Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.
A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.
Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.
De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).
Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.
No evento, esclareceu que política está em todos os lugares: em casa, na escola, entre amigos. Além disso, temas como cidadania, participação popular, democracia, partidos e marketing político foram debatidos. Em cinco anos de história em São Paulo, a Fundação já formou mais de quatro mil alunos entre os cursos de inglês, política e lideranças femininas. Para participar das atividades e cursos da FRB, é necessário acessar o portal da instituição e informar-se sobre a agenda.
Rabello iniciou a palestra mostrando a trajetória da mulher na política e sua evolução. Reforçou a importância de as mulheres serem participativas no que diz respeito às transformações sociais. “O objetivo é formar líderes femininas e ter a maior adesão de mulheres nos espaços públicos, porque entendemos que assim teremos igualdade de decisão”, enfatizou.
A subseção promove o Curso de Lideranças Femininas na modalidade presencial nos municípios de São Paulo.
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) realiza no próximo sábado (28) sua segunda etapa de provas deste ano, com a participação de 949.226 alunos de todo o país, sendo 898.263 de escolas públicas e 50.963 de escolas privadas, classificados na primeira fase. Os estudantes representam 50.663 unidades de ensino, das quais 45.036 são escolas públicas e 5.627, privadas.
A cientista política e comunicóloga Daniela Rabello comandou a formação, que elencou métodos de gestão de tempo, empoderamento feminino, motivação e conceitos históricos do papel da mulher ao longo da história. A palestrante ressaltou a importância da visibilidade das pessoas surdas e gerou debate entre os participantes. O encontro contou com a tradução simultânea dos intérpretes em Libras Tatiane Elizabeth e Joab Mariano.
O presidente da FRB Renato Junqueira abriu a aula reforçando o papel da instituição em formar cidadãos e apresentou os cursos oferecidos gratuitamente pela entidade. “A Fundação nasceu para honrar seu compromisso com a sociedade e é por meio de formações como esta que comprovamos às pessoas o quanto podemos fazer a diferença na nossa comunidade com pequenas transformações”, destacou.
A estudante Cristiane Santos afirmou que “o curso serviu para nos ensinar muitas coisas que não aprendemos na escola, e como mulher surda sei muito bem como é difícil se inserir na sociedade, então o que vocês da FRB estão fazendo é muito importante, pois trouxeram a nós um conteúdo completo e diferenciado que nunca tivemos acesso antes”.
Mais de 300 filiados ao partido participaram dos workshops, que contaram com três palestras. O professor Valdir Pucci falou sobre a importância de uma cidadania ativa na construção de um novo país. “É preciso compreender que o indivíduo está no centro do processo político. Ele é o protagonista da vida em comum, contribuindo para que as instituições funcionem”, ressaltou Pucci. Outro tema abordado foi a influência das redes sociais nas eleições 2020. Outro palestrante do programa foi o jornalista, publicitário e estrategista digital Cícero Mendes, que atua desde 2000 em campanhas eleitorais. Mendes destacou a importância de uma forte presença on-line dos pré-candidatos para conseguirem êxito nas urnas. “A influência da web não é uma teoria, mas fato. As redes sociais, em especial, influenciaram fortemente o resultado das eleições nos estados e no país, fazendo chegar ao poder nomes até então desconhecidos. Quem não se preparar para 2020 ficará para trás”, alertou.
Os participantes também conheceram todo o histórico e o recente processo de mudança ocorrido no PRB, que passou a se chamar Republicanos. Esse detalhando ficou a cargo do presidente da FRB, Renato Junqueira, do secretário nacional da sigla Evandro Garla e do tesoureiro Mauro Silva. Na linha ideológica, eles ressaltaram que o Republicanos é um partido conservador nos costumes e liberal na economia.
O presidente de honra do partido em Sergipe, Heleno Silva, e o presidente estadual Jony Marcos, agradeceram a direção do REPUBLICANOS por escolher o estado como o primeiro na realização do Workshop Política e Cidadania. “Para nós é um prestígio muito grande Sergipe ser o precursor desse projeto. Aproveitamos para filiar novos nomes, pré-candidatos, que chegam para fortalecer a sigla no Estado. Com certeza iremos apresentar nomes preparados para enfrentar os desafios de Sergipe a partir dos municípios, seja nas prefeituras ou nas Câmaras Municipais”, frisou Heleno Silva.
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, a Fundação Republicana Brasileira (FRB) promoverá gratuitamente o Workshop Política e Cidadania em Aracaju e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe. O presidente da entidade Renato Junqueira participará dos encontros e apresentará o trabalho da Fundação. O mestre em Ciência Política Valdir Pucci e o especialista em Comunicação Pública Cícero Mendes comandarão a programação, que inclui estratégias e lições acerca de democracia, participação popular e cidadania.
O coordenador da subseção Eduardo Verrone apresentou o trabalho da Fundação e destacou o foco principal da instituição. “O nosso objetivo é formar cidadãos. No ano passado formamos cerca de 4 mil pessoas, a meta para este ano é dobrar este número”, afirmou. A palestra foi conduzida por Edson, que esclareceu o conceito de cidadania. “Nós começamos a entender que cidadania também é um processo de participação na luta política, e por meio dos partidos políticos, ao qual nós delegamos o poder para que os representantes façam política, os direitos serão ampliados para benefício de todos”, destacou.
A Fundação desenvolve formações gratuitas, on-line e presenciais, para todo o território nacional. A Subseção se localiza na Avenida Indianópolis, nº 2.025, em Planalto Paulista, e fornece gratuitamente formações de inglês, política e lideranças femininas para a comunidade. Todos os cursos da entidade garantem certificação.