Comunicamos que, devido ao feriado de Dia das Crianças, não haverá expediente na segunda-feira, dia 12/10. Retornaremos às atividades, em horário normal, na terça-feira, dia 13/10.
Agradecemos a compreensão e desejamos a todos bom descanso!
Atenciosamente;
A Diretoria – Fundação Republicana Brasileira (FRB)
Brasília (DF) – A Fundação Republicana Brasileira (FRB) recebeu, na última semana, representantes do PRB Mulher Nacional para uma reunião com o presidente da instituição Paulo Cesar Oliveira e a gerente administrativa Telma Franco. O objetivo foi deliberar sobre as últimas alterações do Caderno de Resoluções do PRB Mulher, elaborado pela FRB após o 1º Congresso Nacional da militância, realizado em 2013, na capital federal.
O material, que deve ser lançado em breve, reúne as principais discussões e propostas apresentadas durante o evento, que reuniu milhares de militantes de todo o Brasil. Na ocasião, diversos debates sobre assuntos como educação, segurança, trabalho, saúde e alimentação foram realizados.
Durante a reunião falou-se a respeito da ampliação do Programa Nacional de Inserção da Mulher Brasileira na Política, que norteia o trabalho do movimento social liderado pela deputada federal Rosangela Gomes, e foi elaborado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Fundação. Além disso, novas parcerias para o trabalho de capacitação das militantes do partido também foram acordadas.
Participaram Rosana Ribeiro, Valquíria Rezende e a advogada Salete da Silva Aragão, integrantes da secretaria nacional da militância feminina; e o publicitário Matheus Rodrigues, da agência Argus Comunicações, responsável pelo layout e edição do material do caderno de resoluções.
Por Suellen Siqueira, com fotos de Carlos Gonzaga – Ascom FRB
Reconheçamos que o noticiário político não está bom. O país está vivendo uma crise profunda. Nossas instituições estão sob o mais forte teste, com denúncias de corrupção, retração econômica, desemprego e desconfiança, chegando ao extremo de podermos viver o segundo processo de impeachment em menos de 25 anos.
Com tantas coisas ruins ameaçando nossas conquistas recentes, é natural que fiquemos revoltados. Aliás, a indignação se tornou um sentimento instantâneo e impulsivo frente aos mal feitos de hoje, para usar uma expressão da moda. Recentemente, em uma entrevista a um jornal, a ministra do STF Carmen Lúcia declarou que “o brasileiro está aprendendo a se incomodar”.
Não há dúvidas de que se incomodar é importante, especialmente quando se trata de uma democracia que ainda dá os seus primeiros passos, como é o caso do regime brasileiro. Entretanto, a indignação não pode se encerrar em si. Tão pouco deve se transformar em alienação, algo que também pode soar de forma natural: “Ah, não quero saber de tanta coisa ruim. Por isso, não quero saber de política nem votar eu quero mais”. Você já ouviu alguém falar assim?
A indignação é o começo. A partir daí, temos uma escolha à nossa frente. O que fazer com cada provocação que recebemos? Acredito fortemente que o segundo passo é o questionamento. Afinal, para que possamos agir, é necessário que estejamos bem informados (e formados) sobre as causas efetivas dos nossos problemas.
Por quê alguns políticos sentem-se tão livres para cometerem crimes? Por quê a justiça parece rigorosa demais para alguns e paciente demais para outros? Por quê alguns grupos recebem atenção do Estado e outros não? Por quê o governo custa tanto? Por quê pagamos tantos impostos? Qual o meu papel nisso tudo?
Toda ação, para ser efetiva, deve ser precedida de reflexão. Assim como ficar em casa remoendo a raiva não resolve nada, sair às ruas destruindo as coisas também não colabora muito. É preciso aprender a fazer as perguntas certas, identificar os meios mais adequados de manifestar os sentimentos e os interesses, buscar pessoas para agir em conjunto e, assim, contribuir de forma efetiva e inteligente para alterar o curso das coisas.
Às vezes, fazer a pergunta certa é tudo, como demonstrou Isaac Newton, ao se questionar sobre o motivo de uma simples queda de uma maçã de uma árvore! Todos sabemos o que veio depois…
A indignação é um sentimento precioso, desde que encaminhe o cidadão para o processo correto de questionamento, reflexão e ação. Os brasileiros ainda precisam transformar a enorme energia crítica das manifestações de rua em um esforço reformista e criativo. Quando isso finalmente acontecer, poderemos dizer com segurança que aprendemos a reverter os incômodos do dia a dia no combustível para a mudança saudável da sociedade.
Paulo Cesar Oliveira – presidente da Fundação Republicana Brasileira
O Ministério da Educação divulgou hoje (5) no Diário Oficial da União o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.
Segundo os dados preliminares, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais estão matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 32.516.737; no médio, 6.770.271 e 2.765.246, na educação presencial de jovens e adultos. Um total de 47.622.402 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial são 42.727 matrículas. A assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que os números são parciais e tendem a crescer.
A partir de hoje, os diretores das escolas terão 30 dias para conferir e retificar os dados, se for necessário. O procedimento deve ser feito diretamente no sistema Educacenso, pela internet. Essa etapa é apenas para correção de erros e não para inserção de novas informações, caso o responsável pela escola não tenha preenchido os dados no período de coleta.
Fonte: Agência Brasil
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.
Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o móduloConsulta Qualificação Cadastral no portal.
Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.
O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.
Fonte: Agência Brasil
Aula faz parte da grade curricular das classes de inglês e espanhol
Brasília (DF) – A Fundação Republicana Brasileira (FRB) realizou, nesta quarta-feira, 30, mais duas edições do Curso de Política para os alunos de idiomas da instituição. Os estudantes, matriculados nas turmas de inglês e espanhol, iniciadas em julho deste ano, participaram das aulas ministradas pelo doutor em Ciência Política Leonardo Barreto e pelo cientista político André Jácomo. As classes foram divididas nos horários vespertino e noturno, e reuniram 61 participantes. O curso faz parte da grade curricular de idiomas.
O presidente da FRB, Paulo Cesar Oliveira, aproveitou a oportunidade para agradecer a confiança dos 
alunos. “Ficamos gratos pela confiança de vocês em nosso trabalho. Estamos empenhados em oferecer o melhor e este curso de política também é uma oportunidade de contribuir para o crescimento de vocês. Espero que possam tirar muito proveito do que for apresentado. Sintam-se à vontade para interagir”, disse.
Segundo Barreto, precisamos reforçar os valores positivos da política, pesquisar e acompanhar as ações realizadas. “A preparação que a democracia permite é que sejamos capazes de identificar problemas e obrigar o governo a despender atenção àquelas demandas. A sociedade não é vítima dos seus políticos. Os políticos refletem vários comportamentos nossos. O que estamos aprendendo nesse nosso engatinhar é que precisamos punir os maus e dar suporte aos bons. A democracia é um processo constante de reforçar valores e comportamentos nos quais acreditamos”, enfatizou.
Já André apresentou imagens, charges e quadrinhos que refletem os sentimentos das pessoas em relação à política. O objetivo foi provocar uma reflexão sensata, distante do senso comum, para incentivar a participação social. “Na política não existe cadeira vazia. Quando você não ocupa os espaços de poder, não participa das decisões, alguém vai agir no seu lugar. E nem sempre será para o bem de todos. Cada um de nós agindo é capaz de fazer uma pequena mudança. E várias pequenas mudanças são capazes de alterar tudo. Devemos trabalhar juntos”, explicou.
Por Suellen Siqueira – Ascom FRB
Fotos: Carlos Gonzaga
Termina hoje (30) o prazo para entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com o último balanço, 5.052.993 declarações foram entregues até ontem – o que representa 400 mil declarações a menos do que no fim do prazo do ano passado.
O contribuinte deve baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD) e, após o preenchimento, encaminhar o documento por meio do aplicativo Receitanet, até as 23h59min59s desta quarta-feira.
De acordo com a Receita Federal, a declaração deve ser apresentada por todos os proprietários de imóveis rurais, exceto imunes e isentos, caso não tenha havido alteração cadastral. A multa por atraso será de 1% ao mês ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50.
No caso de imóvel imune ou isento do ITR, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, a multa é de R$ 50.
Fonte: Agência Brasil
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o local em que farão as provas a partir desta semana, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cartão de confirmação de inscrição poderá ser acessado apenas pela internet, no site do Enem.
Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição; a data e hora das provas; opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.
Neste ano, o cartão não será enviado pelos Correios e caberá ao estudante acessá-lo pela internet. Para isso, é necessário informar o CPF e a senha. Caso, não se lembre dela, o participante poderá recuperá-la na própria página do Enem.
As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Os portões serão abertos ao meio-dia e serão fechados às 13h, no horário de Brasília.
Uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, devem chegar com antecedência.
Fonte: Agência Brasil
No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.
De acordo com a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho prévio com jovens.
“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.
Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. Em Brasília, o salário chega a R$ 4,8 mil por mês.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.
“O conselho tutelar é um órgão não jurisdicional que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que muitas vezes são violados pela própria família”, define o conselheiro tutelar do município de Barcarena (PA), Genilson Ramos Assunção.
Barcarena tem 112 mil habitantes e dois conselhos tutelares. “Aqui há muitos casos de abuso sexual, de abandono de incapaz e de exploração do trabalho infantil. Em geral, as denúncias chegam por telefone, porque as pessoas não gostam de se identificar. Nos casos de maus-tratos, normalmente pessoas próximas, da comunidade, vêm pessoalmente fazer a denúncia”, destaca o conselheiro.
Condições precárias
Para o presidente da Associação Nacional dos Conselheiros Tutelares, Davidson Nascimento, o desafio de cuidar dos direitos dos jovens muitas vezes esbarra nas condições precárias de funcionamento das unidades.
“O conselheiro não consegue encaminhar um relatório para o governo federal informando a situação porque não tem internet”, relata Nascimento. De acordo com ele, a falta de infraestrutura deixa os conselheiros desmotivados. “Ficam frustrados com os encaminhamentos. Às vezes não conseguem fazer sequer uma visita, por falta de automóvel. Quando tem automóvel, não tem gasolina.”
A Secretaria de Direitos Humanos informa que já repassou às prefeituras 2.122 kits para ajudar no trabalho diário. Esses kits são compostos de um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador. Mais 1.500 estão em licitação.
“Começamos doando para os municípios que sediariam jogos da Copa das Confederações, depois da Copa do Mundo, municípios de fronteira e os que registraram maiores índices de denúncias do Disque 100”, afirma o coordenador da Política de Fortalecimento de Conselhos da SDH, Marcelo Nascimento.
Números da violência
No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3%).
A violência contra idosos ficou em segundo lugar, com 24,2% do total de denúncias. Em seguida vêm as pessoas com deficiência (7,3%), em restrição de liberdade (2,6%) as populações LGBT (0,8%) e em situação de rua (0,5%). Quilombolas, indígenas, ciganos, comunicadores, religiosos e vítimas de conflitos agrários e fundiários, somados, equivalem a 1,4% das ligações para o serviço.
A principal violação, no caso de crianças e adolescentes, é a negligência dos responsáveis, presente em 76,3% das denúncias. A violência psicológica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é menina e em 39%, menino. Não há informação de gênero nas demais.
Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas em 36,4% a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.
“No Brasil nós ainda temos uma grande dificuldade no funcionamento efetivo dos conselhos. A formação dos profissionais requer grandes investimentos. Então, é um desafio a ação qualificada dos conselhos tutelares”, destaca a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesario.
A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.
Fonte: Agência Brasil
Uma porção de terra é considerada fértil quando ela oferece condições orgânicas para que uma planta cumpra seu ciclo de germinação, crescimento e produção de bons frutos. Quando se trata de semear ideias, a metáfora da terra fértil também é útil: uma comunidade é boa para o desenvolvimento quanto está pronta para acolher e fazer brotar novos comportamentos e formas de pensar.
Felizmente, no estado do Tocantins, encontramos um lugar onde, parafraseando Pero Vaz de Caminha ao narrar as terras encontradas por Pedro Álvares Cabral ao rei português, “em se plantando, tudo dá”. Reconhecido nacionalmente como um grande celeiro de grãos, o estado mais novo da federação também abriga uma enorme vontade de crescer e produzir.
Fizemos duas palestras, uma em Palmas e outra na cidade de Araguaína, no norte do estado. Em ambas, o destaque foi a participação das pessoas, denotando sua sede de conhecimento. Na capital, nos deparamos com brasileiros índios que apresentarão candidaturas para integrar suas comunidades ao sistema político representativo brasileiro. No coração da região conhecida como “bico do papagaio”, o encontro terminou com os participantes combinando espontaneamente entre eles uma nova reunião para discutir os problemas da cidade.
Tão logo as sementes foram lançadas, já se pôde ver que germinaram promissora e rapidamente. As ideias que plantamos falam da necessidade do cidadão participar ativamente da vida politica da sua comunidade, utilizando os canais existentes e, quando é o caso, criando formas de se comunicar, interagir e pressionar a política local. Tratam de responsabilização e empoderamento.
Quando vemos a vontade de construir uma nova página na história do Brasil ascender como um rastilho de pólvora, ao menor estímulo, temos certeza de que o destino do país será próspero e efervescente. E desde que haja pessoas comprometidas com o plantio, poderemos garantir às gerações futuras uma colheita farta.
Paulo Cesar Oliveira – presidente da Fundação Republicana Brasileira
