblioteca Digital pode ser acessada no Portal do TSE, no menu “O TSE”, opção Cultura e história > Biblioteca Digital. Já a pesquisa pode ser realizada pelos índices de data do documento, autor, título ou assunto; por meio das comunidades e das coleções; ou ainda pela pesquisa geral ou avançada. Neste último caso, o usuário pode aplicar os filtros de título, autor, assunto e data de publicação.

Texto e fotomontagem: Agência Republicana de Comunicação (Arco), com informações do TSE

Brasília (DF) – O prazo para filiação partidária 2020 não mudou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o calendário para quem vai concorrer às eleições municipais em outubro e a data continua sendo 4 de abril. Já a janela partidária, para vereadores que desejam mudar de agremiação sem serem penalizados, fecha um dia anterior, no dia 3 de abril. As datas estão previstas no calendário eleitoral.

O TSE havia sido questionado quanto aos prazos devido ao avanço do novo coronavírus (Covid-19) e às restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra. No entanto, o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), segundo a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

Requisitos legais para se filiar a um partido político

Para se filiar a um partido, o cidadão deve estar no pleno gozo dos direitos políticos, ou seja, estar habilitado a alistar-se eleitoralmente e habilitar-se a candidaturas para cargos eletivos ou a nomeações para certos cargos públicos não eletivos. AQUI, explicamos detalhadamente o que é a filiação partidária.

Estar no pleno gozo dos direitos políticos compreende atender às seguintes normas:

– Nacionalidade brasileira;
– Saber ler e escrever;
– Ter o título de eleitor;
– Domicílio no território da eleição;
– Idade mínima de acordo com o cargo eletivo;
– Ser filiado a um partido político e;
– Não ter perda ou suspensão dos direitos políticos.

Após cumprir essa série de exigências legais, o interessado deve procurar um partido político no qual se identifique com seus ideais e bandeiras, conhecer as regras de filiação no estatuto, e assinar a ficha de filiação, que será avaliada pela sigla e efetivada pela Justiça Eleitoral.

Prazo para filiação partidária 2020 não mudou. Saiba como se filiar ao Republicanos

O Republicanos dispõe de um canal online exclusivo para filiação. Além disso, os interessados podem conhecer o novo manifesto de criação da sigla e conhecer os 10 pilares que norteiam a atuação do partido.

Para se filiar ao Republicanos, siga os seguintes passos:

1) Preencha a ficha de filiação partidária, disponível AQUI;
2) As informações serão enviadas para o Republicanos do seu município;
3) Entre em contato com o Republicanos do seu estado no prazo de dez dias úteis; Confira nossos endereços: 
4) Seu pedido de filiação será analisado;
5) Se estiver tudo certo, sua filiação será efetivada pela Justiça Eleitoral; e
6) Parabéns, agora você faz parte do único partido 10 do Brasil.

Texto: Agência Republicana de Comunicação – Arco, com informações do TSE
Fotomontagem: Arco

Olá, republicanos de todo Brasil!

O Ministério da Educação divulgou hoje (12) a relação dos candidatos do Programa Universidade para Todos (ProUni) que integram a lista de espera do programa. Ao todo, este semestre foram ofertadas 252.534 bolsas, sendo 122.432 integrais e 130.102 parciais (50%).

Os estudantes que se inscreveram no programa e não foram selecionados nas chamadas regulares puderam integrar a lista de espera. Puderam participar da lista de espera também aqueles candidatos que foram pré-selecionados, mas não tiveram as turmas formadas.

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições na qual concorrem a uma vaga para comprovar as informações prestadas na inscrição, entre os dias 13 e 16 de março.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A lista estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2019.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem e não ter zerado a redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Ação assegura sustentabilidade e responsabilidade social

Brasília (DF) – Na manhã desta segunda-feira, 9, a Fundação Republicana Brasileira (FRB) realizou, em sua sede, o Treinamento de Gestão Integrada de Resíduos, ministrado pela especialista em coleta Luciana Souza. Encontro reuniu grupo composto por usuários do prédio, que sedia Fundação, Faculdade Republicana e Republicanos.

Dentre os tópicos abordados na palestra, foram levantados assuntos como diferenciação entre lixo e rejeitos, destinação de coleta seletiva, processo de compostagem, auxílio a cooperativas que vivem da separação do descarte e conscientização ecológica.

Para a gerente administrativa da entidade Gabrielle Assumpção, a iniciativa serviu para orientar os colaboradores a levarem os hábitos para além do ambiente de trabalho: “O processo de reciclagem em uma instituição é de extrema importância, pois por meio de pequenas mudanças na rotina se cuida do meio ambiente e ainda ajuda famílias que fazem da atividade o seu sustento, o que torna essas ações gratificantes. Acredito muito que esse processo em conjunto vai gerar um resultado bem positivo e nos incentivar a levar esse novo comportamento para os nossos lares”, destacou.

 

Por Ellen Fernandes – Ascom FRB
Foto: Carlos Gonzaga – Ascom FRB

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) adiou o início do cadastro de instituições de ensino superior para o novo modelo de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Em nota, a autarquia afirma que o prazo será aberto nas “próximas semanas”. Inicialmente, o cadastro teria início na última sexta-feira (6).

De acordo com a Capes, as regras para concessão de bolsas de mestrado e doutorado “terão uma maior contribuição da comunidade acadêmica” e, por isso, a autarquia decidiu adiar o cadastro.

O novo modelo de distribuição de bolsas de estudo foi anunciado no final do mês passado. Esta é a primeira vez que a Capes estabelece regras unificadas para a concessão do benefício.

Para saber quantas bolsas cada curso terá direito, serão levados em consideração no cálculo a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes concluintes ou titulados por curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da região onde o curso é oferecido.

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem para as vagas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja este ano. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Fonte: Agência Brasil

Reunião da cúpula republicana em Brasília traça estratégias para eleições

Brasília (DF) – Dando continuidade ao projeto iniciado em fevereiro deste ano, a Fundação Republicana Brasileira (FRB) sediou, nesta terça-feira (3), o segundo encontro do Fórum de Discussão da Reforma Política, criado em conjunto com a Liderança e com a Executiva Nacional do Republicanos para direcionar as principais ideias apresentadas para reformulação eleitoral, objetivando o pleito de 2022, dentre outros segmentos de interesse público. O colegiado foi selecionado pelo presidente da agremiação e deputado federal Marcos Pereira (Republicanos/SP), que pretende coletar medidas de especialistas para facilitar o processo político nacional.

Renato Junqueira, presidente da Fundação e coordenador da Comissão Interna da Reforma Política, encabeçou a reunião, que contou com o doutor em Ciência Política Leonardo Barreto, com o cientista político responsável pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da FRB Fábio Vidal, com o fundador da sigla Paulo Fernando Vasconcelos e com os parlamentares Sílvio Costa Filho (PE), Julio Cesar Ribeiro (DF) e Ossesio Silva (PE).

Para Junqueira, “a desburocratização de alguns procedimentos facilitará a vida da população, dos candidatos e dos congressistas em geral. Nosso dever é instituir métodos consolidados que aperfeiçoem nosso sistema”, avalia.

 

Por Ellen Fernandes – Ascom FRB
Fotos: Carlos Gonzaga – Ascom FRB